DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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165
Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90025/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
00200.013080/2023. , publicada no D.O.U de 05/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Fornecimento de água mineral natural (somente o líquido) para suprir as necessidades das
diversas unidades administrativas e legislativas do Senado Federal, de acordo com os
termos e especificações do edital e seus anexos. Novo Edital: 29/02/2024 das 08h00 às
12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Via N2, Senado Federal, Bloco 16, 1º Pavimento,
Copel Zona Cívico-administrativa - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de
29/02/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
14/03/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
JULIANA SA DE ALMEIDA BEZERRA
Pregoeira
(SIDEC - 28/02/2024) 020001-00005-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 20001
Nº Processo: 00200.003638/2023. Objeto: Concessão de uso de área para
exploração comercial de serviços de alimentação na modalidade de máquinas de
autoatendimento no Complexo Arquitetônico do Senado Federal, limitada a 30m2
(trinta metros quadrados), durante 12 (doze) meses consecutivos, de acordo com os
termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
29/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Copel - Senado
Federal, Via N2, Bloco 16, Zona Cívicoadministrativa - Brasília/df - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as
constantes do edital prevalecerão as últimas..
MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/02/2024) 20001-00001-2024NE000006
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Contrato n. 15/2022, celebrado entre o STF e a G4F SOLUÇÕES
CORPORATIVAS LTDA (Processo Eletrônico n. 0000430/2021). Objeto: a) repactuar o
Contrato tendo em vista o adimplemento das condições previstas no ajuste e o advento de
Convenção Coletiva de Trabalho SINDPD x SINDSEI/DF 2023/2024, a partir de 1º de maio
de 2023, abrangendo: a.1) a majoração do valor unitário do Auxílio-Alimentação para R$
33,51, para todos os cargos; a.2) o reajuste do item salário em 4,18%; b) alterar a alíquota
do Risco Ambiental do Trabalho - RAT do Contrato, passando de 2% para 1%, e a alíquota
do Fator Acidentário de Prevenção - FAP do Contrato, passando de 1,0115% para 0,5%,
com consequente alteração dos encargos sociais para 42,23%, conforme anexo I-B deste
Aditivo; e c) incluir na planilha estimativa de custos o ressarcimento do Benefício Social
Familiar, valor unitário de R$ 27,71, a partir de 1º de setembro de 2023, conforme cláusula
décima oitava da Convenção Coletiva de Trabalho SINDPD x SINDSEI/DF 2023/2024. Valor
total atualizado do Contrato: R$ 460.347,12. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993.
Assinatura: 27/02/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva
Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Elmo Toledo Lacerda, Representante Legal.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n.023/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) e o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). Processo n.
01388/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de
comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e
compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação
geral com a sociedade. Data de Assinatura: 28/02/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro)
meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até
o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário,
nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo
TJMMG, Desembargador Rúbio Paulino Coelho- Presidente.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Termo de Cessão de Uso-TSE nº 2/2024, firmado entre o TSE e a ASSERTSE - Associação
dos Servidores do TSE, CNPJ nº 37.117.819/0001-43. OBJETO: Cessão de uso, a título
gratuito, do espaço físico localizado no 2º pavimento do Edifício Sede do TSE, Sala A259,
para a instalação de um ponto destinado ao atendimento dos associados. VIGÊNCIA: 60
dias, a contar da data da assinatura. ASSINATURA: 05/02/2024. ASSINAM: Juliana Milagres
de Loyola Fleury, Diretora-Geral Substituta da Secretaria, pelo TSE; e Eliane Josimar Alves
Santos, Representante, pela ASSERTSE. PA SEI nº 2023.00.000010520-2.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 50001
Nº Processo: 32064/2023. Objeto: Aquisição de material de limpeza para veículos..
Total de Itens Licitados: 18. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59.
Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de
29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às
14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente
entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo
Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas..
MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/02/2024) 50001-00001-2024NE000107
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 50001
Nº Processo: 25303/2023. Objeto: Aquisição de mobiliário para auditório, salas
de aula e de videoconferência e Laboratório de Inovação da Enfam. Total de Itens
Licitados: 21. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs
Quadra
06
Lote
01-trecho
03-administracao
01
Andar,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do
Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as
últimas..
MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/02/2024) 50001-00001-2024NE000107
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo STJ 11859/2021. 2º Termo Aditivo ao Contrato STJ 95/2021. CONTRATA DA :
Claro NXT
Telecomunicações Ltda.
CNPJ: 66.970.229/0001-67.
OBJETO: Acréscimo
contratual e prorrogação de vigência. FUNDAMENTO: Art. 65, I, "b" c/c § 1º e art. 57,
II, da Lei 8.666/1993. ASSINATURA: 27/02/2024. VIGÊNCIA: 20/06/2024 a 19/12/2026.
VALOR DO CONTRATO: R$ 114.828,00. SIGNATÁRIOS: ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS
TEIXEIRA - SAD/STJ, e DOUGLAS DE ALMEIDA MENDES, WANDA ALVES PEREIRA -
Contratada.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
EDITAL Nº 62, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 39/2021 - (CONCURSO PÚBLICO DE 2017)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, tendo em vista o Edital
nº 01/2017 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos do
quadro permanente de pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho e formação
de cadastro de reserva, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 10 de
agosto de 2017, resolve: Retificar o Anexo I do Edital no 39/2021, publicado no Diário
Oficial da União, Seção 3, em 6 de agosto de 2021, retificado pelo Edital nº 53/2023,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, em 9 de janeiro de 2023, para excluir da lista
de Candidatos com Deficiência aprovados para o cargo H08 - Técnico Judiciário - Área
Administrativa - Segurança Judiciária o candidato MARCELO CHAVES DIAS (sub judice),
inscrição 0010639c, em cumprimento da decisão judicial, de 2 de fevereiro de 2024, que
revogou a tutela provisória de urgência parcialmente deferida nos autos da Ação no
1075782-44.2022.4.01.3400, em face do pedido de desistência do Autor.
LELIO BENTES CORRÊA
Presidente TST
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6006770/2023-00. JAMC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO DE SOFTWARE
LTDA. CNPJ 24.425.034/0001-96. 3º Termo Aditivo ao Contrato PE-058/2021-B. Prestação
de serviços de soluções de segurança, auditoria e prevenção de ameaças à base de dados
não estruturados. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 10/3/2024 até
9/3/2025. Assinatura: 27/2/2024. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da
Secretaria do Tribunal. Pela Contratada: José André Mendes Coimbra, Representante
Legal.
AVISO DE PENALIDADE
O Secretário de Administração do Tribunal Superior do Trabalho resolve aplicar,
por meio do ATO SEA Nº 28/2024, à empresa CMN COMERCIO, FERRAMENTAS E
PROTEÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.662.686/0001-11, a penalidade de
Advertência, em razão do atraso verificado na entrega do objeto da 2023NE001828, por
ofensa ao item 16.1 e com apoio no item 20.5 do Edital PE-079/2023, c/c os arts. 86 e 87,
I, da Lei nº 8.666/93, mediante processo administrativo n° 6002686/2024-00; e comunica
à mencionada empresa, em função do não recebimento da correspondência no endereço
contratual, que está aberto prazo de 5 dias úteis improrrogáveis para interposição de
recurso administrativo contra a aplicação das penalidades, a contar desta publicação.
Brasília, 28 de fevereiro de 2024.
DIRLEY SÉRGIO DE MELO
Secretário de Administração
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
TST Processo 6003644/2024-00. JAMC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO DE SOFTWARE
LTDA. CNPJ 24.425.034/0004-39. Registro de preços para aquisição de equipamento de
dados em bloco All-Flash. Pregão Eletrônico nº 100/2023. Item/quantidade/valor unitário:
5/9/R$ 2.615.000,00, 6/7/R$1.370.000,00, 7/9/R$40.000,00, 8/8/R$64.000,00, 9/33/R$
960.000,00, 10/110/R$ 222.000,00, 11/34/40.000,00 e 12/16/64.000,00 . Vigência: de
27/2/2024 a 26/2/2025. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível em
https://aplicacao7.tst.jus.br/sacwebcp/PesquisarAtas.do. Dirley Sérgio de Melo, Secretário
de Administração.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AUDITORIA DA 5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 1/2020, para prestação de serviço
telefônico fixo comutado, celebrado entre a CONTRATANTE: AUDITORIA DA 5ª CJM e
a CONTRATADA: CLARO S.A., CNPJ: 40.432.544/0001-47. OBJETO: prorrogação e reajuste
das cláusulas econômico-financeiras de acordo com índice IST-Anatel acumulado de
janeiro/2023 a janeiro/2024. VALOR ANUAL (ESTIMADO): R$ 3.372,53. Programa de
trabalho: 167544 - JUPROC. Natureza da despesa: 3.3.90.39. VIGÊNCIA: 23/03/2024 a
22/03/2025. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2024. Fundamento legal: Lei 8.666/93, art.
57, inciso II; Lei 9.648/98 5. Pregão Eletrônico STM nº 86/2019. Processo SEI-
000112/20-05.01. Assinam: Dr. ARIZONA D'ÁVILA SAPORITI ARAÚJO JÚNIOR, Juiz Federal
da Justiça Militar, pela contratante; FERNANDA DE PAULA E SILVA ARRUDA KARINE
PACHECO BAPTISTA BARBOSA, representante da contratada.
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