DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 070028
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 0000848-63.2021.6.23.8000.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 21.785.298/0001-
62 - ESSENCIAL SERVICOS LTDA. Objeto: Apostilamento da nota de empenho para o
exercício. Vigência: 11/06/2021 a 11/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
56.217,30. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 70028
Nº Processo: 0002352-36.2023.6. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos automotor
com motorista com quilometragem livre para atender demandas do Tribunal Regional
Eleitoral de Roraima em deslocamentos dentro do Estado de Roraima relacionado com as
Eleições de 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos. . Total de Itens Licitados: 29. Edital: 29/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das
12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JECKSON SOUZA CRUZ
Chefe de Seção de Licitações
(SIASGnet - 28/02/2024) 70028-00001-2024NE000033
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 070028
Processo Nº 256-14.2024.6.23.8000. TRE/RR Inexigibilidade Nº 0/0000. Contratante:
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 45.355.722/0001-05 - SANTANO
SERVICOS EM EDUCAÇAO LTDA. Objeto: O objeto deste instrumento consiste na
contratação de empresa para contratação de curso telepresencial sobre financiamento
político no direito comparado, em conformidade com as especificações estabelecida no
termo de referência. Fundamento Legal: art. 74, III, F. Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024.
Valor Total: R$ 16.980,60. Data de Assinatura: 23/02/2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Confecção e fornecimento de medalhas que
compõem a honraria "Medalha Ministro Mário Guimarães
ALESSANDRO DINTOF
Secretário de Administração de Material
(SIDEC - 28/02/2024) 070018-00001-2024NE000169
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI Nº 0023113-07.2023.6.26.8000 - PEF nº 01/2024 - CONTRATADA: LI M P AT EC
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA., C.N.P.J. N.º 15.501.021/0001-68 - OBJETO: Prestação de
serviços de limpeza e conservação predial a serem prestados nos edifícios dos Cartórios
Eleitorais do Interior do Estado de São Paulo e Postos de Atendimento especificados no
Apêndice A do Anexo I do Edital, incluindo o fornecimento de mão de obra, saneantes
domissanitários, disponibilização de uniformes personalizados, utensílios, materiais e
equipamentos de uso profissional, a serem executados com regime de dedicação exclusiva
de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Item 2 (28 postos
de serventes auxiliares de limpeza) e item 3 (31 postos de serventes auxiliares de limpeza)
- FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável
- VALOR DO CONTRATO: R$ 2.375.906,04 - VIGÊNCIA: A presente contratação terá validade
e estará apta a produzir efeitos entre as partes a partir da data de sua assinatura e terá
vigência de 12 (doze) meses, correspondente ao período de 19/02/2024 a 18/02/2025. -
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: A despesa com o presente contrato correrá por conta do
orçamento ordinário, Programa de Trabalho 02122003320GP.0035 - Julgamento de Causas
e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, elemento de despesa 3390.37 - "Locação de
Mão-de-Obra", conforme Nota de Empenho nº 424, de 16 de fevereiro de 2024, e outras
que se fizerem necessárias; e nos exercícios futuros, à conta de dotações próprias para
atendimento de despesa da mesma natureza, extraindo-se os respectivos empenhos.
Gestão/Unidade: 70018 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO - Fonte de
Recursos: 1000000000 - Plano Interno: IEF LIMPEZ - DATA DE ASSINATURA: 16/02/2024. -
SIGNATÁRIOS: O Senhor Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do
Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e o Senhor Raphael
Fernando Rodrigues Gioppo, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 9º TERMO ADITIVO. Processo SEI Nº 0048006-04.2019.6.26.8000 - PEF 11/2020 -
(9º TA ao 1º contrato) - CONTRATADA: G I - EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA - OBJETO:
consignar a repactuação de preços para os postos de vigilantes/supervisor, concedida a
partir de 1º/01/2024, e o reequilíbrio econômico-financeiro, em razão da redução do Fator
Acidentário de Prevenção (FAP) da empresa, com efeitos a partir de 1º/01/2024, no valor
total de R$ 47.714,52 (quarenta e sete mil, setecentos e catorze reais e cinquenta e dois
centavos). Em consequência, altera-se o parágrafo 2º da cláusula VI, acresce-se o inciso XII
à cláusula VI, reproduzindo-se seus incisos VII, VIII, IX, X e XI, com a alteração da data
referida neste último, atualiza-se a cláusula VII, bem como se reproduz a cláusula V - DATA
DE ASSINATURA: 20/02/2024 - SIGNATÁRIOS: Senhor Alessandro Dintof, Secretário de
Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Izaias
Junio Vieira, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º TERMO ADITIVO. Processo SEI Nº 0048006-04.2019.6.26.8000 - PEF 11/2020
(5º TA ao 2º contrato) - CONTRATADA: G I - EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA - OBJETO:
- consignar a repactuação de preços para os postos de vigilantes, concedida a partir
de 1º/01/2024, e o reequilíbrio econômico-financeiro, em razão da redução do Fator
Acidentário de Prevenção (FAP) da empresa, com efeitos a partir de 1º/01/2024, no
valor total de R$ 17.280,96 (dezessete mil, duzentos e oitenta reais e noventa e seis
centavos). Em consequência, altera-se o parágrafo 2º da cláusula VI, acresce-se o inciso
VI à cláusula VI, reproduzindo-se seus incisos IV e V, com a alteração da data referida
neste último, atualiza-se a cláusula VII, bem como se reproduz a cláusula V - DATA DE
ASSINATURA: 20/02/2024 - SIGNATÁRIOS: Senhor Alessandro Dintof, Secretário de
Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o
Senhor Izaias Junio Vieira, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 11º TERMO ADITIVO. Processo SEI nº 0035307-15.2018.6.26.8000 - PEF 83/2019 -
CONTRATADA: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. - OBJETO: consignar a
repactuação dos preços dos postos de ascensoristas e encarregado, fundamentada no
Comunicado Conjunto SEAC-SP/SIEMACO-SP, de 19/12/2023, a partir de 1º/01/2024 e o
reequilíbrio econômico-financeiro, em razão do aumento do FAP e do reajuste do auxílio-
creche, a partir de 1º/01/2024, no valor total de R$ 5.876,42 (cinco mil, oitocentos e
setenta e seis reais e quarenta e dois centavos). Em consequência, reproduz-se o caput da
cláusula V, alteram-se as alíneas "a" e "b" e o parágrafo 2º da cláusula VI, bem como se
atualiza a cláusula VII - DATA DE ASSINATURA: 16/02/2024 - SIGNATÁRIOS: Senhor
Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral
do Estado de São Paulo, e o Senhor Willian Lopes de Aguiar, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TERMO ADITIVO. Processo: SEI 0018295-80.2021.6.26.8000 - PEF 07/2022 -
CONTRATADA: WS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - OBJETO: consignar a repactuação de
preços para os postos de servente auxiliar de limpeza, servente limpador de vidro e
supervisor,
fundamentada
no
Comunicado
Conjunto
-
SEAC-SP/SIEMACO-SP,
de
19/12/2023, a partir de 1º/01/2024 no valor de R$ 225.305,87 (duzentos e vinte e cinco
mil, trezentos e cinco reais e oitenta e sete centavos), bem como formalizar a prorrogação
da contratação por mais 12 (doze) meses, pelo período de 18/04/2024 a 17/04/2025 no
valor de R$ 3.263.631,12 (três milhões, duzentos e sessenta e três mil, seiscentos e trinta
e um reais e doze centavos). Em consequência, alteram-se o caput da cláusula V e o
parágrafo 2º da cláusula VI, reproduz-se o caput e os incisos I, II e III da cláusula VI,
acrescentando-lhe o inciso IV, bem como se atualiza a cláusula VII - DATA DE AS S I N AT U R A :
19/02/2024 - SIGNATÁRIOS: Senhor Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor Geral da
Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Willian Lopes
de Aguiar, pela Contratada.
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E
OBRAS
EXTRATO DO 2º APOSTILAMENTO
Processo SEI n.º 0012999-77.2021.6.26.8000 - PEF 04/2022 - Espécie: 2º Termo de
Apostilamento - CONTRATADA: RGONÇALVES SOLUÇÕES EM CONTROLE DE PONTO E
ACESSO LTDA, C.N.P.J. N.º 20.094.398/0001-80. - OBJETO: Com fundamento no artigo 65,
Parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, e na Cláusula VIII do contrato em epígrafe, após
análise feita pelos setores competentes do Tribunal, consignar o reajuste contratual de
4,5066%, com base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulado no período de
fevereiro/2023 a janeiro/2024, incidente a partir de 03/02/2024, no valor total do reajuste
de R$ 288,35. - DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024. SIGNATÁRIOS: a Senhora Alessandra
Fermino, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e o
Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal
Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: SEI nº 0051329-17.2019.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 35/2020 - ZE: 250ª -
Termo de Apostilamento: 2º - LOCADORA: JRB ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA .
- OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 24/02/2024, passando o
valor do aluguel de R$14.944,40 para R$15.617,89. - ÍNDICE: 4,506640%, acumulado nos
últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$ 689.890,32 - VIGÊNCIA DO
CONTRATO: de 24/02/2021 a 23/02/2025. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva de Andrade,
Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique
Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do
Estado de São Paulo.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Nº PROCESSO: SEI nº 0045642-25.2020.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 05/2021 - ZE: 373ª
- Termo de Apostilamento: 2º - LOCADORES: Gaicos Ramos Carmona, CPF 050.228.638-55;
Oleran Psuvurshi
Ramos Calil,
CPF 963.433.979-49;
Najla Barchin
Calil Czar, CPF
032.252.538-12 e Suleima Ramos Calil, CPF 147.735.188-47 - OBJETO DO APOSTILAMENTO:
Formalizar o reajuste aplicado em 22/02/2024, passando o valor do aluguel de R$ 18.309,23
para R$ 19.134,36 - ÍNDICE: 4,506640%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE -
VALOR DO CONTRATO: R$ 845.223,48 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 22/02/2021 a
21/02/2025. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva de Andrade, Chefe da Seção de Gestão de
Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro,
Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
AVISO DE RESCISÃO
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe torna publica a rescisão do Contrato 9-
2021 firmado com Masterserv Empreendimentos Eireli - ME, CNPJ 28.973.178/0001-38,
com fundamento no art. 79, II da Lei 8.666-1993 e na clausula decima quinta do
Contrato.
Aracaju, 28 de fevereiro de 2024.
RUBENS LISBOA MACIEL FILHO
Presidente do Tribunal
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratadas: VETORSEG VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA. a) espécie: 4º T.A. ao contrato de
empreitada por preço unitário para prestação de serviço de vigilância armada e desarmada
nas dependências do TRT da 1ª região(Contrato 2023-0078-04, Proc. 24399/2022); b) fund.
legal: art. 55 da Lei nº 9. 784/99, art. 65, incisos I, alínea "b" c/c §1º da Lei nº 8.666/93;
c) objeto: : alteração quantitativa do objeto pactuado inicialmente mediante acréscimo e
supressão de serviços; convalidação dos custos referentes ao início das alterações
contratuais nos serviços na localidade de Niterói; prorrogação da vigência contratual por
30(trinta) meses, ficando resguardado o direito da contratada de pleitear reajuste e/ou
repactuação, bem como consignar a possibilidade de rescisão antecipada do contrato;
alteração do parágrafo único da cláusula quinta do contrato inicial para informar exclusão
os percentuais do aviso prévio trabalhado e seus reflexos; d) vigência: Os efeitos financeiros
do do aditivo contam-se a partir das datas indicadas na cláusula quarta do instrumento,
ficando a vigência contratual prorrogada por (30) meses, a contar de 13/03/2024,
encerrando-se em 12/09/2026; e) assinam em 28/02/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso
Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Arnaldo Pinto Vicente, pela Contratada.
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