DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Licitatório: Tomada de Preços nº 002/2023; Fundamento Legal: a Lei nº 8.666/93;a Lei
Complementar nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15, o Decreto nº 7.983/13, a Resolução nº
114/10, do Conselho Nacional de Justiça : pela Contratante, Dr. Marcio Ferro Catapani,
JuizFederalDiretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Rodrigo Braga de Miranda, Sócio.
Processonº005483-39.2023.4.03.8001;
Espécie:
Contrato
04.855.10.24,
firmado
em
09/02/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº
05.445.105/0001-78);
Contratada:SOMPO SEGUROS
S.A.
(CNPJnº61.383.493/0001-80);
Objeto:contratação de Companhia Seguradora para cobertura a Primeiro Risco Absoluto
de seguro multi-risco para bens móveis e imóveis, com limite máximo de indenização
único; Valor Total: R$ 200.000,00; Vigência: a partir de 23/02/24, pelo período de 12
(doze) meses; Procedimento Licitatório: PE nº 073/2023; Fundamento Legal: a Lei nº
8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19e a IN nº 05/17-MPDG;Signatários:
pela
Contratante,
Dr.
Marcio
Ferro Catapani,
JuizFederalDiretor
do
Foro,
e pela
Contratada, Sr. FernandoAntonio Grossi Cavalcanti, Diretor Executivo e Sr.EmersonResck
Bueno, Procurador.
Processonº0017271-84.2022.4.03.8001;
Espécie:
Contrato 04.856.10.24, firmado em
19/02/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº
05.445.105/0001-78);
Contratada:
PFORT
MANUTENÇÃO
GERAL
LTDA.
(CNPJnº40.775.317/0001-14); Objeto:contratação de empresa para execução de serviços
de pintura externa em Fórum da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo; Valor
Total: R$ 178.000,00; Vigência: na data de sua assinatura pelo período de 120 (cento e
vinte) dias, para o item 1 (Fórum de Barueri); Procedimento Licitatório: PE nº 066/2023;
Fundamento Legal: a Lei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19,a LC
123/06, o Decreto nº 8.538/15e a IN nº 05/17-MPDG;Signatários: pela Contratante, Dr.
Marcio Ferro Catapani, JuizFederalDiretor do Foro, e pela Contratada, Sra. Sandra
Elizabeth de Cândido, Proprietária/Administradora.
Processonº0000857-40.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 05.767.10.24, firmado em
07/02/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº
05.445.105/0001-78);
Contratada:
F.I.
DE
OLIVEIRA
AMORIM
VIDRAÇARIA
LTDA.
(CNPJnº46.600.973/0001-62); Objetoprestação de serviços de instalação e desinstalação de
divisórias, portas
e acessórios,
com fornecimento
de materiais,
para atender as
necessidades da 33ª Subseção Judiciária em Mogi das Cruzes; Valor Total: R$19.317,48;
Vigência: a partir da data de assinatura pelo período de 215 (duzentos e quinze) dias
corridos; Procedimento Licitatório: PE nº 063/2023-RP; Fundamento Legal: a Lei nº
8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a LC nº 123/06, o Decreto nº
8.538/15,o Decreto nº 7.892/13;Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Ferro Catapani,
Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sra. Francisca Italene de Oliveira Amorim.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processonº0030813-14.2018.4.03.8001;
Espécie:
Termo
Aditivo
nº04.711.18.24
ao
Contrato nº 04.711.10.19;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO
PAULO
(CNPJ
nº
05.445.105/0001-78);
Contratada:SOMPO
SEGUROS
S.A.(CNPJ
nº61.383.493/0001-80); Objeto: a) exclusão do imóvel localizado na Avenida Doutor Mario
Rodrigues Torres, nº 77 -Bairro Vila Assumpção-Botucatu-SP- CEP: 18606- 000; b) exclusão
do imóvel localizado na Rua Joaquim Lyra Brandão, nº 181-Bairro Vila Assumpção-
Botucatu-SP - CEP: 18606-070;Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b"e§1º da Lei nº
8.666/1993; Data da Assinatura: 08/02/24; Vigência: na data de sua assinatura; VALOR
TOTAL:R$94.809,71 ProcedimentoLicitatório:PE 002/2019; Signatários: pelaContratante,Dr.
Marcio FerroCatapani, Juiz Federal Diretor do Foro e pela Contratada, Sr.FernandoAntonio
Grossi Cavalcante, Diretor Executivo e Sr. Emerson Resck Bueno, Procurador.
Processonº0003039-04.2021.4.03.8001;
Espécie:
Termo
Aditivo
nº04.777.15.24
ao
Contrato nº 04.777.10.21;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO
PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:MALBINI ENGENHARIA LTDA.(CNPJ nº
18.452.065/0001-33); Objeto:a) Prorrogação do prazo de execução por 60 (sessenta) dias
contados da data de 08/01/2024, com término em 07/03/2024; b) Prorrogação do prazo
de vigência por 60 (sessenta) dias contados da data de 30/04/2024, com término em
28/06/2024; Fundamento Legal: art. 57, §1º, inciso III, da Lei nº 8.666/1993; Data da
Assinatura: 24/01/24; Vigência:fica prorrogado até 28/06/24; Procedimento Licitatório:PE
061/2021; Signatários: pela Contratante,Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do
Foro e pela Contratada, Sr. Mauricio Albini, Proprietário.
Processonº0002444-68.2022.4.03.8001;
Espécie:
Termo
Aditivo
nº04.797.13.23
ao
Contrato nº 04.797.10.22;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO
PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:BECKER'S ENGENHARIA LTDA.(CNPJ nº
45.248.943/0001-76); Objeto:a) Prorrogação do prazo de execução por 60 (sessenta) dias
contados da data de 09/02/2024, com término em 08/04/2024; b) Prorrogação do prazo
de vigência por 60 (sessenta) dias contados da data de 08/07/2024, com término em
05/09/2024; Fundamento Legal: art. 57, §1º, inciso III, da Lei nº 8.666/1993; Data da
Assinatura: 24/01/24; Vigência:fica prorrogado até 05/09/24; Procedimento Licitatório:PE
016/2022; Signatários: pela Contratante,Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do
Foro e pela Contratada, Sra. Dislaine Becker, Sócia Administradora.
Processonº0014354-58.2023.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº04.838.11.24 ao Contrato
nº 04.838.10.23;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº
05.445.105/0001-78); Contratada:SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.(CNPJ nº
07.432.517/0001-07); Objeto: A inclusão, a partir de 15/02/2024, de 01 (um) equipamento
multifuncional mono A4, para a localidade Fórum Federal Cível de São Paulo "Ministro Pedro
Lessa"; Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b"e§1º da Lei nº 8.666/1993; Data da
Assinatura: 09/02/24; Vigência: na data de sua assinatura; Procedimento Licitatório:PE
048/2023; Signatários: pela Contratante,Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do
Foro e pela Contratada, Sr. Paulo Roberto Alouche, Procurador.
Processonº0004190-68.2022.4.03.8001;Espécie: Termo Aditivonº06.105.11.24 ao Contrato
nº 06.105.10.22;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ
nº 05.445.105/0001-78); Contratada: TAVARES E SILVA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.(CNPJ nº
26.990.569/0001-35); Objeto: a) prorrogação do prazo de execução por 180(cento e oitenta)
dias a partir de 23/01/24; b) prorrogação do prazo de vigência por 180 (cento e oitenta) dias
a partir de 07/05/24;Fundamento Legal: art.57, §1º, inciso III da Lei nº 8.666/1993; Data da
Assinatura: 24/01/24; Vigência: fica prorrogado até 02/11/24; Procedimento Licitatório:PE
nº 059/2022; Signatários: pela Contratante,Dr.Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do
Foro e pela Contratada, Sra. Isis Raiane Miranda da Silva, Sócia-Administrativa.
Processonº0016995-87.2021.4.03.8001;
Espécie:
Termo
Aditivo
nº08.371.13.24
ao
Contrato nº 08.371.10.22;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO
PAULO
(CNPJ
nº
05.445.105/0001-78);
Contratada:
SHELTER
-
COMÉRCIO
DE
EQUIPAMENTOS
CONTRA
INCÊNDIO
LTDA.(CNPJ
nº04.441.348/0001-75);
Objeto:
formalização da exclusão da Subseção de Mogi das Cruzes da prestação dos serviços, a
partir de 01/12/2023.; Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b" e §1º da Lei n°
8.666/1993; Novo Valor Mensal:R$10.866,66;Data da Assinatura: 09/02/24; Vigência:a
partir da data de sua assinatura; Procedimento Licitatório: PE 025/22, item 3; Signatários:
pela Contratante,Dr.Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro e pela Contratada,
Sr.Osvaldo Souza da Rocha, Sócio Diretor.
EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 0005459-11.2023.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº
12.1292.10.24, firmada em 16/01/24; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO
GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora: CIASUL COMERCIAL
LTDA. (CNPJ nº 53.164.208/0001-02); Objeto: registro de preços para a eventual
contratação de aquisição de forro mineral; Validade: 1 (um) ano, contado a partir do
primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP; Valor Total:R$280.000,00;
Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 051/2023 - RP, item 1; Fundamento Legal:a
Lei nº 14.133/21, o Decreto nº 11.462/23; Signatários: pelo Órgão, Dr.Marcio Ferro
Catapani, Juiz FederalDiretor do Foro, e, pela Fornecedora, Sr. Edvar Prates Lajarim, Sócio
e Sr. José Carlos Pino Noffs, Sócio.
Processo nº 0005459-11.2023.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº
12.1293.10.24, firmada em 16/01/24; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO
GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora:BAMARTINS & CIA .
LTDA.(CNPJ nº 18.915.478/0001-07); Objeto: registro de preços para a eventual
contratação de aquisição de forro de EPS - poliestireno expandido (isopor); Validade: 1
(um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no
PNCP; Valor Total:R$36.960,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 051/2023 -
RP, item 2; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/21, o Decreto nº 11.462/23; Signatários:
pelo Órgão, Dr.Marcio Ferro Catapani, Juiz FederalDiretor do Foro, e, pela Fornecedora, Sr.
Josias de Pinho Nogueira, Procurador.
Processo nº 0017837-33.2022.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº
12.1295.10.24, firmada em 09/02/24; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO
GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78);Participante: TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 3ª REGIÃO (CNPJ nº 59.949.362/0001-76) e Fornecedora: VMI SISTEMAS DE
SEGURANÇA LTDA.
(CNPJ nº05.293.074/0001-87);
Objeto: registro
de preços
para
contratação de visitas técnicas, por demanda, para manutenção de equipamentos de
inspeção de volumes por Raio X, com fornecimento de peças de baixo custo e aquisição
separada de peças alto custo; Validade: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura;
Valor Total: R$1.168.326,33; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 032/2023 -
RP,grupo 1; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº
10.024/19, a Lei Complementar nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15, o Decreto nº 7.892/13,
IN 05/17 - MPDG e a Lei 8.078/90; Signatários: pelo Órgão, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz
Federal Diretor do Foro, pelo Participante, Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, e, pelo
Fornecedor, Sr. Alan Moraes Viegas, Sócio.
Processo nº 0017837-33.2022.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº
12.1296.10.24, firmada em 08/02/24; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO
GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78);Participante: TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 3ª REGIÃO (CNPJ nº 59.949.362/0001-76) e Fornecedora: TECHSCAN
IMPORTADORA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 06.083.148/0001-13); Objeto: registro de
preços para contratação de visitas técnicas, por demanda, para manutenção de
equipamentos de inspeção de volumes por Raio X, com fornecimento de peças de baixo
custo e aquisição separada de peças alto custo; Validade: 12 (doze) meses, a partir da
data
de
assinatura;
Valor Total:
R$1.143.111,45;
Procedimento
Licitatório: Pregão
Eletrônico nº 032/2023 - RP, grupo 2; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, a Lei nº
10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a Lei Complementar nº 123/06, o Decreto nº
8.538/15, o Decreto nº 7.892/13, IN 05/17 - MPDG e a Lei 8.078/90; Signatários: pelo
Órgão, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro, pelo Participante, Sr.
Otávio Augusto Pascucci Perillo, e, pelo Fornecedor, Sr. Marcio Rutigliano Bicudo de Lima
Azevedo, Administrador.
Processo nº
0017468-39.2022.4.03.8001; Espécie: Ata
de Registro de
Preços nº
12.1297.10.24, firmada em 01/02/24; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO
GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); e Fornecedora: F. I. DE OLIVEIRA
AMORIM VIDRAÇARIA LTDA (CNPJ nº 46.600.973/0001-62); Objeto: registro de preços para
fornecimento e instalação de vidros e acessórios diversos; Validade: 12 (doze) meses, a partir
da data de assinatura; Valor Total: R$319.847,46; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico
nº 074/2023 - RP; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº
10.024/19, a Lei Complementar nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15, o Decreto nº 7.892/13, IN
05/17 - MPDG; Signatários: pelo Órgão, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do
Foro, e, pelo Fornecedor, Sra. Francisca Italene de Oliveira Amorim, Sócia Proprietária.
Processo nº 0005587-31.2023.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº
12.1298.10.24, firmada em 09/02/24; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO
GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora: A3A DECORAÇÕES
LTDA. (CNPJ nº 27.269.696/0001-02); Objeto: registro de preços para prestação de
serviços de retirada e instalação de pisos, com fornecimento de materiais, e fornecimento
de materiais sem instalação; Validade: 12 (doze) meses, a partir da data de sua
assinatura; Valor Total:R$1.420.865,73; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº
075/2023 - RP; Fundamento Legal:a Lei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº
10.024/19, a Lei Complementar nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15, o Decreto nº 7.892/13
e a IN 05/17 (MPDG); Signatários:
pelo Órgão, Dr.Marcio Ferro Catapani, Juiz
FederalDiretor do Foro, e, pela Fornecedora, Sra.Ana Paula Landeira Borges Teixeira,
Proprietária.
Processo nº 0015252-71.2023.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº
12.1299.10.24, firmada em 15/02/24; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO
GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora: DMG COMUNICAÇ ÃO
VISUAL LTDA. (CNPJ nº 48.872.449/0001-76); Objeto: registro de preços para aquisição de
placas comemorativas, sem instalação; Validade: 12 (doze) meses, a partir da data de sua
assinatura; Valor
Total:R$45.000,00; Procedimento Licitatório: Pregão
Eletrônico nº
076/2023 - RP; Fundamento Legal:a Lei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº
10.024/19, a Lei Complementar nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15, o Decreto nº 7.892/13,
a IN 05/17 - MPDG; Signatários: pelo Órgão, Dr.Marcio Ferro Catapani, Juiz FederalDiretor
do Foro, e, pela Fornecedora, Sr. Diego Alves Guirado, Proprietário.
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 21/2024. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: Belchair
Comércio
de
Móveis
Ltda. (CNPJ
nº
29.209.847/0001-62).
Fornecimento,
entrega,
montagem de Assentos Principais - Cadeiras Executivas e Operacionais para a Subseção
Judiciária de Santa Rosa, com e instalação dos sistemas mobiliários ergonômicos. Valor
total: R$ 26.790,00. P.A. 0000458-81.2024.4.04.8001, oriundo do Pregão Eletrônico nº
35/2023 (Ata de Registro de Preços nº 42/2023), com base na Lei nº 14.133/2021, Lei nº
13.709/2018, Decreto nº 11.462/2023 e Lei Complementar nº 123/2006. Programa de
Trabalho nº 168312, Natureza da Despesa nº 44.90.52, e Nota de Empenho n° 2024NE360,
emitida em 26-02-2024. Vigência: 27-02-2024 até 27-08-2024. Assinatura: 27-02-2024. Porto
Alegre, 27-02-2024. Cléverton Tosetto Amaral. Diretor da Divisão de Apoio Administrativo.
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Primeiro
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
20/2023;
Processo:
2737-
57.2021.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: 7Serv Gestão de
Benefícios Eireli; Objeto: prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses,
a partir do dia 16/03/2024 e inclusão de cláusula de tratamento de dados; Fundamentação
Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Data Assinatura: 28/02/2024; Signatários: Pela
Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr.
Francisco Evandro de Souza Junior, Representante Legal.
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