DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
inscrita no CNPJ nº 71.443.667/0001-07, para o item 03, conforme decisão da Autoridade
Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.102933/2023-18.
Informo que os itens 01, 05, 08, 15, 20, 22, 23, 24, 42, 47, 50, 53, 54, 55, 57,
58, 60, 64, 65 e 66, foram declarados FRACASSADOS, por excesso de preço.
MÁRCIA FREIRE MITRANO
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023
Homologação parcial
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de
HOMOLOGAÇÃO PARCIAL do Pregão Eletrônico nº 0129/2023, aquisição de Paletes de
Madeira, o qual teve o objeto ADJUDICADO a licitante JLA COMERCIO DE MADEIRAS E
PALLETS LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.389.135/0001-00, nos itens 1 e 2, conforme decisão da
Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.109083/2023-89.
MÁRCIA FREIRE MITRANO
Pregoeira
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
REGIONAL BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 179272/2024 - UASG 803020
Processo Nº SERPRO-PLI-2024/00002. DISPENSA Nº: 00020/2024. Contratante: SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:11.024.200/0001-
09 - FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
GUAMÁ - FUNDAÇÃO GUAMÁ. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de imóvel com
compartilhamento de despesas de custeio. Vigência: 28/02/2024 a 27/02/2029. Data da
Assinatura: 28/02/2024. Valor total: R$ 2.345.095,74.
BANCO DA AMAZÔNIA S/A
EXTRATO DE CONTRATO
PA-2024/028; Contrato: 2024/022; Contratada: Exultar Modernização Gestão E Capacitação
Ltda; CNPJ/MF: 27.740.691/0001-16; Objeto: Prestação de Serviços de Treinamento e
capacitação executiva para promover o curso: Modelagem de Processos - Método Exultar
MP5 - modelagem de processos em 5 passos - para 20 funcionários da Gerência Executiva
de Gestão de Processos, Estrutura e Normativos - GENOR; Modalidade: Inexigibilidade de
Licitação; Enquadramento legal: Art. 30, Inciso II, Alínea "f", da Lei n.º 13.303/2016; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total:
R$30.000,00; Vigência: 06 meses, a partir da assinatura.; Decisão: Comitê de Administração
da GECOG do Banco, datada de 23/01/2024; Data da assinatura: 27/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Aditivo; Credenciamento: 2019/005; Contrato: 2020/098; Contratada: Ramon Da
S. Almeida - ME; CNPJ/MF: 35.013.997/0001-07; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento
legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 30/06/2024 a 29/06/2025; Decisão: Comitê de
Administração da GECOG do Banco em 22/02/2024; Data da assinatura: 27/02/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023/046
O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa TOTAL VIGILÂNCIA E
SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 06.088.000/0002-52, foi a vencedora da licitação sob referência.
MICHELLE TEIXEIRA DE SOUSA
Pregoeira
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00312 (7421) - CESUP Compras e Contratações -
São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de
Limpeza em Instalações Prediais, por área, realizados permanentemente e eventualmente,
por acionamento, e Jardinagem para diversas dependências do Banco do Brasil localizadas
no Estado da Bahia ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE, em 2 (dois) lotes.;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 21/03/2024
às 13h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da
licitação 1039384. Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br, com cópia para
heliooliva@bb.com.br.
HELIO OLIVA SANTOS
Responsável pela licitação
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00306 - (7421) - Cesup Contratações - SP,
realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para
manter a disponibilidade dos grupos geradores de emergência, quadros de comando,
transferência
automática e
módulos
de
comando pertencentes
as
dependências
relacionadas no Documento n° 2, através da prestação de serviços de Manutenção
Corretiva e/ou Preventiva nos sistemas citados, incluindo planejamento, ferramental,
fornecimento integral de peças, instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra,
encargos
sociais, seguros,
administração,
transporte
ou deslocamentos,
estadas,
alimentação, cessão técnica, aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do
Trabalho e Emprego (MTE), licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim todo o
necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA a realizar as tarefas
constantes dos Documentos nº 01 e 06 do ANEXO VI.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no
endereço https://licitacoes-e.com.br, até 21.03.2024 às 09:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1039412. Informações:
cesupcontrat.eng@bb.com.br.
MARIA CLAUDINE RACHEL SIMÃO
Responsável pela licitação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação da LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00308 (7421)
- CESUP Contratações SP publicado no D.O.U. de 26.02.2024, Seção 3, Página
93, onde se lê: 18.03.2024, leia-se: 21.03.2024.
ERICO AUGUSTO HARA
Responsável pela licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato - DGCO n° 00292/2024, firmado em 26/02/2024, Favorecido: SUCESSO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA; Objeto: prestação continuada de serviços
de conservação e limpeza, com fornecimento de insumos necessários, nas unidades da BB
Tecnologia e Serviços situadas em Porto Alegre-RS, Passo Fundo-RS, Cuiabá-MT, Manaus-
AM, Curitiba-PR e Cascavel-PR. Modalidade: Dispensa de Licitação - Art. 29, inciso XV da Lei
13.303/2016; Vigência: até 180 dias; Valor: R$ 173.062,80.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-795, firmado com Instituto pela Produção, Emprego e
Desenvolvimento
Social- IPED;
CNPJ:
05.926.717/0001-82;
Objeto: Patrocínio ao
evento/projeto Vapor Escola do Velho Chico; Local: Sobradinho - BA; Fundamento legal: Lei
nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019,
de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 200.000,00; Prazo de vigência: 29/01/2025; Data de
assinatura: 07/02/2024;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-679, firmado com Associação dos Criadores do Ceará;
CNPJ: 
07.192.495/0001-47;
Objeto: 
Patrocínio 
ao 
evento/projeto
67ª 
Exposição
Agropecuária e Industrial do Ceará- EXPOECE 2023; Local: Fortaleza- CE ; Fundamento legal:
Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº
02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais
normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 17/02/2024;
Data de assinatura: 07/11/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-395-98, firmado com Associação Cultural São João
Dourado; CNPJ: 26.958.169/0001-42; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Quadrilha
Junina Viva; Local: São Miguel do Tapuio - PI, São João do Arraial - PI, Nossa Senhora dos
Remédios - PI, Piracuruca - PI, Barras - PI, Parnaíba - PI, Jatobá - PI, Pedro II, Capitão de
Campos - PI, Lagoa de São Francisco - PI e Altos- PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019,
e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins;
Valor do contrato: R$ 80.000,00; Prazo de vigência: 08/12/2024; Data de assinatura:
30/01/2024;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-395-65, firmado com Jaqueline Ferreira Fraga; CPF:
089.316.844-01; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festival Pernambucano de Literatura
Negra; Local: Recife - PE, Garanhuns - PE e Petrolina - PE; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de
23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 160.000,00; Prazo de vigência: 18/02/2025; Data de
assinatura: 05/02/2024;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-933, firmado com Instituto Maria Edite da Silva Casa das
Marias; CNPJ: 42.289.940/0001-92; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Música Mariar;
Local: Taquarana - AL; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº
6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº
01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
120.000,00; Prazo de vigência: 17/06/2025; Data de assinatura: 17/01/2024;
Espécie: 
CONTRATO
n.º 
2023/718-395-114,
firmado 
com
Tais 
Nader;
CNPJ:
25.340.888/0001-32; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Luciano Calazans - 50 Anos;
Local: São João - BA, Aracaju - SE, Conceição do Coité - BA, Salvador - BA e Fortaleza - CE;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa
SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além
de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 90.000,00; Prazo de vigência:
04/12/2024; Data de assinatura: 15/02/2024;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-395-69, firmado com Wesley Christian Gondim
Gonçalves;
CPF 615.277.773-91;
Objeto: Patrocínio
ao
evento/projeto II
Festival
Internacional de Cinema Fantástico do Ceará - Sinistro Fest; Local: Fortaleza - CE e Juazeiro
do Norte - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 90.000,00;
Prazo de vigência: 11/01/2025; Data de assinatura: 31/01/2024;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-395-79, firmado com Fernanda Cláudia Lacerda Rocha;
CPF 244.904.583-04; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto A Arte Moderna dos Jardins de
Burle Marx no Centro Administrativo do Banco do Nordeste; Local: Fortaleza -CE;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa
SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além
de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 90.000,00; Prazo de vigência:
20/03/2025; Data de assinatura: 20/02/2024;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-282-61, firmado com Federação da Agricultura e Pecuária
do Estado de Sergipe; CNPJ: 13.034.400/0001-60; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto
Sealba Show 2024; Local: Itabaiana - Se; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 200.000,00; Prazo de vigência: 03/05/2024; Data de assinatura: 30/01/2024;
Espécie: CONTRATO n. º 2023/718-696, firmado com Cooperativa Sertaneja do Agronegócio
- Coopsea; CNPJ: 46.310.615/0001-15; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Expo Glória
2023; Local: Nossa Sra. da Glória - SE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 20/01/2024; Data de assinatura: 16/10/2024;
Espécie: CONTRATO n. º 2023/718-723, firmado com Associação de Criadores de Caprinos
e Ovinos de picos- ASCOCAPI; CNPJ: 19.567.121/0001-48; Objeto: Patrocínio ao
evento/projeto VIII Picos Fest Berro; Local: Picos - PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019,
e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins;
Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 26/01/2024; Data de assinatura:
26/10/2023;
Espécie: CONTRATO n. º 2023/718-935, firmado com Associação Paraibana dos Engenhos
de Cachaça de Alambique; CNPJ: 02.034.145/0001-39; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto
Cachaças da Paraíba; Local: João Pessoa - PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 04/05/2024; Data de assinatura: 10/01/2024;
Espécie: CONTRATO n. º 2023/718-198, firmado com Associação Comercial e Empresarial
de Sergipe; CNPJ: 13.029.780/0001-44; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Almoço com
Negócios; Local: Aracaju SE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº
6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº
01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
30.000,00; Prazo de vigência: 14/03/2024; Data de assinatura: 08/05/2023;