DOE 20/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            93, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. SÍLVIO GENTIL 
CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº167865053-68, RG 
nº2004002152847-SSP/CE, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem 
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº145/2015, publicado no 
D.O.E de 15.04.2016, de acordo com a justificativa exarada no Processo 
Nº39242742018;  V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;  VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 65, inciso I, alínea “b” e §1º , da 
Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; 
VII- FORO: Fortaleza - CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade o replanilhamento com acréscimos de valores ao contrato, 
resultando em repercussão financeira de acréscimo, ora aditado, que tem 
por objeto a OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA INDÍGENA 
EDEFM 6(SEIS) SALAS – TAPUYA KARIRI, EM SÃO BENEDITO – CE, 
conforme ANEXO B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C 
– ESPECIFICACOES TECNICAS, integrantes do Termo original, indepen-
dentemente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário; 
IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO teve acréscimo de serviço no 
valor de R$33.420,17 (trinta e três mil, quatrocentos e vinte reais e dezessete 
centavos), representando 2,79% do valor global do contrato, resultando na 
repercussão financeira positiva, conforme Planilha anexada às fls. 104-123 e 
Documento emitido pelo DAE, à fl. 127 do processo supramencionado, parte 
integrante deste Termo independente de transcrição. ;  X - DA VIGÊNCIA: 
Permanecem as demais cláusulas inalteradas;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
Aditivos;  XII - DATA: 01 de agosto de 2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
ROGERS VASCONCELOS MENDES - CONTRATANTE, MARIA ALES-
SANDRA OLIVEIRA LEITÃO - CONTRATADO , SÍLVIO GENTIL 
CAMPOS JÚNIOR - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Gleisiane S. 
Ferreira, 2. Carlos Rodrigo Barros de Sousa. Fortaleza 14 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº196/2015/
PROCESSO Nº2017532/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº196/2015; 
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. ROGERS VASCON-
CELOS MENDES, Secretário da Educação, brasileiro, inscrito no CPF sob 
o Nº838.232.983-72, RG nº97002491241 SSP-CE, residente e domiciliado 
em Fortaleza/CE;  III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;  IV - CONTRATADA: 
CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, estabelecida na 
Rua João Epifânio, nº650 Centro, CEP: 62940-000, Morada Nova/CE, inscrita 
no CNPJ sob nº06.230.710/0001-94, doravante denominada de CONTRA-
TADA, neste ato representada legalmente pelo Sr. ÍTALO MARCOS 
FAÇANHA MAIA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº620.884.753-20, 
Engenheiro Civil – D CREA – CE 15014, com a interveniência do DEPAR-
TAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, doravante denomi-
nado DAE ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ 
sob nº13.543.312/0001-93, neste ato representado por seu Superintendente, 
Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito no CPF sob o 
nº167865053-68, RG nº2004002152847-SSP/CE, residente e domiciliado nesta 
Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº196/2015, 
publicado no D.O.E de 04.05.2016, de acordo com a justificativa exarada 
no Processo nº2017532/2018,;  V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;  VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, § 1º, Inciso VI, 
da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; 
VII- FORO: Fortaleza - CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato e a execução dos 
serviços, ora aditado, que tem por objetivo contratação para OBRA DE 
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM CASCAVEL/
CE, ANEXO B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPE-
CIFICACOES TECNICAS, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, 
partes integrantes do Termo original, independentemente de transcrição;  IX 
- VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas;  X - DA 
VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que tratam dos 
prazos de vigência e de execução do contrato, ora aditado, terá o prazo de 
vigência prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 17 de maio 
de 2018 até 12 de novembro de 2018, e o prazo de execução prorrogado por 
mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 05 de março de 2018 até 02 de julho 
de 2018;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seus Aditivos;  XII - DATA: 15 de maio 
de 2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - 
CONTRATANTE, ITALO MARCOS FAÇANHA MAIA - CONTRATADO 
, SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR - INTERVENIENTE. TESTEMU-
NHAS: 1. Carlos Rodrigo Barros de Sousa, 2. Veranice Paiva Pinto. Fortaleza 
14 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº199/2015/
PROCESSO Nº1724545/2018
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº199/2015; 
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. ROGERS VASCON-
CELOS MENDES, Secretário da Educação, brasileiro, inscrito no CPF sob 
o nº838.232.983-72, RG nº97002491241 SSP CE, residente e domiciliado 
em Fortaleza/CE;  III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;  IV - CONTRATADA: 
CONSTRUTORA ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida 
na Rua Capitão Joaquim Lourenço, n° 978, Centro, Tianguá. CEP. 63.320-
000, inscrita no CNPJ sob o nº03.614.071/0001-72, doravante denominada 
CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. URANDIA AGUIAR 
RAMOS, RG nº1893776-89 SSP/CE e CPF nº782.108.103-59, com a inter-
veniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, 
doravante denominado DAE ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, 
inscrito no CNPJ sob nº13.543.312/0001-93, autarquia estadual, inscrito no 
CNPJ sob nº13.543.312/0001-93, neste ato representado por seu Superinten-
dente, Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito no CPF 
sob o nº167865053-68, RG nº2004002152847-SSP/CE e domiciliado nesta 
Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº199/2015, 
publicado no D.O.E de 03.05.2016, de acordo com a justificativa exarada no 
Processo nº1724545/2018;  V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;  VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b e §1º da Lei Federal 
nº8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes;  VII- FORO: 
Fortaleza - CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
o replanilhamento com acréscimos e supressões de valores ao contrato 
resultando em repercussão financeira positiva, ora aditado, que tem por 
objetivo a contratação, para OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS 
POLIESPORTIVAS EM SÃO BENEDITO/CE, ANEXO B - PLANILHA 
DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICACOES TECNICAS, 
parte integrante do termo original, independentemente de transcrição, em 
Regime de Empreitada por Preço Unitário ;  IX - VALOR GLOBAL: O 
presente ADITIVO teve acréscimo de serviço no valor de R$199.976,78 
(cento e noventa e nove mil, novecentos e setenta e seis reais e setenta e oito 
centavos), representando 24,72% (vinte e quatro vírgula setenta e dois por 
cento) do valor global do contrato, e sofreu uma supressão de serviço no 
valor de R$10.173,84 (dez mil, cento e setenta e três reais e oitenta e quatro 
centavos), representando 1,26% (um vírgula vinte e seis por cento) do valor 
global do contrato, resultando na repercussão financeira positiva no valor de 
R$189.802,94 (cento e oitenta e nove mil, oitocentos e dois reais e noventa e 
quatro centavos), representando 23,47% (vinte e três vírgula quarenta e sete 
por cento) do valor global do contrato, conforme Planilha anexada às fls. 
121-138 e Documento do DAE às fls. 139 do processo supramencionado, parte 
integrante deste Termo independente de transcrição ;  X - DA VIGÊNCIA: 
Permanecem as demais cláusulas inalteradas;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos.;  XII - DATA: 27 DE JULHO DE 2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
ROGERS VASCONCELOS MENDES- Secretário da Educação - CONTRA-
TANTE, URANDIA AGUIAR RAMOS - CONTRATADA , SILVIO 
GENTIL CAMPOS JÚNIOR -INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. 
Carlos Rodrigo Barros de Sousa, 2. Ilegível. Fortaleza 14 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº097/2016/
PROCESSO Nº6017537/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº097/2016; 
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0001-25, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Excelentíssimo 
Senhor Secretário da Educação ROGERS VASCONCELOS MENDES, 
portador do CPF nº838.232.983-72, RG nº97002491241 SSP/CE, residente 
e domiciliado em Fortaleza/CE;  III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;  IV - 
CONTRATADA: EMPRESA MI BRAZ VIEIRA ME , inscrita no CNPJ 
nº20.803.902/0001-73, com sede na Av. João de Araújo Lima, Prefeito José 
Walter, CEP: 60.750-015, Fortaleza/Ce, doravante denominada CONTRA-
TADA, representada neste ato pelo seu Procurador o Sr. ISMAEL BRAZ 
VIEIRA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº2001010499031 
SSP-CE e do CPF nº002.455.623-89, resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo ao Contrato nº097/2016, publicado no D.O.E de 06.05.2016, de acordo 
com a justificativa exarada no Processo nº6017537/2018;  V - ENDEREÇO: 
Fortaleza - CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, 
§ 1º, Inciso III, da Lei nº8.666/93, de 21/06/1993, e suas alterações, mediante 
as condições seguintes;  VII- FORO: Fortaleza - CE;  VIII - OBJETO: O 
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao 
contrato, que tem por objeto a aquisição de 128 (cento e vinte e oito) pneus, 
todos novos e de primeiro uso, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital nº20150008/SEPLAG 
e na proposta da CONTRATADA;  IX - VALOR GLOBAL: Permanecem 
as demais cláusulas inalteradas;  X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na 
CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência ao contrato ora aditado, fica 
prorrogado a sua vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 04 
de outubro de 2018 até 02 de abril de 2019, conforme justificativa exarada 
no Despacho – COADM/Gestão de Compras, datads em 26.07.2018 e IG 
nº975351, constante nos autos. ;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos;  XII - DATA: 
10 de agosto de 2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS 
MENDES - Secretário da Educação, ISMAEL BRAZ VIEIRA - CONTRA-
TADA. TESTEMUNHAS: 1. Gustavo Oliveira, 2. Marinez Menezes. Fortaleza 
16 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº155  | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2018