DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n° 2024400167 Objeto: Contratação de empresa para confecção e fornecimento de
5.000 exemplares da revista Administração edição 119 no valor unit.de R$ 3,57 (três mil e
cinquenta e sete centavos) e 1.000 da revista Adm. Maker do CRA-RJ no valor unit. de R$8,80
(oito reais e oitenta centavos). Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da
lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: WALPRINT GRAFICA E EDITORA LTDA inscrito
no CNPJ sob o nº 04.656.762/0001-00. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.020
(Serviços Gráficos). Adm. Adolpho da Silva Oliveira - Autoridade Competente.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 8/2022, firmado entre o Conselho Regional de
Administração de Santa Catarina e a empresa FABIO YUICHI MATSUOKA ME. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em
07/03/2024, e reajuste do valor contratual, nos termos previstos no Contrato e no Art. 57,
da Lei nº 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 003/2023, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº
002/2023, firmado entre o Conselho Regional de Administração de São Paulo, CNPJ:
43.060.078/0001-04
e ARIOSTO
MILA
PEIXOTO
ADVOGADOS ASSOCIADOS,
CNPJ:
05.857.075/0001-07. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo, nos termos do
artigo 57, § 1º, Inciso III da Lei nº 8.666, de 1993, a PRORROGAÇÃO da vigência do
Contrato firmado entre as partes e a MANUTENÇÃO do valor dos serviços técnicos
especializados. Valor: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Vigência: 01/03/2024 a
28/02/2025. Data de assinatura do aditivo: 28 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 002/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº
002/2022, firmado entre o Conselho Regional de Administração de São Paulo, CNPJ:
43.060.078/0001-04 e a empresa EXPERTS INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 00.349.280/0001-48.
Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo, nos termos do artigo 57, inciso II, da
Lei Nº 8666/93, a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes. Valor
estimado: R$ 115.402,80 (cento e quinze mil e quatrocentos e dois reais e oitenta
centavos). Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025. Data de assinatura do aditivo: 20 de
fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato nº 008/2020, decorrente do Pregão Eletrônico n° 002/2020,
firmado entre o Conselho Regional de Administração de São Paulo, CNPJ: 43.060.078/0001-
04 e a empresa ATHENA SECURITY TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 13.692.486/0001-18. Objeto:
O presente termo aditivo tem como objetivo, nos termos do artigo 65, inciso I, alínea "b",
§ 1o, da Lei Nº 8666/93, a ACRESCENTAR 8,40% do valor inicial atualizado do Contrato. O
acréscimo ocasionará um aumento no valor do contrato de R$ 4.850,00 (quatro mil e
oitocentos e cinquenta reais) pelo período de 5 (cinco) meses. O valor mensal passa a ser
de R$ 11.443,37 (onze mil e quatrocentos e quarenta e três reais e trinta e sete centavos).
Data de assinatura do aditivo: 07 de fevereiro de 2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: Errata do 2º Aditivo ao Contrato nº 017/2019 publicado no DOU do dia
08/12/2023, seção 3, página 254, onde se lê "Objeto: O presente termo aditivo tem como
objetivo, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei Nº 8666/93, a PRORROGAÇÃO da
vigência do Contrato firmado entre as partes." leia-se "Objeto: O presente termo aditivo
tem como objetivo, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei Nº 8666/93, a PROR R O G AÇ ÃO
da vigência do Contrato firmado entre as partes. Vigência: 19/11/2023 a 18/11/2024."
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato CRBio-01 nº 01/2024, de Prestação de Serviços - Partes: CONSELHO
REGIONAL DE BIOLOGIA - 1ª REGIÃO - CRBIO-01 - Contratante e LIDER SAUDE
OCUPACIONAL LTDA. - Contratada; Objeto: Contratação de serviços especializados de
Medicina do Trabalho e Engenharia de Segurança do Trabalho para realizar o treinamento
da
CIPA
-
Comissão
Interna de
Prevenção
de
Acidentes
(NR-05);
elaboração,
implementação, administração e execução do PCMSO - Programa de Controle Médico de
Saúde Ocupacional (NR-07); elaboração, coordenação e execução do PGR - Programa de
Gerenciamento de Risco (NR01); do LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do
Trabalho; do Laudo de Análise Ergonômica (NR-17) e fornecimento de curso de Noções de
Primeiros Socorros (NR-07); prevenção de Combate a Incêndios (NR-23) e Gestão eSocial-
Transmissão de eventos, para atender as necessidades da Sede e Delegacias do Conselho
Regional de Biologia - 1ª Região (SP, MT, MS). André Camilli Dias - Presidente do CRBio-01
e Sr. Sidney Carvalho Junior - Sócio Administrador da Contratada. Data de assinatura:
26/02/2024.
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO- CRBio-07. Contratada:
WEBGENIUM SYSTEM LTDA. CNPJ: 05.338.006/0001-97. Objeto: Aditivo ao contrato de
Pessoa Jurídica para serviço de hospedagem de site, disponibilidade de contas e-mails,
hospedagem de domínios extras, disparos de mala direta e 03 horas de suporte mensal.
Processo: nº. 042/2023. Valor global: R$ 2.774,70 (Dois mil, setecentos e setenta e quatro
reais e setenta centavos). Início da vigência: 23 de fevereiro de 2024 por 12 (doze)
meses.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE ALAGOAS
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
Processo Administrativo SEI n° 9079603110000144.000021/2024-28.
Contratação de uma empresa especializada em locação de equipamentos diversos
e realização de eventos para atender as necessidades do Conselho Regional de Contabilidade
de Alagoas durante a realização do Seminário Estratégico e Solenidade de Posse, no dia 08 de
março de 2024, em Maceió/AL, devendo os interessados solicitarem através do e-mail
administrativo@crcal.org.br, no prazo de 03 (três) dias úteis a partir desta publicação.
Maceió, 28 de fevereiro de 2024.
ADRIANA ANDRADE ARAÚJO
Presidente
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
Processo Administrativo SEI n° 9079603110000144.000020/2024-83.
Contratação de prestação de Serviço de Mestre de Cerimônia para atender o
Seminário de Gestão e a Cerimônia de Solenidade da Nova Diretoria do Conselho Regional
de Contabilidade de Alagoas (CRCAL), que será realizada no dia 08 de março de 2024, em
Maceió/AL, as 18h:30min, devendo os interessados solicitarem através do e-mail
administrativo@crcal.org.br, no prazo de 03 (três) dias úteis a partir desta publicação.
Maceió, 28 de fevereiro de 2024.
ADRIANA ANDRADE ARAÚJO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 383506
Nº Processo: 000203/2023-73. Objeto: Contratação de empresa especializada
para gerenciamento da área de tecnologia da informação, incluindo gestão, suporte
técnico, monitoramento, manutenção preventiva e corretiva e backup em nuvem.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 29/02/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rua 
Amelia 
da
Cunha 
Ornélas 
30 
Bento, 
Bento 
Ferreira
- 
Vitória/ES 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/383506-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALTERLENO MAIFREDE NORONHA
Presidente
(SIASGnet - 28/02/2024) 383506-00001-2024NE000044
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
OBJETO: Credenciamento de instrutores/palestrantes, como Pessoas Físicas ou
Jurídicas, que poderão ministrar os cursos e palestras nas modalidades Presencial e/ou On
Line/virtual, em plataforma digital, e podendo ser preferencialmente no formato 'ao vivo',
ou gravado, realizados pelo CRCGO nos exercícios de 2024 à 2028. ABERTURA: 26 de
fevereiro de 2024. Obtenção do Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos
gratuitamente por meio do site www.crcgo.org.br, página "licitações/Chamamentos", pelo
e-mail operacional3@crcgo.org.br ou mediante solicitação à CPL, em dias úteis, das 08h às
18h horas, no endereço da sede do CRCGO ou pelo site comprasnet.gov.br.
Goiânia, 26 de fevereiro de 2024.
ADMILTON MARQUES DA SILVA
Presidente da CPL
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO CRCPR Nº 19/2024
Objeto: Alienação de bens móveis inservíveis (móveis, equipamentos de
informática e veículo) de propriedade do CRCPR. Tipo: Maior lance. Registro de pré-lances:
a partir do dia 04/03/2024. Encerramento da sessão: 09h00min do dia 21/03/2024, por
meio do site https://www.monzonleiloes.com.br/. Informações gerais: o edital e relação de
bens móveis poderão ser consultados nos sites https://www.monzonleiloes.com.br/ e
www.crcpr.org.br.
EVERSON LUIZ BREDA CARLIN
Presidente do CRCPR
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
EM TEMPO CONTRATAÇÃO: Proc. Adm. nº 2023/049 Dispensa nº 029/2023. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Hospedagem e
Manutenção de Site Institucional do CRCPE. Contratada: BVR Negócios e Consultoria Ltda.
CNPJ: 03.392.122/0001-69, Valor: R$ 5.640,00 Vigência: 21/12/2023 a 20/12/2024.
Contratante: Conselho Regional de Contabilidade em Pernambuco - CRC/PE. Roberto Vieira
do Nascimento - Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM IMOVEL
Contrato para UTILIZAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DO ESPAÇO DENOMINADO
AUDITÓRIO. Partes: CRCSC, CNPJ: 83.901.983/0001-64 e ASSETSC, CNPJ 25.408.687/0001-
20. Não Oneroso; Data: 23/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM IMOVEL
Contrato para UTILIZAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DO ESPAÇO DENOMINADO
AUDITÓRIO. Partes: CRCSC, CNPJ: 83.901.983/0001-64 e SMPIU DE FPOLIS, CNPJ
82.892.282/0001-43. Não Oneroso; Data: 05/03/2024.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 19ª
R EG I ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo contrato nº 22/2022 Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de
Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: STUDIOS TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
LTDA., pessoa
jurídica de
direito
público inscrito
no CNPJ
nº
08.545.231/0001-92, objeto: aditivo, suporte e manutenção dos sistemas de controle de
frota, controle patrimonial para o CRECI/MT, data de assinatura: 29.01.2024, validade:
29.01.2024 a 29.01.2025, valor global: R$ 22.890,48 (vinte e dois mil, oitocentos e noventa
reais e quarenta e oito centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo contrato nº 22/2022 - Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis
de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: STUDIOS TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
LTDA.,
pessoa jurídica
de
direito
público
inscrito no
CNPJ
nº
08.545.231/0001-92, objeto: aditivo, SISCAC para o CRECI/MT, data de assinatura:
29.01.2024, validade: 29.01.2024 a 29.06.2024, valor global: R$ 17.555,64 (dezessete
mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).