DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254463
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 25030.000964/2022-45.
Dispensa.
Nº 
16/2022.
Contratante:
INSTITUTO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do
contrato nº 19/2022, por mais 06 (seis) meses, conforme justificativa, com base no art.
111, da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 27/03/2024 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 216.898,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I entre
FIOCRUZ, Sapo Saneamento Ambiental Projetos e Operações Ltda. e FIOTEC.; Objeto:
Cooperação técnica e científica entre as partes para desenvolver o Projeto intitulado
"Seleção de inseticidas com eficácia sobre populações de Aedes aegypti, para formulação e
uso no Sistema Aero System", Parceiro: Sapo Saneamento Ambiental Projetos e Operações
Ltda.; CNPJ: 72.548.852/0001-29; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da
última assinatura; Processo: 25030.001396/2023-81; Data de Assinatura: 23/01/2024.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Acordo de execução de atividades de apoio à projeto de PD&I, firmado entre a
Fundação Para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC e a
Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, por intermédio do Instituto Oswaldo Cruz - IOC. Objeto:
apoio logístico, administrativo e de gestão financeira da FIOTEC à execução do "Projeto de
Pesquisa, Desenvolvimento Científico e Tecnológico e Inovação do Laboratório de Biologia,
Controle e Vigilância de Insetos Vetores do Instituto Oswaldo Cruz (Projeto PD&I LBCVIV)"
vinculados ao Programa de Pesquisa, Desenvolvimento Científico e Tecnológico e Inovação
do IOC (Programa PD&I IOC). Vigência: 56 (cinquenta e seis) meses a contar da data de
assinatura; Processo: 25030.000151/2024-17; Data de Assinatura: 09/02/2024.
INSTITUTO RENÉ RACHOU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 254423
Nº Processo: 25381000191202306. Objeto: Prestação dos serviços de locação
de veículos com motoristas e insumos, sob regime de empreitada por preço unitário do
quilômetro efetivamente rodado para atendimento das atividades da Fiocruz MG.. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 29/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida 
Augusto
de 
Lima,
1715, 
Barro 
Preto
- 
Belo
Horizonte/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254423-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINE DE CASTRO COIMBRA
Analista de Gestão em Saúde
(SIASGnet - 28/02/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446
Número do Contrato: 87/2022.
Nº Processo: 25387.001467/2021-43.
Pregão. Nº 98/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado:
41.062.253/0001-77 - KAIROS ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem como finalidades (i) a prorrogação dos prazos de execução por 1
(um)mês, (ii) o acréscimo quantitativo do objeto, no importe percentual de 4,9475% do
valor inicial do contrato, e (iii) a retificação, em parte, das redações das cláusulas quinta e
sétima do 2º termo aditivo ao contrato nº 87/2022. Vigência: 24/04/2024 a 24/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.578.047,65. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254446
Número do Contrato: 36/2020.
Nº Processo: 25387.100447/2019-30.
Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 72.734.791/0001-94
- QUIMICLEAN COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste dos valores inicialmente
contratados para serviço de limpeza e higienização dos reservatórios de água (cisternas e
caixas d'água), bem como de controle dos padrões de potabilidade da água consumida em
01 (um) castelo e 01 (uma) cisterna, instaladas no complexo tecnológico de medicamentos.
Vigência: 23/07/2020 a 23/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.129,68. Data
de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002189/2023-13.
Pregão Nº 398/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 22.798.361/0001-68 - FOCUS RESGATE CENTRO DE TREINAMENTO LTDA.
Objeto: Contratação de serviço de formação, treinamentos e reciclagem da brigada
voluntária de incêndio (bvi) do instituto de tecnologia em imunobiológicos - bio-
manguinhos/fiocruz por demanda de solicitação..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2024 a
27/02/2025. Valor Total: R$ 334.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 755/2022.
Nº Processo: 25386.001705/2022-10.
Pregão. Nº 366/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S .
Contratado: 08.236.152/0001-08 - AGUIA SOLUCOES TECNOLOGICAS EM ACO INOX
LTDA. Objeto: Termo aditivo tem como finalidade a prorrogação do prazo de vigência
do contrato nº 755/2022, com fulcro no art. 57, §1º, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e
conforme a justificativa acostada ao sei (3559797), sem ônus para ambas as partes..
Vigência: 29/02/2024 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.990.000,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000138202438. Objeto: Aquisição de NITROGÊNIO LÍQUIDO
EM TANQUE ESTACIONÁRIO, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90005-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/02/2024) 254445-25201-2024NE000047
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº Processo: 25389.100183/2019-02 Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE INF R A ES T R U T U R A
DOS CAMPI. Contratado: 16.099.194/0001-64 - Eletrodata Engenharia Ltda. Objeto: Rescisão
Amigável do Contrato Nº 51/2019, referente à contratação de serviços contínuos de engenharia
de manutenção, de ordem técnica e operacional, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, de
materiais, de insumos, de ferramentas, de maquinários, de epi's, epc's e todos os demais itens
necessários às demandas de manutenção preventiva, preditiva e corretivas das edificações e
espaços urbanos dos Campi Fiocruz no Rio de Janeiro. Fundamento Legal: Art. 79, inciso II da Lei
nº 8.666, de 1993. Data da Rescisão: 29/02/2024. Data de Assinatura da Rescisão: 28/02/2024.
ANA BEATRIZ ALVES CUZZATTI - Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos Campi - COGIC
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 254462
Nº Processo: 25389.000427/2023-26.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS
CAMPI.
Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em administração e gerenciamento de frota, para
implementação e operação de um sistema de abastecimento de combustível (etanol, gasolina
comum, diesel s10 e aditivo arla 32) dos veículos automotores da frota da fundação oswaldo
cruz / rj, através de cartões eletrônicos, em rede de postos de abastecimento de combustível
em todo o território nacional..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025.
Valor Total: R$ 657.016,03. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 950813/2023.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora:
400076.
Convenente: 
CENTRO
DE
ASSESSORIA
MULTIPROFISSIONAL, 
CNPJ
nº
89270656000138. OBTV PARA CONVENENTE. Valor Total: R$ 1.655.051,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura:
28/12/2023. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**,
Convenente: ROSIMAR DE FATIMA MATTOS TEIXEIRA, CPF nº ***.465.120-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Oxigênio - Desenvolvimento
de políticas Públicas e Sociais/SP, CNPJ nº xx.587.949/0001-xx, na pessoa do seu
representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº
107303/2023/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal,
referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do Convênio
MTE/SPPE/CODEFAT Nº 00088/2008, PROCESSO N°47592.000225/2008-72 - Transferegov
702119, processo nº 19958.201583/2023-16. Aos legitimados, será assegurado vista dos
autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: dpc@trabalho.gov.br
MONIQUE MERCANTE MOURA
Diretora de Prestação de Contas - DPC/SE
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando aquisição de materiais cirúrgicos em geral na forma do
Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 90005/2024-IFF. Processo:
25384.000917/2023-72, Ata nº 35/2024-IFF Politec Importação e Comercio Ltda. CNPJ:
43.894.609/0001-64, nos itens 01 ao 05 no valor total de R$ 282.880,00; Data da assinatura:
16/02/2024 e 28/02/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U.

                            

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