DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 389133
Nº Processo: 5302/2023-75. Objeto: Aquisição de assinatura de software de
proteção e segurança para endpoints e suporte técnico.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
29/02/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Saus Quadra 01 Bloco
l - Ed. Cfa, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/389133-5-90002-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANA CAROLINA DE LUNA
Pregoeira
(SIASGnet - 27/02/2024) 389133-02024-2024NE000002
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2024 - UASG 383500
Nº Processo: 04.000027/2023-58. Objeto: Contratação de empresa para prestar
serviços de consultoria e auditoria do Sistema de Gestão Integrado do Conselho Federal de
Contabilidade, baseado na norma ABNT ISO 27001 - Tecnologia da informação - Técnicas
de segurança - Sistema de gestão da segurança da informação, prestados de forma virtual..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço:
Saus
Quadra
5,
Bloco
J,
Lote
3,
Ed.
Cfc,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/383500-5-90000-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANE MACHADO MELO
Gerente Delic
(SIASGnet - 28/02/2024) 383500-02024-2024NE000076
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 (SRP)
Processo SEI nº 00196.000707/2023-71. OBJETO: Contratação, via Registro de
Preços, de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de vigilância
patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna, a serem executados em regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências de futura sede do Cofen, na cidade
de Brasília/DF.
VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 2.348.682,72 (dois milhões, trezentos e quarenta e
oito mil seiscentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos)
O Conselho Federal de Enfermagem, torna público o resultado da licitação, que
foi adjudicada e homologada nesta data em favor da licitante SÓLIDA VIGILÂNCIA LTDA.,
CNPJ: 19.515.217/0001-62, que se sagrou vencedora com o valor global mensal estimado
de R$ 195.723,56 totalizando o valor global anual estimado de R$ 2.348.682,72. O inteiro
teor do resultado da licitação encontra-se a disposição dos interessados nos autos do
processo em epígrafe, disponível na sede do Cofen situado no SCLN 304, bloco E, lote 9,
Asa Norte Brasília-DF.
Em 27 de fevereiro 2024
MAURO RICARDO ANTUNES FIGUEIREDO
Assessor Técnico
CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 01/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00379/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023
CONTRATANTE: Conselho Federal de Farmácia - CNPJ Nº 60.984.473/0001-00
CONTRATADA: Hábil Comércio e Serviços de Reformas e Manutenção Predial Ltda. - ME -
CNPJ Nº 15.079.623/0001-79
OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência contratual
para o período de 15/03/2024 a 14/03/2025, bem como reajuste do valor do contrato,
com base na variação do IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IBGE),
em 3,63% (três vírgula sessenta e três por cento), o valor mensal para o novo período será
de R$ 8.463,60 (oito mil quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta centavos),
passando o valor total estimado de R$ 102.495,92 (cento e dois mil quatrocentos e
noventa e cinco reais e noventa e dois centavos).
ASSINAM: Pelo Contratante: Walter da Silva Jorge João - Presidente - Pela Contratada:
Amílcar Pereira dos Santos. Brasília, 28 de fevereiro de 2024.
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 925168
Nº Processo: 08/2023. Objeto: Contratação de link de acesso à internet.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59.
Endereço: Srtvs Conj. l Lote 38701 Assis Chateaubriand Sala 602, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/925168-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/02/2024) 925168-00001-2024NE000001
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23.0.000002963-7. , publicada no D.O.U de 21/12/2023 . Objeto: Contratação de
empresa prestadora de serviços de comunicação digital para atender as necessidades
do Conselho Federal de Medicina (CFM), referentes à: a) Prospecção, planejamento,
implementação, manutenção e monitoramento de soluções de comunicação digital, no
âmbito do contrato;
b) Criação e execução
técnica de ações e/ou
peças de
comunicação digital; e demais especificações do edital. Novo Edital: 29/02/2024 das
08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Sgas 616 Conj d Lote 115 Asa Sul -
BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: 15/04/2024 às 10h30. Endereço: Sgas 616 Conj
d Lote 115 - L2 Sul Asa Sul - BRASILIA - DF.
NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA
Presidente da Colic
(SIDEC - 28/02/2024) 925158-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 925158
Nº Processo: 23.0.000007240-0. Objeto: Aquisição de solução de firewall com
gerenciamento unificado de ameaças (NGFW) e garantia técnica, serviços de instalação e
configuração, treinamento oficial e suporte técnico on-site pelo prazo de 60 (sessenta)
meses, conforme as especificações e as condições estabelecidas no Termo de Referência..
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Sgas
616,
Conjunto
D,
Lote
115,
Asa
Sul
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/925158-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/03/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Comprasnet e as
especificações constantes no Edital, prevalecerão às últimas. A licitação será realizada em
grupo único, formados por 5 (cinco) itens, conforme tabela constante no Termo de
Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem.
.
NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 28/02/2024) 925158-00001-2024NE000001
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 389476
Nº Processo: 000011/2024-71. Objeto: Prestação de serviços de Plano de
assistência odontológica, laboratorial e auxiliar de diagnóstico e tratamento de
abrangência nacional, cujos serviços serão utilizados pelos funcionários do Conselho
Federal de Psicologia e seus dependentes, conforme condições, quantidades
e
exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
29/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul Quadra 2,
Bloco
b
-
Sala
104
-
Edf.
Via
Office,
Asa
Sul
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/389476-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 29/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO PAIAO DE OLIVEIRA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 28/02/2024) 389476-02024-2024NE000101
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA
EXTRATO DE CONVÊNIO N° 16/2023
Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e Conselho Regional de Química - 16ª REGIÃO
- CRQ XVI.
Objeto: Doação de imóvel do CFQ situado na Rua Presidente Castelo Branco, 599,
Quilombo - CEP 78043-430, na cidade de Cuiabá, Mato Grosso, atual sede do regional,
registrado em R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais), para uso institucional
do CRQ-16ª Região.
Processo: CFQ SEI Nº 2800.00.00871.2023.
Vigência: Fevereiro 2024 a Fevereiro 2025.
Valor Total: O valor total do presente convênio é de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta
e cinco mil reais).
Assinam:
Suzana Aparecida da Silva - Presidente do Conselho Regional de Química da 16ª Região.
José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do Conselho Federal de Química.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO
C EA R Á
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ - CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO CEARÁ - CRA-CE.
Termo Contratual decorrente da Ata de registro de Preços nº 01.20/2023, Pregão
eletrônico 20/2023 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul, - Contratante: Conselho Regional de Administração do Ceará - CRA-CE.
Contratada: Cerrado Viagens
EIRELI - EPP, CNPJ:
26.722.189/0001-10. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa de preço,
reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e fornecimento de passagens aéreas
nacionais e terrestres no âmbito do Estado do Ceará, para membros, servidores
colaboradores eventuais do Conselho Regional de Administração do estado do ceará,
quando em viagem de exclusivo interesse público, por meio de atendimento remoto
(telefone, email e sistema) para período de 12 (doze) meses. Valor global estimado: R$
168.594,10 (cento e sessenta e oito mil quinhentos e noventa e quatro reais e dez
centavos). Dotação orçamentária: Nº 3.3.10.02.07; 3.3.00.02.12. Data da assinatura 28
de fevereiro de 2024. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Assina
pelo Contratante: Rogerio Francisco Rogério Cristino, Presidente do CRA-CE. Contratada:
José Ricardo Moreira Oliveire Caixeta.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO
SUL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2024 assinado em 28/02/2024;
firmado com MONTEIRO E REINALDO LTDA, CNPJ nº 22.199.340/0001-26. OBJETO:
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos
contábeis para realização de perícia e parecer acerca do cálculo apresentado nos autos
do processo judicial nº 5018881-25.2023.4.04.7100/RS, no qual a CONTRATANTE figura
como parte executada. O valor total da contratação é de R$ 2.750,00 (dois mil,
setecentos e cinquenta reais), conforme proposta da CONTRATADA, a qual é parte
integrante e complementar deste instrumento, independentemente de sua transcrição.
De acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações
aplicáveis.
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