DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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177
Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE CITAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-
RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e em
cumprimento ao disposto no artigo 28, parágrafo único, da Resolução COFEN nº 706/2022,
CITA a Técnica de Enfermagem CINTIA NUNES DA ROCHA KRUGER, inscrita no COREN-RS
sob o nº 1.139.453, nos autos do Processo Ético nº 22/2023-E, que versa sobre a suposta
prática das condutas previstas nos artigos 24, 25, 26, 34, 61 e 72 do Código de Ética dos
Profissionais de Enfermagem, Resolução COFEN nº 564/2017, para que apresente DEFESA
PRÉVIA, nos termos do artigo 32 da Resolução COFEN 706/2022, no prazo de 15 (quinze)
dias, sob pena de incidência dos efeitos da revelia. A defesa prévia deverá ser escrita e
entregue na Sede do COREN-RS ou remetida via postal. A íntegra do processo encontra-se
à disposição da parte na Sede do COREN-RS.
Porto Alegre/RS, 28 de fevereiro de 2024.
ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA
Presidente do COREN-RS
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DO CONTRATO Nº
4 / 2 0 2 3 / C R EA - A M
Processo 2683025/2024. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM E ATITUDE COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNOLOGIA
INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: Ficam alteradas as Cláusulas Segunda (Do pagamento e valor
do contrato, aumento do valor na parcela de preços iniciais) e Sexta (Da Vigência) do
Contrato nº 04/2023: O aumento do valor a Preços Iniciais (PI), elevando o seu valor de
R$99.850,00 (noventa e nove mil, oitocentos e cinquenta reais) para R$124.813,00 (cento
e vinte e quatro mil, oitocentos e treze reais) em virtude do reflexo financeiro positivo de
25%, prorrogando-se o prazo de vigência do supracitado contrato por mais 12 (Doze)
meses, com início em 19/01/2024 e término em 18/01/2025, conforme especificado nos
autos do processo de renovação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 7/2023/CREA-AM
Processo 2682741/2024. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM E DBC SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO:
Fica alterada a Cláusula Quinta (Da vigência) do Contrato nº 7/2023, prorrogando-se o
prazo de vigência do supracitado contrato por mais 212 dias corridos, com início em
03/07/2023 e término em 31/01/2024, conforme especificado nos autos do processo de
renovação protocolo nº 2659179/2023.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI-05.002995/2023-06, 3° Termo Aditivo ao Contrato; Protocolo Administrativo
nº100008/2021, decorrente de contratação direta; Contratante: Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº CNPJ/MF nº15.233.026/0001-
57; Contratado: SEC-NOR DISTRIBUIDORA DE PUBLICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF
nº01.592.9540/0001-15; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato, bem como
reajuste de valor; o período por mais 12 (doze) meses, passando a viger de 23 de fevereiro
de 2024 a 22 de fevereiro de 2025; O valor contratual passa a ser R$1.677,42 (mil seiscentos
e setenta e sete reais e quarenta e dois centavos), data de assinatura: 20/02/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Assunto: prorrogação de serviços de atualização e suporte de licenciamento para uso de
softwares; Fundamento: Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Processo: 1477/2024; Modalidade:
Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação; Contratante: Crea-GO; Contratada: LG
Informática S/A; Objeto: prorrogação da vigência de contrato com reajuste de valores, para
prestação de serviços de atualização e suporte de licenciamento de uso dos Softwares
Gen.te Agrega - Autoatendimento, Gen.te Mobile - Autoatendimento e Gen.te Flui -
Workflow (Férias, Dados Cadastrais e Dependentes), Sistemas; Vigência: 01/03/2024 a
28/02/2025; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante e Felipe Vieiralves
Azevedo - Contratada. Goiânia, 27/02/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO
GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE USO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 005/2024
PROCESSO: P2024/004638-7. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de
Mato Grosso do Sul - Crea-MS e ZEBU FÉRTIL LTDA. OBJETO: Autorização de uso do
Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 18 de junho de
2024, das 8h às 18h, para a realização do 2º ENCONTRO TOP FERTILIDADE. VIGÊNCIA:
27/02/2024 a 18/06/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 2.380,00. FO R O :
Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Ney Conti.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 007/2024
PROCESSO: P2024/006370-2. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de
Mato Grosso do Sul - Crea-MS e KELLY CRISTINA MIRANDA. OBJETO: Autorização de uso do
Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 8 de março de
2024, das 19h às 23h, para a realização da COLAÇÃO DE GRAU UNOPAR. VIGÊNCIA:
27/02/2024 a 08/03/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.900,00. FO R O :
Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Kelly Cristina Miranda.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 008/2024
PROCESSO: P2024/006419-9. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de
Mato Grosso do Sul - Crea-MS e ESCOLA IMAGINAR - UNIDADE II. OBJETO: Autorização de
uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 27 de março
de 2024, das 19h às 23h, para a realização das COMEMORAÇÕES DA PÁSCOA. VIGÊNCIA:
27/02/2024 a 27/03/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.400,00. FO R O :
Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Maria Julia Rodrigues Bispo.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 009/2024
PROCESSO: P2024/006419-9. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de
Mato Grosso do Sul - Crea-MS e ESCOLA IMAGINAR - UNIDADE II. OBJETO: Autorização de
uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 8 de maio de
2024, das 19h às 23h, para a realização das COMEMORAÇÕES DO DIA DAS MÃES. VIGÊNCIA:
27/02/2024 a 08/05/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.400,00. FO R O :
Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Maria Julia Rodrigues Bispo.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 010/2024
PROCESSO: P2024/006419-9. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de
Mato Grosso do Sul - Crea-MS e ESCOLA IMAGINAR - UNIDADE II. OBJETO: Autorização de uso
do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 7 de agosto de
2024, das 19h às 23h, para a realização das COMEMORAÇÕES DO DIA DOS PAIS. VIGÊNCIA:
27/02/2024 a 07/08/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.400,00. FO R O :
Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Maria Julia Rodrigues Bispo.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS
GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023-SRP
Aquisição de equipamentos de ar condicionado e cortinas de ar para todas as
UNIDADES do Crea-MG no Estado de Minas Gerais (SEDE, INSPETORIAS E ESCRITÓRIOS) e
Novas Unidades que estão sendo criadas no Estado de Minas Gerais, seguindo as
recomendações das normas específicas da ABNT-NBR 16401-1 | Vencedor Grupo 01: AIR
MINAS AR CONDICIONADO LTDA. I CNPJ: 19.119.463/0001-03 I Valor Global: R$
1.863.714,50 I Vencedor Grupo 02: AIR MINAS AR CONDICIONADO LTDA. I CNPJ:
19.119.463/0001-03 | Valor Global: R$ 193.558,20.
MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO
Presidente do CREA-MG
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO Nº:
2023/6-000386-6 referente ao
TERMO COOPERAÇÃO
CASA FÁCIL.
CONVENIADA: MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, CNPJ: 75.798.355/0001-77 E A ASSOC I AÇ ÃO
REGIONAL
DOS ENGENHEIROS,
ARQUITETOS
E
AGRÔNOMOS DE
CIANORTE,
CNPJ:
80.887.862/0001-17. OBJETO: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO, denominado CASA
FÁCIL, tem por finalidade estabelecer compromissos entre as partes signatárias,
objetivando facilitar o acesso da população de baixa renda às condições necessárias para
a construção ou reforma de moradia popular, com atendimento à legislação municipal
referente à ocupação e uso do solo e à legislação federal que estabelece a obrigatoriedade
de responsabilidade técnica por projetos e execução de obras e serviços na área de
edificações. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a partir da publicação em Diário Oficial pelo
Crea-PR. SIGNATÁRIO: JULIANO TREVISAN CORDEIRO E CELSO MASSAOKA.
AVISO DE CANCELAMENTO
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº
8093/2020, emitida para o engenheiro eletricista Ivan Luiz Alves Martins - carteira SC-
4912/D, através do protocolo 307389/2020. Cancela também o atestado de capacidade
técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.
Curitiba, 27 de fevereiro de 2024
CLODOMIR LUIZ ASCARI
Presidente do Crea-PR
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
9° TA AO CONTRATO nº 001/2017 - PGE-nº 007/2016 - TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A.
OBJETO: A prorrogação do prazo contratual, pelo período de 2 (dois) meses. VIGÊNCIA:
01/07/2023 à 31/08/2023. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO NORTE
EDITAL DE CITAÇÃO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte
- CREA/RN, autarquia federal, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.025.934/0001-90, em
conformidade com o Art. 2º, da Resolução nº 1.066/2015 c/c Art. 3º, da Resolução nº
1128/2020, ambas do CONFEA, vem, através deste Edital, NOTIFICAR os interessados
abaixo identificados para, no prazo de 30 (trinta) dias, comparecerem ao CREA/RN, sito
na Rua Antídio de Azevedo, 1931 - Lagoa Nova, Natal-RN, de 2ª à 6ª das 09:00 às
16:00 horas ou nos contatar através do 84 4006-7200, Whatsapp 84 99128-3827 ou
pelo email atendimento@crea-rn.org.br, para regularizar sua situação em relação a
débitos alusivos a anuidade a partir de 2019 em atraso, referente a cadastro perante
esta Autarquia. Salientamos que a não regularização do débito poderá gerar a inscrição
do devedor nos órgãos restritivos de crédito (SPC/SERASA/CADIN), inscrição na Dívida
Ativa, realização de protesto, além cobranças pela via extrajudicial e/ou Judicial. Caso
já tenha ocorrido a quitação do débito em questão, favor desconsiderar a presente
notificação. Relação dos Notificados com as seguintes informações (Nome, Nº do
Registro): ADALEISON PAIVA DANTAS RNP 2117243541; ADRIANO ARAUJO GONÇALVES
JUNIOR RNP 2117630413; ALDEMIR MAIA DA SILVA RNP 2109414731; ALECTSANDRA
EMIDIA BURLAMAQUI DE LIMA RNP 2104260442; ALEXANDRE DE MELO FERNANDES
RNP 2106269595; ALEXANDRE FERREIRA RNP 2110998857; ALEXANDRE KEMEL
ANDRADE WERKE RNP 2117129390; ALEXANDRE RICARDO SOARES DE MACEDO RNP
2106914393; ALEXANDRE TORRES SILVA DOS SANTOS RNP 2109641126; ALEXSANDRO
FELIPE DE MENDONÇA RNP 2116031702; ALISSON CABRAL BARRETO RNP 2117872913;
AMADEU CLAUDIANO DE LIMA JÚNIOR RNP 2117123619; ANA PAULA DE FRANÇA
COSTA
RNP
2103071840;
ANDERSON
MATARAZO
CAVALCANTE
CÂMARA
RNP
2117163211; ANTONIA ELANE CRISTINA MORAES DE LIMA RNP 2114578747; ANTONIO
MARCOS MARTINS DIAS RNP 2116169070; ANTONIO MAXSUELL DA SILVA RNP
2117131620;
ARILANE
VARELA
BEZERRA RNP
2117859062;
ARTHUR
FERRARI
DE
OLIVEIRA MEDEIROS RNP 2115493800; ARTUR LILLINGTON BALSTER RNP 2101433435;
ARTUR LÚCIO COELHO RNP 2102871266; AUGUSTO RIBEIRO DE OLIVEIRA RNP
2117804942; BIANCA ALENCAR VIEIRA RNP 2116503043; BORIS GRIGAS JUNIOR RNP
2116214890; BRENO JOSE LINS DA SILVA RNP 2107758034; BRIGIDA SAVANA DE SOUZA
RNP 2100259458; BRUNNO HENRIQUE DE SOUZA SANTIAGO RNP 2100562126; BRUNO
ALBERTO FERNANDES RNP 2106961774; BRUNO ALESSANDRO CRUZ ÂNGELO RNP
2117104444; BRUNO HUDSON DA SILVA MARTINS RNP 2115790545; CAIO MUCIO DA
ROCHA PASCOAL RNP 2108000445; CARLOS ALFREDO MAIOLINO DE MENDONÇA RNP
2101282208; CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA BEZERRA RNP 2101621568; CARLOS FABIO
DE OLIVEIRA RNP 2106639570; CLAUDIA MEDEIROS SUASSUNA RNP 2117399223;
CLAUDIA RAQUEL DE CARVALHO FERREIRA RNP 2115029828; CONCEICAO DE MARIA
PEREIRA DE OLIVEIRA WANDERLEY RNP 2103174445; DANIELA VASCONCELOS DE SOUZA
BRITO RNP 2105084273; DAVID LOPES DE CASTRO RNP 2101262312; DAVID PAULINO
DO NASCIMENTO RNP 2101172925; DEBORAH RAQUEL LIMA OLIVEIRA SILVEIRA RNP
2104491495; DENNYS LOPES ALVES RNP 2105658296; DEUSDEDIT DOS REIS COUTO
FILHO RNP 2109621710; DIEGO ALVES
FORMIGA RNP 2109086998; DJONATHAN
JEFFERSON DA SILVA GREGÓRIO BARRETO RNP 2117949177; EDUARDO AUGUSTO MAIA
BEZERRA RNP 2107116911; EDUARDO BEZERRA DE MELO RNP 2117065392; EDWIN
LUIZE FERREIRA BARRETO RNP 2110452676; ELISANDRA JUSTINO DE LIMA RNP
2116139600; EMANUELLE REGIS DE OLIVEIRA RNP 2116023165; EMILIANO ROSADO
LAMARTINE DE FARIA RNP 2109308109; ENILSON RODNEY VITAL DE OLIVEIRA RNP
2109512415; ERICA KENNED SILVA RNP 2116258600; ERICA THAMIRES DE SOUSA
MENEZES RNP 2110005483; ERIVALDO MESQUITA DE OLIVEIRA RNP 2113758725;
EVELYN MARQUES FERREIRA RNP 2117136435; EVERALDO DANTAS DE MORAIS RNP
2109706651; FABIOLA PASCOAL NOGUEIRA RNP 2100583590; FELIPE ANTÔNIO LOPES
CARDOSO SILVA RNP 2117772218; FELIPE BEZERRA NUNES DA SILVA RNP 2114217086;
FELIPE CROMWELL CAVALCANTI TINÔCO RNP 2117993516; FERNANDA KIVIA AGRA
FERNANDES RAMOS RNP 2118007965; FERNANDO RINKEVICIUS FERNANDES DE SOUZA
RNP 2117119778; FILIPE RAMOS DE ALBUQUERQUE RNP 2118047525; FLAVIO ERASMO
DA COSTA JUNIOR RNP 2115432061; FRANCIELLE CRISTINE PEREIRA GONÇALVES RNP
2118047177; FRANCISCO CANINDÉ DANTAS MARTINS RNP 2117384374; FRANCISCO
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