DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 170607
Nº Processo:
12600103240202380. Objeto:
Aquisição, por
demanda, de
combustíveis, por meio de empresa que possua unidades próprias (posto de combustível),
para abastecimento da frota de veículos oficiais do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos e demais órgãos demandantes, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
29/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos
Ministérios, Bl. f Anexo B, Sala 442 Zona Civico, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/170607-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE CORDEIRO LOPES
Chefe de Divisão
(SIASGnet - 28/02/2024) 170607-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170064
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 10465.100178/2020-06.
Pregão. Nº 11/2019. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - ALAG OA S .
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade: prorrogar o prazo de vigência
contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previstos na cláusula
segunda do instrumento contratual e no artigo 57, inciso ii, da lei 8.666/93; reajustar o
contrato com base na variação do índice de custo da tecnologia da informação - icti/ipea
de valor percentual correspondente 1,66 % (um inteiro e sessenta e seis por cento), no
período de 11/2022 a 11/2023 e previsão contratual disposta na cláusula sexta.. Vigência:
02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.292,41. Data de
Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
A SRA-SP torna publico o resultado de julgamento do pregão eletrônico 001-
2024, tendo como vencedora a empresa Eventos A.V.A Serviços e Comércio LTDA, CNPJ
13.310.653/0001-19, com o seguinte valor R$ 2.169.998,00.
EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS
Chefe da Divisão de Administração e Logística /DIAL/SRA-
SP
(SIDEC - 28/02/2024) 170131-00001-2024NE800854
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 170114
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 10768.100772/2021-65.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JA N E I R O.
Contratado: 40.170.029/0001-36 - SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência por mais 12 (doze)
meses a contar de 29/02/2024 até 28/02/2025.. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 8.466.520,20. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - UASG 238014
Processo n° 44103.005636/2023-60; Contrato n° 01.035668.2023; Contratada: CENTRO
BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS -
CEBRASPE - CNPJ n° 18.284.407/0001-53; Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de
Serviço Técnico de Desenvolvimento e Realização de Concurso Público para acrescer os
quantitativos de avaliações biopsicossociais e de procedimentos de heteroidentificação e
alterar a redação do caput do item 9.12 do Termo de Referência; Valor total estimado: R$
100.732,15 (cem mil, setecentos e trinta e dois reais e quinze centavos); Data de
assinatura: 23/02/2024; Vigência: 23/02/2024 a 03/07/2026; Fundamentação legal: Art. 81,
II, §1º, da Lei 13.303/2016 e demais legislação pertinente.
Processo nº 44103.001013/2020-75; Contrato nº 18.092011.2020; Pedido de Compra nº
092810; Modalidade: Dispensa de Licitação n° 091/2020; Contratada: IMUNIZADORA
GUARANI LTDA. - ME - CNPJ nº 10.633.029/0001-64; Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao
Contrato Principal para prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses e suprimir um
andar
do
previsto
no
contrato, correspondendo
ao
percentual
de
16,66%,
em
conformidade com o Item 3 do RAH/SERD/007/2024, a partir de 20/03/2024; Valor total do
instrumento: R$ 1.060,82; (mil e sessenta reais e oitenta e dois centavos); Solicitação de
Compras nº 000349 e nº 000350; Data de assinatura: 28/02/2024; Vigência: de 20/03/2024
a 19/03/2025; Fundamentação legal: Art. 71 e 81, II e §§1º e 7º da Lei 13.303/2016 e
demais legislações pertinentes.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 918/2023
De acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital,
sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a
empresa RCI CONSULTING - CONSULTORIA, ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES
LTDA., pelo valor total de R$ 2.773.980,00 (dois milhões, setecentos e setenta
e três mil, novecentos e oitenta reais).
DANILO FOLLY FREITAS RODRIGUES
Pregoeiro
(SIDEC - 28/02/2024) 238014-07048-2024NE021772
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Processo:04600.000209/2024-41. Espécie: Termo de Adesão ao Programa Líderes que
Transformam nº 001/2024. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração
Pública - ENAP e Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI. Objeto: Adesão ao
Programa Líderes que Transformam, na modalidade complementar, de acordo com as
diretrizes do Programa. Recursos Financeiros: não há transferência de recursos. Data de
assinatura: 23/02/2024. Vigência: até 22/02/2025, prorrogável por igual período.
Signatários: Betânia Peixoto Lemos, Presidenta da Enap e Enylson Flávio Martinez Camolesi,
Diretor-Presidente do ITI.
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE ADESÃO
Processo nº 04600.002951/2023-18. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 0769362/2023.
PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº
00.627.612/0001-09) e a Instituto Minas Gerais
- IMG, (CNPJ/MF sob o nº
44.572.129/0001-40). OBJETO: Adesão ao Protocolo de Intenções EVG nº 13/2023,
celebrado entre a Enap e instituições parceiras visando à oferta de catálogo unificado de
cursos a distância para capacitação e aperfeiçoamento no âmbito da Escola Virtual.Gov
(EV.G). RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028.
DATA DE ASSINATURA: 26/02/2024. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap e
Carlos Tiago Jorge de Azevedo, Presidente.
EXTRATO DE ADESÃO
Processo nº 04600.002951/2023-18. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 0768805/2023.
PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº
00.627.612/0001-09) e a Secretaria da Administração do Estado do Tocantins - SECAD,
(CNPJ/MF sob o nº 26.894.022/0001-36). OBJETO: Adesão ao Protocolo de Intenções EVG
nº 13/2023, celebrado entre a Enap e instituições parceiras visando à oferta de catálogo
unificado de cursos a distância para capacitação e aperfeiçoamento no âmbito da Escola
Virtual.Gov (EV.G). RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até
23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 28/02/2024. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta
da Enap e Paulo César Benfica Filho, Secretário.
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Processo SEI Nº: 21290.200216/2024-19. Espécie: Extrato de Termo de Adesão e
Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o
Município de Arroio Grande - RS. Objeto: Adesão do Município de Arroio Grande - RS ao
Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial na modalidade de Gestão Básica e a
definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas
de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de
Assinatura: 27 de fevereiro de 2024. Vigência: O presente Termo de Adesão e
Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do termo de
adesão. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra da Igualdade Racial, Ivan Antonio
Guevara Lopez, Prefeito do Município de Arroio Grande - RS, e Virginia Oliveira Borges,
responsável pelo Programa de Políticas de Promoção de Igualdade Racial.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Processo SEI Nº: 21290.204361/2023-80. Espécie: Extrato de Termo de Adesão e
Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o
Município de Colombo - PR. Objeto: Adesão do Município de Colombo - PR ao Sistema
Nacional de Promoção da Igualdade Racial na modalidade de Gestão Básica e a definição
de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas de
Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de
Assinatura: 27 de fevereiro de 2024. Vigência: O presente Termo de Adesão e
Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do termo de
adesão. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra da Igualdade Racial, Helder Luiz
Lazarotto, Prefeito do Município de Colombo - PR, e Sara Regina da Silva, Coordenadora de
Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Processo SEI Nº: 21290.200249/2024-51. Espécie: Extrato de Termo de Adesão e
Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o
Município de João Pessoa - PB. Objeto: Adesão do Município de João Pessoa - PB ao
Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial na modalidade de Gestão Básica e a
definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas
de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de
Assinatura: 27 de fevereiro de 2024. Vigência: O presente Termo de Adesão e
Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do termo de
adesão. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra da Igualdade Racial, Cicero de
Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa - PB, e Geraldo de Souza Leite Filho,
Coordenador Geral de Promoção da Cidadania LGBT e da Igualdade Racial.
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Aditivo Ao Termo de Autorização
PROCESSO N.: 59000.009073/2022-23.
OBJETO: Alterar os seguintes Itens do Termo de Autorização, Item de n. 1 -
item 1.1, com a redução parcial do objeto, excluindo a obrigação de entregar
os estudos referentes aos Editais de Chamamento Público de Estudos MDR n.
6 e 7, de 2022; e Item de n. 3 - item 3.1, com prorrogação do prazo até o
dia 31 de maio de 2024.
VIGÊNCIA: Prorrogação do prazo até o dia 31 de maio de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
SIGNATÁRIO: ANTÔNIO
WALDEZ GÓES DA
SILVA, Ministro de
Estado da
Integração e do Desenvolvimento Regional.