DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
adaptações e intervenções em unidades da CAIXA vinculadas à Superintendência Piauí no
Estado do Piauí - AG JUST. EST. TERESINA, SAP 4500446971. 1º termo de aditamento aos
Contratos nº 1502 e 1508/2023, Processos Administrativos nº 5688.01.1951.1/2022 e
5688.01.1949.1/2022, Pregões 396/5688-2022 e 395/5688-2022, Atas 11484/2022 e
168/2022, respectivamente; Contratada: ARCO PLACAS LUMINOSOS LTDA ME CNPJ:
00.530.299/0001-96; Espécie: prorrogação de 01/03/2024 a 29/08/2024; Objeto: Registro
de Preços para aquisição e instalação de sinalização interna e externa e de acessibilidade
para unidades caixa existentes e novas da Região Norte, nos Estados do AMAPÁ,
AMAZONAS, PARÁ, RORAIMA - SAP: 4500446334 e 4500444853.
Alteração de titularidade do CONTRATO N 759/2023 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA SINOP/MT, um prédio situado na Avenida Governador Júlio de Campos, nº 154,
Sinop/MT, CEP 78.550-286; com base nas Leis 13.303/2016 e Lei 8.245/1991. Proc. Adm.
5688.01.2387.0/2022; Locador anterior: JAIME JOSÉ RIGON, CPF sob no 273.967.380-91,
Nova Locadora: ASTRO LUZ LOCAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA, CNPJ nº 00.313.503/0001-17; Data
da Assinatura: 27/02/2024.
Alteração de titularidade do contrato 90159/2016 de locação de imóvel para uso da
Agência Candelária/RS, um prédio situado na Pereira Rego, 1270, em Candelária/RS, com
base nas Leis 13.303/2016 e Lei 8.245/1991. Proc. Adm. 7072.01.79/2000; Locadora
anterior: LORY LEDA ELLWANGER MUHE, CPF 237.075.850-34; Novas Locadoras: INGRID
RUTH DE ALENCASTRO, CPF n 294.031.460-87, casada com BRENO DE ALENCASTRO, CPF n
271.131.400-68 e MARGRIT RENATE MUHE, CPF n 400.502.970-15; Data da Assinatura:
19/02/2023.
7º Termo Aditivo Renovação de Locação Contrato 90394/2019, PAE - SNC CORPORAT E
PARK / SC à Rodovia SC 401, nº 8.600 Bloco 1 sala 03 Antonio Lisboa - Florianópolis/SC; 60
meses, de 11/11/2024 até 10/11/2029; R$ 3.980,00; índice IGP-M/FGV ou IPCA/IBGE o que
for menor no período; pagto 5º dia útil; nas mesmas condições pactuadas, com base nas
Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Proc. Adm. 2303/2020 7068.01.036/2009; Locadora: RA
INCORP LTDA CNPJ/MF 89.517.593/0001-71; assinatura 27/02/2024; Rubrica 5704-01
(cefor.asb).
1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 2867/2023 do
Credenciamento 1114/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.102/2021. Objeto:
prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis
de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na
abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos
do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97. Contratada: PAULO
SETSUO NAKAKOGUE, CPF: 041.278.549-87. Nova vigência: 17/04/2024 até 16/04/2025.
Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 28/02/2024.
O 
1º 
termo
aditivo 
de 
supressão 
contrato 
nº
6631/2023, 
processo 
nº.
5688.01.0447.0/2023. Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva, bem como os
serviços de Pronto Atendimento e os serviços de segurança privada a pessoas - ASPP e
pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária e penal, visando
a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples,
sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a
incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas
unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no Estado do TOCANTINS
Empresa: IPANEMA SEGURANÇA LTDA - CNPJ: º 03.601.036/0003-80. Valor da supressão: -
R$ 335.653,44 . Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Assinado em:
23/02/2024. Vigência: 01/03/2024 a 31/07/2025.
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 8813/2023, objeto é
registro de preços para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de
novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa
vinculadas as regiões de Sr Sergipe, no estado de Sergipe PROPRIA, SE - SAP 4500600504;
Contratada: INSTALAR MANUT E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº
03.021.735/0001-90; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo: R$ 17.244,92 e
decréscimo de R$ 36.430,84,15; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016;
Processo 5688.01.2435.0/2023.
7º Termo de Aditamento ao contrato nº 763/2022. Processo Administrativo:
5688.0.1264.0/2021. Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas,
hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de
climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e
substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a
continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em Unidades da CAIXA,
vinculadas à Superintendência Regional (SR) São Paulo. CONTRATADA: CONSTRUTORA NSG
EIRELI CNPJ 20.729.709/0001-30. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 6
(seis) meses a contar de 01/05/2024 até 31/10/2024, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI
13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula
Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 23/02/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Amigável nos termos do artigo 98, inciso II do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA; Processo Administrativo 5688.01.1153.101/2022,Contrato
7279/2022,Objeto: para prestação de serviços de natureza jurídica sociedade BRUNO
VANDERLEI 
ADVOGADOS
ASSOCIADOS; 
CNPJ:
09.370.630/0001-22; 
Data
de
Assinatura:27/02/2024
AVISOS DE RESCISÕES
A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
08/02/2024 
do 
contrato 
de 
prestação 
de 
serviço 
nº 
3089/2020 
do 
proc.:
7062.01.2528.279/2019 firmado em 09/03/2020 com a empresa LYDO CONSULTORIA EM
ARQUITETURA LTDA - ME, CNPJ: 20.968.873/0001-08 enquadramento legal Leis nº
13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as
respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da
Lei 8.666-93.
HELEN HONORATO DA SILVA
Coordenadora de Centralizadora
A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
09/02/2024 
do 
contrato 
de 
prestação 
de 
serviço 
nº 
3718/2021 
do 
proc.:
5688.01.2166.13/2020 firmado em 04/06/2021 com a empresa SOARES E PELLEGRINI
ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 07.528.139/0001-51 enquadramento legal Leis nº
13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as
respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da
Lei 8.666-93.
HELEN HONORATO DA SILVA
Coordenadora de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO
OPERAÇÕES CREDITO CONSIGNADO
EXTRATO DE COMODATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para
a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 27/02/2024. OBJETO
fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do PREVINIL - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 68.461,90. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 24/08/2026.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 23/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$ 238.206,24. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 12/05/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 09/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$ 318.346,74. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 29/11/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 22/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO OESTE/PR. VALOR GLO BA L
ESTIMADO: R$ 71.275,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/10/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização
para 
a
contratação 
do
INSTITUTO
BRASILEIRO 
DE
TECNOLOGIA,
EMPREENDEDORISMO E GESTÃO - BR TEC., CNPJ 15.555.941/0001-69. DATA: 26/02/2024.
OBJETO fornecimento do CONSIGTEC para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO ANTONIO DE JESUS - BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 272.126,88. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
30/11/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA,
CNPJ
18.084.191/0001-82.
DATA:
22/02/2024. OBJETO
fornecimento
do
sistema
LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a
de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU
SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 31.612,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/11/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 27/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema
SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMARÃO - BA. VALOR GLOBA L
ESTIMADO: R$ 59.801,67. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/01/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ
12.022.696/0001-36. DATA: 09/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR - SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARA DE SAÚDE. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 48.349,84. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/08/2027.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO
PARA ALIENAÇÃO DE BENS
AVISOS DE LICITAÇÕES
AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO
CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 0032 / 0323 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio
da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que
vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de
ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II
do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de
Venda, está à disposição dos interessados de 29/02/2024 a 01/04/2024, em horário
bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da
CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório da leiloeira JONAS GABREIL ANTUNES
MOREIRA, situado na Rua Major Manoel Antônio, Nº 08, Sala 101, Centro, Pará de
Minas/MG - CEP: 35.660-010 e no site www.mgl.com.br. O certame realizar-se-á em
01/04/2024, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.mgl.com.br. A divulgação
do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 08/04/2024, nos
mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados,
a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas
do dia 15/04/2024. Outras informações no telefone 0800 242 2218, no horário de segunda
a sexta-feira, das 09:00 à 17:00h, e-mail cliente@liderleiloes.com.br. CN MANUTENÇÃO
PARA ALIENAÇÃO DE BENS
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
Gerente de Centralizadora
AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO
CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 0030 / 0323 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio
da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que
vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de
ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II
do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de
Venda, está à disposição dos interessados de 28/02/2024 a 02/04/2024, em horário
bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da
CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório da leiloeira TATIANA PAULA ZANI DE
SOUSA, situado na Avenida Dom Pedro II, 620 - 20º andar, Jardim - Santo André/SP - CEP:
09.080-000 e no site www.liderleiloes.com.br . O certame realizar-se-á em 02/04/2024,
10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.liderleiloes.com.br. A divulgação do
resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 09/04/2024, nos
mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados,
a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas
do dia 16/04/2024. Outras informações nos telefones 11-4425 2905/5925, no horário de
segunda a sexta-feira, das 09:00 à 17:00h, e-mail cliente@liderleiloes.com.br. CN
MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
Gerente Centralizadora
AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 0007/0224 CPA/RE A CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos
interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do
anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is)
recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da
CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso
de Venda, estará à disposição dos interessados de 29/02/2024 até 15/05/2024, em horário
bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.leiloesjudiciaisrs.com.br
e no escritório do(a) leiloeiro(a) JOYCE RIBEIRO, no endereço Rua Chico Pedro, 331, Camaquã -
CAMAQUA - PORTO ALEGRE/RS - CEP: 91.910-650, Telefone 0800-707-9272, no horário de
atendimento das Segunda a Sexta, 08h as 18h, contato@leiloesjudiciaisrs.com.br. O Edital estará

                            

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