DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154503
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23006.007293/2020-53.
Pregão. Nº 90/2020.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC.
Contratado: 68.287.143/0001-60 - ACTIVE ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação da
vigência do Termo de Contrato nº 11/2021 por mais 12 (doze) meses, contados de
15/03/2024 a 15/03/2025, com alteração da cláusula segunda do referido contrato, em
conformidade com o disposto no art. 57, inciso II da lei nº 8.666/1993, conforme
concordância da contratada, instruída no processo em epígrafe.. Vigência: 15/03/2024 a
15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.755.573,56. Data de Assinatura:
28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 154503
Nº Processo: 23006018706202378. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
para utilização nos Laboratórios Didáticos em aulas práticas dos cursos de graduação da
Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC.. Total de Itens Licitados: 103. Edital:
29/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados,
5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-
90005-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
29/02/2024 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/03/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO MARCIO CARDOZO SOUZA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 28/02/2024) 154503-26352-2024NE800068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 154503
Nº
Processo: 
23006025000202362.
Objeto:
Serviços 
continuados
de
manutenção preventiva e corretiva em GMG (Grupo Motor Gerador), instalados nas
dependências dos Campi da UFABC . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/02/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu,
- Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90003-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL GUERRIERI FERNANDES
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 28/02/2024) 154503-26352-2024NE800068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 154503
Nº Processo: 23006001295202462. Objeto: Contratação de serviços de Regência
incluindo um pianista correpetidor para atendimento do projeto cultural "Coro da UFABC"
da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura - ProEC. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
29/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Dos Estados,
5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-
90004-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
29/02/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/03/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL GUERRIERI FERNANDES
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 28/02/2024) 154503-26352-2024NE800068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 154503
Nº Processo: 23006025803202317. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de lixeiras. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL GUERRIERI FERNANDES
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 28/02/2024) 154503-26352-2024NE800068
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EDITAL DE LEILÃO Nº 1/2023 UFAC/ACRE
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - UFAC, inscrita no CNPJ/MF nº
04.071.106/0001-37, com endereço no Campus Universitário, Rodovia BR 364,
Km 04, bairro Distrito Industrial - CEP 69.920-900, no município de Rio
Branco/AC.Torna público o presente Edital de Licitação, sob a modalidade de
LEILÃO ONLINE, do tipo MAIOR LANCE, visando à venda de bens móveis
inservíveis, sujeitando-se as partes, no que couber, aos dispositivos e suas
ressalvas posteriores
à Lei nº 13.303/2016
(Lei das Estatais), da
Lei nº
10.406/2002 (Código Civil Brasileiro), da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito
Brasileiro), do Decreto nº 9.373/2018 e do Regulamento de Licitações e
Contratos, e a Lei 14.133/2021 e suas alterações.DATA E HORÁRIO DO LEILÃO
ON-LINE - O evento ocorrerá na modalidade on-line, através do sítio eletrônio
www.saleiloes.com.br. 
DATA: 
25/03/2024, 
quarta-feira, 
os 
lances 
serão
apresentadas por meio eletrônico on-line, no site: www.saleiloes.com.br.
Fundamento Legal: parágrafo único, do Art. 37, da CRFB/88 cc inc. V, do Art.22
da
Lei 8.666/93.MAIORES
INFORMAÇÕES
E CÓPIAS
DOS
EDITAIS: Com
a
Leiloeira no site: www.saleiloes.com.br - Para baixar o Edital, bem como para
quaisquer informações
telefones (68)
99984-0195/(68) 99968-9292
- e-
mail:saleiloes@gmail.com. As dúvidas na interpretação deste Edital poderão ser
dirimidas junto à Comissão de Desfazimento de Bens da UFAC, gestora do
presente Edital, ou ainda através do(s) telefone(s): (68) 99926-9862, em dias
úteis de segunda à sexta-feira, no horário compreendido entre 08h às 12h e
das 14h às 16h, horário local. Ou pelo e-mail cpat.dmap@ufac.br.
Rio Branco-AC, 28 de fevereiro de 2024.
ARLEM VIEIRA CAVALCANTE
Presidente da Comissão de Desfazimento de Bens
Patrimoniais
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.001041/2023-25.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 01.700.682/0001-08 - F. R. SOARES DAMASCENO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada, para fornecimento, sob
demanda, de lanches, tipo coffee break, coquetel e marmitex, destinados a realização dos
eventos institucionais da Universidade Federal do Acre - UFAC, no âmbito dos campi de Rio
Branco e Cruzeiro do Sul, na modalidade pregão eletrônico - Sistema de Registro de Preços
(SRP), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025.
Valor Total: R$ 469.930,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.024997/2023-03.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 14.328.819/0001-97 - QUEIROZ & SANTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia a aquisição e instalação de
1 (um) grupo gerador de energia elétrica, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2024 a
27/02/2025. Valor Total: R$ 113.880,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato Administrativo por tempo determinado no 36/2023.
CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.
CONTRATADA: Scheine Leite Canhada
OBJETO: Alteração do término do contrato de 29/02/2024 para 28/02/2025.
ASSINAM: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA e Scheine Leite Canhada, Contratada.
LUCIA CAMPOS PELLANDA. Reitora
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato Administrativo por tempo determinado Nº 46/2024
CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.
CONTRATADA: Célia Regina Ribeiro da Silva Carlini
OBJETO: Professora Visitante, junto ao PPG Biociências da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-
Graduação - PROPPG
VALOR: Remuneração equivalente à de Professor Titular, na categoria de Visitante Sênior,
com Doutorado, em regime de 40 horas semanais de trabalho com Dedicação Exclusiva.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 04/03/2024 à 03/03/2025 DATA DA ASSINATURA:27/02/2024.
ASSINAM: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA e Célia Regina Ribeiro da Silva Carlini, Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato Administrativo por tempo determinado Nº 47/2024
CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.
CONTRATADO: Murilo Sander de Abreu
OBJETO: Professor Visitante, junto ao PPG Ciências da Saúde da Pró-Reitoria de Pesquisa e
Pós-Graduação - PROPPG
VALOR: Remuneração equivalente à de Professor Associado I, na categoria de Visitante Pleno,
com Doutorado, em regime de 40 horas semanais de trabalho com Dedicação Exclusiva.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 04/03/2024 à 03/03/2025 DATA DA ASSINATURA:27/02/2024.
ASSINAM: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA e Murilo Sander de Abreu, Contratado.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de
Serviços como Professor Substituto nº 041/2023. CONTRATANTE: Fundação
Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: DANIELE GONCALVES
COLMAN. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 29 de maio de
2024, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 21/12/2023.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de
Serviços como Professor Substituto nº 001/2023. CONTRATANTE: Fundação
Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: CRISTIANE PEREIRA
PERES. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 01 de janeiro de 2025,
constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 05/01/2024.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de
Serviços como Professor Substituto nº 002/2023. CONTRATANTE: Fundação
Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: JAQUELINE SANTOS
MOREIRA LEITE. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 11 de janeiro
de 2025, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 09/01/2024.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de
Serviços como Professor Substituto nº 003/2023. CONTRATANTE: Fundação
Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: MARYLEIDE VENTURA
DA SILVA. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 11 de janeiro de
2025, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 09/01/2024.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de
Serviços como Professor Substituto nº 005/2023. CONTRATANTE: Fundação
Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: CAMILE CECILIA DOS
ANJOS OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 31 de janeiro de 2025,
constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 09/01/2024.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de
Serviços como Professor(a) Substituto(a) nº 012/2023. CONTRATANTE: Fundação
Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): SUZANA SAAB DE
SOUZA ZARSKE OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 05 de abril de
2024, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 08/02/2024
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de
Serviços como Professor(a) Substituto(a) nº 024/2023. CONTRATANTE: Fundação
Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): JESSICA LIMA DE
MENEZES OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 22 de abril de
2024, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 12/01/2024