DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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138
Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.004440/2020-63.
Pregão Nº 107/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 40.600.760/0001-54 - LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA. Objeto: AQ U I S I Ç ÃO
DE MATERIAL HOSPITALAR (EQUIPO DE 4 VIAS, EQUIPO INTERMEDIÁRIO E OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/03/2024 a
29/05/2024. Valor Total: R$ 7,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.006369/2019-10.
Pregão Nº 318/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 40.831.394/0001-44 - SURGEMED COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E
HOSPITALARES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA MANUTENÇÃO
DAS ROTINAS DA ÁREA DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO (ARMATE), POR ITEM E POR
G R U P O.
Fundamento Legal: Parágrafo único do art.61 da lei 8.666/93. Vigência: 22/02/2024 a
21/05/2024. Valor Total: R$ 18.500,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2024 E 115/2024.
Atas de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR ESPECIAL
(OPME) PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA A ÁREA DE CIRURGIA DO QUADRIL -
ARQUAD, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO. Detentoras do Registro: SMITH & NEPHEW
COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Itens: 3, 4, 6, 7, 9 e 11; WM WORLD MEDICAL
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Itens: 1, 2, 5, 8, 10 e 12. Vigência: 12 (doze) meses a
partir do dia 26/02/2024 à 26/02/2025. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 226/2023.
Processo nº 25057.012059/2022-30.
Valor Global: R$ 7.715.595,50
(sete milhões
setecentos e quinze mil quinhentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 234/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
234/2024, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: A P OY O
COMERCIAL E INDUSTRIA EIRELI, no item 016, perfazendo o total de R$ 4.500,90;
BRAGGIO ETIQUETAS ADESIVAS E ROTULOS LTDA, no item 014, perfazendo o total de R$
8.556,20; EXCLUSIVA COMERCIO E SERVICOS, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, no item
010, perfazendo o total de R$ 30.370,50; IMPRIME INDUSTRIA E COMERCIO DE
PLASTICOS LTDA, no item 031, perfazendo o total de R$ 17.460,00; MINAS MAIS
REPRESENTACAO LTDA, nos itens 011, 019 e 020, perfazendo o total de R$ 4.458,00;
MNX COMERCIAL DE PAPEIS LTDA.EPP, nos itens 017 e 022, perfazendo o total de R$
3.561,60; P H P DE FREITAS RODRIGUES, no item 012, perfazendo o total de R$
11.460,00; RD COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, nos itens 013 e 018,
perfazendo o total de R$ 3.421,80; SHAPER DO BRASIL DIST. DE PROD. ELET. E, nos itens
001 e 004, perfazendo o total de R$ 15.272,54; TECNOPRINT IMPRESSOS TECNICOS LTDA,
no item 009, perfazendo o total de R$ 2.645,00; VIDOR HEINECKE REPRESENTACOES
COMERCIAIS LTDA, no item 005, perfazendo o total de R$ 8.807,50; Y S DIAS COMERCIO
DE PAPELARIA, nos itens 007 e 008, perfazendo o total de R$ 6.208,80. OBS: Os itens
002,
003, 006,
015,
021, 023,
024, 025,
026,
027, 028,
029
e 030
foram
CANCELADOS.
VERA REGINA FRANÇA TAVARES
Pregoeira
(SIDEC - 28/02/2024) 250057-00001-2023NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 135, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Cheny
Romina Murguey Zambrano, inscrita no CPF: 067.***.***-70, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
12603/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4139/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.173332/2023-38, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 136, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Elizeu Vieira
de Melo, inscrito no CPF: 194.***.***-04, que se encontra em local incerto ou não sabido,
para retirar a notificação contida no Ofício nº 11562/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente ao Parecer nº
1633/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP
25000.096566/2022-73, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 137, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Glifson
Magalhães dos Santos, inscrito no CPF: 062.***.***-92, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
8301/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente ao
Parecer nº
1981/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.090954/2023-21, no prazo de
15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento
e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61)
3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-
Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 138, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Glifson
Magalhães dos Santos, inscrito no CPF: 062.***.***-92, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
8300/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 1987/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.090294/2023-89, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-
Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 139, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Glifson
Magalhães dos Santos, inscrito no CPF: 062.***.***-92, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
8302/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 1988/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.090363/2023-54, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-
Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 140, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Vanessa
Cristina Paulino da Silva, inscrita no CPF: 281.***.***-27, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
8502/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.141242/2021-16, no
prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-
Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 142, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Maria
Rubiana Oliveira Melo, inscrita no CPF: 039.***.***-78, que se encontra em local incerto
ou 
não
sabido, 
para
retirar 
a 
notificação
contida 
no
Ofício 
nº
5726/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 2029/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.093500/2023-11, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento-
COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço:
Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 30, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Raimundo
Ivaldo Do Nascimento Silva, inscrito no CPF: 880.***.***-68, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
11521/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3758/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.175925/2023-39, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257025
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 25036.000249/2018-76.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMO ES .
Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO
DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2019., por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2024 a 01/03/2025,
nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Por intermédio do distrito sanitário
especial indígena alto rio solimões e a empresa compliance empreendimentos e serviços
ltda - me.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
964.077,12. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257025
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 25036.000249/2018-76.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMO ES .
Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE
MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2019.,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2024 a
01/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Por intermédio do
distrito sanitário especial indígena alto rio solimões e a empresa compliance
empreendimentos e serviços ltda - me.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 964.077,12. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).