DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, prorroga por 1 (um) ano, a validade do
processo seletivo simplificado para a contratação de professor substituto, Edital 019/2022, publicado no DOU de 11/10/2022 - seção 3, págs. 261-265 e retificado no DOU de 01/12/2022
- seção 3, pág. 76, conforme abaixo discriminado:
.
EDITAL
PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO
VENCIMENTO INICIAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO FICA VÁLIDO ATÉ:
. CPD 019/2022 - TEORIAS E MÉTODOS NOS CAMPOS DA
COMUNICAÇÃO E DO JORNALISMO EM SUAS ESPECIFICIDADES E
NAS SUAS
INTERFACES SOCIAIS/PRÁTICAS
JORNALÍSTICAS NOS
DIFERENTES
FORMATOS
MIDIÁTICOS (IMPRESSO,
RÁDIO,
TV
E
WEB)
DOU de 18/01/2023, seção 3, pág. 89
01/03/2024
01/03/2025
LUCAS RESENDE AARÃO
EDITAL DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, prorroga por 1 (um) ano, a validade do
concurso público para provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior, Edital CPD 024/2022, publicado no DOU de 12/12/2022 - seção 3, págs. 43-49, conforme abaixo
discriminado:
.
EDITAL
PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO
VENCIMENTO INICIAL
CONCURSO PÚBLICO FICA VÁLIDO ATÉ:
. CPD 
024/2022 
- 
PRÁTICAS 
PEDAGÓGICAS: 
LÍNGUA 
INGLESA 
E
LINGUÍSTICA/LINGUÍSTICA APLICADA
DOU de 29/03/2023 - seção 3, pág. 70
29/03/2024
29/03/2025
LUCAS RESENDE AARÃO
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie:
Acordo
de
cooperação 
Nº
082/2023.
Processo:
23122.05204/2023-51.
PROPONENTE: Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ). PARTÍCIPE: Centro
Barbacenense de Assistência Médica e Social, CNPJ: 19.557.487/0001-36. OBJETO:
Conjugação de esforços entre os partícipes para que médicos residentes do Programa de
Residência Médica, atuem, em atividade supervisionada, na unidade de saúde do Centro
Barbacenense de Assistência Médica e Social, conforme descrito no Plano de Trabalho,
Projeto e Termo de Compromisso. AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93, Resoluções
013/2022/CONDI e 017/2023/CONSU. VIGÊNCIA: 27/12/2023 a 27/12/2028. SIGN AT Á R I O S :
Pela UFSJ, o Reitor Marcelo Pereira de Andrade; Pela Partícipe: Osmar de Araújo Bello.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154050
Número do Contrato: 56/2023.
Nº Processo: 23113.044282/2022-62.
Concorrência. Nº 8/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 04.198.561/0001-06 - POTENCIA CONSTRUTORA LTDA - EPP. Objeto: Suspender a
vigência do contrato por 60 (sessenta) dias. Vigência do Termo Aditivo: 27/02/2024 a
26/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351.846,12. Data de Assinatura:
27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 154050
Número do Contrato: 77/2019.
Nº Processo: 23113.055909/2019-41.
Pregão. Nº 80/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 13.690.374/0001-28 - PRIMAZIA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Complementar cláusula quarta do 9º termo aditivo. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154050
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23113.003704/2021-90.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 00.299.160/0001-83 - LUIZ MELO & CIA LTDA. Objeto: Majorar o valor em
virtude de reajuste. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 599.166,00. Data de Assinatura:
27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EDITAL Nº 12, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 024/2023, com
extrato publicado no D.O.U. em 21/11/2023, Edital de Prorrogação nº 01, publicado na página do Edital em 28/11/2023 e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em
14/12/2023, conforme informações que seguem:
.
Departamento de Medicina / Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho
.
Processo
23113.045672/2023-77
.
Matéria de Ensino
Todos os ciclos do curso de Medicina (sessões tutoriais, conferências, aulas em laboratórios, habilidades médicas e práticas de ensino na comunidade).
.
Disciplinas
Todos os ciclos do curso de Medicina (sessões tutoriais, conferências, aulas em laboratórios, habilidades médicas e práticas de ensino na comunidade e internato médico).
.
Resultado Final
.
Ampla Concorrência
1º LUGAR: ELISANDRA DE CARVALHO NASCIMENTO - 47,76
.
Cotas (Lei nº 12.990/2014)
Nenhum candidato aprovado
.
Cotas (Decreto nº 3.298/1999)
Nenhum candidato aprovado
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº
943556/2023. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
TOCANTINS, Unidade Gestora: 154419. Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO DO TOCANTINS, CNPJ nº 06343763000111. Solicitamos a prorrogação de
vigência do Projeto intitulado para o dia 28 de junho de 2024. Valor Total: R$ 131.840,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/02/2024 a 28/06/2024. Data de Assinatura:
14/09/2023. Signatários: Concedente: LUIS EDUARDO BOVOLATO, CPF nº ***.684.981-**,
Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA, CPF nº ***.565.701-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 154419
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 23101.002313/2023-64.
Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS. Contratado: 24.687.961/0001-84 - EVR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato nº 27/2023 cujo objeto é a reforma da moradia estudantil
do Campus de Gurupi - Universidade Federal do Tocantins, por 60 (sessenta) dias;
Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da
lei nº 8.666, de 1993, por mais 60 (sessenta) dias.. Vigência: 06/03/2024 a 04/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 581.313,89. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154419
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23101.003798/2020-61.
Dispensa. Nº 3798/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO
TOCANTINS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2021, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 29 de fevereiro de 2024 a 31 de julho de 2024.. Vigência:
29/02/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.213.858,82. Data de
Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2023 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.920460/2023-79.
Concorrência Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 03.398.416/0001-06 - ANDRADE & RODRIGUES ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada com fornecimento total de materiais e mão de obra
para a construção do edifício do departamento de direito etapa i, situado no campus da
universidade federal de viçosa em viçosa - minas gerais.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 04/01/2024 a
04/06/2025. Valor Total: R$ 3.457.538,21. Data de Assinatura: 04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.900387/2024-08.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 21.186.804/0001-05 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI - UFSJ.
Objeto: Estabelecer as condições de propriedade intelectual sobre a invenção, entre a ufsj
e a ufv.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/02/2024 a 20/08/2038. Valor Total: R$
0,01. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2023 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.919669/2023-90.
Concorrência Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 37.119.721/0001-25 - SEVEN ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais e mão de obra para
obra de construção da quarta etapa do espaço multiuso, situado no campus da
universidade federal de viçosa em rio paranaíba- minas gerais.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a
20/02/2025. Valor Total: R$ 2.630.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).