DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica 10/2021 celebrado entre a ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL ECOFALANTE e a Universidade Federal de Uberlândia - UFU.
PROCESSO: 23117.072475/2020-48. OBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 16/02/2024. SIGNATÁRIOS: pela ECOFALANTE, Francisco Mariani Guariba Neto, e
pela UFU o Vice-Reitor Carlos Henrique Martins da Silva.
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 22/2024
Espécie: O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos
Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo
nomeado, sobre a análise da prestação de contas do Termo de Convênio nº 880924/2018, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Prefeitura Municipal de Rorainópolis/RR, tendo em
vista a devolução dos Ofícios de notificação, pelos Correios, motivo "Não Procurado", o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302
- Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasíl i a / D F.
. Nº Processo
Termo de Convênio
Responsável/Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58000.002892/2018-09
880924/2018
Prefeitura 
Municipal
de
Rorainópolis/RR
Leandro Pereira da Silva
01.613.031/0001-80
***.437.442.**
OFÍCIO 
Nº
3669/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, 
OFÍCIO
Nº 
3671/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC
e
OFÍCIO 
Nº
3 5 7 5 / 2 0 2 3 / M ES P / S E / CG O FC / C P C / D P C
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial,
nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.
MAURÍCIO AZEREDO
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24/2024
Espécie: O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos
Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo
nomeado, sobre a análise da prestação de contas do Termo de Convênio nº 812927/2014, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Prefeitura Municipal de Jacundá/PA, tendo em vista
a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, motivo "Não Procurado", o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 -
Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasíli a / D F.
. Nº Processo
Termo de Convênio
Responsável/Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58701.000876/2014-42
812927/2014
Izaldino Altoé
***.525.307.**
OFÍCIO 
Nº
3 6 2 3 / 2 0 2 3 / M ES P / S E / CG O FC / C P C / D P C
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial,
nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.
MAURÍCIO AZEREDO
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE
FINANCIAMENTO AO ESPORTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA FEMININA DE
BODYBOARDING, CNPJ n° 14.666.963/0001-33
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "MOTIVAR".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 40.000,05
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/02/2025
DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.975.112-**, e ALINE DANIELY GOMES DE MELO,
Presidente, CPF ***.536.934-**,
Processo: 71000.045380/2020-10
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O TRAIL CLUBE VERDE ROSSO - TCVR, CNPJ n°
01.114.449/0001-43
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "VELOZES ANO 2".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.460.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/02/2025
DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.975.112-**, e ILUSKA TOREZANI, Presidente, CPF
***.167.117-**,
Processo: 71000.072146/2022-19
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA DESPORTIVA E
CULTURAL ESTRELA DO BONFIM, CNPJ n° 12.699.242/0001-02
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "JOVENS DO FUTURO FASE II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 244.007,10
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/12/2024
DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.975.112-**, e GUILHERME FERREIRA DA SILVA,
Presidente, CPF ***.203.616-**,
Processo: 71000.070418/2022-46
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO SOCIAL KERIGMA, CNPJ n°
35.186.360/0001-04
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "SOCIAL KERIGMA JIU JITSU".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 104.590,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/02/2025
DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao
Esporte, CPF
nº ***.975.112-**, e
CIPRIANO DE
SOUSA PEREIRA,
Presidente, CPF ***.119.913-**,
Processo: 71000.055653/2020-26
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A LIGA DE BASQUETE FEMININO, CNPJ n°
12.382.129/0001-90
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "LIGA DE BASQUETE FEMININO - LBF".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.238.454,84
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/12/2024
DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.975.112-**, e VALTER FERREIRA SILVA, Presidente, CPF
***.016.998-**,
Processo: 71000.075067/2022-60
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO REDE TENIS BRASIL, CNPJ n°
05.206.043/0001-41
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "EQUIPE DE TREINAMENTO REDE TÊNIS BRASIL III".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 3.738.931,71
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/12/2024
DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.975.112-**, e ROGÉRIO FROTA MELZI, Presidente, CPF
***.390.288-**,
Processo: 71000.059899/2023-10
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E
O MINAS TÊNIS CLUBE, CNPJ n°
17.217.951/0001-10
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATLETAS POR MEIO DA INTEGRAÇÃO
DAS CIÊNCIAS DO ESPORTE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 3.368.474,54
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/03/2024 e findará em 30/11/2024
DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.975.112-**, e CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA ,
Presidente, CPF ***.084.776-**,
Processo: 71000.044851/2023-15