DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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108
Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
até 25/02/2025 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 91/2013;
Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura:
25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-86/2024; Processo nº 59400.004444/2013-87 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43;
Convenente: Município de Tobias Barreto-SE, CNPJ 13.119.300/0001-36; Objeto: Prorrogar
até 25/02/2025 o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 92/2013; Respaldo
Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 25/02/2024.
Fernando Marcondes de Araújo Leão Diretor Geral do DNOCS
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 193003
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 59402.002956/2019-84.
Pregão.
Nº 1/2020.
Contratante:
DNOCS
CEST/CE -
FORTALEZA-CE.
Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O
objeto deste termo aditivo é proceder a prorrogação do prazo do contrato por mais um
período de 12 (doze) meses, de conformidade com as disposições da lei nº 8666/93 e suas
alterações, passando a vigência do contrato de 12/03/2024 à 12/03/2025.. Vigência:
12/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.903.968,03. Data de
Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 193003
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 59402.001278/2020-76.
Dispensa. Nº
2/2020. Contratante: DNOCS
CEST/CE -
FORTALEZA-CE. Contratado:
11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O o objeto deste
termo aditivo é proceder a prorrogação excepcional do prazo do contrato por mais um
período de 06 (seis) meses, de conformidade com as disposições da lei nº 8666/93 e suas
alterações, passando a vigência do contrato de 16/04/2024 à 16/10/2024.. Vigência:
16/04/2024 a 16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.942.215,79. Data de
Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 918457/2021
Processo nº 59336.002535/2021-17; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de
Convênio TRANSFEREGOV nº 918457/2021, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91, e o MUNICÍPIO DE
IBIRAJUBA/PE, CNPJ nº 11.256.062/0001-85, no valor original de RS 1.133.343,68 (um
milhão, cento e trinta e três mil, trezentos e quarenta e três reais, e sessenta e oito
centavos); sendo R$ 1.078.135,24 (um milhão, setenta e oito mil, cento e trinta e cinco
reais, e vinte e quatro centavos), à conta do CONCEDENTE, e R$ 55.208,44 (cinquenta e
cinco mil, duzentos e oito reais, e quarenta e quatro centavos), a título de Contrapartida do
CONVENENTE; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE
ALBUQUERQUE FILHO, Brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 694.519 - SDS/PE,
e do CPF/MF nº 085.357.524-04, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DE
IBIRAJUBA/PE, MARIA IZALTA SILVA LOPES GAMA, Prefeita, Carteira de Identidade nº
3178441- SDS/PE, CPF: 588.176.704-72, domiciliada no Município de IBIRAJUBA/PE; 3)
Resumo do Objeto: alterar a CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA;
4) Prazo de vigência: a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 28/02/2024.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
Extrato de Interrupção de Contrato
PROCESSO: 59500.001190/2020-46.
ESPÉCIE: Contrato nº 0.178.00/2020. CONTRATADA: ANX Engenharia e Arqueologia Ltda.
OBJETO: Solicitamos interrupção do contrato 0.178.00/2020 firmado com a empresa ANX
Engenharia
e
Arqueologia 
Ltda.
por
60
dias. 
JUSTIFICATIVA
/
INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES: Atualmente a contratada está executando, como ação compensação
arqueológica do Projeto Hidrogrícola Jequitaí, o Programa de Pesquisa Arqueológica e
Educação Patrimonial no Parque Nacional Cavernas do Peruaçu, tendo apresentado ao IPHAN
os produtos referentes à fase inicial, de levantamento de dados secundários, elaboração de
planilhas e mapas, no final do mês de agosto de 2023, e, até o momento, não houve
manifestação do IPHAN autorizando o inicio da etapa de trabalhos de campo. A paralisação
por mais 60 dias se faz necessária para que possamos realizar as tratativas junto ao IPHAN
para autorização do inicio dos trabalhos de campo. INTERROMPER A PARTIR DE: 13/02/2024.
FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo Único do art. 8º, combinado com o art. 26 da Lei nº
8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2024. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES -
Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - CODEVAS F.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 81/2023, da
CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.003121/2023-10-e. OBJETO: execução dos serviços de
perfuração e instalação de poços tubulares a serem executados em municípios localizados
nos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará, inseridos na área de atuação da
Codevasf.
MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico
nº 81/2023
- SRP
-
CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei
Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13
e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 06/02/2024, seção
3, página 78 e autorizado pelo Diretor Presidente da CODEVASF, constante à peça 111 do
Processo nº 59500.003121/2023-10-e. ASSINATURA: 22/02/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses. 
FORNECEDORES: 
MRD 
EMPREENDIMENTOS 
E 
COMERCIO 
LTDA, 
CNPJ
03.827.837/0001-05, para os itens 1 e 2; DAMCOM DAMASCENO CONSTRUCOES E
COMERCIO LTDA, CNPJ 04.644.733/0001-10, para os itens 3 e 4; HIDROCEL COMERCIO E
SERVICOS LTDA, CNPJ 11.985.225/0001-60, para os itens 5 e 6. O valor global desta ATA é
de R$ 41.025.592,50 (quarenta e um milhões, vinte e cinco mil, quinhentos e noventa e
dois reais e cinquenta centavos).
Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.003761/2023-19
ESPÉCIE:
Contrato
nº 1.1235.00/2023,
celebrado
entre
a CODEVASF,
CNPJ
nº
00.399.857/0001-26 e a BOMFIM MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ nº 12.132.146/0001-
70. OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de mini escavadeiras hidráulicas.
VALOR: R$ 599.970,00. PRAZO: 270 dias, contados a partir data de recebimento da
Ordem
de
Fornecimento.
DATA DA
ASSINATURA:
28/02/2024.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº
***.021.516-**, e pela contratada a Sra. Katia de Oliveira Bomfim Silva, CPF nº
***.217.976-**.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.003725/2023-47
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1216.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a YANMAR SOUT AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº
08.263.434/0001-96. OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas
agrícolas. VALOR: R$ 5.616.600,00. PRAZO: 120 dias, contados a partir data de recebimento
da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº
***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Gilberto Saito, CPF nº ***.164.768-**.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.003647/2023-81
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1170.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a INFINITY NEGÓCIOS LTDA, CNPJ nº 48.921.687/0001-24. OBJETO:
fornecimento, transporte, carga e descarga de implemento agrícola. VALOR: R$ 580,00.
PRAZO: 300 dias, contados a partir data de recebimento da Ordem de Fornecimento. DATA
DA ASSINATURA: 28/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada a Sra.
Carina Dias Caetano Pereira, CPF nº ***.501.648-**.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.003733/2023-93
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1217.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a VANPRIME COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº
08.601.480/0001-58. OBJETO: fornecimento de maquinas pesadas. Prazo: 12 meses, a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR: 868.000,00. DATA DA
ASSINATURA: 28/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada a Sra. Vanessa
Soares de Faria , CPF nº ***513.291-**.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.003684/2023-99
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1189.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ nº 45.769.285/0001-68.
OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de implementos agrícolas. VALOR: R$
60.700,00. PRAZO: 300 dias, contados a partir data de recebimento da Ordem de
Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**,
e pela contratada o Sr. Lenilso Luis da Silva, CPF nº ***.366.759-**.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.002454/2023-11
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1097.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a MONVEP CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, CNPJ nº 11.308.355/0001-
69. OBJETO: fornecimento de caminhões compactadores de lixo. Prazo: 330 dias, a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR: 10.861.750,00. DATA DA ASSI N AT U R A :
28/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco
Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada a Sr. Pávilo Bernardina de
Miranda , CPF nº ***268.836-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.002227/2023-87
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.0670.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, CNPJ nº
10.921.911/0001-05 OBJETO: readequação da planilha orçamentária com acréscimo de
quantitativo ao contrato. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF,
o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**,
e pela beneficiária o Sr. Luiz Paulo Sodré de Jesus, CPF nº ***.652.397-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003023/2023-63-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0009.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de RIO DO PRADO/MG, CNPJ nº 18.349.936/0001-
98. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 37.074,12. DATA DA ASSINATURA:
27/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
ADMILSON ANTUNES DE ALMEIDA, CPF nº ****.685.106-**.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 195004
Nº Processo: 59520000328202485 . Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
COFFE BREAK para 130 pessoas da 2ª Superintendência Regional da Codevasf em Bom
Jesus da Lapa no Estado da Bahia, através de Dispensa de Licitação, Lei das Estatais nº
13.303/2016, Art 29. Inciso II. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º,
Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303
de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 23/02/2024. JERRY MARQUES DA SILVA.
Gerente
da
Gra.
Ratificação 
em
27/02/2024.
HARLEY
XAVIER
NASCIMENTO.
Superintendente
Regional.
Valor
Global: 
R$
1.340,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
34.558.378/0001-27 ALANZA IURE LIMA XAVIER ARANTES.
(SIDEC - 28/02/2024) 195004-11201-2024NE520009
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.000192/2024-11-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0027.00/2024, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DA COMUNIDADE
PIRAJÁ, inscrita no CNPJ/MF 13.258.509/0001-80; Objeto: Reservatórios para água; Valor
total R$ 8.547,30; DATA: 08/02/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, Isael de Jesus dos Santos - Representante legal da Donatária.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0196.00/2023, que entre si celebram
a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF como doadora e a Associação Comunitária dos Moradores Minie e
Pequenos Produtores
Rurais do
Povoado Chã
do Meio,
como donatária.
OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.130-6. As
especificações
constam
no Laudo
de
Avaliação
constante no
Proc.
Adm.
59550.000898/2023-37-e. Bem avaliado em R$ 220.500,00 (duzentos e vinte mil
e
quinhentos reais).
DATA
DA
ASSINATURA: 09/10/2023.
ASSINAM:
Pela
Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela
Associação, José Edson da Paz Santos - Presidente.

                            

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