DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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176
Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Processo administrativo nº 12/2024
contrato administrativo nº 05/2024
Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF
14.921.282/0001-74. Contratado: CONTROLLER CONTABILIDADE LTDA., pessoa jurídica de
direito privado inscrita no CNPJ nº 09.307.400/0001-19, objeto: contratação de aluguel
para a cidade de Campo Novo do Parecis/MT do CRECI/MT, data de assinatura: 22.02.2024,
validade: 22.02.2024 a 22.02.2025, valor global: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e
quatrocentos reais), art. 74, V da lei nº 14.133/2023.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª
R EG I ÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 54/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de auditoria independente
(auditoria externa), para
revisão e avaliação do ambiente
de controles internos
relacionados aos procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros, patrimoniais,
recursos humanos (pessoal), incluindo as demonstrações financeiras e demonstrações
contábeis Aplicadas ao Setor Público DCASP, além de outros, no âmbito do Conselho
Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região CRECISP
DEBORA GONCALVES DO TALHO
Pregoeira
(SIDEC - 28/02/2024) 389297-30131-2024NE000155
CONSELHO REGIONAL DOS DESPACHANTES DOCUMENTALISTAS
DO ESTADO DA BAHIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
O CRDD/BA - Conselho Regional dos Despachantes Documentalistas do Estado da
Bahia, CNPJ: 07.301.333/0001-08, através do seu representante legal, Gilberto Alvim Freitas -
Presidente, CONVOCA seus filiados para a Assembleia Geral Ordinária, na melhor forma
estatutária no próximo dia 12 de abril do ano em Curso, com a primeira convocação às
09:00h., e segunda e última convocação às 09:30h, respectivamente, que será realizado na
Av. Tancredo Neves 805, Espaço Empresarial, Sala 703 - Bairro Caminho das Árvores -
Salvador - BA, com a seguinte pauta do dia conforme publicação no Diário Oficial da União:
Apresentação, avaliação e aprovação das contas do CRDD/BA, referente ao
exercício do ano de 2023.
Salvador, 26 de fevereiro de 2024.
GILBERTO ALVIM FREITAS
Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
ELEIÇÕES E POSSE DA DIRETORIA DO CRDD/BA
O CRDD/BA - Conselho Regional dos Despachantes Documentalistas do Estado
da Bahia, CNPJ: 07.301.333/0001-08, através do seu representante legal, Gilberto Alvim
Freitas - Presidente, legalmente constituído, no uso de suas atribuições, com base no Art.
8º, § 2º do Estatuto do Conselho dos Despachantes Documentalistas do Estado da Bahia,
CONVOCA seus filiados para a Assembleia Geral Ordinária e faz saber que as ELEIÇÕES DO
CRDD/BA, que elegerá a nova diretoria, para o próximo quatriênio será realizada no dia 15
de abril do ano em curso, com o início da votação previsto para as 09:00h., e o
encerramento as 16:00h. Na forma do Art.47 e parágrafos seguintes do Estatuto do
CRDD/BA, o senhor Presidente indica e constitui neste ato a comissão eleitoral na forma
seguinte: Presidente: Carlos Jose Castor de Albuquerque Filho - CRDD/BA nº. 307,
Membros titular; Artur Tavares da Silva Carneiro Neto - CRDD/BA nº 304, Isabel Cristina
Pereira Brito - CRDD/BA nº 060, Membros suplentes: Carla Janaina Honorato de almeida
CRDD/BA nº 688, Jucilene Linho Silva - CRDD/BA nº 644, Isabel Pereira Lima - CRDDBA 783.
Fica definido desde já o local para os interessados protocolarem os pedidos de inscrição de
chapa que dar-se-á na sede do CRDD/BA - localizado na Av. Tancredo Neves, 805, 7º andar,
sala 703. Ed. Espaço Empresarial, Caminho das Arvores - Salvador-Bahia, CEP:41.820-021,
iniciando-se o prazo para inscrição de chapas no dia 04 de março de 2024, no horário das
09:00 às 12:00 e das 15:00 as 17:00 e o prazo será encerrado em 05 de abril de 2024.
Encerrado o prazo para inscrição de chapa, a comissão eleitoral terá o prazo de 72, setenta
e duas. horas para julgar, deferir ou indeferir o respectivo pedido de inscrição da chapa. O
procedimento de votação da eleição precitada terá início às 09:00 e o encerramento as
16:00, do dia 15 de abril de 2024, que ocorrerá no endereço seguinte: Salão de eventos -
Alameda Salvador nº1057 - Edifício Salvador Shopping Business, em ato contínuo ocorrerá
a apuração, proclamação e posse dos eleitos da chapa vencedora.
Salvador, 26 de fevereiro de 2024.
GILBERTO ALVIM FREITAS
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO
CO M U N I C A D O
Comunicamos a renúncia a pedido da Conselheira Quele Samara Guimarães
Borgues - CREF 001454-G/PA, ato que foi consolidado na 38ª Reunião Plenária Ordinária,
realizada no dia 26/02/2024
CRISTIANO DE MIRANDA GOMES
Presidente do CREF18/PA-AP
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024
O Conselho Regional de Educação Física do Rio Grande do Sul - CREF2/RS,
Autarquia Federal criada pela Lei 9.696/98, no uso de suas atribuições legais, revendo os
livros de registro, e, nos termos do art. 5º c/c art. 8º da Lei 12.514/2011 e Lei
12.197/2010, art. 10, IV, Resolução CREF2/RS nº 169/2020, e artigo 23, §1º, inciso I, do
Decreto nº 70.235/1972 vem NOTIFICAR os registrados abaixo relacionados, tendo em vista
que os Avisos de Recebimento dos Correios retornaram negativos ou que se encontram em
local incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias contados desta publicação,
comparecerem ao Conselho (Rua. Cel. Genuíno, 421, conj. 401, Porto Alegre/RS) a fim de
pagar ou parcelar as dívidas relativas aos débitos apurados (art. 21, Resolução CREF2/RS nº
169/2020), podendo, inclusive, aderir a eventual Programa de Recuperação Fiscal (REFIS)
do Sistema CONFEF/CREF que esteja em vigor. O não pagamento do débito pela pessoa
física ou jurídica registrada, após a presente notificação, autoriza a inscrição do devedor e
o respectivo débito em dívida ativa (art. 23, Resolução CREF2/RS nº 169/2020). A
composição discriminada do débito observa o disposto na Lei 12.197/2010 e respectivas
Resoluções CREF2/RS 050/2011 e 051/2011 (anuidade 2012); 056/2012 e 057/2012
(anuidade 2013); 066/2013 e 067/2013 (anuidade 2014); 085/2014 e 086/2014 (anuidade
2015); 094/2015 e 095/2015 (anuidade 2016); 116/2016 e 117/2016 (anuidade 2017);
123/2017 e 124/2017 (anuidade 2018); 150/2018 e 151/2018 (anuidade 2019); 161/2019 e
162/2019 (anuidade 2020); 172/2020 e 173/2020 (anuidade 2021), 180/2021 e 181/2021
(anuidade
2022).
Resoluções
CREF2/RS 060/2012;
068/2013;
071/2013;
088/2014;
097/2015; 113/2016; 131/2017; 148/2018; 155/2018 (multas fiscalização); Resolução
CONFEF nº 307/2015 (multa ética). Caso já tenha ocorrido a quitação do débito em
questão, favor desconsiderar a presente notificação. A listagem a seguir segue na ordem
de nº de processo administrativo, nº de registro, nome do profissional/empresa, exercícios
cobrados, valor total da dívida.
0002/2023, 004648-PJ/RS, 4TEC ACADEMIA SEM PESOS LTDA - ME, 2022, R$
1.564,13 - 0003/2023, 005125-PJ/RS, ACADEMIA BIO ASSIS BRASIL LTDA, 2022, R$ 1.568,67
- 1085/2022, 001124-PJ/RS, ACADEMIA MALHAÇAO NORTE LTDA, 2020, 2021, R$ 2.495,34
- 0007/2023, 015623-P/RS, ADILSON JOSE FACCHIN, 2021, 2022, R$ 1.350,10 - 0010/2023,
018491-G/RS, ALAIS DA SILVEIRA CARDOSO, 2021, 2022, R$ 1.350,10 - 3252/2022, 020103-
G/RS, ALVARO CLEO BOEIRA, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 2.979,99 - 0318/2023, 003164-
G/RS, ANA PAULA KOETZ, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, R$
5.184,01 - 0020/2023, 003605-PJ/RS, ANDRE CONCER FUTSAL LTDA - ME, 2022, R$ 1.564,13
- 0063/2023, 012097-G/RS, ARY FRANCISCO TEIXEIRA PIAS, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020,
2021, 2022, R$ 5.352,02 - 1988/2022, 004471-PJ/RS, BIOFITNESS ACADEMIA - EIRELI - ME,
2020, 2021, R$ 2.378,73 - 1147/2022, 001326-PJ/RS, BODY-IN WELLNESS CLUBE
TREINAMENTO FISICO LTDA, 2014, 2019, 2020, 2021, R$ 7.154,59 - 0036/2023, 007064-
G/RS, CARLOS ALBERTO SALERNO JUNIOR, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021,
2022, R$ 6.999,92 - 0037/2023, 012284-G/RS, CARLOS ANTONIO BATISTA COUTINHO, 2022,
R$ 649,97 - 0038/2023, 015103-G/RS, CARLOS CESAR GARCIA, 2019, 2020, 2021, 2022, R$
2.872,50 - 0057/2023, 023342-G/RS, CLEIDE ANA HAHN DUTRA, 2022, R$ 649,97 -
1199/2022, 001509-PJ/RS, DE CONTI & TREVISAN LTDA ME, MULTA 2017, MULTA 2017,
MULTA 2017, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 11.600,39 - 993/2022, 000794-PJ/RS, ECCW
FITNESS ACADEMIA LTDA, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 8.390,46 - 0140/2023, 014158-
G/RS, EMERSON DUTRA DE OLIVEIRA, 2012, 2013, 2014, 2015, 2021, 2022, R$ 3.723,55 -
0143/2023, 018360-G/RS, EMERSON ROSA RODRIGUES, 2012, 2021, 2022, R$ 1.524,35 -
0158/2023, 006191-G/RS, FABIANA DE CASSIA SOARES DA SILVA, 2021, 2022, R$ 1.354,02
- 1313/2022, 001895-PJ/RS, FABIANO DE SOUZA AIRES - BAR - ME, 2013, 2014, 2015, 2016,
2017, 2020, 2021, R$ 12.289,97 - 3401/2022, 021847-G/RS, FELIPE LEMOS SEQUEIRA, 2016,
2018, 2019, 2020, 2021, R$ 3.846,20 - 2844/2022, 014270-G/RS, FERNANDA DE ABREU
RODRIGUES, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 5.773,61 - 0185/2023,
010740-G/RS, FILIPE PAIM DE OLIVEIRA, 2021, 2022, R$ 1.354,02 - 0189/2023, 022253-
G/RS, FRANCYS LANZARINI ABATI, 2021, 2022, R$ 1.350,10 - 2654/2022, 011213-G/RS,
GIANE NUNES PEREIRA, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$
6.789,99 - 0208/2023, 023004-G/RS, GILIANE DESSBESELL, 2021, 2022, R$ 1.350,10 -
0211/2023, 013265-G/RS, GRACIELE FERREIRA DE FERREIRA, 2022, R$ 649,97 - 3033/2022,
016986-P/RS, IRENO CESAR CAMARGO, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 3.687,87 -
0233/2023, 012354-G/RS, JACIARA MOTTA STAUDT, 2022, R$ 651,86 - 0237/2023, 005254-
PJ/RS, JAM ACADEMIA DE GINASTICA LTDA, 2022, R$ 1.564,13 - 2135/2022, 004951-PJ/RS,
JANETE MARCHESIN SOARES, 2019, 2020, R$ 4.914,02 - 0239/2023, 017363-G/RS,
JAQUELINE MARIA SCHONS, 2021, 2022, R$ 1.350,10 - 0263/2023, 019601-G/RS,
JONATHAN CAUBER KUSTER, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 3.699,90 - 0271/2023,
014145-G/RS, JOSE ISRAEL DA SILVEIRA, 2022, R$ 651,86 - 0400/2023, 021394-G/RS,
JOSIANE APARECIDA DA SILVA, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 4.542,26 -
0280/2023, 012165-G/RS, JULIANA DOS REIS VICENTE, 2021, 2022, R$ 1.350,10 -
0290/2023, 010682-G/RS, KELVIN PEREIRA REGIO, 2022, R$ 651,86 - 0347/2023, 002647-
PJ/RS, LEANDRO DA SILVA CECONI - ME, 2014, 2016, 2017, Multa 2018, 2018, 2019, 2020,
2021, 2022, R$ 15.064,01 - 0306/2023, 023396-G/RS, LEONARDO ROGER CANDIDO, 2022,
R$ 649,97 - 0305/2023, 004346-G/RS, LUCIANE MOTTA, 2022, R$ 651,86 - 0291/2023,
003015-P/RS, LUIS GUSTAVO GOMES GUARDIOLA, 2021, 2022, R$ 1.350,10 - 0248/2023,
023053-G/RS, MARIO AUGUSTO PINHO DA CRUZ, 2021, 2022, R$ 1.354,02 - 0244/2023,
024272-G/RS, MARJORIE RODRIGUES AMBROS, 2021, 2022, R$ 1.350,10 - 0241/2023,
015281-P/RS, MARK OCTAVE, 2021, 2022, R$ 1.354,02 - 0236/2023, 021080-G/RS,
MATHEUS FELICIANO ARISPE XAVIER, 2021, 2022, R$ 1.350,10 - 0393/2023, 020389-G/RS,
MATHEUS PINHEIRO BARBIERI, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021,
2022, R$ 7.126,06 - 2685/2022, 011830-G/RS, MAURO RIBEIRO CARDOSO, 2016, 2017,
2018, 2019, 2020, 2021, R$ 4.455,48 - 2678/2022, 011692-G/RS, MICHELE CABREIRA
NETTO, 2015, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 3.662,80 - 0333/2023, 001576-G/RS, M OAC I R
ROHDE DORNELLES, 2013, 2014, 2015, 2016, R$ 3.272,47 - 0216/2023, 005199-PJ/RS,
NATAFITNESS LTDA, 2022, R$ 1.568,67 - 0390/2023, 018719-G/RS, NATALIA DIAS ANDRADE,
2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 4.542,26 - 0410/2023, 024690-G/RS, PAMELA
SIQUEIRA JORAS, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 4.026,96 - 0184/2023, 011672-
G/RS, PAULA FIGUEIREDO DA SILVA, 2021, 2022, R$ 1.350,10 - 1126/2022, 001255-G/RS,
PAULO ADOLFO KEPLER, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 4.455,48 - 0178/2023,
007719-G/RS, PAULO HENRIQUE CORNELIUS, 2021, 2022, R$ 1.354,02 - 0394/2023,
020487-G/RS, PEDRO TIAGO DA SILVA FOGACA, 2014, 2015, 2016, 2018, 2019, 2020,
MULTA 2021, 2021, 2022, R$ 5.884,58 - 0152/2023, 000652-G/RS, RILDO TOLOTTI CABRAL,
2021, 2022, R$ 1.350,10 - 0151/2023, 005907-G/RS, RITA ANDRÉIA MACHADO, 2022, R$
651,86 - 0145/2023, 024154-G/RS, ROBERTO ORESTES MACHADO TORRES JUNIOR, 2022,
R$ 649,97 - 0144/2023, 022042-G/RS, RODRIGO AUGUSTO DALLA ROSA DA VEIGA, 2022,
R$ 649,97 - 0138/2023, 002951-G/RS, RODRIGO MENEGASSI DA SILVA, 2018, 2019, 2020,
2021, 2022, R$ 3.699,90 - 2699/2022, 011985-G/RS, ROGER DAHLKE, 2016, 2017, 2018,
2019, 2020, 2021, R$ 3.218,49 - 1312/2022, 001894-G/RS, RONALD CARVALHO, 2017,
2018, 2019, 2020, 2021, R$ 3.687,87 - 0113/2023, 000433-PJ/RS, SQUASH SQUAD
ACADEMIA E LAZER LTDA, 2014, 2015, 2016, 2017, 2022, R$ 9.728,26 - 0112/2023, 002379-
PJ/RS, SUELEN OLIVEIRA VOSS & CIA LTDA - ME, 2022, R$ 1.568,67 - 0093/2023, 023571-
G/RS, THIAGO VIEIRA GOMES, 2021, 2022, R$ 1.354,02 - 2193/2022, 005174-PJ/RS, VIGO
ACADEMIA DE GINASTICA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, 2019, 2020, R$
3.443,50 - 0074/2023, 024769-G/RS, VINICIUS MANZON REIS, 2021, 2022, R$ 1.350,10 -
0406/2023, 022332-G/RS, WILLIAM ALAN DA SILVA BETTIM, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020,
2021, 2022, R$ 5.018,40.
Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2024.
ALESSANDRO DE AZAMBUJA GAMBOA
Presidente do CREF2/RS
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 925798
Nº Processo: 04/2024. Objeto: Contratação de empresa prestadora de
serviços de uso de maquinas de cartões para débito, crédito a vista ou parcelado com
tecnologia de POS (presencial) e E-commerce (online), nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço:
Rua
Presidente 
Marques,
59,
Goiabeiras
- 
Cuiabá/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/925798-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital a
disposição através do sitio: https://www.gov.br/compras/pt-br ou http://www.coren-
mt.gov.br/ ou pelo e-mail pregoeira01@coren-mt.com.br. Possíveis divergências entre
as especificações contidas no comprasnet as empresas devem seguir as do edital e
seus anexos..
FELIPE AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 28/02/2024) 925798-02024-2024NE999999

                            

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