DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0914050/2024 PROCESSO N.º 23115.005641/2024-44. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: CARLOS EDUARDO LIMA DE OLIVEIRA. Prorrogar por mais
06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 101/2023. DATA DA ASS I N AT U R A :
27 de fevereiro de 2024.
EDITAL Nº 64, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, aberto por meio do Edital nº 10/2024-PROGEP, conforme a seguir.
1. Centro de Ciências de Pinheiro - CCPI - Campus de Pinheiro
1.1 Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Naturais
. Área/Subárea do Seletivo
Candidato(s) Aprovado(s)
. Tópicos de matemática
Jadiel Carlos Asevedo Silva - 1º lugar
ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
EDITAL Nº 65, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução
no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da
Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 327/2023-PROGEP e
homologado pelo respectivo Conselho de Centro.
1.Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS
1.1 Departamento de Odontologia II
. Área / Subárea do Concurso
Classe
Candidato(s) Aprovado(s)
. Endodontia
Adjunto A
Suellen Nogueira Linares Lima- 1º lugar
Erica Martins Valois- 2º lugar
Alex Sandro Mendonça Leal- 3º lugar
Karlinne Maria Martins Duarte- 4º lugar
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
EDITAL Nº 66, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução
no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da
Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 380/2023-PROGEP e
homologado pelo respectivo Conselho de Centro.
1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS - Campus de São Luís
1.1 Departamento de Medicina III
. Área / Subárea do Concurso
Classe
Candidato(s) Aprovado(s)
. Medicina / Obstetrícia
Auxiliar
O candidato não compareceu ao certame.
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE TERMO DE COMODATO
Termo de Comodato nº 007/2024: Disponibilização em regime de comodato dos seguintes
bens, conforme as exigências descritas no termo de referência: 400 (QUATROCENTAS)
BOMBAS DE INFUSÃO DE SOLUÇÃO PARENTERAL e 150 (CENTO E CINQUENTA) BOMBAS DE
INFUSÃO DE SOLUÇÃO ENTERAL, que entre si celebram a EBSERH / HU-UFMA - CNPJ nº.
15.126.437/0004-96 e a empresa LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS
MÉDICOS E HOSPITALARES S.A. - CNPJ nº. 02.357.251/0001-53. Vigência: 01/03/2024 a
01/03/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/02/2024. Processo SEI
23523.020885/2023-64. JOYCE SANTOS LAGES. Superintendente/HUUFMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.032872/2023-38.
Pregão Nº 157/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 21.998.885/0001-30 - MEDIPHACOS INDUSTRIAS MEDICAS S/A. Objeto: O
objeto do presente instrumento é aquisição de produtos para saúde, do tipo: lente
intraocular e lente para simbléfaro.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a
01/03/2026. Valor Total: R$ 181.254,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.032872/2023-38.
Pregão Nº 157/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 31.060.023/0001-15 - OFTALMANDARINO COMERCIO E REPRESENTACO ES
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de produtos para saúde, do
tipo: lente intraocular e lente para simbléfaro.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a
01/03/2026. Valor Total: R$ 39.947,61. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.032872/2023-38.
Pregão Nº 157/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 41.227.287/0001-74 - ORTHOFACOS PRODUTOS PARA ORTOPEDIA E
OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de
produtos para saúde, do tipo: lente intraocular e lente para simbléfaro.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a
01/03/2026. Valor Total: R$ 9.295,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos dispostos
nas seguintes subcategorias: aparelho cardiovascular, sangue e órgãos hematopoiéticos.
Total de Itens Licitados: 00094 Novo Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às
17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MA. Entrega das
Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 14/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 28/02/2024) 155010-00026-2024NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523040561202342. Objeto: Insumos de MH Geral . Total de
Itens Licitados: 10. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
Barão 
de 
Itapary, 
Nº
227, 
Centro, 
- 
São 
Luís/MA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024
às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender
ao especificado no termo de referência do edital.
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 28/02/2024) 155010-26443-2024NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.035971/2023-72.
Pregão Nº 66/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 16.826.800/0001-04 - VN SOARES - VIAJE BEM MAIS LTDA. Objeto: O objeto do
presente
instrumento é
a contratação
de
serviços de
agenciamento de
viagens,
compreendendo os serviços especializados de reserva, emissão, marcação, remarcação,
cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais, seguro viagem,
e passagens terrestres nacionais, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/02/2024 a
21/02/2025. Valor Total: R$ 37.223,43. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO ARAGUAIA
INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 3, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências
Exatas e da Terra do Campus Universitário do Araguaia e nos termos que dispõe o Edital
de abertura de processo seletivo de 24 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de
26/01/2024, seção 3, página 62, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
Candidato (a): Iury Bispo dos Santos; Área de Conhecimento: Engenharia Civil;
Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. Candidato (a): Ismael Leite Ribeiro dos Santos;
Área de Conhecimento: Engenharia Civil; Resultado: Classificado; Classificação: 2º lugar.
Candidato (a): Deise Possati; Área de Conhecimento: Engenharia Civil; Resultado:
Classificado; Classificação: 3º lugar.
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de
excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado
neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de
assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO L. SILVEIRA
Diretor Adjunto do ICET