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DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia
07/05/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão
no dia 16/05/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro
www.leiloesjudiciaisrs.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
Gerente de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 002/2024 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
CAIXA, por meio da Centralizadora Nacional Patrimônio e Bens de Terceiros - CEPAT, torna
público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de
venda, os bens móveis discriminados na licitação, no estado de uso, conservação e local
em que se encontram. A Licitação CAIXA, sob a modalidade de Disputa ABERTA, do qual é
parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados, no
período de 29/02/2024 a 15/03/2024 em horário bancário, na Centralizadora Nacional
Patrimônio e Bens de Terceiros - CEPAT, Largo da Concórdia, 200, Brás, São Paulo, SP, das
10 às 16 horas e no escritório do leiloeiro público oficial, Wilkerson Machado dos Santos,
situado na Av. Erasmo Braga, 227, Gr. 704, Centro, Rio de Janeiro / RJ e na página do
leiloeiro www.wmsleiloes.com.br. O certame realizar-se-á no dia 15/03/2024, às 11:00
horas, apenas na modalidade online na página do leiloeiro www.wmsleiloes.com.br. Outras
informações poderão ser obtidas por meio do email: cepat@caixa.gov.br
SIMONE POTAPOVAS CONTE
Gerente de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA BGFISIO LTDA, CNPJ:
47.383.980/0001-12; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:L. A. BATISTA ANALISES
CLINICAS LTDA, CNPJ: 04.598.934/0001-28; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA, aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica 
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE
ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS - HUSF PROVIDENCIA DE DEUS - CNPJ 53.221.255/0051-
00. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de
credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente inclusão de procedimento. Modalidade:
Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE
ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS - HUSF PROVIDENCIA DE DEUS - CNPJ 53.221.255/0051-
00. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de
credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos
2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
AVISOS DE CREDENCIAMENTOS
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de
habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de
serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ODONTO LO G I A :
ENDODONTIA no(s) município(s) de MONTES CLAROS/MG. O Edital 51/2024 e todas as
informações 
para 
participação 
podem 
ser 
encontrados 
por 
meio 
do 
sítio
https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação
com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos
beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) NUTRIÇÃO no(s) município(s) de
PASSO FUNDO/RS. O Edital 49/2024 e todas as informações para participação podem ser
encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de
habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de
serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ODONTO LO G I A :
ODONTOPEDIATRIA no(s) município(s) de UBERABA/MG. O Edital 47/2024 e todas as
informações 
para 
participação 
podem 
ser 
encontrados 
por 
meio 
do 
sítio
https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de
habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de
serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ENDOSCO P I A
DIGESTIVA, PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO no(s) município(s) de FOZ DO IGUACU/PR. O Ed i t a l
50/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do
sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953245/2023, firmado pelo Município de Nossa Senhora
Das Dores/SE, CNPJ 13.094.446/0001-74; junto à União Federal por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto:
Pavimentação de ruas no município de Nossa Senhora das Dores/SE; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 481.704,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0004, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE002863, de 21/12/2023 e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 28/02/2027 -
28/02/2024 Suelen Reis dos Santos Novo e Luiz Mario Pereira de Santana.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação referente a retificação do extrato do TC nº
0250.274-83/2008/MCIDADES/CAIXA, ESTADO DE PERNAMBUCO/CEHAB publicada no DOU
de 13/12/2023
, seção 3,
página 120.
Claudio Freitas Gonçalves;
ESTADO DE
P E R N A M B U CO / C E H A B . 3 0 / 0 4 / 2 0 0 8 .
CLAUDIO FREITAS GONCALVES
gerente de filial
GERÊNCIA NACIONAL APURAÇÃO E PROCESSO DISCIPLINAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria - GN APURACAO E
PROCESSO DISCIPLINAR torna público, para conhecimento das partes interessadas, que tendo
em vista o endereço incerto e não sabido do Sr. FRANCISCO ROBERTO DO NASCIMENTO
OLIVEIRA, matrícula 113649-2, CPF: 663.610.103-25 o que impossibilitou o contato pessoal,
fica o mesmo notificado da decisão definitiva que imputou a responsabilidade civil nos
termos da Resolução Nº 0036/2023 CDR BR TURMA 3 de 05 de dezembro de 2023 e Portaria
0664/2023 - CORED decorrente do PDC nº CE.2183.2023.C.500302 a contatar a Corregedoria
da CAIXA por meio da caixa postal GEAPD02@caixa.gov.br, no prazo de 10(dez)dias úteis a
contar da presente publicação para regularizar a responsabilidade civil no valor de R$
24.570,13 (vinte e quatro mil, quinhentos e setenta reais e treze centavos), atualizado até
24/01/2024,
conforme 
parâmetros
do 
TCU,
disponíveis 
no
endereço
https://contas.tcu.gov.br/debito/Web/Debito/CalculoDeDebito.faces, à vista ou parcelada
por meio de Termo de Confissão e Parcelamento de Dívida (TCPD). O não atendimento à
presente notificação no prazo fixado, caracteriza situação de inadimplência perante a CAIXA,
ensejando a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis a seguir: inclusão CADIN
e demais penalidades previstas na Lei 10.522/02; desconto compulsório em folha de
pagamento, conforme previsto na clausula 8ª do Contrato de trabalho; protesto em cartório;
cobrança judicial; instauração de Tomada de Contas Especial junto ao Tribunal de Contas da
União. A integralidade da decisão poderá ser solicitada por meio de mensagem eletrônica à
caixa postal geapd07@caixa.gov.br.
EDERSON MENDES ATHAYDE
Gerente Executivo
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TEC HABITAÇÃO NORDESTE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
IGREJINHA/RS - CNPJ 88.379.763/0001-36. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL JASMIN APF 0409.296-27. Valor: R$ 144.000,00 (sem alteração). Vigência:
08/02/2024 a 07/02/2025. Data da assinatura: 08/02/2024. LEANDRO MARCIANO HORLLE
E RODRIGO MONTEIRO
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
TRINDADE/GO CNPJ 01.217.538/0001-15. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL JARDINS APF 0422.163-97. Valor: R$ 540.000,00 (sem alteração). Vigência:
22/03/2024 a 21/03/2025. Data da assinatura: 06/02/2024. MARDEN GABRIEL ALVES DE
AGUIAR JÚNIOR E TARCISIO ALVES DE SOUZA
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1483/2024, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e
AUDIMEC - AUDITORES INDEPENDENTES S/S.; CNPJ nº 11.254.307/0001-35; cujo objeto é a
prestação de serviços de Auditoria Independente para a Casa da Moeda do Brasil - CMB,
derivado do Pregão Eletrônico n° 0118/2023; Processo nº 18750.104940/2023-54; em
observância às disposições da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e do
Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "Serviços de
Terceiros"; constante dos orçamentos de 2024, 2025 e 2026; valor total do contrato e
R$200.000,00; assinado em 09/02/2024 e vigente por 42 meses; assinam pela CMB:
Wagner Fernando Bueno Coelho e Jorge Eduardo Vieira Costa - Superintendentes; assina
pela contratada: Phillipe de Aquino Pereira - Sócio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1215/2022; para aquisição de tintas visíveis
ao I.R., celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e CEPTIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE TINTAS E SISTEMAS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 28.721.821/0001-36; processo nº
18750.112937/2022-23; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0033/2022; referente ao
acréscimo de 19,718309859154929% do valor total do item 3 - Código 135644, alterando-
o de 1.775 KG para 2.125 KG, mantido o preço unitário, com a consequente revisão dos
valores constantes na CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO E VALOR GLOBAL, que passa de
R$10.798.169,85 para R$11.076.293,85. Enquadramento Legal: Artigo 81, inciso II, da Lei nº
13.303/16; Valor do Aditivo: R$278.124,00; Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos",
constante do exercício de 2024. Assinado em 26/02/2024; assinam pela CMB: Sérgio Perini
Rodrigues - Presidente; e Márcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; pela Contratada: Bruno
Catsiamakis Queiroga - Diretor Presidente e Paulo Paixão Gomes - Diretor Administrativo.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do
Pregão Eletrônico nº 000125/2023, para AQUISIÇÃO DE SACO PLÁSTICOS E ENVELOPE, ao
qual teve seus objeto ADJUDICADO a licitante:
NEKPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLÁTICAS LTDA, inscrita no
CNPJ nº 02.550.258/0001-97, para o item, 3 CÓDIGO CMB 519078 pelo valor de R$
196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais).
Informo também o fracasso do item 1 código CÓDIGO CMB 332984.
Conforme decisão da
Autoridade Competente da CMB
no processo
administrativo SEI nº18750.102125/2023-51.
CANDIDA PEREIRA MARTINS
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023
Homologação parcial
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de
HOMOLOGAÇÃO PARCIAL do Pregão Eletrônico nº 0106/2023, aquisição de Reagentes
Químicos, o qual teve o objeto ADJUDICADO as licitantes PROC9 INDÚSTRIA QUÍMICA
LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.944.100/0001-15, para os itens 02, 18, 30, 40, 48 e 51;
ALURETEC COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.916.165/0001-24, para os itens 07, 09,
12, e 56; LSC COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.569.484/0001-27, para os itens 04,
13, 14, 16, 17, 31, 32, 35, 37, 41, 43,45, 46, 49 e 62; FELIPE DANTAS ROMACHELLI, inscrita
no
CNPJ nº
32.545.533/0001-45, para
o
item 19;
LABSYNTH PRODUTOS
PARA
LABORATÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.462.471/0001-52, para os itens 25, 26, 27, 28,
29, 33, 34, 36, 38, 39, 44, 52, 59, 61, e 63; ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA,

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