DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD 5693/2021. Contrato: 92/2021. Espécie: I TA. Partes: TRT e INDELMATEC ELÉTRICA
INDUSTRIAL E TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 05.639.608/0001-84. Objetos: I - Alterar a data
final da vigência do contrato n° 92/2021, na sua Cláusula Quatorze, para corrigir erro de
cálculo; II - Prorrogar a vigência do contrato por 30 (trinta) meses, de 02/07/2024 a
01/01/2027; III- Alterar o valor total presente no quadro da Cláusula Oitava do Contrato n°
92/2021, no item II, grupo 8, para corrigir erro material. Fundamento: Lei 8.666/1993,
artigo 57, inciso II, e art. 58, inciso I. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso
Buson; e, pela empresa, Rafael de Almeida Ricardo. Data: 26/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD 29552/2023. Contrato: 100/2023. Espécie: I TA. Partes: TRT e ARCON ENGENHARIA
E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 20.608.820/0001-78. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do
contrato fixado na Cláusula Dezesseis por 60 (sessenta) dias, fixando-se seu novo termo final
em 27/04/2024. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 58, inciso I. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia
Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Luiz Carlos Palmeira. Data: 27/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD 31197/2023. Contrato: 104/2023. Espécie: I TA. Partes: TRT e ARCON ENGENHARIA
E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 20.608.820/0001-78. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do
contrato fixado na Cláusula Dezesseis por 60 (sessenta) dias, fixando-se seu novo termo final
em 04/05/2024. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 58, inciso I. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia
Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Luiz Carlos Palmeira. Data: 28/02/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 80021
Nº Processo: 161/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação
de empresa especializada para fornecimento de coffee break e serviços de apoio para
suprir as necessidades na realização de eventos e capacitações do Tribunal Regional do
Trabalho da 21ª Região, localizado na Avenida Capitão-Mor Gouveia, 3104, Lagoa Nova,
Natal, pelo período de 12(doze) meses. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/02/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Capitao Mor Gouveia, 1738 - Lagoa
Nova, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/80021-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: UASG
080021. O edital também poderá ser acessado através do site www.trt21.jus.br em
"Transparência - Contas Públicas - Liictações".
LIEGE GOMES MACHADO DE MELO
Pregoeira
(SIASGnet - 28/02/2024) 80021-00001-2024NE000021
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
UASG: 080024. ARP TRT22 nº 014/2024, firmada em 28/02/2024, com a empresa AGEM
Tecnologia Distribuidora Ltda, CNPJ: 09.022.398/0001-31. Amparo: Pregão Eletrônico TRT22
nº 44/2023. PROAD: 4978/2023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
licenças de softwares das empresas Microsoft, Adobe e Autodesk para atender às
demandas do TRT da 22ª Região e demais Regionais. Item registrado: Item 1: Licenças
perpétuas do Software Microsoft Office Home & Business 2021, quant registrada: 1761 un.,
preço unitário registrado: R$ 1.067,00. Valor Total Registrado R$ 1.878.987,00. Vigência: 12
meses, contados de 28/02/2024 a 28/02/2025. Signatários: Adilson José de Oliveira Freire
(p/TRT22) e Alexandre Augusto Silva Melo (p/Fornecedora). Especificações completas no
link: https://sgi.trt22.jus.br/transparencia/arpportal.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024
AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2024 - COM BASE NO inc. II, do art.
75 da Lei n. 14.133/21
A Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Amapá, com registro no
CNPJ/MF sob o n. 05.426.574/0001-40 e sede na Rodovia Norte-Sul, Infraero II, Macapá/AP,
neste ato representada pelo seu pregoeiro designado pela Portaria SECAD/DIREF n. 86-
2023, torna público que tem interesse na aquisição de fitas para sustentar crachás para
atender às necessidades da Seção de Cadastro de Pessoal e da Seção de Desenvolvimento
da SJAP. Neste processo a Administração escolherá a proposta mais vantajosa.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 5-3-2023 às 18h.
O termo de referência da dispensa n. 7/2024 encontra-se disponível no sítio
eletrônico: https://sistemas.trf1.jus.br/licitacoes/index.php.
A proposta deverá ser entregue na Seção de Compras e Licitações (SELIT),
situada no endereço acima mencionado ou por e-mail: selit.ap@trf1.jus.br, das 9h às 17h.
Macapá/AP, 28 de fevereiro de 2024.
MAURÍCIO PINHEIRO DE SANTANA
Diretor da SECAD
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º TA ao contrato 10058690. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção
Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: PEDRO REFRIGER AÇ ÃO
COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. (Sr. Pedro Dias dos Santos); CNPJ: 40.696.627/0001-43.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, com início em 04/05/2024
e término previsto para 03/05/2025. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei n. 8.666/93.
P.A. 0013255-40.2019.4.01.8004-JFBA. Ass: 27/02/2024.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90013/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para fornecimento de 17 unidades de televisores de 50 polegadas - Smart TV de 50" Slim
LED 4K com Pixel Precise Ultra HD, com HDMI, 220v, na cor preta. Medidas principais
aproximadas máxima de (Largura=1,24m/ Altura=0,73m), para a Seção Judiciária do
Maranhão e Subseções Judiciárias de Caxias, Imperatriz, Balsas e Bacabal, por meio do
Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e quantitativos constantes neste
Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 29/02/2024 das 08h00 às
17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300 Areinha - SAO LUIS - MA. Entrega das
Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 18/03/2024, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
RUBEM SILVA CRUZ
Pregoeiro
(SIDEC - 28/02/2024) 090004-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 90004
Nº Processo: 32504220224018007. Objeto: Aquisição de cortinas de ar para
portas, para atender às necessidades dos Edifícios Sede, Anexo I, Anexo II e Anexo IV da
Justiça Federal - Seção Judiciária no Maranhão, em São Luis/MA, conforme especificações
e quantitativos e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência. . Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 29/02/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino
Freire, N. 300,, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/90004-5-
90004-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
29/02/2024 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/03/2024
às 
10h30
no 
site
www.gov.br/compras.
MARIA DO ROSARIO EVERTON ALVARES
Pregoeira
(SIASGnet - 28/02/2024) 90004-00001-2024NE000001
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 90016
Nº Processo: JFRJ-EOF-2024/128. Objeto: Contratação de serviços técnicos
especializados na área de tecnologia da informação para suporte local (presencial) aos
usuários de soluções de tecnologia da informação da CONTRATANTE, com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, abrangendo a execução de rotinas periódicas,
orientação e esclarecimento de dúvidas, recebimento, análise, diagnóstico atendimento
dos chamados e suporte de TI, baseado nas práticas da biblioteca ITIL, conforme Anexo I
(Termo de Referência). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/02/2024 das 11h00 às 17h00.
Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 29/02/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/03/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE
M E N EZ ES
Assessor de Governança de Licitações e Contratações
(SIASGnet - 27/02/2024) 90016-00001-2024NE000006
DIRETORIA DO FORO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº JFRJ-ACC-2023/00006
PROCESSO nº JFRJ-ADM-2022/01193. CEDENTE: Justiça Federal de 1º Grau no Rio de
Janeiro. CESSIONÁRIA: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO. Objeto: Ampliação dos locais de realização das perícias médicas relativas
a processos judiciais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com a instalação de 1 (uma) sala
de perícia no espaço físico da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Santo
Antonio de Pádua, visando facilitar o acesso de jurisdicionados e tornar mais eficiente o
acesso à Justiça Federal da população economicamente vulnerável. Data de Assinatura:
27/02/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de assinatura. Fundamento
Legal: Artigos 106 e 184, da Lei nº 14.133/2021. Signatários: Eduardo André Brandão de
Brito Fernandes, Juiz Federal - Diretor do Foro, pela Justiça Federal de 1º Grau no Rio de
Janeiro e Luciano Bandeira Arantes - Presidente, pela Ordem dos Advogados do Brasil/RJ -
Seccional do Estado do Rio de Janeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº 15/2021, firmado em 27/02/2024 com ELETRO DAT A
ENGENHARIA LTDA; Objeto do aditivo: correção de valores contratuais por alteração do
RAT/SAT, a partir de 01/01/2023; repactuação 1ª parcela Convenção Coletiva/2023, a partir
de 01/03/2023; alteração de valores contratuais nas Planilhas de Custos, a partir de
01/04/2023; aumento das rubricas Assiduidade e Auxílio Alimentação, a partir de
01/05/2023; repactuação, 2ª parcela da Convenção Coletiva/2023, a partir de 01/08/2023;
Amparo: Leis 8.666/93, 10.520/02 e 12.846/13, Decretos 3.555/00 e 10.024/19, LC 123/06
e LC 147/14; Processo: JFRJ-EOF-2021/00064; Valor: R$ 191.795,50; Empenho:
2024NE000156; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, Diretor do
Foro, pela Contratante - e o Sr. Giovanni Sady Coelho da Rocha, pela Contratada.
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processonº0002660-92-2023.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.853.10.24, firmado em
30/01/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº
05.445.105/0001-78); Contratada: CELEGHIN GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDA. (CNPJ nº
48.952.948/0001-73); Objeto:elaboração
de Projetos
de Acessibilidade
(abrangendo
Revisão de Projetos Básicos Arquitetônicos, Revisão de Projetos Básicos Complementares,
Projetos para Licenciamentos, Projetos Executivos Arquitetônicos e Projetos Executivos
Complementares) para o prédio do Fórum Federal de Presidente Prudente; Valor Total: R$
41.923,56; Vigência:pelo período de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contados da
data de sua assinatura; Procedimento Licitatório: Tomada de Preços nº 001/2023;
Fundamento Legal: a Lei nº 8.666/93;a Lei Complementar nº 123/06, o Decreto nº
8.538/15, o Decreto nº 7.983/13, a Resolução nº 114/10, do Conselho Nacional de Justiça
: pela Contratante, Dr. Marcio Ferro Catapani, JuizFederalDiretor do Foro, e pela
Contratada, Sra. MarilyaSeleguim Peralta Stuqui, Proprietária.
Processonº0002659-10.2023.4.03.8001; Espécie: Contrato
04.854.10.24, firmado em 05/02/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU
EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: OTIMIZA SERVIÇOS TEC N I CO S
DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. (CNPJ nº 37.656.088/0001-04); Objeto:elaboração
de
Projetos de
Acessibilidade (abrangendo
Levantamento Cadastral,
Anteprojetos
Arquitetônicos, Anteprojetos Complementares, Projetos para Licenciamentos, Projetos
Executivos Arquitetônicos e Projetos Executivos Complementares) para o prédio do Fórum
Federal de Santo André; Valor Total: R$ 48.605,20; Vigência:pelo período de 360
(trezentos e sessenta) dias corridos, contados da data de sua assinatura; Procedimento