DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENIO UNIR X DPE-RO
PARTES:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
RONDONIA E
SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE -SEMS-RO
OBJETO: Concessão de Estágio, é a execução em mútua colaboração das atividades de ensino
e pesquisa conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho anexo (ANEXO I).
Processo: 23118.006921/2022-88.
VIGENCIA: inicio em 14/03/2024 e termino em 14/03/2029
DATA DE ASSINATURA: 26/02/2024.
NOME E CARGOS DOS REPRESENTANTES: JOSE JULIANO CEDARO- VICE-REITOR DA UNIR e
SID ORLEANS CRUZ -REPRESENTANTE DA SEMS-RO
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENIO UNIR X DPE-RO
PARTES: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA E SAMSUNG ELETRONICA DA
AMAZONIA LTDA E FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E
EXTENSAO UNIVERSITARIA NO ACRE.
OBJETO: Densenvolver o projeto intitulado "Projeto de Formação e Capacitação Tecnolôgica
na Universidade Federal de Rondônia", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho,
anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira
e à execução tència de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I.
Processo: 23118.011272/2021-56.
VIGENCIA: inicio em 01/07/2024 e termino em 30/08/2024
DATA DE ASSINATURA: 12/06/2023.
NOME E CARGOS DOS REPRESENTANTES: JOSE JULIANO CEDARO- VICE-REITOR DA UNIR e
ISMAR BERNARDO DE ARAÚJO -REPRESENTANTE DA FUNDAPE e DAE SUNG JUHN
REPRESENTANTE DA SAMSUNG e WOO YONG LEE e REPRESENTANTE DA SAMSUNG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO UNIR X DPE-RO
PARTES: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA E DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE RONDÔNIA-DPE-RO
OBJETO: Fica prorrogada por igual periodo a vigencia do Convenio n.º 002/2022, celebrado
em 04 de fevereiro de 2022, que foi prorrogado pelo Primeiro Termo Aditivo para o
periodo de 04 de fevereiro de 2023 a 04 de fevereiro de 2024, de maneira que o novo
periodo de vigencia sera de 04 de fevereiro de 2024 a 04 de fevereiro de 2025, o qual tem
por objeto a concessao de estagio obrigatorio e nao obrigatorio pela Defensoria Publica do
Estado de Rondonia aos estudantes da UNIVERSIDADE, para o desempenho de atividades
correlatas a area de formacao, mediante assinatura de termo de compromisso, em
conformidade com o disposto na Lei n. 11.788, de 25 de setembro de 2008.
Processo: 23118.011340/2021-87.
VIGENCIA: inicio em 04/02/2024 e termino em 04/02/2025
DATA DE ASSINATURA: 20/11/2023.
NOME E CARGOS DOS REPRESENTANTES: JOSE JULIANO CEDARO- VICE-REITOR DA UNIR e
VICTOR HUGO DE SOUZA LIMA -REPRESENTANTE DO DPE-RO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao convênio de estágio. Partícipes: UNIVER S I DA D E
FEDERAL DE RORAIMA - UFRR, CNPJ: 34.792.077/0001-63 e o Distrito Sanitário Especial
Indígena YANOMAMI - MINISTÉRIO DA SAÚDE, CNPJ: 00.394.544/0033-62. Objeto:
Prorrogar 
por 
5(cinco) 
anos 
a 
vigência 
do 
Convênio 
de 
Estágio(Processo
23129.015131/2018-88), devendo a nova vigência contar de 27 de fevereiro de 2024. Data
de Assinatura: 24/02/2024. Assinam: José Geraldo Ticianeli (Reitor da UFRR) e Marcos
Antonio Pellegrini (Coordenador Distrital de Saúde Indígena).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 21/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.003637/2024-71.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: R11883893 - CARLETON UNIVERSITY. Objeto: Facilitar e promover cooperação
entre as partes com vista a apoiar a participação no PrInt - Programa Institucional de
Internacionalização financiado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior (CAPES).
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2027. Data de
Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICOTECNOLÓGICA Nº 20/2024 - UASG
154049
Nº Processo: 23112.033581/2023-07.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: 50.211.381/0001-26 - ALGA BIOTECNOLOGIA. Objeto: A conjugação de esforços, o
estabelecimento de relações estáveis e a regulação de direitos e obrigações entre as Partes
para a execução do Projeto, em especial a definição sobre a propriedade intelectual no âmbito
do Programa PIPE - FAPESP, especificamente para os resultados oriundos do Projeto de
Pesquisa "Chlorolobion lunulatum e Rhabdoderma lineare: investigando a composição proteica
e lipídica, e viabilidade de produção com foco na indústria de alimento", a seguir denominado
PESQUISA, financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 10/10/2023 a 10/09/2024. Data de Assinatura:
10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE RECONHECIMENTO DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES
SOBRE A AUTORIA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL OBJETO DE PEDIDO DE
PATENTE Nº 22/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.020724/2023-11.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
C A R LO S .
Inventor: 271.094.988-16 - ALEXANDRE GATTI. Objeto: Estabelecimento de acordo sobre
os direitos e obrigações do invento "Tinta condutora utilizando esmalte para unhas, sua
aplicação na eletroanalítica e seu processo de produção" depositado junto ao INPI sob
nº BR 10 2020 014186 4 de propriedade da Fundação Universidade Federal de São
Carlos - UFSCar, Universidade Federal do Paraná - UFPR e Universidade Federal de
Uberlândia - UFU, desenvolvido pelos esforços conjuntos das partes, bem como sobre
as providências para o pedido de patente..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 21/02/2024 a . Data de Assinatura:
21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049
Número do Acordo de Cooperação Institucional: 138/2023.
Nº Processo: 23112.002256/2021-22.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S .
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e substituição do plano de
trabalho. Vigência: 28/02/2024 a 28/08/2024. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos.
CONTRATADO: Kelly Regina Serafim. RESCISÃO: a partir de 01/03/2024. FUNDAMENTO
LEGAL: Parágrafo 2º, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar serviços
de docência universitária como Professor Substituto no Departamento de Fisioterapia do
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, do Campus São Carlos. REFERÊNCIA: Processo nº
23112.003507/2022-77. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2022. NOME DOS SIGNATÁRIOS:
Profª. Drª. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora e Kelly Regina Serafim.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154069
Número do Contrato: 55/2018.
Nº Processo: 23122.014596/2018-81.
Pregão. Nº 42/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 26.299.693/0001-59 - TELEALPHA COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por 03 (três) meses, em caráter excepcional, a partir de
28/02/2024 até 28/05/2024, conforme memo 4251/2023-DIPRE-SSEGI. O valor mensal a
ser considerado no período é de R$ 24.909,00, perfazendo o valor total de R$ 74.727,00,
conforme MEMO 122/2024-DIPRE-SSEGI. Admitindo a hipótese de um novo contrato ser
assinado antes do tempo estimado neste instrumento, haverá extinção antecipada deste
ajuste, sem ônus para nenhuma das partes. Vigência: 28/02/2024 a 28/05/2024. Valor
Total do Termo Aditivo: R$ 74.727,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154069
Número do Contrato: 80/2018.
Nº Processo: 23122.013850/2018-24.
Pregão. Nº 77/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 26.299.693/0001-59 - TELEALPHA COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por 03 (três) meses, em caráter excepcional, a partir de
27/02/2024 até 27/05/2024, conforme MEMO 075/2024-CACSL. O valor mensal a ser
considerado no período é de R$ 6.306,00, perfazendo o valor total de R$ 18.918,00,
conforme relatório TA - prorrogação contratual-CACSL. Admitindo a hipótese de um novo
contrato ser assinado antes do tempo estimado neste instrumento, haverá extinção
antecipada deste ajuste, sem ônus para nenhuma das partes. Vigência: 27/02/2024 a
27/05/2024. Valor do Termo Aditivo do Contrato: R$ 18.918,00. Data de Assinatura:
26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
RECLASSIFICAÇÃO - EDITAL Nº 1/2023
O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no uso das suas
atribuições, reclassifica, a pedido, a candidata FRANCILENE RAMOS LOURENCO SOARES
para a última posição da lista de candidatos aprovados e classificados no Concurso Público
para Provimento de Cargos Efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação,
Edital Nº 1/2023, publicado no DOU de 04/08/2023, seção 3, págs. 78-93, homologado no
DOU de 22/01/2024, seção 3, págs. 60-63, cargo de Bibliotecário/Documentalista, vaga de
ampla concorrência, para os Campi de São João del-Rei.
LUCAS RESENDE AARÃO
EDITAL DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, prorroga por 1 (um) ano, a validade do
processo seletivo simplificado para a contratação de professor substituto, Edital 016/2022, publicada no DOU de 27/09/2022, seção 3, págs. 97-100 e retificado no DOU de 04/10/2022, seção
3, págs. 110-111, conforme abaixo discriminado:
.
EDITAL
PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO
VENCIMENTO INICIAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO FICA VÁLIDO ATÉ:
. CPD 016/2022 - LITERATURAS ESTRANGEIRAS MODERNAS (INGLÊS)
DOU de 24/11/2022, seção 3, pág. 123
06/03/2024
06/03/2025
LUCAS RESENDE AARÃO