DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155008
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 23524.021340/2022-84.
Pregão. Nº 158/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado:
24.380.578/0024-75 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais 12 (doze) meses..
Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 154439 SEI HCPA-23092.002263/2024-52- AQUISIÇÃO NICOTINA ADES I V O
Contratado: GENÉSIO A. MENDES & CIA. LTDA CNPJ: 82873068000573 R$ 11.360,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE505300 27/02/2024
Autorização: 27/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 27/02/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo
Processo nº 154486 SEI HCPA-23092.002582/2024-68- CATETER GUIA 6FR TIPO EBU OU XB
4,0 Contratado: SUPRISUL SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 10226301000191 R$
1.954,50 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do
Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE505409 28/02/2024
Autorização: 28/02/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires- Chefe Serviço de Compras
Ratificação: 28/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EDITAL Nº 2, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA
O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos, 2350,
divulga o resultado final do processo seletivo de colaboradores com interesse de atuar como
bolsista no desenvolvimento de atividades do plano de trabalho, firmado com a Agência
Nacional de Saúde com o objetivo da elaboração de estudos técnico-científicos de avaliação de
tecnologias em saúde submetidas para fins de incorporação no Rol de Procedimentos e Eventos
em Saúde, através do Termo de Execução Descentralizada nº 01/2022, pelo prazo de até 22
meses. O resultado final está disponível no endereço https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-
do-pesquisador/editais/editais-abertos, no link Edital n° 02/2024 - Resultado Final.
Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2024.
NADINE OLIVEIRA CLAUSELL
Diretora-Presidente do HCPA
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL Nº 36/2023 - ALTERAÇÃO
PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO E À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
EM DEFESA NACIONAL - PRÓ-DEFESA V
Processo nº 23038.011220/2023-31
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, instituída como Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela
Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.977, de
30 de janeiro de 2017, torna pública a prorrogação do prazo para submissão das propostas
e a alteração do cronograma do Edital de Seleção nº 36/2023 - PROGRAMA DE APOIO AO
ENSINO E À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM DEFESA NACIONAL - PRÓ-DEFESA V,
publicado no DOU dia 20/12/2023, edição 241, seção 3, página 95.
A alteração do edital está disponível no site da CAPES: www.capes.gov.br
DENISE PIRES DE CARVALHO
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 154003
Nº Processo: 23038.010603/2023-92.
Pregão Nº 39/2022. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.
Contratado: 10.224.281/0001-10 - QUALITEK TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação de contratação de empresa
especializada no fornecimento de licenças de software de antivírus corporativo para
atender demandas da Capes.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2027.
Valor Total: R$ 155.250,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154003
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23038.019324/2022-11.
Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.
Contratado: 10.445.514/0001-04 - SEISELLES DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2023, cujo objeto é a contratação de
empresa para fornecimento de senhas e perfis de acesso a portais de notícias na internet
e por aplicativo em dispositivos móveis, por 12 (doze) meses. Vigência: 02/03/2024 a
01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.700,00. Data de Assinatura:
27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
. HELENA MARIA ANDRE BOLINI
XXX.379.778-XX
88881.882331/2023-01
PAEP 1386/2024
47.200,00
DE: 27/02/2024 A: 31/05/2024
2023NE004160 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETORA
DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. JOAO GABRIEL NUNES MODESTO
XXX.416.915-XX
88881.710797/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2588/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 19/02/2024
27/02/2024
. MONICA APARECIDA FERREIRA GAMA
XXX.272.116-XX
88881.882303/2023-01
PAEP 2335/2023
DE: 31/05/2024 PARA: 27/02/2024
27/02/2024
. HEILA MAGALI DA SILVA VEIGA
XXX.041.331-XX
88881.708892/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2133/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 28/02/2024
28/02/2024
. LENISE VARGAS FLORES DA SILVA
XXX.441.210-XX
88881.510177/2020-01
PDPG-AMAZONIA-LEGAL 817/2020
DE: 31/10/2025 PARA: 28/02/2024
28/02/2024
. MARIO ANTONIO SANCHES
XXX.236.759-XX
88881.848152/2023-01
PROAP 1253/2023
DE: 30/04/2024 PARA: 08/12/2023
28/02/2024
. LEONARDO PINTO MENDES
XXX.095.717-XX
88881.593587/2020-01
DS 1188/2020
DE: 30/04/2024 PARA: 02/02/2024
23/02/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Assinatura
. MONICA APARECIDA FERREIRA GAMA
XXX.272.116-XX
88881.882303/2023-01
PAEP 2335/2023
DE: 31.237,80 PARA: 31.237,00
27/02/2024
. HEILA MAGALI DA SILVA VEIGA
XXX.041.331-XX
88881.708892/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2133/2022
DE: 50.000,00 PARA: 0,00
28/02/2024
. LENISE VARGAS FLORES DA SILVA
XXX.441.210-XX
88881.510177/2020-01
PDPG-AMAZONIA-LEGAL 817/2020
DE: 200.000,00 PARA: 100.000,00
28/02/2024
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários -
pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA SUBSTITUTA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
. ARMIN MATHIS
XXX.478.412-XX
88881.937056/2024-01
SIMPOSIO-EKUT 1385/2024
74.850,00
DE: 27/02/2024 A: 30/06/2024
2023NE006537 (C)
. RODRIGO MOREIRA VERLY
XXX.999.997-XX
88881.879071/2023-01
COFECUB 1383/2024
124.168,00
DE: 27/02/2024 A: 31/12/2027
2024NE000163 (C)
. JESUINO TAKACHI TOMITA
XXX.782.888-XX
88881.934932/2024-01
PAE-INT 1381/2024
225.450,40
DE: 27/02/2024 A: 31/08/2024
2023NE006539 (C)
. BARBARA DA COSTA REIS MONTE MOR
XXX.765.917-XX
88881.879169/2023-01
COFECUB 1384/2024
181.731,00
DE: 27/02/2024 A: 31/12/2027
2024NE000215 (C)
. NIVALDO VIEIRA DE ANDRADE JUNIOR
XXX.974.085-XX
88881.878920/2023-01
COFECUB 1382/2024
181.731,00
DE: 27/02/2024 A: 31/12/2027
2024NE000222 (C)