DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
CREDENCIAMENTO PARA RECICLAGEM
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem divulgar o resultado do Chamamento Público n.º 002/2024, para credenciamento de associações e cooperativas de
reciclagem. O recebimento das inscrições foi realizado entre os dias 26/01/2024 e 09/02/2024.
Foram recebidas 04 (quatro) inscrições, havendo 03 (três) habilitadas e 01 (uma) inabilitada. No dia 16/02/2024 foi encaminhado às inscritas o resultado preliminar das inscrições
e, conforme Edital, no período de 19/02/2024 a 23/02/2024 as interessadas poderiam manifestar recurso em relação ao resultado. Passado o prazo recursal, não foram apresentados
recursos.
Diante do exposto, o resultado definitivo é o que segue:
. I N T E R ES S A DA
S I T U AÇ ÃO
. ASSOCIACAO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE CUIABA
H A B I L I T A DA
. ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAIS REUTILIZAVEIS E RECICLAVEIS MATO GROSSO SUSTENTAVEL
H A B I L I T A DA
. COOPERATIVA ALTERNATIVA DE CATADORES, RECICLAGEM E PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO
H A B I L I T A DA
. COOPERATIVA DE TRABALHO UNIAO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE CUIABA - MT - COOPUNIAO
I N A B I L I T A DA
As instituições habilitadas chegaram ao consenso, conforme previsão em edital, de que todas iriam formalizar termo de cooperação para igualmente realizarem a coleta de
materiais reciclados. Desta forma, serão formalizados 03 (três) termos de cooperação individualizados.
Cuiabá, 28 de fevereiro de 2024
EDILSON PEREIRAMARINS
Coordenador de Gestão de Contratações
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 131/2022.
Nº Processo: 23104.005517/2022-46.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2022. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S . F E D.
DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 18.622.725/0001-87 - CONSTRUTORA DINIZ LTDA .
Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência
contratual por mais 320 (trezentos e vinte) dias corridos a partir de 29/02/2024; b)
prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 320 (trezentos e vinte) dias corridos
a partir de 15/02/2024; 1.2 - o presente termo aditivo tem por objeto substituir o
cronograma físico-financeiro do 2º termo aditivo (documento sei 4198535), pelo deste 3º
termo aditivo (documento sei 4616025). Vigência: 29/02/2024 a 14/01/2025. Data de
Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 29/2023.
Nº Processo: 23104.035197/2022-59.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 00.970.175/0001-21 - M.S. DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: 1.1 - o objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº 29/2023, conforme previsto na cláusula
segunda. - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data
de 20.04.2024 e término em 20.04.2025. 1.2. - fica resguardado o direito de reajuste da
contratada do índice ipca acumulado de abril/2023 a março/2024 para o período da
prorrogação do item acima. 1.3. O valor total do presente termo aditivo para o período da
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 120/2022.
Nº Processo: 23104.024678/2022-39.
Pregão. Nº 52/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar, sem acréscimo de valores, a vigência do contrato nº 120/2022-ufms por mais 4
(quatro) meses a contar de 29.02.2024 a 29.06.2024.. Vigência: 29/02/2024 a 29/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 521.101,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Extrato do Termo de Rescisão ao ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 78/2023-UFMS, O Reitor da
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, no uso de suas atribuições legais, e em
observância às disposições previstas no Acordo de Cooperação nº 78/2023-UFMS e ao teor do
Processo nº 23104.010238/2023-85, resolve: RESCINDIR UNILATERALMENTE a partir da
assinatura do presente termo, o Acordo de Cooperação nº 78/2023-UFMS, firmado entre a
UFMS e a empresa MEI PEDRO HENRIQUE SANTOS AYOROA. Data de assinatura: 27/02/2024.
Data da Rescisão: 27/02/2024. Assina: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela
"UFMS".
prorrogação é de r$ 114.428,00 (cento e quatorze mil quatrocentos e vinte e oito reais)..
Vigência: 20/04/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.428,00.
Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 33 - PROGEP/UFMS, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO NA UFMS
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - UFMS, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Progep, no uso de suas atribuições legais, torna pública
a RETIFICAÇÃO do Edital PROGEP/UFMS nº 32/2024, conforme exposto abaixo:
1. No item 3. CRONOGRAMA
- Onde se lê:
.
ETAPA
DAT A
. Publicação do Edital no Diário Oficial da União.
27/02/2024
. Realização de sorteio das vagas reservadas a PcD e PPP.
29/02/2024
. Publicação do resultado dos sorteios das vagas.
01/03/2024
. Publicação da Portaria de Pessoal da UAS constituindo a Comissão Especial de Seleção de Substituto no Boletim Oficial da UFMS.
04/03/2024
. Preenchimento dos requisitos da vaga na plataforma do concurso.
07/03/2024
. Publicação do Edital da Comissão Especial de Seleção de Substituto no Boletim Oficial da UFMS.
08/03/2024
. Período de inscrições.
11 a 17/03/2024
. Divulgação da Equipe Multiprofissional de Avaliação da condição de Pessoa com Deficiência e Divulgação da Comissão de Heteroidentificação.
18/03/2024
. Divulgação do resultado da análise da inscrição na condição de Pessoa com Deficiência (PcD).
20/03/2024
. Período de recurso do resultado preliminar da análise da inscrição na condição de Pessoa com Deficiência (PcD).
21 e 22/03/2024
. Data limite para divulgação do Edital de Inscrições Deferidas e Indeferidas no Boletim Oficial da UFMS.
25/03/2024
. Período para recurso das inscrições.
26 e 27/03/2024
. Resposta ao recurso das inscrições.
28/03/2024
. Homologação das inscrições deferidas e indeferidas após recurso (ampla concorrência, PcD e PPP).
28/03/2024
. Resultado da análise dos pedidos de atendimento diferenciado.
28/03/2024
. Período para realização da prova objetiva e divulgação do resultado.
01/04/2024
. Período para recurso do resultado da prova objetiva às Comissões Especiais.
02/04/2024
. Resposta ao recurso da prova objetiva pelas Comissões Especiais.
03/04/2024
. Período para realização da prova didática e divulgação do resultado preliminar pelas Comissões.
03 e 04/04/2024
. Período para recurso do resultado preliminar das provas à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
11 e 12/04/2024
. Resposta ao recurso do resultado preliminar e divulgação do resultado dos candidatos inscritos como autodeclarados como pretos ou pardos (PP).
16/04/2024
. Envio dos vídeos dos candidatos inscritos como autodeclarados como pretos ou pardos (PP).
17/04/2024
. Análise dos vídeos dos candidatos inscritos como autodeclarados como pretos ou pardos (PP).
18/04/2024
. Divulgação das análises dos vídeos dos candidatos inscritos como autodeclarados como pretos ou pardos (PP).
18/04/2024
. Recurso da divulgação das análises dos vídeos dos candidatos inscritos como autodeclarados como pretos ou pardos (PP).
19 e 20/04/2024
. Divulgação do resultado final da análise dos vídeos dos candidatos inscritos como autodeclarados como pretos ou pardos (PP).
23/04/2024
. Previsão de publicação da Homologação do Resultado Final.
23/04/2024
. Entrega da documentação necessária à contratação e montagem dos processos de contratação.
24 a 29/04/2024
. Data limite para envio dos Processos de Contratação pelas Unidades à Sesem/Didep/Progep.
02/05/2024
- Leia-se:
.
ETAPA
DAT A
. Publicação do Edital no Diário Oficial da União.
27/02/2024
. Realização de sorteio das vagas reservadas a PcD e PPP.
29/02/2024
. Publicação do resultado dos sorteios das vagas.
01/03/2024
. Publicação da Portaria de Pessoal da UAS constituindo a Comissão Especial de Seleção de Substituto no Boletim Oficial da UFMS.
04/03/2024
. Preenchimento dos requisitos da vaga na plataforma do concurso.
07/03/2024
. Publicação do Edital da Comissão Especial de Seleção de Substituto no Boletim Oficial da UFMS.
08/03/2024
. Período de inscrições.
11 a 17/03/2024
. Período para anexar os documentos eletronicamente (títulos) na área do candidato
11 a 17/03/2024
. Divulgação da Equipe Multiprofissional de Avaliação da condição de Pessoa com Deficiência e Divulgação da Comissão de Heteroidentificação.
18/03/2024