DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 25000.023888/2020-31.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 65.494.742/0001-66 - WEGH ASSESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA -
EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 2/3/2024 a 1/3/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da
Lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 957.600,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2023 publicado no D.O de 2023-03-03, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024. Leia-se: Vigência: 02/03/2023 a
02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 250022
Nº Processo: 25014.000215/2024-88.
Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA .
Contratado: 35.963.479/0001-46 - ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços para oferta de
curso em planejamento estratégico, mapeamento por competências e indicadores de
desempenho aplicado à administração pública, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 01/03/2024
a 31/12/2024. Valor Total: R$ 3.590,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 929444/2022
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: HOSPITAL MISERICORDIA DE SANTOS DUMONT, Estado de MINAS
GERAIS CNPJ nº. 24.573.438/0001-27. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem
mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência.
Vigência: 22/06/2022 a 31/03/2025. Data da Assinatura: 21/02/2024. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA
SAÚDE /
Maflavia Aparecida
Luiz Ferreira
- Superintendente
-
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 930090/2022
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001.
Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO, Estado de
MINAS GERAIS CNPJ nº. 24.899.395/0001-74. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 494.409,00
(quatrocentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e nove reais), Valor de Contrapartida: R$
0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 20/06/2022 a 22/04/2025. Data da
Assinatura: 21/02/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Maflavia Aparecida Luiz Ferreira
- Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 159/2019
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 159/2019,
destinado a DESENVOLVER COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICO PARA FORTALECER A
CAPACIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE METODOLOGIAS E TECNOLOGIAS, até 23/11/2024,
a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.200517/2019-46
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 23/11/2024.
DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024.
SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Braga - C.P.F.nº. xxx.023.687-xx - Superintendente da
Superintendência Estadual do Rio de Janeiro, Mario Santos Moreira xxx.386.357-xx
Presidente, da FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 53/2020
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 53/2020, destinado
a AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO MEDICAMENTO DA LEFLUNOMIDA 20MG, até
30/11/2024, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.065106/2020-31
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/11/2024.
DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024.
SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Braga - C.P.F.nº. xxx.023.687-xx - Superintendente da
Superintendência Estadual do Rio de Janeiro, Mario Santos Moreira xxx.386.357-xx
Presidente, da FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250031
Número do Contrato: 4280/2022.
Nº Processo: 25001.009557/2021-60.
Pregão.
Nº
10/2022.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
ESTADUAL
DO
MS/RJ.
Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 4280/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2024 a 01/03/2025, de acordo
com o que faculta o inciso ii, do art. 57, da lei nº 8.666/1993.
reequilibrar os valores do contrato em razão do laudo técnico de insalubridade
apresentado pela empresa - 0035994988, com fulcro no item 10.1.13.4 do termo de
referência.. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.858.665,44. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO
EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
No Extrato de Termo de Ajuste nº 1/2020 - Proadi-SUS, que publica o projeto denominado
"Avaliação do impacto clínico de diferentes práticas de Telemedicina em Unidades de Terapia
Intensiva: ensaio clínico randomizado em cluster (ensaio de implementação escalonada -
stepped-wedge factorial) - Telescope Trial II", no Diário Oficial da União nº 243, de 22 de
dezembro de 2023, Seção 3, página 214, onde se lê: "VALOR APROVADO: De R$ 18.649.574,45
(dezoito milhões, seiscentos e quarenta e nove mil quinhentos e setenta e quatro reais e
quarenta e cinco centavos) para R$ 6.000.137,56 ( seis milhões cento e trinta e sete reais e
cinquenta e seis centavos) ", leia-se: "VALOR APROVADO: De R$ 18.649.574,45 (dezoito
milhões, seiscentos e quarenta e nove mil quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta e
cinco centavos) para R$ 6.747.613,43 (seis milhões setecentos e quarenta e sete mil seiscentos
e treze reais e quarenta e três centavos)". E onde se lê: "PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE
VALOR, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO: Nº
64/2023 - MS/SECTICS/DECIT/CGFPS/COPP (0037012204), retificado pelo PARECER TÉCNICO
Nº 134/2023-COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0037156135)", leia-se: PARECER TÉCNICO DA
ALTERAÇÃO DE VALOR, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE
TRABALHO: Nº 15/2024-COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0038477515) que retifica o
PARECER TÉCNICO Nº 64/2023 - MS/SECTICS/DECIT/CGFPS/COPP (0037012204), retificado
pelo PARECER TÉCNICO Nº 134/2023-COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0037156135)".
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
No Extrato de Termo de Ajuste nº 1/2023 - Proadi-SUS, que publica o projeto denominado
"Avaliação do impacto clínico de diferentes práticas de Telemedicina em Unidades de
Terapia Intensiva: ensaio clínico randomizado em cluster (stepped-wedge ou ensaio de
implementação escalonada) - Telescope trial II", no Diário Oficial da União nº 247, de 29
de dezembro de 2023, Seção 3, página 274, onde se lê: "VALOR APROVADO: R$
27.706.664,16 (vinte e sete milhões, setecentos e seis mil seiscentos e sessenta e quatro
reais e dezesseis centavos)", leia-se: "VALOR APROVADO: R$ 27.461.054,50 (vinte e sete
milhões, quatrocentos e seiscentos e um mil cinquenta e quatro reais e cinquenta
centavos)".
E
onde
se
lê:
"PARECER
TÉCNICO
INICIAL
Nº
53/2023
-
COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0037868737)", leia-se: "PARECER TÉCNICO INICIAL Nº
53/2023 - COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0037868737), retificado pelo PARECER TÉCNICO
Nº 14/2024-COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0038424782)".
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
No Extrato de Termo de Ajuste nº 3/2023 - Proadi-SUS, que publica o projeto
denominado "Estudo Epidemiológico sobre a
Prevalência Nacional de Agentes
Respiratórios em Crianças e Adolescentes", no Diário Oficial da União nº 247, de 29 de
dezembro de 2023, página 272, onde se lê: "OBJETIVO: O objetivo geral da proposta
refere-se aos três subprojetos, a saber: o estudo epidemiológico de prevalência (TB
Ped), visando identificar a prevalência de TB em pacientes >15 anos hospitalizados com
sinais de ITRI; o estudo GXT, que objetiva comparar 3 estratégias para investigação de
contatos, visando elevar a proporção de contatos tratados para TB e ILTB; ainda,
objetiva capacitar profissionais do SUS no atendimento da TB através de estratégias de
educação à distância.", leia-se: "OBJETIVO: TB PED: Identificar a prevalência de
tuberculose (TB) ativa em pacientes com idade inferior a 15 anos hospitalizados com
sinais e sintomas de infecção do trato respiratório inferior (ITRI); Estudo GXT:
Comparar, entre três estratégias diferentes para investigação de contatos, a proporção
de contatos intradomiciliares tratados para tuberculose (TB) ativa e latente; Capacitação
sobre tuberculose: Qualificar profissionais do SUS que atuam no atendimento da
tuberculose, em unidades básicas e/ou de referência, por meio de atividade de
educação, em acordo com Coordenação-Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses
Endêmicas e Micobactérias não tuberculosas."; onde se lê: "PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º
de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026", leia-se: "PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º
de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2025". E onde se lê: PARECER TÉCNICO
INICIAL Nº 1/2023 - CGTM/.DATHI/SVSA/MS (0037729191), leia-se: PARECER TÉC N I CO
INICIAL
Nº
1/2023
-
CGTM/.DATHI/SVSA/MS
(0037729191),
Despacho
CGTM/DATHI/SVSA/MS
(0038984271)
e
Despacho
SVSA/CGPROJ/SVSA/MS
(0039053687)".
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
No Extrato de Termo de Ajuste nº 5/2023 - Proadi-SUS, que publica o projeto denominado
"Apoio à institucionalização das Políticas Informadas por Evidências", no Diário Oficial da
União nº 247, de 29 de dezembro de 2023, página 276, onde se lê: "VALOR APROVADO:
R$ 4.041.735,38 (quatro milhões, quarenta e um mil, setecentos e trinta e cinco reais e
trinta e oito centavos) ", leia-se: "VALOR APROVADO: R$ 3.904.528,86 (três milhões,
novecentos e quatro mil, quinhentos e vinte e oito reais e oitenta e seis centavos)". E onde
se lê:
"PARECER TÉCNICO INICIAL
Nº 26/2023
- COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS
(0037805327)",
leia-se:
"PARECER
TÉCNICO
INICIAL
Nº
26/2023
-
COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0037805327), retificado pelo PARECER TÉCNICO Nº
33/2024-COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0038917267)".
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
No Extrato de Termo de Ajuste nº 5/2023 - Proadi-SUS, que publica o projeto denominado
"Residência Multiprofissional em Cardiologia", no Diário Oficial da União nº 247, de 29 de
dezembro de 2023, página 277, onde se lê: "PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 9/2023-
CGRES/DEGES/SGTES/MS (0037766560)", leia-se: "PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 9/2023-
CGRES/DEGES/SGTES/MS (0037766560), complementado pelo PARECER TÉCNICO Nº 2/2024-
CGRES/DEGES/SGTES/MS (0038629706) e DESPACHO CGPROJ/SGTES/MS (0038675520)".
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
EDITAL Nº 2/2024
Processo nº 25022.005243/2018-44
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde convoca o Senhor Luiz Carlos
Souza Amaral, CPF nº 056.***.***-06 que se encontra em endereço desconhecido, e/ou
local não sabido, para retirar, no prazo de 10 (dez) dias a comunicação contida no Ofício
nº 13/2023/SERTANS/CGPO/SAES/MS, referente ao débito constituído junto ao Ministério
da Saúde, apurados na Auditoria DENASUS nº 18533. No caso de dúvidas, contatar o
Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos, via telefone: (61)
3315-3531 e/ou e-mail: sertrans.cgposaes@saude.gov.br ou pelo Endereço: Esplanada dos
Ministérios, Bloco G, 9º andar - Brasília/DF, CEP: 70058-900.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
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