DOE 20/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 20 horas ( Lei nº 14.431/2009)
1.032,15
Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10% - (art. 5º da Lei nº 14.431/2009)
103,22
Parcela Nominalmente Identificável Inciso III, do art. 7º e 12 da Lei nº 14.431/2009
262,08
TOTAL
1.397,45
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de maio de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 100594972, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da 
Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, EXPEDITA NERES PRADO, CPF 14210100382, que exerce a função de 
PROFESSOR, classe PLENO I, nível/referência 16, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 07577818, 
lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 10/06/2010, 
tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 20 horas ( Lei nº 14.431/2009)
698,60
Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10% - (art. 5º da Lei nº 14.431/2009)
69,86
Parcela Nominalmente Identificável Inciso III, do art. 7º e 12 da Lei nº 14.431/2009
131,91
TOTAL
900,37
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de julho de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 100619711, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da 
Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, PAULO ROBERTO PRIMO, CPF 07381328372, ocupante do cargo de 
PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 
03418014, unificada com base no art. 32, parágrafo único, da Lei nº 10.884, de 02 de fevereiro de 1984, regulamentado pelo Decreto nº 17.032, de 11 de 
janeiro de 1985, lotado na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir 
de 21/06/2010, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 40 horas ( Lei nº 14.431/2009)
2.164,22
Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10% - (art. 5º da Lei nº 14.431/2009)
216,42
Parcela Nominalmente Identificável Inciso III, do art. 7º e 12 da Lei nº 14.431/2009
524,18
TOTAL
2.904,82
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de julho de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o que 
consta do processo 4780152/2018/VIPROC, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63, inciso I, da Lei 9.826, de 14 de maio de 
1974, o(a) servidor(a) ANTONIA EDINEIDE PINHEIRO DE SOUSA que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, 
nível A, matrícula n° 30546717, lotado(a) no(a) EEFM FÉLIX DE AZEVEDO, a partir de 19 de junho de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de agosto de 2018. 
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 3277928/2014, 
RESOLVE REVER, o Ato datado de 21/05/2014, publicado(a) no Diário Oficial do Estado de 02/07/2014, julgado(a) legal pela Resolução nº 0479/2015 do 
Tribunal de Contas do Ceará, que concedeu a servidora MARIA DO CARMO ANDRADE, CPF 06115683300, matrícula nº 08961212, carga horária de 
30 horas semanais, que exerce a função de BIBLIOTECÁRIO, classe IV, nível/referência 19, Grupo Ocupacional de Atividades de Nível Superior - ANS, 
lotada na Secretaria da Educação, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, APOSENTADORIA POR TEMPO 
DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS no valor de R$ 2.375,56 para com os dispositivos legais acima citados e com base no Portaria 
n°835/2014, que ascendeu funcionalmente para classe IV, nível/referência 20 FIXAR, a partir de 21/05/2014: 
Vencimento de 30 Horas - Lei n°15.526/2014
R$ 2.168,97
 Progressão Horizontal de 15% - art.43 da Lei n° 9.826/1974
R$325,35
TOTAL
R$ 2.494,32
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de julho de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 97212908-1, 
RESOLVE REVER “PostMortem”, o Ato datado de 05/03/2002, publicado no Diário Oficial do Estado de 28/05/2002, julgado pela Resolução n°757/2002 
do Tribunal de Contas do Ceará, que concedeu a servidora MARIA SELMA GERALDO VILAR, CPF 14504804387, matricula n°069450-1-5, carga 
horária de 30 horas semanais, que exerce a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Grupo Ocupacional de Atividade de Apoio Administrativo e 
Operacional - ADO, nível/referência 04, lotado na Secretaria da Educação, nos termos do art.168, INCISO I, da Constituição Estadual, combinado com os 
arts. 152, §2°, 156, §1° , inciso IV e art.157 da Lei Estadual n° 9.826, de 14 de maio de 1974, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PROPORCIONAL a 
80%, no valor de R$ 204,28 para os dispositivos legais acima citados e com base na Portaria n°557/2002-GAB, que ascendeu funcionalmente para ADO-05, 
resolve, FIXAR, a partir de 27/01/1998, seus proventos mensais conforme discriminação abaixo: 
Vencimento 30 Horas - Lei n°12.473/1995
R$ 97,24
Progressão Horizontal de 20% - art.43 da Lei n°9.826/74
R$ 24,31
TOTAL
R$ 121,55
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de julho de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
30
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº155  | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2018