DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022900180
180
Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE
P E R N A M B U CO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADIITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 389176
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05/2022. Contratante: Conselho Regional de Medicina de
Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 10.242.721/0001-61. Contratado: BUYSOFT
DO BRASIL LTDA. Objeto: aditamento contratual de prazo, em conformidade a Lei
14.133/21 e demais normas afins. Valor do contrato será de R$ 5.580,00 pago em parcela
única. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.30.017 -
AQUISIÇÃO DE SOFTWARE DE BASE. Vigência do Contrato 01/03/2024 até 28/02/2025.
Data de assinatura do aditivo: 20/02/2024. Nota de empenho n° 133.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - UASG 389176
Processo nº 11/2024. OBJETO: locação, instalação, fornecimento de todos os insumos e
manutenção preventiva e corretiva de 02 (duas) máquinas de autosserviço de café
expresso e bebidas quentes, com franquia de 3.000 (três mil) doses mensais, conforme
especificações apresentadas no Termo de Referência - ANEXO I, parte integrante do Edital.
Além disso, toda a assistência técnica necessária ao perfeito cumprimento deste objeto,
para atender as necessidades administrativas do Conselho Regional de Medicina do Estado
de Pernambuco - CREMEPE.
O Edital poderá ser adquirido através do site: www.comprasgovernamentais.gov.br
e (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao)
Abertura das propostas: 15/03/2024 às 09 horas (horário de Brasília).
Recife, 28 de fevereiro de 2024.
CARLOS GREIDYSON FERREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ORIGEM: Referente ao IV aditivo de contrato nº 01/2020- Contratante: Conselho Regional
de Medicina do RN, CNPJ: 24.517.609/0001-09; Contratado: Centro de Integração Empresa
Escola, CNPJ n° 61.600.839/0012-08 Objeto: serviço de encaminhamentos para estágio,
VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/01/2025; Data ass.: 24/01/2024; Ass.: Contratante - Marcos
Antônio Jácome da Costa Britto; Contratados: Érika Flávia Virgínia Araújo.
EDITAL DE CITAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte, em
consonância com o art. 42 do CPEP, cita Dr. FRANCISCO LEONILDO BRAGA VACALCANTE
FILHO, CRM/RN 7.135, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar
conhecimento dos termos do Processo Ético-Profissional CREMERN nº 010/2020, e
apresentar defesa prévia no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir desta publicação,
oportunidade em que poderá arguir preliminares processuais e alegar tudo o que interesse
à sua defesa, oferecer documentos, especificar as provas e arrolar até 03(TR ÊS )
testemunhas, que deverão ser qualificadas. Advertimos que em caso de revelia será
nomeado defensor dativo. Na oportunidade, esclarecemos que é facultado fazer-se
representar por advogado devidamente constituído, mediante instrumento de mandato e,
ainda, nos termos do artigo 43, § 2º do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução
CFM nº 2.306/2022), informamos que os autos se encontram à disposição de V.S.ª na sede
deste Conselho, podendo ser examinados no setor de processos de 2ª à 6ª feira, das 08h
às 17h, com possibilidade de retirada de cópias. DATA DA ASSINATURA: 21/02/2024.
MARCOS ANTÔNIO TAVARES JÁCOME DA COSTA BRITTO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RONDÔNIA
EDITAL DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - CONCURSO PÚBLICO - CREMERO
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RONDÔNIA - CREMERO,
CONVOCA as pessoas abaixo relacionadas, aprovadas no Concurso Público n. 01/2022, a
comparecerem na Sede do CREMERO, situada na Av. dos Imigrantes, n. 3414, Bairro
Liberdade, em Porto Velho, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação
deste Edital, para apresentar toda documentação exigida no item 16 do Edital de Abertura
do Concurso e demais solicitadas pelo CREMERO e Realizar atos de provimento dos
respectivos cargos;
CLASSIFICAÇÃO - NOME - CARGO
6° JEFERSON ALMEIDA DE CARVALHO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
LUCAS LEVI G. SOBRAL
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024
PROCESSO n.24.25.000000039-6, UASG: 389182, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, DATA DA
LICITAÇÃO: 14
de março de 2024.
INÍCIO DA SESSÃO: 9h,
RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: Até às 08h59.
O Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe, torna público que
fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é a Contratação
de empresa especializada para fornecimento e montagem de sistema de microgeração
de energia solar fotovoltaica tipo OnGrid, de potência 80,30 kwp, incluindo
comissionamento, testes, colocação em operação e a efetivação do acesso junto à
concessionária de energia, demais etapas necessárias para a implantação, o
treinamento e suporte técnico, manutenções preventivas e corretivas pelo prazo de
1(um) ano, na sede do CREMESE, conforme Edital e anexos.. O Edital nos sites:
www.cremese.org.br/www.cfm.org.br.(Transparência/Licitações/Sergipe)
e
no
site
https://www.comprasgovernamentais.gov.br/
Aracaju-SE, 28 de fevereiro de 2024.
JILVAN PINTO MONTEIRO
Presidente do REMESE
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO
AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UASG 389204
Processo Nº: 0220027.00000001/2024-07 Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens para cotação, reserva,
emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e/ou internacionais,
por um período de 12 (doze) meses para o Conselho Regional de Medicina Veterinária do
Estado do Amazonas - CRMV-AM. Total de itens licitados: 2. Total de grupos/lotes: 1.
Método de adjudicação: menor preço global por lote. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Castelo Branco, 1 - Qd.3 Cj. Jardim
Yolanda,
Parque
10
de
Novembro,
Manaus-Am
CEP:
69055-090
ou
www.gov.br/compras/pt-br
ou
https://www.crmv.am.gov.br/editais/.
Entrega
das
Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura
das Propostas: 12/03/2024 às 11H no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações
Gerais: E-mail: crmvam.licitacao@gmail.com; Telefone: (92) 99503-0219 (WhatsApp).
Manaus/AM, 28 de fevereiro de 2024.
EDNALDO SOUZA DA SILVA
Presidente do CRMV-AM
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO
FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 926020
Nº Processo: 22/2024-06. Objeto: Prestação do serviço de Contratação de
Operadora de Plano de Saúde Suplementar, visando à disponibilização de plano privado de
assistência à saúde coletivo empresarial aos seus empregados e dependentes, com
cobertura médico-hospitalar e ambulatorial com obstetrícia por intermédio de rede
própria, indicada, credenciada, referenciada, conveniada (ou outro instrumento afim),
diagnóstico e terapia, inclusive para o internado, sem limite de qualquer espécie.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Scs, Quadra 01 Bloco e Nº 30 - 14º Andar - Edf. Ceara, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/926020-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A vigência inicial do contrato
será de 12 (doze meses) podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal n.º
14.133/2021..
DIEGO MOREIRA MOTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/02/2024) 926020-02022-2024NE000049
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 90798.012062/2023-22: Dispensa de Licitação: 90002/2024. Contratante:
CRMV-PR. Contratado: Casablanca Comunicação Ltda. Objeto: serviço de revisão de texto e
diagramação do Relatório de Gestão 2023 do CRMV-PR. Fundamento Legal: Lei nº
14.133/2021. Valor Total: R$ 964,00. Data da assinatura: 27/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 90798.000865/2024-15: Contratante: CRMV-PR. Contratado: Besec Soluções em
Tecnologia Ltda. Objeto: primeira prorrogação do contrato de prestação de serviços de Tecnologia
da Informação para o CRMV-PR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 06/03/2024 a
06/03/2025. Valor Anual Estimado: R$ 121.989,00. Data da assinatura: 27/02/2024.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE CHAPAS
PROCESSO ELEITORAL CRMV/PI (GESTÃO 2024/2027)
Considerando o disposto nos arts. 14 e 15 da Lei nº 5.517/68, art. 24 do
Decreto nº 64.704/1969, a Resolução CFMV nº 1298/2019 e o Acórdão CFMV nº Nº
10/2024 - CFMV/SISTEMA (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0360029.00000046/2024-89)
a Comissão Eleitoral Regional do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado
do Piauí, por decisão unânime de seus membros titulares, após análise das condições
de elegibilidade comprovadas através da apresentação das Certidões de Licitantes
Inidôneos emitida pelo Tribunal de Contas da União (TCU), homologa os registros de
candidatura das seguintes chapas concorrentes ao Pleito Eleitoral CRMV/PI 2024: 1)
Chapa "Ação com Integração" representada pelo Med.Vet. Marcos José de Castro Lima
(CRMV/PI nº 0105-VP); 2) Chapa "Inovando" representada pelo Med.Vet. Miguel
Ferreira Cavalcante Filho (CRMV/PI nº 0291-VP); 3) Chapa "Equilíbrio com Inovação"
representada pelo Med.Vet. João Pereira da Silva (CRMV/PI nº 0491-VP); 4) Chapa
"União para mudança" representada pelo Med.Vet. Gerson Tavares Pessoa (CRMV/PI nº
01139-VP). Nos termos do art. 22, da Resolução CFMV nº 1298/2019, qualquer pessoa,
poderá, a contar desta publicação, em até 02 (dois) dias úteis, apresentar à CER/PI
impugnação a candidato ou chapa deferida. Não serão conhecidas impugnações que
não tenham identificação do impugnante e não esteja instruída dos documentos
necessários à comprovação do alegado. Da decisão da CER/PI, caberá recurso, no prazo
de 02 (dois) dias úteis após publicação da decisão ao Plenário do CFMV, conforme o
caso, nos termos do art. 56, da Resolução CFMV nº 1298/2019.
Teresina-PI, 28 de fevereiro de 2024.
ALINE MARQUES MONTE
Presidente da CER/PI