DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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168
Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
Vara Única da Subseção Judiciária de Muriaé
24/06/2024 a 28/06/2024
0575819
. Serviço de Conciliação da Subseção Judiciária de
Muriaé
24/06/2024 a 28/06/2024
0641601
.
Vara Única da Subseção Judiciária de Paracatu
24/06/2024 a 28/06/2024
0582845
.
Vara Única da Subseção Judiciária de Passos
10/06/2024 a 14/06/2024
0581256
.
1ª Vara da Subseção Judiciária de Patos de Minas
10/06/2024 a 14/06/2024
0573405
.
2ª Vara da Subseção Judiciária de Patos de Minas
08/04/2024 a 12/04/2024
0580641
. Vara Única da Subseção Judiciária de Poços de Caldas 10/06/2024 a 14/06/2024
0577648
.
Vara Única da Subseção Judiciária de Ponte Nova
20/05/2024 a 24/05/2024
0585705
.
1ª Vara da Subseção Judiciária de Pouso Alegre
24/06/2024 a 28/06/2024
0571050
.
2ª Vara da Subseção Judiciária de Pouso Alegre
10/06/2024 a 14/06/2024
0591212
. Vara Única da Subseção Judiciária de São João Del
Rei
06/05/2024 a 10/05/2024
0575655
. Vara Única da Subseção Judiciária de São Sebastião do
Paraíso
22/04/2024 a 26/04/2024
0579188
.
1ª Vara da Subseção Judiciária de Sete Lagoas
20/05/2024 a 24/05/2024
0581479
.
2ª Vara da Subseção Judiciária de Sete Lagoas
03/06/24 a 07/06/2024
0570876
. Serviço de Conciliação da Subseção Judiciária de Sete
Lagoas
20/05/2024 a 24/05/2024
0651146
.
Vara Única da Subseção Judiciária de Teófilo Otoni
11/03/2024 a 15/03/2024
0582568
. 1ª Vara da Subseção Judiciária de Uberaba
06/05/2024 a 10/05/2024
0644958
. 2ª Vara da Subseção Judiciária de Uberaba
10/06/2024 a 14/06/2024
0646581
. 3ª Vara da Subseção Judiciária de Uberaba
24/06/2024 a 28/06/2024
0572089
. 4ª Vara da Subseção Judiciária de Uberaba
17/06/2024 a 21/06/2024
0570098
. Centro Judiciário de Conciliação da Subseção Judiciária
de Uberaba
03/06/2024 a 07/06/2024
0637649
.
1ª Vara da Subseção Judiciária de Uberlândia
06/05/2024 a 10/05/2024
0569834
.
2ª Vara da Subseção Judiciária de Uberlândia
04/03/2024 a 08/03/2024
0572843
.
3ª Vara da Subseção Judiciária de Uberlândia
17/06/2024 a 21/06/2024
0574949
.
4ª Vara da Subseção Judiciária de Uberlândia
13/05/2024 a 17/05/2024
0582940
.
5ª Vara da Subseção Judiciária de Uberlândia
04/03/2024 a 08/03/2024
0579966
. 1ª 
Turma 
Recursal 
da 
Subseção 
Judiciária 
de
Uberlândia
13/05/2024 a 17/05/2024
0651675
. Centro Judiciário de Conciliação da Subseção Judiciária
de Uberlândia
06/05/2024 a 10/05/2024
0638081
. Vara Única da Subseção Judiciária de Unaí
20/05/2024 a 24/05/2024
0571083
. 1ª Vara da Subseção Judiciária de Varginha
03/06/2024 a 07/06/2024
0571174
. 2ª Vara da Subseção Judiciária de Varginha
20/05/2024 a 24/05/2024
0571155
. Vara Única da Subseção Judiciária de Viçosa
13/05/2024 a 17/05/2024
ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
Juiz Federal Diretor do Foro da SJMG
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
ESPÉCIE: Termo de Reconhecimento de Divída Vinculado ao Contrato nº 01/2020.
CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS
GERAIS. CONTRATADA: CONSTRUTORA GOMES PIMENTEL LTDA. OBJETO: 1) Liquidação do
valor devido pela CONTRATANTE à CONTRATADA decorrente da prestação dos serviços
detalhados no Termo Aditivo ao Termo de Referência id. 0652965, no valor de R$
630.372,83.
2)
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Despesas
conforme
Nota
de
Empenho
2022NE926, natureza de despesa nº 449051-92 e PTRES 168312. BASE LEGAL: Processo SEI
0012285-72.2023.4.06.8000 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 26/02/2024,
pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela
Contratante e pelo Sr. Renato Zica Pimentel, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070003
Número do Contrato: 45/2022.
Nº Processo: 00000.011957/2022-00.
Contratante: 
TRIBUNAL 
REGIONAL 
ELEITORAL 
DO 
AMAZONAS. 
Contratado:
09.650.283/0001-91 - DFTI - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: A
alteração do texto do item 1 da cláusula quinta (do preço contratual e do reajuste) do
contrato nº 45/2022. Vigência: 12/01/2023 a 11/01/2028. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 33.934,93. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 70013
Nº Processo: 0021541-98.2023. Objeto: Registro de preços, visando a eventual
contratação de serviços gráficos para a confecção de impressos eleitorais. Total de Itens
Licitados: 25. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150
- Salvador - Ba, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-
90009-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
29/02/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/03/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras
do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br Outras informações
poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7081.
ARTHUR RIBEIRO ROCHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/02/2024) 70013-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI nº 23.0.000011216-0. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2023. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual, por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados do dia
09/02/2024, com vigência até 09/02/2026. Empresa: S&G INDÚSTRIA E SOLUÇÕES LTDA -
NATURE AMBIENTAL. CNPJ: 00.511.680/0001-08. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Signatários: Wilson Gamboge Júnior, Diretor-Geral, do TRE/GO, pelo Contratante, CARLOS
GÁUDIO FLEURY DE SOUZA, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI nº 23.0.000005500-0. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 49/2022. Objeto:
ALTERACÃO QUANTITATIVA do objeto contratual, por meio do acréscimo de 423,38 m² na
área de limpeza. Empresa: UNISERVE COMÉRCIO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. CNPJ:
12.742.245/0001-73. Fundamento Legal: Art.65, I, b Lei nº 8.666/93. Signatários: Wilson
Gamboge Júnior, Diretor-Geral, do TRE/GO, pelo Contratante, LUCAS OFUGI RO D R I G U ES
MIRANDA, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Convênio de Cooperação 01/2024. SEI nº. 0009529-40.2023.6.27.8000. Partícipes: Tribunal
Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05.962.421/0001-17) e o Secretaria de Estado de
Administração Penitenciária (CNPJ nº 13.127.340/0001-206). Objeto: Inclusão de mão de
obra carcerária em ciclos produtivos de confecção de bens e prestação de serviços.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses a contar da data de assinatura. Data de assinatura:
28/02/2024. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do
TRE/MA e o Sr. Murilo Andrade De Oliveira, Secretário de Estado da Administração
Penitenciária -SEAP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 25/2023, referente a reforma e adaptação do
quinto andar do prédio anexo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. SEI nº 0004035-
97.2023.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão. Contratado: EAT ENGENHARIA LTDA (CNPJ nº. 22.564.047/0001-10). Objeto do
aditivo: prorrogação do prazo de execução por mais 22 (vinte e dois) dias. Data de
assinatura do último signatário: 28/02/2024. Signatários: Desembargador Jose Luiz Oliveira
de Almeida, Presidente do TRE/MA e Anisio Carneiro Correa Neto, Representante da
Contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº. 05/2007, referente a locação do imóvel
onde funciona o Cartório da 107ª Zona Eleitoral - Bacuri /MA. SEI nº 0002636-
38.2020.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão. Contratado: Isabella Adrienne Serra Santana Nunes dos Santos (CPF nº
029.109.733-28). Objeto do aditivo: alteração da Cláusula Terceira - Do Valor, ficando o
valor mensal do imóvel revisado para R$ 3.400,00, e da Cláusula Quinta - Da Vigência,
sendo prorrogado por 05 (cinco) anos, com início em 05/03/2024 e término em
04/03/2029. Data de
assinatura do último signatário:
28/02/2024. Signatários:
Desembargador Jose Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Isabella Adrienne
Serra Santana Nunes dos Santos, locadora.
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 08/2022, referente a prestação de serviços de
teleatendimento receptivo e ativo no TRE-MA, nas dependências da Ouvidoria Regional
Eleitoral. SEI nº 0005215-22.2021.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: MASTER FACILITIES LTDA, inscrita no
CNPJ nº. 05.564.043/0001-13). Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência, pelo
período de mais 12 (doze) meses, com início em 14/03/2024 e término em 13/03/2025.
Data de assinatura do último signatário: 27/02/2024. Signatários: Desembargador Jose
Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Soraya Kerlly da Silva Paiva,
locadora.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 2/2022 - SEI Nº 8390.2023-6. CONTRAT A DA :
METTA Service Soluções Inteligentes LTDA - CNPJ nº 23.923.708/0001-10. OBJETO:
Prorrogar a vigência contratual por 24 meses, de 15/03/2024 a 14/03/2026 e acrescer
o valor do contrato em R$ 172.324,32, correspondente a um posto de trabalhado, a
partir de 15/03/2024, nas mesmas condições pactuadas. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57,
II, da Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo -
Diretor-Geral e, pela Contratada, Jakson Franque Cardoso