DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e que para vista dos autos ao interessado, deverá
haver solicitação através do e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br, o que não modifica ou
altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição de recurso.
Juiz de Fora, MG 28 de fevereiro de 2024
LUDMILLA RODRIGUES COSTA GONÇALVES
Gerente Administrativa
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-
UFJF, representada por Ludmilla Rodrigues Costa Gonçalves, Gerente Administrativa,
resolve: I) NOTIFICAR a empresa LETTECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ,
CNPJ 13.258.144/0001-94, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com
fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, da aplicação da penalidade de multa
compensatória R$ 279,77 (duzentos e setenta e nove reais e setenta e sete centavos) e
suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a
EBSERH por 03 (três) meses por descumprimento do art. 82 da Lei nº 13.303/16 e cláusula
11.2 do termo de referência. II) ESTABELECER prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da
publicação desta, para, querendo, apresentar RECURSO. O recurso deverá dirigido à
Gerência Administrativa, podendo ser na forma eletrônica, pelo e-mail: cadif.hu-
ufjf@ebserh.gov.br, ou em meio físico, no endereço: Rua Catulo Breviglieri, s/nº, Santa
Catarina, Juiz de Fora/MG, 36.036-110, aos cuidados da Unidade de Fiscalização
Administrativa de Contratos. O Processo de Apuração de Irregularidade do Licitante e do
Fornecedor (PAIF) nº 053/2022 encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação
(SEI) e que para vista dos autos ao interessado, deverá haver solicitação através do e-mail
cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10
(dez) dias úteis para interposição de recurso.
Juiz de Fora, MG 28 de fevereiro de 2024
LUDMILLA RODRIGUES COSTA GONÇALVES
Gerente Administrativa
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição eventual e parcelada de AGULHAS e
CATETERES para o Hospital Universitário de Santa Maria.
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 28/02/2024) 155125-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155911
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23819.001092/2022-40.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.
Contratado: 21.998.885/0001-30 - MEDIPHACOS INDUSTRIAS MEDICAS S/A. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 10/03/2024 e encerramento em 10/03/2025, com fundamento nos artigos 147,
caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;
b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência:
10/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.881,81. Data de
Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2019 - UASG 155911
Nº Processo: 23102.004608/2018-06. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E
GUINLE. Contratado: 01.815.999/0001-90 - TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato n.º 08/2019 em
razão da conclusão do processo licitatório de que trata o processo sei 23819.003967/2022-
48 com objeto similar.. Fundamento Legal: art. 79, inciso II da Lei n.º 8.666/93 . Data de
Rescisão: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155018
Número do Contrato: 40/2020.
Nº Processo: 23531.005001/2018-85.
Pregão. Nº 13/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS. Contratado:
10.217.205/0001-87 - S&S REPARO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRON I CO S
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
do contrato nº 040/2020, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de
14/04/2024 a 13/04/2025.. Vigência: 14/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 207.000,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 155019
Nº Processo: 23532009286202381. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de CATETERES para o HUJM/UFMT-Ebserh. O
certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da
empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no
âmbito
da
União, dos
Estados,
do
Distrito
Federal
e dos
Municípios)
e
Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 38.
Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Luis
Philippe 
Pereira
Leite, 
Alvorada
- 
Cuiabá/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90015-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
IURI AGUIAR FRUTUOSO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 28/02/2024) 155019-26443-2024NE800014
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155124
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23538.016022/2019-47.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN.
Contratado: 04.139.584/0001-31 - MS AMBIENTAL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: A)
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze ) meses com início na
data de 10/03/2024 e encerramento em 10/03/2025, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;
b) aditivo de quantitativo no montante de 25%, para resíduos dos grupos a e b (itens 1 e
2), com fundamento nos arts. 103, ii, e 110 do rlce 1.1:. Vigência: 10/03/2024 a
10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 889.968,37. Data de Assinatura:
27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90009/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23526019434202354. , publicada no D.O.U de 27/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de manutenção, reparo e recuperação de instrumentais cirúrgicos,
ópticas e instrumentais de videocirurgia. Novo Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis NATAL - RNEntrega das
Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 22/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO NUNES FILHO
Agente de Licitação
(SIDEC - 28/02/2024) 155013-26443-2024NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O SUPERINTENDENTE DO COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO PROFESSOR
EDGARD SANTOS, no uso de suas atribuições, que lhe foram conferidas conforme Portaria-
SEI nº 5, de 13 de janeiro de 2022, da EBSERH, NOTIFICA a empresa ALFA COMERCIO
ATACADISTA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.897.919/0001-83, Pregão nº 23/2021, Nota de
Empenho 2022NE002418, acerca da ausência de pagamento da multa aplicada a esta
empresa, nos
termos da Lei
n.º 13.303/2016,
através do Processo
SEI nº
23534.018602/2022-12. Por conseguinte, encaminhou-se Guia de Recolhimento da União -
GRU com informações pertinentes à multa moratória aplicada, para pagamento até o dia
13/02/2024, não tendo ocorrido o pagamento da mesma. Salienta-se que houve a
devolução do Ofício - SEI nº 8/2024/UFAC/SAD/DAF/GAD/HUPES-UFBA-EBSERH e da GRU,
encaminhados através do código identificador dos Correios JU939070449BR, conforme
autos do Processo nº 23534.018602/2022-12.
JOSÉ VALBER LIMA MENESES
Superintendente do HUPES - Filial da EBSERH
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O SUPERINTENDENTE DO COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO PROFESSOR
EDGARD SANTOS, no uso de suas atribuições, que lhe foram conferidas conforme Portaria-
SEI nº 5, de 13 de janeiro de 2022, da EBSERH, NOTIFICA a empresa SURYA LAVANDERIA
E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.784.295/0001-13, para querendo, apresentar
recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis conforme previsto no art. 31 da Norma Operacional
- SEI nº 7/2023/DAI-EBSERH, considerando o quanto posto na Decisão - SEI nº
29/2023/GAD/HUPES-UFBA-EBSERH, decorrente do Processo Administrativo SEI nº
23534.011229/2022-61. Ressalta-se que foi efetuado o envio do Ofício - SEI nº
31/2023/UFAC/SAD/DAF/GAD/HUPES-UFBA-EBSERH, via e-mail no dia 13/11/2023 (ID nº
34324513), sem retorno por parte da Contratada, bem como através de correspondência
com código identificador dos Correios JU939069074BR, cuja entrega não se concretizou,
até a presente data, conforme consta nos autos do processo administrativo nº
23534.011229/2022-61.
JOSÉ VALBER LIMA MENESES
Superintendente do HUPES - Filial da EBSERH"
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155020
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23533.030077/2019-18.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado:
17.791.755/0001-54 - IDPROMO COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato 09/2022 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17/03/2024
e encerramento em 16/03/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º
e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Vigência: 17/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 21.270,41. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.014369/2022-18.
Pregão Nº 121/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 25.247.186/0001-09 - B. V. INDUSTRIA & COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de mobiliário comum e
hospitalar, para atender as demandas do hospital universitário da universidade federal do
piauí - hu-ufpi/ebserh.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a
01/03/2025. Valor Total: R$ 187.801,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155008
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 23524.021340/2022-84.
Pregão. Nº 158/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado:
24.380.578/0024-75 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e o reajuste do
valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.164.046,75. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).