DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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106
Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
DNOCS-18/2024; Processo nº 59400.004607/2013-21 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente:
Departamento
Nacional
de
Obras
Contra
as
Secas,
CNPJ
nº
00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Campos Sales-CE, CNPJ 07.416.704/0001-
99; Objeto: Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº
DNOCS 08/2013; Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura:
25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-19/2024; Processo nº 59400.004465/2013-01 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente:
Departamento
Nacional
de
Obras
Contra
as
Secas,
CNPJ
nº
00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Capistrano - CE, CNPJ 07.063.589/0001-
16; Objeto: Prorrogar Até 25/02/2025 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº
DNOCS 10/2013; Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura:
25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-20/2024; Processo nº 59400.004620/2013-81 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente:
Departamento
Nacional
de
Obras
Contra
as
Secas,
CNPJ
nº
00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Caridade - CE, CNPJ 07.707.094/0001-82;
Objeto: Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº
DNOCS 11/2013; Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura:
25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-21/2024; Processo nº 59400.004572/2013-21 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente:
Departamento
Nacional
de
Obras
Contra
as
Secas,
CNPJ
nº
00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Hidrolândia - CE, CNPJ 07.707.680/0001-
27; Objeto: Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº
DNOCS 12/2013; Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura:
25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-22/2024; Processo nº 59400.004464/2013-58 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente:
Departamento
Nacional
de
Obras
Contra
as
Secas,
CNPJ
nº
00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Ibaretama - CE, CNPJ 23.444.680/0001-
38; Objeto: Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº
DNOCS 13/2013; Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura:
25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-23/20234 Processo nº 59400.004608/2013-76 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente:
Departamento
Nacional
de
Obras
Contra
as
Secas,
CNPJ
nº
00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Itatira - CE, CNPJ 07.963.739/0001-48;
Objeto: Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº
DNOCS 15/2013; Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura:
25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-24/2024; Processo nº 59400.004442/2013-98 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente:
Departamento
Nacional
de
Obras
Contra
as
Secas,
CNPJ
nº
00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Lavras da Mangabeira - CE, CNPJ
07.609.621/0001-16; Objeto: Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência do Termo de
Compromisso nº DNOCS 18/2013; Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da
Assinatura: 25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do
DNOCS.
DNOCS-25/2024; Processo nº 59400.004604/2013-98 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente:
Departamento
Nacional
de
Obras
Contra
as
Secas,
CNPJ
nº
00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Milhã - CE, CNPJ 06.741.565/0001-06;
Objeto: Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº
DNOCS 19/2013; Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura:
25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-26/2024; Processo nº 59400.004616/2013-12 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente:
Departamento
Nacional
de
Obras
Contra
as
Secas,
CNPJ
nº
00.043.711/0001-43;
Convenente:
Município
de
Missão
Velha
-
CE,
CNPJ
14.741.435/0001-00; Objeto: Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência do Termo de
Compromisso nº DNOCS 20/2013; Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da
Assinatura: 25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do
DNOCS.
DNOCS-27/2024; Processo nº 59400.004602/2013-07 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente:
Departamento
Nacional
de
Obras
Contra
as
Secas,
CNPJ
nº
00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Ocara - CE, CNPJ 12.459.616/0001-04;
Objeto: Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº
DNOCS 24/2013; Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura:
25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-28/2024; Processo nº 59400.004595/2013-35 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente:
Departamento
Nacional
de
Obras
Contra
as
Secas,
CNPJ
nº
00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Pentecoste - CE, CNPJ 07.682.651/0001-
58; Objeto: Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº
DNOCS 25/2013; Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura:
25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-29/2024; Processo nº 59400.004566/2013-73 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente:
Departamento
Nacional
de
Obras
Contra
as
Secas,
CNPJ
nº
00.043.711/0001-43;
Convenente:
Município
de
Piquet
Carneiro
-
CE,
CNPJ
07.738.057/0001-31; Objeto: Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência do Termo de
Compromisso nº DNOCS 26/2013; Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da
Assinatura: 25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do
DNOCS.
DNOCS-30/2024; Processo nº 59400.004623/2013-14 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente:
Departamento
Nacional
de
Obras
Contra
as
Secas,
CNPJ
nº
00.043.711/0001-43;
Convenente:
Município
de
Quiterianópolis
-
CE,
CNPJ
07.551.179/0001-14; Objeto: Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência do Termo de
Compromisso nº DNOCS 27/2013; Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da
Assinatura: 25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do
DNOCS.
DNOCS-31/2024; Processo nº 59400.004543/2013-69 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente:
Departamento
Nacional
de
Obras
Contra
as
Secas,
CNPJ
nº
00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Salitre - CE, CNPJ 12.464.491/0001-00;
Objeto: Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº
DNOCS 29/2013; Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura:
25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-32/2023; Processo nº 59400.004568/2013-62 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente:
Departamento
Nacional
de
Obras
Contra
as
Secas,
CNPJ
nº
00.043.711/0001-43;
Convenente:
Município
de
Santana
do
Cariri-
CE,
CNPJ
07.597.347/0001-02; Objeto: Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência do Termo de
Compromisso nº DNOCS 31/2013; Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da
Assinatura: 25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do
DNOCS.
DNOCS-33/2024; Processo nº 59400.004619/2013-56 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente:
Departamento
Nacional
de
Obras
Contra
as
Secas,
CNPJ
nº
00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Sobral - CE, CNPJ 07.598.634/0001-37;
Objeto: Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº
DNOCS 33/2013; Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura:
25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
DNOCS-37/2024; Processo nº 59400.007443/2013-94 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-
43; Convenente: Município de Arara-PB, CNPJ 08.778.755/0001-23; Objeto: Prorrogar até
25/02/2025 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 162/2013;
Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura:
25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS
DNOCS-38/2024; Processo nº 59400.007442/2013-40 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-
43; Convenente: Município de Aroeiras-PB, CNPJ 08.865.636/0001-08; Objeto: Prorrogar
até 25/02/2025 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 161/2013;
Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura:
25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-39/2024; Processo nº 59400.007439/2013-26 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-
43; Convenente: Município de Baraúna-PB, CNPJ 01.612.512/0001-71; Objeto: Prorrogar
até 25/02/2025 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 149/2013;
Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura:
25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-40/2024; Processo nº 59400.007420/2013-80 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-
43; Convenente: Município de Barra de São Miguel-PB, CNPJ 08.701.708./0001-81; Objeto:
Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS
147/2013; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura:
25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-41/2024; Processo nº 59400.007513/2013-12 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-
43; Convenente: Município de Belém do Brejo do Cruz, CNPJ 08.920.126/0001-96; Objeto:
Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS
146/2013; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura:
25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-42/2024; Processo nº 59400.007421/2013-24 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-
43; Convenente: Município de Brejo do Cruz-PB, CNPJ 08.767.154/0001-15; Objeto:
Prorrogar até 25/02/2025 do prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS
160/2013; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura:
25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-43/2024; Processo nº 59400.007437/2013-37 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-
43; Convenente: Município de Brejo dos Santos-PB, CNPJ 09.164.716/0001-07; Objeto:
Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS
154/2013; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura:
25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-44/2024; Processo nº 59400.007434/2013-01 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-
43; Convenente: Município de Camalaú-PB, CNPJ 09.073.271/0001-41; Objeto: Prorrogar
até 25/02/2025 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 142/2013;
Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura:
25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS 46/2024; Processo nº 59400.007449/2013-61 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-
43; Convenente: Município de Gado
Bravo-PB, CNPJ 01.612.651/0001-03; Objeto:
Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS
134/2013; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da
Assinatura: 25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do
DNOCS.
DNOCS-47/2024; Processo nº 59400.007447/2013-72 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-
43; Convenente: Município de Gurinhém-PB, CNPJ 08.809.444/0001-84; Objeto: Prorrogar
até 25/02/2025 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 158/2013;
Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura:
25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-48/2024; Processo nº 59400.007451/2013-31 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-
43; Convenente: Município de Gurjão-PB, CNPJ 09.073.685/0001-70; Objeto: Prorrogar até
25/02/2025 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 133/2013;
Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura:
25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-49/2024; Processo nº 59400.007450/2013-96 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-
43; Convenente: Município de Ibiara-PB, CNPJ 08.943.268/0001-79; Objeto: Prorrogar até
25/02/2025 o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 132/2013; Respaldo
Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 25/02/2024;
Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-50/2024; Processo nº 59400.007423/2013-13 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-
43; Convenente: Município de Igaracy-PB, CNPJ 08.885.139/0001-71; Objeto: Prorrogar
até 25/02/2025 o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 157/2013;
Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura:
25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-51/2024; Processo nº 59400.007424/2013-68 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-
43; Convenente: Município de Ingá-PB, CNPJ 08.810.350/0001-25; Objeto: Prorrogar até
25/02/2025 o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 156/2013; Respaldo
Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 25/02/2024;
Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-52/2024; Processo nº 59400.007426/2013-57 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-
43; Convenente: Município de Jericó-PB, CNPJ 08.931.495/0001-84; Objeto: Prorrogar até
25/02/2025 o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 153/2013; Respaldo
Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 25/02/2024;
Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-53/2024; Processo nº 59400.007427/2013-00 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-
43;
Convenente:
Município
de Juazeirinho-PB,
CNPJ
08.996.886/0001-87;
Objeto:
Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS
128/2013; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da
Assinatura: 25/02/2024 Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do
DNOCS
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