DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022900105
105
Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 49/2021;
Processo: 59000.017506/2021-33, Contrato administrativo n° 49/2021, Contratante: A UNIÃO,
por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, com sede na Esplanada
dos Ministérios, Bloco E, em Brasília - DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.353.358/0001-96,
neste ato representado pelo Secretário Nacional de Segurança Hídrica/SNSH, SERGIO LUIZ
SOARES DE SOUZA COSTA, portador da Cédula de Identidade nº 001413052 SSP/RN, e  do
CPF/MF nº 971.454.834-91, nomeado pela Portaria n.º 416, publicada no Diário Oficial da
União de 25 de agosto de 2020, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por
delegação de competência, por força da Portaria nº 2.708, publicada no Diário Oficial da União
de 29 de outubro de 2021 - Seção 01, com fundamento no § 8º do Artigo 65 da lei n.º 8.666,
de 21 de julho de 1993, e de acordo com o Parecer nº 14/2022/CDA/CGRB/DRHB/SNSH, parte
integrante do Processo Administrativo nº 59000.017506/2021- 33, bem como, no que consta
da Cláusula Sexta - Reajustamento de Preços do Contrato Administrativo nº 49/2021-MDR,
firmado com a FERNANDES CONSTRUÇÕES EIRELI, resolve apostilar o índice de reajuste para o
aludido Contrato no percentual de 13,8480% para contratação de serviço comum de
engenharia para implantação de sistemas de dessalinização do Programa Água Doce no Ceará,
aplicados sobre o valor contratado (P0), para o período compreendido entre dezembro de
2020 a dezembro de 2021
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO
DNOCS- 14/2024 Espécie: Contrato de Concessão de Direito Real de Uso- CDRU, que entre
si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, CGC nº
00.043.711/0001-43 e o Senhor Italo Andrade Gomes, CPF 029.744.983-45; Objeto: O
Presente contrato tem por objetivo a Concessão do Direito Real de Uso - CDRU do Lote
Familiar nº I-053, compreendendo uma área irrigada de 3,9722 ha, com uma área de
sequeiro de 0,0000 ha, totalizando 3,9722 ha, localizado no Perímetro Irrigado JAGUARIBE
APODI, em favor do CONCESSIONÁRIO, para o fim único de ocupação e exploração agrícola
da referida área; A finalidade do presente contrato é possibilitar o uso produtivo do lote
familiar concedido, viabilizando assim a plena potencialidade de produção do lote,
promovendo a função social da terra, o desenvolvimento socioeconômico da região; Valor:
Preço mínimo da terra estabelecido por hectare, neste contrato, para a área irrigada é de R$
R$ 593,76 (quinhentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos) e para a área de
sequeiro é de R$ R$ 0,00 (zero) para o JAGUARIBE APODI. A esses valores será acrescido a
importância de R$ 29,68/ha irrigado (vinte e nove reais e sessenta e oito centavos) e R$
0,00/ha de sequeiro (zero) correspondendo ao percentual de 5% (cinco por cento) a título
de concessão onerosa. Portanto, o preço final da terra, por hectare, para o Perímetro
Irrigado JAGUARIBE APODI é de R$ 623,44 (seiscentos e vinte e três reais e quarenta e
quatro centavos) para a área irrigada, e de R$ 0,00 (zero) para a área de sequeiro e R$ 0,00
(zero) para a unidade habitacional, a serem pagos conforme Planilha de Memória de Cálculo
constante do Parágrafo Quinto, inciso "C" desta cláusula, e não incluem valores atribuídos à
infraestrutura de uso comum, nem a custas cartoriais, conforme Quadro II Anexo a Portaria
nº 542 DG/DP, de 03 de setembro de 2003; Prazo: 15 anos, sendo 03 anos de carência e 12
para amortização, do Contrato DNOCS 195/2011, publicado no DOU 05/10/2011;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data de Assinatura:
27/02/2024; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará
e Italo Andrade Gomes, Concessionário; Processo nº 59400.002257/2022-50.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
28/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA CLUBE
ESPORTIVO
SANTOS
AMADOR DE
FUTEBOL
E
ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS - DO MUNICÍPIO DE JUSSARA/BA, CNPJ 40.443.288/0001-93;
Objeto: O presente Acordo de cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração
mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de
Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de
transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA | MARCA: SOLIS | FABRICANTE YANMAR POTÊNCIA
DE 75CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO | NOTA
FISCAL 
Nº
FL 
1/1 
SÉRIE 
1
190.609 
| 
CHASSI:DYWDK1364180MS
| 
MOTOR:
4100ELT34I1351041| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115459- EMPRESA
YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA. Prazo: 01 ano, contados a
partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os
partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 27/02/2024;
Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e
Gilberto Izidorio Bispo, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000204/2024-26.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00017/2021 publicado no D.O de 2024-02-29, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 29.134.636,47. Leia-se: Valor Total: R$ 151.245,05.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 193002
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 59400.001895/2021-72.
Contratante:
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS
CONT.AS SECAS.
Contratado:
11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 01 de agosto
de 2023 a 31 de julho de 2024, perfazendo o montante estimado de aproximadamente
14,68% (quatorze virgula sessenta e oito porcento) no valor mensal do contrato, conforme
planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (1218688).. Vigência:
23/06/2022 a 23/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 952.994,42. Data de
Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
DNOCS-34/2024; Processo nº 59400.005429/2013-56 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-
43; Convenente: Município de Carbonita-MG, CNPJ 21.154.174/0001-89; Objeto: Prorrogar
até 25/02/2025 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 203/2013;
Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 25/02/2024; Assina:
Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-35/2024; Processo nº 59400.004580/2013-77 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-
43; Convenente: Município de Crisólita-MG, CNPJ 01.614.283/0001-24; Objeto: Prorrogar
Até 25/02/2025 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 204/2013;
Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 25/02/2024; Assina:
Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS- 36/2024; Processo nº 59400.004589/2013-88 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-
43; Convenente: Município de Olhos Dágua-MG, CNPJ 01.612.547/0001-00; Objeto:
Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS
208/2013; Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 25/02/2024;
Assina; Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
DNOCS-01/2024 ; Processo nº 59400.004443/2013-32 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43;
Convenente: Município de Anguera-BA, CNPJ13.607.346/0001-02; Objeto: Prorrogar até
25/02/2025 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 93/2013; Respaldo
Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes
de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-02/2024; Processo nº 59400.004546/2013-01 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43;
Convenente: Município de Candeal-BA, CNPJ 13.607.635/0001-01; Objeto: Prorrogar Até
25/02/2025 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 95/2013; Respaldo
Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura:25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes
de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-03/2024; Processo nº 59400.004540/2013-25 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43;
Convenente: Município
de Ichú-BA, CNPJ13.906.151/0001-00; Objeto:
Prorrogar até
25/02/2025 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 101/2013; Respaldo
Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes
de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-04/2024; Processo nº 59400.004575/2013-64 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43;
Convenente: Município de Itiruçu-BA, CNPJ 14.198.543/0001-70; Objeto: Prorrogar até
25/02/2025 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 103/2013; Respaldo
Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes
de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-05/2024; Processo nº 59400.004529/2013-65 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43;
Convenente: Município de Jandaira-BA, CNPJ 13.697.206/0001-64; Objeto: Prorrogar até
25/02/2025 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 102/2013 ; Respaldo
Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes
de Araujo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-06/2024; Processo nº 59400.004576/2013-17 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43;
Convenente: Município de Jussiape-BA, CNPJ 13.674.148/0001-53; Objeto: Prorrogar até
25/02/2025 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 104/2013; Respaldo
Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes
de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-07/2024; Processo nº 59400.004530/2013-90 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43;
Convenente: Município de Lajedo do Tabocal-BA, CNPJ 16.434.441/0001-31; Objeto: Prorrogar
até 25/02/2025 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 106/2013; Respaldo
Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes
de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-08/2024; Processo nº 59400.004570/2013-31 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43;
Convenente: Município de Maetinga-BA, CNPJ 13.284.641/0001-67; Objeto: Prorrogar até
25/02/2025 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 108/2013; Respaldo
Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes
de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-09/2024; Processo nº 59400.004545/2013-58 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43;
Convenente: Município de Nordestina-BA, CNPJ 13.347.539/0001-63; Objeto: Prorrogar até
25/02/2025 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 109/2013; Respaldo
Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes
de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-10/2024; Processo nº 59400.004549/2013-36 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43;
Convenente: Município de Nova Fátima-BA, CNPJ 16.444.069/0001-44; Objeto: Prorrogar até
25/02/2025 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 110/2013; Respaldo
Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes
de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-11/2024; Processo nº 59400.004533/2013-23 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43;
Convenente: Município de Ouriçangas-BA, CNPJ 13.684.043/0001-20; Objeto: Prorrogar até
25/02/2025 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 112/2013; Respaldo
Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 25/02/2024 Assina: Fernando Marcondes
de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-12/2024; Processo nº 59400.004537/2013-10 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43;
Convenente: Município de Pedrão-BA, CNPJ 13.648.241/0001-93; Objeto: Prorrogar até
25/02/2025 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 113/2013; Respaldo
Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes
de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-13/2024; Processo nº 59400.004565/2013-29 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43;
Convenente: Município de Retirolândia-BA, CNPJ 13.844.220/0001-43; Objeto: Prorrogar até
25/02/2025 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 116/2013; Respaldo
Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes
de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-14/2024; Processo nº 59400.004541/2013-70 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43;
Convenente: Município de Santa Terezinha-BA, CNPJ 13.693.650/0001-01; Objeto: Prorrogar
até 25/02/2025 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 119/2013; Respaldo
Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes
de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-15/2024; Processo nº 59400.004577/2013-53 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43;
Convenente: Município de Saúde-BA, CNPJ 14.197.628/0001-33; Objeto: Prorrogar até
25/02/2025 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 122/2013; Respaldo
Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes
de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-16/2024; Processo nº 59400.004531/2013-34 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43;
Convenente: Município de Serrolândia-BA, CNPJ 14.196.703/0001-41; Objeto: Prorrogar até
25/02/2025 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 123/2013; Respaldo
Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes
de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-17/2024; Processo nº 59400.004548/2013-91 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43;
Convenente: Município de Várzea do Poço-BA, CNPJ 13.913.389/0001-08; Objeto: Prorrogar
até 25/02/2025 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 125/2013; Respaldo
Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes
de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.

                            

Fechar