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DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Divulgação do resultado da análise da inscrição na condição de Pessoa com Deficiência (PcD).
20/03/2024
. Período de recurso do resultado preliminar da análise da inscrição na condição de Pessoa com Deficiência (PcD).
21 e 22/03/2024
. Data limite para divulgação do Edital de Inscrições Deferidas e Indeferidas no Boletim Oficial da UFMS.
25/03/2024
. Período para recurso das inscrições.
26 e 27/03/2024
. Resposta ao recurso das inscrições.
28/03/2024
. Homologação das inscrições deferidas e indeferidas após recurso (ampla concorrência, PcD e PPP).
28/03/2024
. Resultado da análise dos pedidos de atendimento diferenciado.
28/03/2024
. Período para realização da prova objetiva e divulgação do resultado.
01/04/2024
. Período para recurso do resultado da prova objetiva às Comissões Especiais.
02/04/2024
. Resposta ao recurso da prova objetiva pelas Comissões Especiais.
03/04/2024
. Período para realização da prova didática e divulgação do resultado preliminar pelas Comissões.
03 e 04/04/2024
. Período para recurso do resultado preliminar das provas à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
11 e 12/04/2024
. Resposta ao recurso do resultado preliminar e divulgação do resultado dos candidatos inscritos como autodeclarados como pretos ou pardos (PP).
16/04/2024
. Envio dos vídeos dos candidatos inscritos como autodeclarados como pretos ou pardos (PP).
17/04/2024
. Análise dos vídeos dos candidatos inscritos como autodeclarados como pretos ou pardos (PP).
18/04/2024
. Divulgação das análises dos vídeos dos candidatos inscritos como autodeclarados como pretos ou pardos (PP).
18/04/2024
. Recurso da divulgação das análises dos vídeos dos candidatos inscritos como autodeclarados como pretos ou pardos (PP).
19 e 20/04/2024
. Divulgação do resultado final da análise dos vídeos dos candidatos inscritos como autodeclarados como pretos ou pardos (PP).
23/04/2024
. Previsão de publicação da Homologação do Resultado Final.
23/04/2024
. Entrega da documentação necessária à contratação e montagem dos processos de contratação.
24 a 29/04/2024
. Data limite para envio dos Processos de Contratação pelas Unidades à Sesem/Didep/Progep.
02/05/2024
GISLENE WALTER DA SILVA
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 34 - PROGEP/UFMS, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO NA UFMS
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - UFMS, por
meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Progep, no uso de suas atribuições legais, de
acordo com o Edital nº 32/2024 - PROGEP/UFMS, torna pública a Complementação do
respectivo Edital, conforme exposto abaixo:
1. Incluir o item 15. DA PROVA DE TÍTULOS:
15.1. A Prova de Títulos terá como objetivo avaliar o aperfeiçoamento
profissional, a regularidade da produção intelectual e a atualização científica, evidenciando
os trabalhos acadêmicos do candidato em relação às atividades de ensino, pesquisa,
extensão, inovação e gestão universitária.
15.2. A Análise de Títulos somente será realizada após o final da Prova Didática
e análise e julgamento dos recursos administrativos da Prova Escrita.
15.2.1. Somente serão avaliados os documentos da Prova de Títulos dos
candidatos aprovados na Prova Escrita e que não tenham sido eliminados na Prova
Didática.
15.3. A pontuação referente à Análise de Títulos corresponderá a uma nota na
escala de 0,00 (zero) a 300,00 (trezentos) pontos, com duas casas decimais, utilizando-se
como parâmetro a Tabela de Pontuação.
15.4. No ato da inscrição, o candidato deverá anexar eletronicamente, na área do
candidato do portal de inscrição, conforme no Cronograma (Edital de Retificação nº 33-
PROGEP/UFMS, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024), os seguintes documentos, individualmente:
I - Curriculum Vitae completo gerado pela Plataforma Lattes/CNPq;
II - cópia dos comprovantes de titulação;
III - cópia dos comprovantes do exercício das atividades docentes;
IV
- cópia
dos comprovantes
do
exercício das
atividades de
gestão
universitária;
V - cópia dos comprovantes da produção pedagógica, científica, tecnológica, de
inovação e artística/cultural; e
15.5. A ausência de qualquer um dos documentos referente ao item 15.4
implicará a atribuição da nota 0,00 (zero) ao item avaliado na Prova de Títulos.
15.6. Para efeito de contabilização de títulos de mestrado e/ou doutorado
obtidos em instituições de ensino nacionais, somente serão considerados aqueles
comprovados por meio de Diploma ou de Ata de Defesa.
15.7. Para efeito de contabilização de títulos de mestrado e/ou doutorado
obtidos em instituições estrangeiras, somente serão considerados aqueles comprovados por
meio de diploma revalidado por instituição nacional.
15.8. Ao candidato que não concluiu o mestrado, será atribuída nota 0,00 (zero)
ao respectivo título.
15.9. Ao candidato que não concluiu o doutorado, será atribuída nota 0,00 (zero)
ao respectivo título.
15.10. Para efeito de contabilização de estágio pós-doutoral, somente serão
considerados aqueles concluídos e comprovados por meio de Certificado ou Declaração da
instituição de realização.
15.11. No caso de projetos de ensino, pesquisa, extensão e inovação, produção
científica, produção técnica ou tecnológica, produção artística e cultural, experiência técnica-
profissional, somente serão pontuados aqueles que tenham sido realizados nos últimos cinco
anos, incluindo-se o ano da realização das Provas.
15.12. Não se aplica a limitação temporal aos produtos e processos com patente
registrada no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual, bem como as premiações
recebidas.
15.13. Para efeito de pontuação da produção científica em periódicos, a Banca
Examinadora deverá utilizar a classificação Qualis oficial de periódicos mais recente em
conformidade com a área de avaliação, prevalecendo, quando houver mais de uma área no
concurso, a Qualis com melhor classificação dos periódicos em questão.
15.14. Para efeito de pontuação dos itens do Grupo V - Produção Artística e
Cultural, somente serão considerados aqueles trabalhos vinculados à área de avaliação da
vaga do Edital do Processo Seletivo.
15.15. A forma de comprovação da documentação está relacionada na Tabela de
Pontuação da Resolução nº 400, de 20 de junho de 2023, do Conselho Diretor.
15.16. A nota da Prova de Títulos será atribuída da seguinte forma:
I - a nota será igual ao valor da pontuação da Análise de Títulos correspondendo
a uma nota na escala de 0,00 (zero) a 300,00 (trezentos) pontos, com duas casas
decimais.
GISLENE WALTER DA SILVA
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 017/2023, processo
23109.010250/2023-40. Objeto: Materiais
Elétricos e de Áudio,
Vídeo e Foto.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/13. Data das assinaturas:
08/02/2024. Vigência: 08/02/2043 a 08/02/2025. Empresas: CNPJ 05.379.350/0001-24 -
MAPE COMERCIALIZACAO E REPRESENTACAO LTDA - Valor total: R$ 2.057,3400; CNPJ
05.854.663/0001-97 - ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA - Valor total: R$
1.677,0400 ; CNPJ 07.187.128/0001-55 - VMAX BATERIAS LTDA - Valor total: R$ 3.150,0000
; CNPJ 09.614.581/0001-26 - VOLTCOM DO BRASIL LTDA - Valor total: R$ 6.037,1400 ; CNPJ
09.912.727/0001-10 -
G.STRITH ENERGIA LTDA -
Valor total: 600,0000
; CNPJ
10.934.762/0001-19 - M. ALCIONE DOS SANTOS GONCALVES - Valor total: R$ 1.958,0000 ;
CNPJ 11.610.111/0001-36 - CARAPINHEIRO MANUTENCAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
E ACESSORIOS MEDICO HOSPITALA- Valor total: R$ 9.120,0000; CNPJ 14.968.227/0001-30 -
FERGAVI COMERCIAL LTDA - Valor total: R$ 4.290,6600; CNPJ 18.760.966/0001-92 -
18.760.966 ELIANY REGINA FRALLONARDO - Valor
total: R$ 1.226,7200 ; CNPJ
18.806.093/0001-01 - EDERSON CUNHA DE SOUSA - COMERCIO DE INFORMATICA - Valor
total: R$ 3.023,9200; CNPJ 19.225.144/0001-74 - JUMES ELETRO LTDA - Valor total: R$
347,9400; CNPJ 22.268.224/0001-11 - VIDA DE SILICIO LTDA - Valor total: R$ 12.873,0000 ;
CNPJ 29.216.954/0001-18 - SOLUCOES NORTE ENGENHARIA, CONSTRUCOES E COMERCIO
LTDA - Valor total: R$ 13.406,7600; CNPJ 31.512.534/0001-20 - JVC ENGENHARIA E
SERVICOS LTDA - Valor total: R$ 221,0000; CNPJ 33.529.762/0001-39 - 33.529.762
CRISTIANE BISPO SANTOS - Valor total: R$ 1.149,0000 ; CNPJ 34.383.762/0001-36 -
EVOLUTION COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA- Valor total: R$ 30.969,7800
; CNPJ 34.777.255/0001-87 - LUMEN SUPRIMENTAL E LOCACOES LTDA - Valor total: R$
5.964,1000 ; CNPJ 37.902.352/0001-42 - ARMY BATERIAS LTDA - Valor total: R$ 17.584,0000;
CNPJ
42.302.904/0001-11 
-
ALEXANDRE
MATHEUS
GONSALVES 
NAVEGA
FREIRE
49776578888- Valor total: R$ 31.484,4000; CNPJ 42.810.782/0001-74 - MAX QUALITY
COMERCIO LTDA - Valor total: R$ 5.683,9200 ; CNPJ 46.555.218/0001-03 - 46.555.218
MARLIANNE PINHEIRO ARAUJO - Valor total: R$ 1.011,4000 ; CNPJ 50.922.493/0001-95 -
COMETA DISTRIBUIDORA DE BATERIAS LTDA- Valor total: R$ 4.110,0000.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154047
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23110.025802/2021-13.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2021. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 00.598.908/0001-49 - APAGUE EQUIPAMENTOS DE
COMBATE A INCENDIO LTDA - ME. Objeto: Acréscimo de serviços que corresponde a 0,41%
do valor inicial atualizado do contrato original.. Vigência: 26/02/2024 a 17/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.104.549,87. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
Termo de Cessão de Uso de Projeto de Arquitetura que entre si celebram a Fundação
Universidade Estadual do Piauí (FUESPI), CNPJ nº 07.471.758/0001-57, e a Fundação
Universidade Federal do Piauí (UFPI), CNPJ nº 06.517.387/0001-34, visando termo de
cessão de uso de projeto arquitetônico à título não oneroso. Objeto: Cessão de uso de
forma não onerosa do projeto arquitetônico de autoria e titularidade da UFPI à FUESPI,
para fins de realização de procedimento licitatório e/ou contratação emergencial para a
construção de blocos de salas de aula nos Campi e Centros que apresentarem a
necessidade. Processo UFPI nº 23111.019388/2023-87. Vigência: o Termo de Cessão de Uso
entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses. Data da
Assinatura: 05/02/2024. Signatários: Evandro Alberto de Sousa, Reitor da FUESPI; Gildásio
Guedes Fernandes, Reitor da UFPI. Em 28 de fevereiro de 2024. LUÍS CARLOS SALES. Pró-
Reitor de Planejamento e Orçamento
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154048
Número do Contrato: 62/2019.
Nº Processo: 23111.051849/2019-47.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 03.284.595/0001-
42 - GRUPO NILDO SANEAMENTO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto o reajuste de valores inicialmente contratados, levando em
consideração o exposto na cláusula sexta do termo de contrato e o processo ufpi n°
23111.051849/2019-47.. Vigência: 17/12/2019 a 17/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 48.439,53. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 154042
Nº Processo: 23116.002848/2024-57.
Pregão
Nº 32/2023.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
RIO GRANDE
-
FURG.
Contratado: 10.439.655/0001-14
- PEDRO REGINALDO
DE ALBERNAZ
FARIA E
FAGUNDES
LTDA.
Objeto:
Contratação de
serviços
contínuos
terceirizados
de
motoristas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2024 a
11/03/2025. Valor Total: R$ 1.649.938,20. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).

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