DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155901
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23762.009109/2020-48.
Pregão.
Nº
43/2022.
Contratante:
HOSPITAL
ESCOLA
DA
UFPEL.
Contratado:
06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O presente 1º termo aditivo tem
por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 2/2023, nas mesmas condições
anteriormente pactuadas, pelo período de 12(doze) meses de 29/02/2024 a 28/02/2025..
Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.144.870,82.
Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 46/2018 - UASG 155901
Nº Processo:23762.006741/2019-04
. Contratante:
HOSPITAL ESCOLA
DA UFPEL.
Contratado: 00.331.788/0027-58 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: O presente contrato
foi encerrado na data 14/10 /2023 sendo substituído pelo contrato 11/2023.. Fundamento
Legal: . Data de Rescisão: 14/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 155915
Nº Processo: 23818012623202311. Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos,
Civil e Informática para Manutenção Predial das Instalações Hospitalares.. Total de Itens
Licitados: 135. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná,
N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-
90013-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
29/02/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
12/03/2024
às
11h00
no
site
www.gov.br/compras.
PRISCILLA SPARGOLI DE FREITAS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 27/02/2024) 155915-26443-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 155915
Nº Processo: 23818006464202315. Objeto: Aquisição de Radiofármacos para
Atender o Serviço de Medicina Nuclear da UDI do HUAP.. Total de Itens Licitados: 18.
Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de
Paraná,
N.º
303,
Niteroi,
Centro
-
Niterói/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEA DA CONCEICAO COSTA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 28/02/2024) 155915-26443-2024NE800649
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 155016
Nº Processo: 23529000928202416 . Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de
peças, destinados aos 08 (oito) relógios de ponto eletrônico da marca Henry, modelo
Prisma ADV R2, para o Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados,
filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Fundamento os arts. 79, II c/c art. 81, caput, do RLCE 2.0, em razão da inviabilidade de
competição Declaração de Inexigibilidade em 26/02/2024. HERMETO MACARIO AMIN
PASCHOALICK. Diretor Hu-ufgd. Ratificação em 26/02/2024. DANIELLY VIEIRA CAPOANO.
Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 16.800,00. CNPJ CONTRATADA : 01.245.055/0001-
24 HENRY EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA.
(SIDEC - 28/02/2024) 155016-26443-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 155016
Nº Processo: 23529012129202310. Objeto: Contratação de empresa prestadora
de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção
equipamentos hospitalares para prestação de serviços de manutenção preventiva,
corretiva, calibração, qualificação, teste e segurança elétrica, treinamento de operadores
para o
equipamentos médico-hospitalares instalados
no Hospital
Universitário da
Universidade Federal da Grande Dourados (HU-UFGD).. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
29/02/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha,
Nº
558,
Altos
do
Indaiá,
Dourados/ms,
-
Dourados/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024
às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores licitantes, queiram
por gentileza fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e seus
anexos..
ALBERTO GIOVANI DE SOUZA
Agente de Licitações
(SIASGnet - 28/02/2024) 155016-26443-2024NE800001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 155017
Nº Processo: 23530003607202434. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO-
HOSPITALAR - CLIPE HEMOSTÁTICO COM CESSÃO EM REGIME DE COMODATO DE 06 (SEIS)
APLICADORES DE CLIPE HEMOSTÁTICO (CLIPADOR CIRÚRGICO), a fim de atender as
necessidades do Hospital Universitário de Sergipe. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
29/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505,
Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90009-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOCIARA BATISTA ALVES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 28/02/2024) 155017-26443-2024NE800122
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 155017
Nº Processo: 23530003614202436. Objeto: Registro de Preços para eventual e
futura aquisição de materiais Médicos-Hospitalares - INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS PARA
OTORRINOLARINGOLOGIA III - (afastadores, brocas, cânulas de aspiração, descoladores
cirúrgicos e outros), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe,
vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 meses, conforme especificações..
Total de Itens Licitados: 68. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Rua
Claudio
Batista
Nr
505,
Palestina
-
Aracaju/SE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOCIARA BATISTA ALVES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 28/02/2024) 155017-26443-2024NE800122
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 155017
Nº Processo: 23530003622202482. Objeto: Aquisição de materiais Médicos-
Hospitalares - AGULHAS PARA BIÓPSIA DE MAMA E PRÓSTATA COM DISPONIBILIZAÇÃO DE
DISPARADORES EM REGIME DE COMODATO. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/02/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina
- Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90011-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 28/02/2024) 155017-26443-2024NE800122
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155009
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 23522.018672/2023-82.
Pregão. Nº 35/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado:
01.622.958/0001-87 - ENGELOC MANUTENCAO & LOCACAO HOSPITALAR LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 24/07/2024 e encerramento em 23/07/2025, com fundamento nos artigos 147, caput,
149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 24/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 298.641,60. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-
UFJF, representada por Ludmilla Rodrigues Costa Gonçalves, Gerente Administrativa,
resolve: I) NOTIFICAR a empresa CIRURGICA PATROCINIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA , CNPJ 08.297.473/0001-04, que se encontra em lugar incerto e não
sabido, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, da aplicação da penalidade
de multa compensatória de R$ 70,93 (setenta reais e noventa e três centavos) e suspensão
temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a EBSERH por 03
(três) meses por descumprimento do art. 82 da Lei nº 13.303/16 e cláusulas do termo de
referência. II) ESTABELECER prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da publicação desta,
para,
querendo,
apresentar RECURSO.
O
recurso
deverá
ser dirigido
à
Gerência
Administrativa, podendo ser na forma eletrônica, pelo e-mail: cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br,
ou em meio físico, no endereço: Rua Catulo Breviglieri, s/nº, Santa Catarina, Juiz de
Fora/MG, 36.036-110, aos cuidados da Unidade de Fiscalização Administrativa de
Contratos. O Processo de Apuração de Irregularidade do Licitante e do Fornecedor (PAIF)
nº 041/2022 encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e que para
vista dos autos ao interessado, deverá haver solicitação através do e-mail cadif.hu-
ufjf@ebserh.gov.br, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias
úteis para interposição de recurso.
Juiz de Fora, MG 28 de fevereiro de 2024
LUDMILLA RODRIGUES COSTA GONÇALVES
Gerente Administrativa
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-
UFJF, representada por Ludmilla Rodrigues Costa Gonçalves, Gerente Administrativa,
resolve: I) NOTIFICAR a empresa INFINITY COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA CNPJ
35.378.571/0001-49, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com fundamento no
art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, da aplicação da penalidade de multa compensatória de
R$ 103,60 (cento e três reais e sessenta centavos) e suspensão temporária de participação
em licitação e impedimento de contratar com a EBSERH por 03 (três) meses por
descumprimento do art. 82 da Lei nº 13.303/16 e cláusula 11.2 do termo de referência. II)
ESTABELECER prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da publicação desta, para, querendo,
apresentar RECURSO. O recurso deverá dirigido à Gerência Administrativa, podendo ser na
forma eletrônica, pelo e-mail: cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br, ou em meio físico, no endereço:
Rua Catulo Breviglieri, s/nº, Santa Catarina, Juiz de Fora/MG, 36.036-110, aos cuidados da
Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos. O Processo de Apuração de
Irregularidade do Licitante e do Fornecedor (PAIF) nº 001/2023 encontra-se instruído no
Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e que para vista dos autos ao interessado, deverá
haver solicitação através do e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br, o que não modifica ou
altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição de recurso.
Juiz de Fora, MG 28 de fevereiro de 2024
LUDMILLA RODRIGUES COSTA GONÇALVES
Gerente Administrativa
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-
UFJF, representada por Ludmilla Rodrigues Costa Gonçalves, Gerente Administrativa,
resolve: I) NOTIFICAR a empresa CIRURGICA PATROCINIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA , CNPJ 08.297.473/0001-04, que se encontra em lugar incerto e não
sabido, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, da aplicação da penalidade de
multa compensatória R$ 12,71 (doze reais e setenta e um centavos) e suspensão temporária
de participação em licitação e impedimento de contratar com a EBSERH por 03 (três) meses
por descumprimento do art. 82 da Lei nº 13.303/16 e cláusula do termo de referência. II)
ESTABELECER prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da publicação desta, para, querendo,
apresentar RECURSO. O recurso deverá dirigido à Gerência Administrativa, podendo ser na
forma eletrônica, pelo e-mail: cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br, ou em meio físico, no endereço:
Rua Catulo Breviglieri, s/nº, Santa Catarina, Juiz de Fora/MG, 36.036-110, aos cuidados da
Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos. O Processo de Apuração de
Irregularidade do Licitante e do Fornecedor (PAIF) nº 042/2022 encontra-se instruído no
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