DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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98
Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
842732/16
MS
FUNDO DE SAUDE DO
ESTADO DO PIAUI/PI
Altera
contrap:
R$
898.715,16
T Aditivo:28/02/2024
.
929512/22
M C I DA D ES
PM Minas do Leão/RS
Altera
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:27/02/2024
.
868767/18
M C I DA D ES
PM Sanclerlândia/GO
Altera
vigência:
30/04/2024
T Aditivo:27/02/2024
.
894060/19
M C I DA D ES
PM Sanclerlândia/GO
Altera
vigência:
30/04/2024
T Aditivo:27/02/2024
.
0396.778-64/2013
MCidades
Município do Recife/PE
e URB Recife/PE
Altera
vigência:
28/02/2025
T. Aditivo: 27/02/2024
.
782138/12
MS
PM Corumbá/MS
Altera
contrap:
R$
600.305,65
T Aditivo:27/02/2024
.
782144/12
MS
PM Corumbá/MS
Altera
contrap:
R$
150.522,28
T Aditivo:27/02/2024
.
893517/19
MAP
PM SUMÉ/PB
Altera
contrap:
R$
275.316,20
T Aditivo:27/02/2024
.
923326/21
MIDR
PM Araçuaí/MG
Altera
contrap:
R$
384,60
T Aditivo:27/02/2024
.
874309/18
M ES P
PM Turiaçu/MA
Altera
vigência:
27/04/2024 e inclui o
item 15.2 na Cláusula
Décima Quinta
T Aditivo:27/02/2024
.
915570/2021
MCidades
P M Rio Pomba/MG
Altera
contrapartida:
R$960,98
T.A: 27/02/2024
.
902466/2020
MTUR
PM Belo Horizonte
Prorroga
Vigência
p/
29/08/2024
T.A. de 20/02/2024
.
0302562-87/2009
MCidades
PM Belo Horizonte
Prorroga
Vigência
p/
28/02/2026
T.A. de 26/02/2024
.
863734/17
MS
FMS de Hidrolina/GO
Altera Cláusula QUINTA:
item 5.8
T Aditivo:27/02/2024
.
0297811-77/2009
MTUR
PM Pirenópolis/GO
Altera
contrap.:
R$
181.364,16
T Aditivo: 27/02/2024
.
1071877-16/2020
M C I DA D ES
PM de Apodi/RN
Alt.Vig.: 30/07/2024
Ex Offício: 30/01/2024
.
912640/21
M C I DA D ES
PM Praia Grande/SC
Altera
contrap:
R$
287,59
T Aditivo:09/02/2024
. 1067802-71
-
892541/19
M C I DA D ES
PM Mossoró/RN
Altera
vigência:
31/08/2024
T Aditivo:27/02/2024
.
846163/17
M C I DA D ES
PM Coaraci/BA
Altera
vigência:
30/04/2024
T Aditivo:27/02/2024
.
1073274-35/2020
MIDR
PM
de
Coronel
Ezequiel/RN
Alt. Vig.: 30/04/2024
TAditivo: 27/02/2024
.
922920/21
M C I DA D ES
PM Guaraqueçaba/PR
Altera
contrap:
R$
27.025,61
T Aditivo:23/02/2024
.
891783/19
M C I DA D ES
PM ITAPORANGA/PB
Altera
vigência:
26/05/2024
T Aditivo:26/02/2024
.
939744/22
M C I DA D ES
PM Porto Murtinho/MS
Altera
contrap:
R$
51.375,62
T Aditivo:26/02/2024
.
865828/18
M C I DA D ES
PM Santa Quitéria/CE
Altera
vigência:
28/03/2024
T Aditivo:27/02/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO: 5688.01.1636.0/2023; OBJETO: CONTRATO DE LOCAÇÃO 00245/2024 de imóvel
a construir destinado à instalação da Agência Bragança Paulista SP em seu novo endereço,
na Rua Dr. Cândido Rodrigues, nº 101, Centro, Bragança Paulista/SP, CEP 12900-360.
PRAZO DO AJUSTE: 120 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no
Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: para atendimento às diretrizes de
acessibilidade e às legislações municipais, melhoria da ambiência e do atendimento; INÍCIO
DO CONTRATO: 20/02/2024 VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 51.000,00 LOCADOR: SS
REALIZAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA CNPJ: 49.087.942/0001-48 CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT,
em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; DATA DA ASSINATURA: 20/02/2024 ;
RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
CONTRATO Nº 0448/2024 - Processo Administrativo: 5688.01.1039.0/2023 - Pregão
Eletrônico nº 0439/2023 - Objeto: Prestação de serviços de administração de imóveis
CAIXA, atuando no atendimento, levantamento, ateste e pagamento de despesas propter
rem (vinculadas à propriedade do imóvel) dos imóveis contabilizados em BNDU/AMV
(ativos não financeiros mantidos para venda) em âmbito Nacional. Contratada: INOVARE
NEGOCIOS IMOBILIARIOS E GESTAO CONDOMINIAL LTDA, CNPJ nº 14.097.709/0001-61.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/5614-83. Valor Global: R$
3.967.600,00 (três milhões novecentos e sessenta e sete mil e seiscentos reais). Vigência:
12 (doze) meses contados a partir de 01/03/2024. Data de Assinatura: 22/02/2024.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES
Contrato
1434/2024.
Processo
5688.01.0009.0/2024.
Prestação
de
serviços
de
disponibilização de acessos da ferramenta Valor Pró, permitindo o acesso, em tempo real,
do conteúdo do Valor Empresa. Contratada: Editora Globo S/A (04.067.191/0001-60).
Contratante: CAIXA (00.360.305/5614-83). Valor: R$ 499.200,00. Dispositivo legal: Art. 30
da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 20/02/2024. Prazo de vigência: 24 meses, a contar de
sua assinatura.
Contrato 948/2024. Processo 5688.01.0090.0/2024. Prestação de serviços de treinamento e
aperfeiçoamento de pessoal, do curso Mestrado Profissional da Université de Bordeaux,
para até 25 profissionais da CAIXA. Contratada: IDGP Global Ltda. (11.032.962/0001-49).
Contratante: CAIXA (00.360.305/5614-83). Valor: R$ 1.975.000,00. Dispositivo legal: Art. 30,
II, f , da Lei 13.303/16 . Data de assinatura: 31/01/2024. Prazo de vigência: 24 meses, a
contar de sua assinatura.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo 5688.01.0958.0/2023, Pregão Eletrônico 471/2023; Ata de Registro de
Preços nº 1650/2024; Objeto: Registro de preços, para o fornecimento de
servidores X86 e racks de 19 , com garantia de 60 (sessenta) meses, sem ônus
adicional para a CAIXA; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ:
00.360.305/5614-83. Contratada: ZOOM TECNOLOGIA
LTDA, CNPJ(MF) nº
06.105.781/0001-65; Valor Global: R$ 97.399.989,54 (Noventa e se milhões,
trezentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta
e quatro centavos); Data de assinatura: 27/02/2021. Vigência 12 (doze) meses
a contar da data de publicação no DOU.
AVISOS DE LICITAÇÕES
LICITAÇÃO CAIXA Nº 67/2024
A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0160.0/2024; Objeto: Registro de Preços, com
contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de
uso da CAIXA vinculados ao estado do Rio de Janeiro, composto por 4 (quatro) item(ns),
com a(s) seguinte(s) abrangência(s): Item 1 - SR Rio Capital, Item 2 - SR Região
Metropolitana, Item 3 - SR Norte Fluminense e Item 4 - SR Sul Fluminense; Data/horário de
credenciamento: até as 23:59 horas do dia 21/03/2024. Data/horário do recebimento das
propostas: até às 09:00 horas do dia 22/03/2024. Data/horário do recebimento dos lances:
ITEM 1 das 11h às 11h30min do dia 22/03/2024, ITEM 2 das 13h às 13h30min do dia
22/03/2024, ITEM 3 das 10h às 10h30min do dia 25/03/2024 e ITEM 4 das 11h às
11h30min
do
dia
25/03/2024.
Disponibilização
do
edital
no
endereço:
http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Pregão Eletrônico ,
Modalidade Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número
0067 , em ano informar 2024 , selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar.
Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br.
APARECIDA LANGONE FERME
Licitadora
LICITAÇÃO CAIXA N 0046/2024
Objeto: Ata de Registro de Preços por item, para fornecimento e instalação de
nobreaks para as unidades da CAIXA localizadas nos Estados do Pará e Amapá (item 1),
Acre, Amazonas e Roraima (item 2). Data de credenciamento para o Pregão: até às 08:00h
do dia 21/03/2024. Data e horário do recebimento das propostas: até as 08:30h do dia
21/03/2024. Data e horário do recebimento dos lances: 22/03/2024 - item 01 das 09:30
horas até às 10:00 horas; item 02 das 11:30 horas até às 12:00 horas. Processo
Administrativo: 5688.01.0159.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização
do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida,
na opção CAIXA, PE-Pregão Eletrônico, novos certames, e localizar pelo número Pregão
Eletrônico LC, ou, pesquisa de certame , modalidade Pregão Eletrônico, tipo Licitação Caixa,
comprador: CAIXA, modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, botão pesquisar, ou, digitar o
número do certame e ano. Contatos: e-mail cecot07@caixa.gov.br ou telefone 0800 726
0104.
ANDERSON ASSUNÇÃO FERREIRA DA SILVEIRA
Licitador
LICITAÇÃO CAIXA Nº 59/2024
A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0123.0/2024; Objeto: Registro de Preços, com
contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de
uso da CAIXA vinculados ao estado de São Paulo (Base CEINF/SP), composto por 5 (cinco)
item(ns), com a(s) seguinte(s) abrangência(s): Item 1 - SR São Paulo Centro, Item 2 - SR São
Paulo Norte, Item 3 - SR São Paulo Leste, Item 4 - SR São Paulo Sul e Item 5 - SR Litoral
Paulista e Vale; Data/horário de credenciamento: até as 23:59 horas do dia 21/03/2024.
Data/horário do recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 22/03/2024.
Data/horário do recebimento dos lances: ITEM 1 das 08h às 08h30min do dia 25/03/2024,
ITEM 2 das 09h às 09h30min do dia 25/03/2024, ITEM 3 das 10h às 10h30min do dia
25/03/2024, ITEM 4 das 11h às 11h30min do dia 25/03/2024 e ITEM 5 das 14h às
14h30min
do
dia
25/03/2024.
Disponibilização
do
edital
no
endereço:
http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Licitação CAIXA ,
selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0059 , em ano informar
2024
, selecionar
compradores
CECOT e
clicar
em
pesquisar. Contato
e-mail:
cecot10@caixa.gov.br.
FERNANDO CUNHA DE FARIA
Licitador
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo
Administrativo
de
Credenciamento:5688.01.1114.0/2021;
Contrato
3314/2023;Objeto: 1º termo aditivo, para prestação de serviços de preparação,
organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos
a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território
nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios
competentes; Leiloeiro(a) ) MARILAINE BORGES DE PAULA, no CPF nº 122.197.428-90
;Enquadramento Legal: art. 69, inciso III do RLCC e Lei nº 13.303, de 30/06/2016 Data de
Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025;Data de Assinatura:28/02/2024
Processo
Administrativo
de
Credenciamento
nº
5688.01.1114.0/2021;contrato
3309/2023;Objeto: 1º termo aditivo, para prestação de serviços de preparação,
organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos
a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território
nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios
competentes; Leiloeiro(a) ANTÔNIO BRASIL II, CPF nº 633.531.561-00;Enquadramento
Legal: art. 69, inciso III do RLCC e Lei nº 13.303, de 30/06/2016 Data de Vigência:
02/05/2024 a 01/05/2025;Data de Assinatura:28/02/2024
7º termo aditivo do contrato nº 2745/2022, processo nº. 5688.01.1781.0/2021; Objeto:
Prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os
materiais e insumos necessários, para atender às Unidades da CAIXA no Estado da Bahia;
Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GES T ÃO
DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.685.728/0001-20; Supressão
de Serviços Valor R$ 24.975,42; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 -
Item Orçamentário: 5301-03, Assinado em: 28/02/2024.
3º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão e acréscimo de
serviços do contrato nº 1316/2022, de prestação de serviços de transporte, tratamento e
custódia de valores a unidades CAIXA, clientes CAIXA, CCA e unidades lotéricas no âmbito
do estado de São Paulo, região da Paulista; Contratada: COMANDO G8 Segurança
Patrimonial e Transporte de Valores Ltda; CNPJ(MF): 17.521.682/0001-80; Novo Prazo: de
23/06/2024 até 31/05/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da Prorrogação: R$
773.623,96; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2006, RLCC e na Cláusulas
Segunda e Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-
Comprometimento SAP 8000023309; Processo Administrativo: 5688.01.2099.0/2021.
4º termo de aditamento do Contrato nº 1421/2020, Processo Administrativo nº
7066.01.0538.0/2020 - PE 17/7066-2020; Contratada: PREVUE CONSULTORIA LTDA ME,
CNPJ 25.370.167/0001-75; Espécie: Aditamento para Retificação da Cláusula Terceira do 1º
Termo Aditivo, Retificação da Cláusula Segunda do 2º Termo Aditivo e Inclusão a partir da
assinatura deste Termo Aditivo do Relatório Metodológico Atuarial e Avaliação Atuarial do
FG-FIES, referente ao primeiro semestre de 2024, em papel e meio eletrônico no valor de
R$ 168.873,39; Objeto: prestação de serviços de avaliação atuarial do Fundo Garantidor do
Fundo de Financiamento Estudantil FG-FIES; Enquadramento Legal: Lei 13.303, de
30/06/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC, publicado no Diário
Oficial da União, de 03/04/2017. 1º termo de aditamento ao Contrato nº 1683/2022,
Processo Administrativo nº 5688.01.0019.0/2022 Pregão Eletrônico 063/5688-2022, Ata de
Registro de Preços 1600/2022; Contratada: HAUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
CNPJ: 09.577.440/0001-80; Espécie: prorrogação de 14/03/2024 até 09/09/2024; Objeto:
registro de preços para prestação de serviços comuns de engenharia, para adequações,
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