DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 80/2022.
Nº Processo: 23080.018859/2022-41.
Dispensa. Nº 243/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA
CATARINA. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 80/2022, firmado em 18
de agosto de 2022, entre a UFSC e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina
- FEESC. Vigência: 01/03/2024 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.575.171,54. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 74/2022.
Nº Processo: 23080.010678/2022-77.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-
33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento
orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 26/02/2024 a 18/04/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 220.200,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024/DPC/PROAD/UFSC
Processo: 23080.044397/2023-07 Modalidade: Pregão Eletrônico 256/UFSC/2023. Vigência:
27/02/2024 a 27/02/2025. Objeto: REGISTRAR PREÇOS para possível contratação de
empresa prestadora de serviços de portaria para a Universidade Federal de Santa Catarina
- UFSC. CNPJ/Fornecedor: 79.283.065/0001-41 / ORBENK - Administração e Serviços LTDA.
Valor total registrado: R$ 6.864.354,48.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Cooperação 2024/0019. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC,
Fundação de Ensino e Engenharia em Santa Catarina - FEESC e Petróleo Brasileiro S.A. -
PETROBRAS. Objeto: "Digitalização e Otimização de Plataformas Offshore (de Poços a
Sistemas de Superfície)". Vigência: 27/02/2024 a 25/02/2027. Data de Assinatura:
27/02/2024. Valor: R$ 4.295.135,88 (quatro milhões duzentos e noventa e cinco mil cento
e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos). Processo UFSC: 23080.000350/2024-12.
Entidades que assinam: Wilson Mantovani Grava, Marco Di Luccio, pela PETROBRAS;
Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC, e Irineu Manoel de Souza pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.159756/2023-10.
Pregão Nº 211/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 30.926.988/0001-85 - GABRIELA GONCALVES PARABONI VAZ LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção em 6 elevadores,
instalados no campus da ufsm em santa maria.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025.
Valor Total: R$ 58.452,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão ao Termo de Permissão 016/2022. Partes: Firmado entre a
Universidade Federal de Santa Maria e a empresa ABBRACCIO LTDA, resolvem rescindir o
TERMO DE PERMISSÃO 016/2022, por ato bilateral conforme motivação constante do
processo PEN SIE 23081.011375/2024-23, a partir de 26 de janeiro de 2024 conforme
determina o Artigo 79 inciso II, da Lei 8666/93 alterada por Legislação Posterior.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Comodato 134/2022. Partes: Firmado entre
a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa CDA CONSTRUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE
MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, assinado em 23/02/2023, Objeto: COMODATO DE 01
NIVELADORA M7-50 MARA, DE 05 METROS DE LARGURA E 01 SISTEMA GERENCIAL DE RTK
COMPLETO MARA COMPOSTO POR BASE FIXA, ANTENA RECEPTORA, RÁDIO, MONITOR,
CABOS E CAIXA CONTROLADORA. O período de vigência previsto na Cláusula Quarta do
Contrato, fica prorrogado por mais 12 meses a partir de 23 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 140/2022.
Nº Processo: 23081.126233/2022-06.
Pregão. Nº 227/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: O objeto de que trata o contrato
140/2022 fica acrescido no valor de r$ 9.650,00, conforme cláusula oitava, para realizar
reparo emergencial, conforme consta no processo eletrônico de n°. 23081.007775/2024-
34, ordens 01 e 07.. Vigência: 28/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 66.678,24. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081007024202418. Objeto: Registro de Preços para
Aquisição
de 
materiais
elétricos 
(luminárias,
capacitores), 
materiais
de
construção(tábuas, telhas, fechaduras, manta asfáltica), materiais hidráulicos
(reparos de válvulas, tubos PVC), e materiais de informática (cabos UTP e
fontes para computador), para o estoque do Almoxarifado Central da UFSM.
Total de Itens Licitados: 64. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi,
- Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90002-2024.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
29/02/2024 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em
site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 28/02/2024) 153164-15238-2024NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024
Processo SEI:
23089.005113/2024-50. Conveniada
CNPJ: 28.354.425/0001-18. TGA
SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA. Objeto: A conveniada poderá oferecer, como agente de
integração, oportunidades de estágio aos discentes da Unifesp, que desenvolverão
obrigatoriamente atividades relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal:
Lei 14.133/21. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2029. Data de Assinatura: 27/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 83/2021.
Nº Processo: 23089.024546/2021-61.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Aditamento do contrato
pelo período de 12 meses. Vigência: 27/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 119.440,73. Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23089.002116/2019-74.
Pregão. Nº 13/2018. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Aditamento do
contrato pelo período de 12 meses. Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.629.994,24. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23089.000254/2020-52.
Pregão. Nº 158/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 24.376.542/0001-21 - APPROACH TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aditamento do
contrato pelo período de 12 meses. Vigência: 18/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 398.927,02. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23089.012614/2021-40.
Pregão. Nº 121/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 04.528.676/0001-03 - VOYAGER SOLUCOES CORPORATIVAS EM TECNOLO G I A
DA INFORMACAO LTDA.. Objeto: Prorrogação do contrato pelo período de 12 meses.
Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.003,48.
Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 89/2021.
Nº Processo: 23089.012763/2021-17.
Contratante: 
UNIFESP-UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
SAO 
PAULO. 
Contratado:
67.803.726/0001-33 - SUPORTE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do contrato a partir de 01/03/2024,
perfazendo o montante estimado de r$ 8.891,05 (oito mil, oitocentos e noventa e um reais
e cinco centavos) resultante do percentual de 4,506640 %, referente ao período de
12/01/2023 a 11/01/2024, conforme a variação do índice de preços ao consumidor (ipca)
entre as duas datas.. Vigência: 12/01/2022 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 149.369,64. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
CAMPUS SÃO PAULO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO PENALIDADE - SANÇÃO Nº 31/2021- UASG 153031
Número do Processo: 23089.032159/2022-80-OBJETO: Aquisição de cartuchos
para impressão. Pregão nº 31/2021. EMPRESA: Ideal Print Suprimentos Ltda. CNPJ:
39.632.556/0001-36. Por motivos de endereço desconhecido, fica a empresa N OT I F I C A DA
da aplicação de PENALIDADE. Pelo descumprimento das condições previstas em Edital e
seus Anexo, sem justificativa aceita pela UNIFESP resguardados os procedimentos legais
pertinentes, acarretou as seguintes sanções: 8.1.4 Multa compensatória no percentual de
20% - R$ 143,40; e 8.15. Suspensão do direito de licitar e contratar com a UNIÃO pelo
período de 06 meses. E no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da
publicação, apresentar RECURSO contra a aplicação de penalidade, nos termos do Inciso I
do art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, a qual deverá ser enviada
exclusivamente
por 
meio
eletrônico, 
para
os
e-mails 
da.csp@unifesp.br
e
luciana.cunha@unifesp.br. Os autos estão disponíveis para consulta no formato eletrônico,
podendo ser solicitado por meio do e-mail.
LUCIANA DE CARVALHO CUNHA
Administradora
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.001869/2024-36. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a C.B. de Souza Construtora Eireli, CNPJ 24.372.382/0001-42.
Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da
Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na C.B. de Souza Construtora
Eireli. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto
87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes.
Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção
Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Denilson da Silva Costa pela Unifesspa, e Carlito
Barbosa de Souza, pela C.B. de Souza Construtora Eireli.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.002100/2024-35. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Construtora Belmonte LTDA, CNPJ 07.102.198/0001-63.
Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da
Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na
Construtora Belmonte LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei
11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais
diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro:
Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Denilson da Silva Costa pela
Unifesspa, e Aldeci Ramalho de Caldas, pela Construtora Belmonte LTDA.