DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Kit Parede e Refil
Fita Retrátil. Total de Itens Licitados: 00012 Novo Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 11h30
e de13h30 às 16h30. Endereço: Rua Candelária, Nº. 65 Centro - RIO DE JANEIRO - R J.
Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 12/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais (interino).
(SIDEC - 28/02/2024) 910847-91081-2024NE017691
(Of. El. nº .)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-042/2024. Objeto: Fornecimento de Vacina Antigripal.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/02/2024 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00.
Endereço: 
Rua 
da 
Candelária, 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do
site https://www.gov.br/compras/pt-br..
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais (interino)
(SIASGnet - 28/02/2024) 910847-09108-2024NE017691
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004257800
Tampão mec WL 2,500
Abertura das propostas: 08/03/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004258393
Aquisição de Válvula controle globo
Abertura das propostas: 08/03/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004258877
Serviços de Manutenção, reparos, adequações e modernização de maquinas operatrizes
Abertura das propostas: 21/03/2024 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004258248
Aquisição de Motor hidráulico de pistão
Abertura das propostas: 11/03/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004256398
Aquisição de Caixa de Distribuição
Abertura das propostas: 08/03/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004258251
Aquisição de Mancal Y quadrado
Abertura das propostas: 11/03/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004258810
Serviços de Operação Logística Portuária com coleta e transporte de resíduos
na Margem Equatorial e Águas Rasas
Abertura das propostas: 21/03/2024 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004257984
Aquisição de Painel de Instrumentação
Abertura das propostas: 08/03/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004259064
Aquisição de Aparelho Autônomo Respiração
Abertura das propostas: 07/03/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004258453
Serviços
de
Manutenção
e 
Inspeção
de
Equipamentos
Estáticos
e
Complementares em Parada Programada e Campanha
Abertura das propostas: 22/03/2024 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004258249
Aquisição de Atenuador de ruído
Abertura das propostas: 14/03/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços:
14/03/2024 às 14:30 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
VIVIAN GONCALVES
Pregoeiro
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004258747
Fornecimento Global de Palete pinus e eucalipto 1200 x 1200 mm para as
Unidades da Transpetro.
Abertura das propostas: 20/03/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004258778
Fornecimento Global de Vestimentas de Arco Elétrico para as Unidades da
Transperto com abrangência Nacional.
Abertura das propostas: 20/03/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
PAR-TP 001/2016
ATA DO COMITÊ DE INTEGRIDADE DA TRANSPETRO, DA 18ª REUNIÃO DO COMITÊ DE
INTEGRIDADE TRANSPETRO, DE 29/09/2023.
O MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA TRANSPETRO, no exercício
das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/13, o DOU nº 197, Seção
1, pág. 63 de 17.10.2023, o parágrafo único do art. 233 do Regulamento de Licitações e
Contratos da Transpetro (RLCT) e item 9.3.3.2 do MPC- Manual Petrobras de Contratação,
decide pela aplicação à MORNING STAR CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA., CNPJ nº
06.038.409/0001-83, das sanções administrativas de: i) multa, no valor de de R$
121.169,29 (cento e vinte e um mil, cento e sessenta e nove reais e vinte e nove centavos),
prevista no inciso I do art. 6° da Lei 12.846/2013, calculada conforme a Seção lI do Decreto
8.420/15; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme previsto no art.
6º, inc. II, da Lei nº 12.846/13, na seguinte forma: a) em meio de comunicação de grande
circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta,
em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou
no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público,
pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias; e c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 30
(trinta) dias e em destaque na página principal do referido sítio; e iii) suspensão de
participar de licitação, impedimento de contratar com a Transpetro e suspensão e
impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, conforme previsto
no item 7.3, "a" do Regulamento do Procedimento Licitatório da Petrobras, aprovado pelo
Decreto nº 2.745/1998..
RENE GUIMARÃES ANDRICH
Membro do Comitê de Integridade Transpetro
AVISO DE PENALIDADE
PAR-TP 027.0017/2023
ATA DO COMITÊ DE INTEGRIDADE DA TRANSPETRO, DA 24ª REUNIÃO DO COMITÊ DE
INTEGRIDADE TRANSPETRO, DE 12/01/2023.
O MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA TRANSPETRO, no exercício
das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/13, o DOU nº 197, Seção
1, pág. 63 de 17.10.2023, o parágrafo único do art. 233 do Regulamento de Licitações e
Contratos da Transpetro (RLCT) e item 9.3.3.2 do MPC- Manual Petrobras de Contratação,
decide pela aplicação EMPRESA BRAGANTINA DE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA., CNPJ nº
05.071.991/0001-17, das sanções administrativas de: i) multa, no valor de R$ 584.479,31
(quinhentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e nove reais e trinta e um
centavos), prevista no inciso I do art. 6° da Lei 12.846/2013, calculada conforme a Seção
lI do Decreto 11.129/22; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme
previsto no art. 6º, inc. II, da Lei nº 12.846/13, c/c art. 19 do Decreto 11.129/2022, na
seguinte forma: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da
infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação
nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da
atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 45
(quarenta e cinco) dias; e c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco)
dias e em destaque na página principal do referido sítio; e iii) suspensão de participar de
licitação, impedimento de contratar com a Transpetro e suspensão e impedimento de
inscrição cadastral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme art. 205 e 206, III,
c/c art. 209 e art. 210, III, do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP)
1, vigente à época dos fatos.
FELIPE PACHECO TEIXEIRA
Membra do Comitê de Integridade Transpetro
AVISO DE PENALIDADE
06/122021/2022
ATA DO COMITÊ DE INTEGRIDADE DA TRANSPETRO, DA 22ª REUNIÃO DO COMITÊ DE
INTEGRIDADE TRANSPETRO, DE 30/11/2023.
O MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA TRANSPETRO, no exercício
das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/13, o DOU nº 197,
Seção 1, pág. 63 de 17.10.2023, o parágrafo único do art. 233 do Regulamento de
Licitações e Contratos da Transpetro (RLCT) e item 9.3.3.2 do MPC- Manual Petrobras