DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O ITABIRITO SOCIEDADE ANÔNIMA DO
FUTEBOL, CNPJ n° 46.474.560/0001-89
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "GATO DO MATO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.672.462,35
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/02/2025
DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.975.112-**, e MAYCON ROGER PEREIRA, Diretor
Executivo, CPF ***.300.976-**,
Processo: 71000.087354/2023-01
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ESPORTES, CNPJ
n° 06.134.874/0001-18
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "INTEGRAR ARTE E VIDA - 02 NÚCLEOS - ANO 02".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 470.563,50
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/02/2025
DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.975.112-**, e MARCELO CAMARGO DOS SANTOS,
Presidente, CPF ***.572.609-**,
Processo: 71000.048547/2020-96
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E
A ASSOCIAÇÃO HURRA!, CNPJ n°
10.696.215/0001-42
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "RUGBY CIDADÃO 5".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.045.999,95
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/02/2026
DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.975.112-**, e EDUARDO PACHECO E CHAVES,
Presidente, CPF ***.348.378-**,
Processo: 71000.039699/2019-64
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO PRÓXIMA GERAÇÃO, CNPJ n°
30.253.383/0001-70
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PRÓXIMOS CAMPEÕES MONTE MOR ANO 1".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 611.759,41
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/02/2025
DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.975.112-**, MAURO FERRARI DE MENEZES,
Presidente, CPF ***.505.148-**,
Processo: 71000.029322/2022-01
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO RUMO NÁUTICO, CNPJ n°
03.989.542/0001-27
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PROJETO GRAEL - VENTOS DE CIDADANIA - MANGARATIBA - ANO 2".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.438.263,54
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/03/2024 e findará em 01/03/2025
DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.975.112-**, JOANNA ALVES DUTRA, Gerente Executiva,
CPF ***.172.627-**,
Processo: 71000.065745/2022-86
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO
ESPORTE E
A FEDERAÇÃO
GOIANA DE
FUTEBOL
SETE/SOCIETY, CNPJ n° 03.650.452/0001-07
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "GO CUP 2024".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.916.883,99
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/06/2024
DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.975.112-**, DIVINO DUARTE DE SOUZA, Presidente,
CPF ***.294.441-**,
Processo: 71000.055291/2023-16
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A DYNAMIS SOCIAL, CNPJ n° 10.290.322/0001-
76
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLA DO MOVIMENTO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 725.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/02/2025
DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.975.112-**, CLAUDIUS TENÓRIO PEREIRA, Presidente,
CPF ***.622.966-**,
Processo: 71000.061734/2023-16
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO STOCK, CNPJ n° 41.939.485/0001-
60
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "STOCK CAR 1".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 4.807.999,84
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/08/2024
DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.975.112-**, SÉRGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA FILHO,
Presidente, CPF ***.842.978-**,
Processo: 71000.074206/2023-19
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
E ECONÔMICO DE MARABÁ, CNPJ n° 11.204.803/0001-84
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESTAÇÃO CONHECIMENTO AMPLIANDO TERRITÓRIO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.300.063,07
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/03/2024 e findará em 01/01/2025
DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.975.112-**, AUDILEIDE DE OLIVEIRA SILVA, Presidente,
CPF ***.765.514-**,
Processo: 71000.073965/2023-64
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO
CEARÁ, CNPJ n° 00.869.949/0001-22
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLINHA DE TRIATHLON ARACATI".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 299.832,40
VIGÊNCIA a contar da data de assinatura até 27/02/2025
DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.975.112-**, MARIA DE FÁTIMA FERREIRA FIGUE I R E D O,
Presidente, CPF ***.998.633-**,
Processo: 71000.075743/2022-03
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO MAUAENSE DOS AMIGOS DO
BASQUETEBOL - AMAB, CNPJ n° 13.025.543/0001-05
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "GERANDO CIDADÃOS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.230.068,16
VIGÊNCIA a contar da data de assinatura até 27/03/2025
DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo 
ao 
Esporte, 
CPF 
nº 
***.975.112-**, 
ALEXANDRE 
ABUSSAMRA 
DO
NASCIMENTO, Presidente, CPF ***.137.408-**,
Processo: 71000.078329/2023-29
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO NOVO RUMO, CNPJ n°
15.492.584/0001-37
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "BASQUETE PARA TODOS!".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 180.000,00
VIGÊNCIA a contar da data de assinatura até 27/03/2025
DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.975.112-**, GABRIEL DA SILVA COELHO, Presidente,
CPF ***.872.486-**,
Processo: 71000.083234/2022-46
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO NOVO RUMO, CNPJ n°
15.492.584/0001-37
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "GOL DE MÃO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 180.000,00
VIGÊNCIA a contar da data de assinatura até 27/02/2025
DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.975.112-**, GABRIEL DA SILVA COELHO, Presidente,
CPF ***.872.486-**,
Processo: 71000.074144/2022-64
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A RBR ESPORTES E CULTURA - ASSOCIAÇÃO DE
FOMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, CNPJ n° 01.202.249/0001-42
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "BULL RUN".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.