DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
VALOR GLOBAL: R$ 1.012.657,02
VIGÊNCIA a contar da data de assinatura até 27/05/2024
DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.975.112-**, GIULIANO MICHELETTI, Presidente, CPF
***.822.618-**,
Processo: 71000.045831/2023-53
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS 
DE
INCENTIVO 
AO
ESPORTE 
E
O 
INSTITUTO
REAÇÃO, 
CNPJ
n°
05.658.523/0001-43
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "REAÇÃO OLÍMPICO - ANO X".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.758.533,24
VIGÊNCIA iniciará a partir da data 01/03/2024 e findará em 31/07/2024
DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.975.112-**, LUCIANO COIMBRA GOMIDE, Presidente,
CPF ***.663.237-**,
Processo: 71000.036176/2023-42
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS 
DE 
INCENTIVO 
AO 
ESPORTE 
E
A 
ASSOCIAÇÃO 
ARGOS, 
CNPJ 
n°
19.638.657/0001-07
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTE INCLUSIVO - PCD".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 304.096,69
VIGÊNCIA a contar da data de assinatura até 27/02/2025
DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.975.112-**, LAIS LUCENA GOMES MARTINS,
Presidente, CPF ***.988.826-**,
Processo: 71000.066682/2023-66
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E
O INSTITUTO GERAÇÃO 4,
CNPJ n°
14.390.824/0001-20
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "GERANDO UM FUTURO MELHOR".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 408.426,30
VIGÊNCIA a contar da data de assinatura até 27/03/2025
DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.975.112-**, THIAGO OLIVEIRA DE SOUZA, Presidente,
CPF ***.005.074-**,
Processo: 71000.030024/2023-36
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO HUMANA POVO PARA POVO
BRASIL, CNPJ n° 08.949.168/0001-50
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FUTEBOL INDÍGENA: FORMANDO JOVENS POR MEIO DO FUTEBOL".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 300.690,80
VIGÊNCIA a contar da data de assinatura até 27/02/2025
DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.975.112-**, JUNIA MARIA PAIVA, Presidente, CPF
***.432.316-**,
Processo: 71000.055241/2023-39
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO AMIGOS BADMINTON TOLEDO,
CNPJ n° 18.208.466/0001-42
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "SAQUE ESSA IDEIA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 125.418,00
VIGÊNCIA a contar da data de assinatura até 27/02/2025
DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.975.112-**, VALDECIR ANACLETO BARBOSA,
Presidente, CPF ***.165.009-**,
Processo: 71000.015480/2022-75
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A SOCIEDADE DE GINÁSTICA PORTO ALEGRE
1867, CNPJ n° 92.913.607/0001-80
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "SOGIPA - PROJETO OLÍMPICO 8".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 3.025.854,04
VIGÊNCIA a contar da data de assinatura até 23/02/2025
DATA DE ASSINATURA: 23/02/2024
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.975.112-**, ADÍLIO SCHNEIDER FINGER, Presidente,
CPF ***.109.370-**,
Processo: 71000.062533/2022-47
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO NOVOS TALENTOS, CNPJ n° 08.415.691/0001-
04
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TERNIUM ESPORTES"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado
pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.424.115,58
DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.975.112-**, e, FERNANDO SIHMAN, Presidente do
INSTITUTO NOVOS TALENTOS, CPF nº ***.048.777-**
Processo: 71000.083607/2022-89
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DO PARADESPORTO, CNPJ n°
29.335.005/0001-57
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "BH PARALÍMPICA ANO II"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado
pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 320.032,01
DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.975.112-**, e, CELIA PROCOPIO DUARTE, Presidente
da ASSOCIAÇÃO MINEIRA DO PARADESPORTO, CPF nº ***.202.016-**
Processo: 71000.030418/2022-11
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESPORTES DE VELOCIDADE
AUTOMOTOR - ABEVAM, CNPJ n° 21.294.879/0001-00
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "AUTO TURISMO BRASIL"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado
pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.483.219,86
DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.975.112-**, e, RUBENS PEREIRA FEICHAS NETT O,
Presidente da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESPORTES DE VELOCIDADE AUTOMOTOR -
ABEVAM, CPF nº ***.365.908-**
Processo: 71000.084181/2022-81
R E T I F I C AÇ ÃO
DELIBERAÇÃO Nº 32 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 Processo: 71000.058982/2022-91
ESPÉCIE: No Diário Oficial da União nº 32, de 16 de fevereiro de 2024, na Seção
3, página 84 que publicou o Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por
intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORA DE
PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO DE FORMAÇÃO
ESPORTIVA E SOCIAL - INFES, CNPJ n° 26.257.107/0001-03,
Onde se lê: Valor autorizado para captação: R$ 701.176,17,
Leia-se: Valor autorizado para captação: R$ 906.726,20.
Ministério da Fazenda
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024/CAFIN
Trigésima Segunda Novação. ESPÉCIE: Contrato nº 100/2024/CAFIN da Trigésima Segunda
Novação de Dívida. PARTES: a União e o Banco Nacional S/A, em Liquidação Extrajudicial;
INTERVENIENTE: Banco Bradesco S.A; VALOR; 2.164.157.557,44 (dois bilhões, cento e
sessenta e quatro milhões, cento e cinquenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e sete
reais e quarenta e quatro centavos) PROCESSO SEI No: 17944.105896/2023-60. DATA DA
CELEBRAÇÃO: 23 de fevereiro de 2024. REPRESENTANTES: pela União, CLARA MARCELLE
ALVES MENESES, Procuradora da Fazenda Nacional; pelo Banco Nacional; REGINALDO
BRANDT SILVA, Liquidante; pelo Banco Bradesco; ROMERO GOMES DE ALBUQUERQUE,
Representante Legal, JULIO CARDOSO PAIXÃO; Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023/CAFIN
Décima Novação. Espécie: Contrato nº 73/2023/Cafin da Décima Novação de Dívida.
Partes: A União e A Carteira Hipotecária e Imobiliária do Clube Naval Chi/Cn; Valor;
2.424.672,25 (Dois Milhões, Quatrocentos e Vinte e Quatro Mil, Seiscentos e Setenta e
Dois Reais e Vinte e Cinco Centavos) Processo Sei NO: 00190.111047/2022-21, Data da
Celebração: 08 de Janeiro de 2024. Representantes: Pela União, Priscila Matos Oliveira
Zamprogna, Procuradora da Fazenda Nacional; Pela, Carteira Hipotecária e Imobiliária do
Clube Naval Chi/Cn; Claudio de Carvalho Mattos; Diretor.
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EXTRATO DE CONVÊNIO
1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil (RFB), e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública (SSP-SP).
2. OBJETO: atendimento de pessoas interessadas na inscrição ou alteração de dados no
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), nos casos especificados pela RFB, bem como a validação
dos dados do número de inscrição no CPF antes de sua inserção na carteira de identidade.
3. DATA DA ASSINATURA: assinado em 22 de fevereiro de 2024.
4. NOME DO SIGNATÁRIO: pela RFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, o Senhor Robinson
Sakiyama Barreirinhas, Secretário Especial da RFB; pela SSP-SP, CNPJ nº 46.377.800/0004-
70, o Senhor Guilherme Muraro Derrite, Secretário da SSP-SP.