DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 80010
Nº Processo: 5.780/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada
para a prestação de serviços de locação de caçambas estacionárias metálicas. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São
Vicente,
121 
-
Bloco
a 
-
12º
Andar,
Barra 
Funda
-
São 
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024
às 11h30 no site www.gov.br/compras.
AQUILES JOSE MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Contratos e Licitações
(SIASGnet - 28/02/2024) 80010-00001-2024NE000054
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato 22SR010 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e ALGAR TELECOM S/A-
CNPJ 71.208.516/0001-74. OBJETO: Prorrogação da vigência até 28/02/2025 e reajuste dos
valores praticados em 1,833%. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, da Lei 8666/93,
Processo e-PAD 2365/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia
Helena dos Reis (pelo Contratante) e Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Luísa de Gois Aquino
(pela Contratada). 24TA013 - e-PAD 7.903/2024.
SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato 22SR011 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e ALGAR TELECOM S/A-
CNPJ 71.208.516/0001-74. OBJETO: Prorrogação da vigência até 28/02/2025 e reajuste dos
valores praticados em 1,833%. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, da Lei 8666/93,
Processo e-PAD 2.365/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia
Helena dos Reis (pelo Contratante) e Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Luísa de Gois Aquino
(pela Contratada). 24TA014 - e-PAD 7.952/2024.
EDITAL Nº 9/2024
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com sede em Belo
Horizonte e jurisdição no Estado de Minas Gerais, tendo em vista o Edital n. 01/2022 de
Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de
Pessoal e formação de cadastro de reserva, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho de 10/08/2022 e no Diário Oficial da União de 11/08/2022, e retificações posteriores,
resolve:
I - INFORMAR que, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Processo n.
0800458-76.2024.4.05.8500 em curso no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, foi corrigida a
Prova Discursiva da candidata MANUELA CARVALHO DE OLIVEIRA ROCHA;
II - INFORMAR que o Resultado da Prova Discursiva estará disponível no site da
Fundação Mariana Resende Costa www.fumarc.com.br, a partir da publicação deste Edital;
III - INFORMAR que a vista da Prova Discursiva e sua correção estará disponível
durante o prazo recursal no site da Fundação Mariana Resende Costa www.fumarc.com.br, nos
termos do item 13.9 do Edital n. 01/2022 e
IV - INFORMAR que o recurso referente ao Resultado da Prova Discursiva, conforme
previsto no item 13.1, "i", do Edital n. 01/2022 deverá ser interposto no prazo de 2 (dois) dias
úteis, exclusivamente no site da Fundação Mariana Resende Costa www.fumarc.com.br, nos
termos dos itens 13.2 e 13.4 do Edital n. 01/2022.
Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2024.
DENISE ALVES HORTA
Desembargadora Presidente
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT da 6ª REGIÃO e a
DIBASA COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. ESPÉCIE: Serviços continuados de manutenção
preventiva e corretiva, com substituição de peças e componentes genuínos do fabricante, em
02 (dois) elevadores, tipo passageiros, de fabricação da Atlas Schindler S.A., com casa de
máquinas, instalados na Escola Judicial do TRT6. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual
por um período de mais 12(doze) meses, a partir de 27.02.2024. Proad n.º 3.118/2024
(Alteração) e Proad n.º 3.457/2020 (Acompanhamento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento
de Despesa 3390.39.16, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas
na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano Orçamentário 0000. EMPENHO: Nota
de Empenho 2024NE000143, no valor de R$11.248,00. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei
n.º 8.666/93. Valor mensal do contrato: R$1.110,00. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024.
Assinam o presente termo, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso
Lins de Sousa e, pela Contratada, o Sr. Jorge Luiz Barbosa da Costa.
AVISO DE PENALIDADE
O 
TRT 
6ª 
REGIÃO 
resolve
aplicar 
à 
empresa 
FUTURE 
BRINDES
PROMOCIONAIS LTDA - CNPJ nº 15.427.573/0001-73, a sanção administrativa de
impedimento de licitar e contratar com a União, pelo período de 01 (um) mês, a
contar de 14/02/2024 até 14/03/2024, com fulcro no artigo 7º da Lei n.º 10.520/2002,
no inciso II do artigo 49 do Decreto nº 10.024/2019. Pregão Eletrônico nº 31/2022
(PROAD Originário nº 12.284/2022 e PROAD nº 20.305/2022 - ARP Pr-e nº 31/22-
07).
WLADEMIR DE SOUZA ROLIM
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 20/2024
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT8 n. 51/2023; Partes: Tribunal Regional
do Trabalho da 8ª Região e a empresa Castro & Pessoa Ltda; Objeto: Promover
alterações na planilha de serviços e orçamentária, com inclusão e supressão de itens,
de caráter qualitativo e quantitativo, bem como a prorrogação nos prazos de execução
e de vigência da contratação no contrato TRT8 n. 51/2023 que tem como escopo a
execução de manutenção predial da vara do trabalho de Itaituba-PA; Processo TRT8 n.
4482/2023; Assinatura: 26 de fevereiro de 2024; pelo Tribunal: a Senhora Regina Uchôa
de Azevedo, Diretora-Geral e, a Senhora Raylana Pessoa de Castro, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 80012
Nº Processo: 244/2024. Objeto: Registro de preços de vacinas antigripais.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente
Machado, 
147, 
Centro, 
10. 
Andar, 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as
informações constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão as do último.
ALEXANDRO FURQUIM
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/02/2024) 80012-00001-2024NE000241
D I R EÇ ÃO - G E R A L
ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 13/2022. Contratante: Tribunal Regional do
Trabalho da 9ª Região. Contratada: Avantt Seleção e Treinamento de Mão de Obra Ltda.,
CNPJ 10.328.740/0001-05. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses
contados de 20/04/2024. Valor mensal: R$ 16.634,81. Data da assinatura: 28/02/2024.
Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089
- Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.37. Vinculação:
Pregão 9/2022, Proad 587/2024. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador
da Despesa, pelo Contratante e, Luiz Antônio Honório Dias - Diretor, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 080016
Processo nº 0000353-63.2021.5.10.8000. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 238/2021.
Partes: TRT da 10ª Região e WJ Serviços de Informática LTDA. Objeto: reajuste aduzido pela
contratada e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 meses, ou seja, de
21/06/2024 a 21/12/2026. Fundamentação: arts. 57, II, 5, §1º, 40, XI, e 55, III, todos da Lei
nº 8.666/93; arts. 53 e 61 da IN 05/2017 e art. 13 do Decreto 9.507/201. Cobertura
orçamentária: Elemento de Despesa 33.90.40.07. Programa de Trabalho: Apreciação de
causas na Justiça do Trabalho. Assinatura: 27/02/2024. Pelo TRT da 10.ª Região: Gilvan
Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela contratada: Janeide de
Medeiros Dantas Silva - Representante Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 03/2024/TRT11. PARTES: TRT11 - Tribunal Regional do
Trabalho da 11ª Região e a AGEPOLJUS - Associação Nacional dos Agentes de Polícia do
Poder Judiciário da União. OBJETO: Possibilitar o pagamento de contribuição mensal à
AGEPOLJUS (consignada) pelos associados deste, mediante consignação em folha de
pagamento de pessoal do TRT11 (consignante). PROCESSO: TRT11-MA-023/2019. VIGÊNCIA:
07/03/2024 a 06/03/2029. DATA E ASSINATURAS: 23/02/2024 - Audaliphal Hildebrando da
Silva, Presidente do TRT11 e Darney Augusto Bessa, Presidente da Agepoljus. Lara Simone
Osório Chaves. Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROAD Nº 842/2024. Objeto: Contratação direta da empresa DIVERSANDO -
CONSULTORIA E EDUCAÇÃO EM EQUIDADE LTDA, para ministrar, por meio dos docentes
CYNTHIA REJANNE CORREA ARAÚJO CIARALLO e FRANKLIN LINO MARTINS, Palestra e
Minicurso na 4ª EDIÇÃO DO EVENTO CHÁ COM ELAS, que abordará as temáticas:
Mulheres, desafios e perspectivas no mundo do trabalho e o acesso à justiça e a
operação do Direito: trabalho e interseccionalidade, a ser realizado no dia 4 de março
de 2024 (segunda-feira), no período das 8h30 à 10h30 (RO) e 7h30 à 9h30 (AC), com
a oficina programada para ser realizada no período das 14h às 18h (horário de
Rondônia). A palestra será realizada na modalidade híbrida no Auditório da Sede do
TRT da 14ª Região, com transmissão pela plataforma Zoom e ao vivo por meio do
canal da EJUD14 no YouTube. A oficina será realizada na modalidade presencial, nas
instalações da Escola Judicial. O público alvo será constituído por magistrados (as),
servidores (as), estagiários (as), e demais colaboradores (as) do TRT da 14ª Região.
Valor Total: R$20.000,00. Amparo legal: art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº
14.133/2021 - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário. Reconhecimento:
Desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, Diretora da Escola Judicial do TRT-
14ª Região. Porto Velho, 22 de fevereiro de 2024. Desembargadora Maria Cesarineide
de Souza Lima Diretora da Escola Judicial do TRT - 14ª Região
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL
EXTRATO DE CONTRATO
Proad nº 2835/2023 - Contrato: 10/2024. Partes: TRT e ADVANCIS MAX EQUIPAMENTOS
ELETRÔNICOS LTDA. CNPJ: 07.018.220/0001-20. Objeto: contratação de empresa especializada para
fornecimento, instalação, manutenção preventiva e corretiva de sistema de controle de acesso às
dependências das unidades do TRT (Sede Judiciária, Sede Administrativa e Edifício Anexo 945).
Fundamento: Lei 8.666/1993. LO: 14.822, de 22/01/2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035
339039 17. Valor total: R$ 1.260.000,00. Nota de empenho: 2024NE000574, de 21/02/2024.
Vigência: 30 meses, de 26/02/2024 a 26/08/2026. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno
Cardoso Buson; e, pela empresa, Marcelo Bezerra da Silva. Data: 23/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD 5693/2021. Contrato: 91/2021. Espécie: I TA. Partes: TRT e ACISTEL COM É R C I O,
MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO LTDA - ME. CNPJ: 67.645.002/0001-09. Objetos: I - Alterar a data
final da vigência do contrato n° 91/2021, na sua Cláusula Quatorze, para corrigir erro de cálculo;
II - Prorrogar a vigência do contrato por 30 (trinta) meses, de 02/07/2024 a 01/01/2027.
Fundamento: Lei 8.666/1993, artigo 57, inciso II, e art. 58, inciso I. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia
Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Robson Henrique da Silva. Data: 26/02/2024.