DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022900179
179
Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RNP 0000012553; NETWAN SOLUTIONS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP RNP
2000019578;
NEUTRON
SERVIÇOS
E COMÉRCIO
EIRELI
RNP
2000032370;
NGH
CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI RNP 2000017060; N J CONSTRUCOES EIRELI
- ME RNP 2000026701; NORDESTE TOPOGRAFIA E AEROLEVANTAMENTOS S/S LTDA.
RNP 0000016152; NORTEAGRO PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA - EPP RNP 0200000087;
NRN - NEGOCIO SUSTENTAVEIS LTDA RNP 2000039269; ODON EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA RNP
2000039099; OPEMACS SERVIÇOS TÉCNICOS
LTDA RNP
0000003838;
OPERARI
ENGENHARIA
SERVIÇOS
LTDA
RNP
2000038963;
OR
EMPREENDIMENTOS E SERVICOS
LTDA. - ME RNP 2000021750;
PAIVA AUTO &
SERVIÇOS LTDA - ME RNP 0200000585; PARCERIA ENGENHARIA LTDA RNP 0000002927;
PAULO FABIANO DA SILVA PONTES - ME RNP 2000009769; PAULO RICARDO DE SOUZA
NASCIMENTO - ME RNP 2000033503; PEDRAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME
RNP 0000014756; PEDREIRA
POTIGUAR LTDA RNP 0000004326;
PLANTACON -
PLANTACOES, CONSTRUCOES E CRIACAO LTDA RNP 0000005768; PREMOTEX INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA RNP 0000000632; PREVIEW PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. ME RNP
0000009975; PROCABLE
ENERGIA E TELECOMUNICACOES S/A
RNP 0000010908/
PRONTO ENGENHARIA LTDA. RNP 0000006621; PROPOCO LTDA RNP 0000001136;
PROSPECTAR ENGENHARIA LTDA - EPP RNP 2000018490; PROTELE ENGENHARIA LTDA
RNP 0000002155; P. R. S. DE CASTRO - ME RNP 0000006612; QUALIBRIX TECNOLOGIA
INDUSTRIAL LTDA - ME RNP 0000015467; QUALITRON INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO
ELÉTRICA LTDA. ME RNP 0000012235; QUALITYCON SOLUCOES E SERVICOS LTDA - ME
RNP 2000036545; QUALITY CONSULT SERVIÇOS, PROJETOS E CONSULTORIA EIRELI - EPP
RNP 0200000589; QUERO CASA IMÓVEIS EIRELI RNP 2000001555; RDF DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS PARA SAÚDE RNP 2000010724; RENATO DE SOUZA ALVES DE ANDRADE
- ME RNP 2000016226; RENT A CAR LOCADORA LTDA - EPP RNP 0000005397; R E R
INFORMATICA LTDA RNP 0000006240; RESECOM CONSTRUTORA LTDA RNP 2000012808;
RITA JARDENIA FERREIRA ALVES EIRELI - ME RNP 0200000548; RM - ENGENHARIA LTDA
RNP 0000027022; RNGEO TOPOGRAFIA E GEOPROCESSAMENTO EIRELLI - EPP RNP
2000031152; RONAMITE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME RNP 2000023192;
ROSILENE VICENCIA CRISPIM - ME RNP
0000017794; R & R CONSTRUTORA E
IMOBILIARIA LTDA - ME RNP 2000033430; RRK EMPREENDIMENTOS LTDA EPP RNP
0000002643; R T FERREIRA FILHO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS INDUSTRIAIS ME RNP
2000004260; SADESUL PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA. RNP 0000015271; SALINAS
SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - ME RNP 2000013839; SAMED - SERVICOS E
COMÉRCIO LTDA ME RNP 0000007067; SANTANA EXTINTORES COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA. - ME RNP 0000016926; SÃO JOÃO REPRESENTAÇÕES LTDA RNP 2000005704; SBM
ENGENHARIA LTDA - ME RNP 0000007083; SERPE SERVICOS PROJETOS E EXECUCOES
LTDA RNP 0000002313; SERVCOM SERVICOS & COMERCIO LTDA RNP 0000004691;
SERVEMAIS CONSTRUÇÕES,
TREINAMENTOS E
TERCEIRIZAÇÕES EIRELI
- ME
RNP
2000001598; SERVLOC TERRAPLENAGEM SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME RNP
2000002667; SOCIEDADE AGRICOLA BELA FLOR
LTDA RNP 2000021360; SOLAR
CONSTRUÇÃO,
SERVIÇOS
E
LOCAÇÃO
LTDA
ME
RNP
0200000421;
SPECTRUM
ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÃO LTDA - EPP RNP
2000006166; SSB FUNDAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA ME RNP 0000015562; STC
INSPEÇÕES E TESTE DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME RNP 0200000371; STE ELEVADORES
LTDA RNP 2000008304; TABA AÇU EMPREENDIMENTOS LTDA ME RNP 2000036987;
TECNOPIN TECNOLOGIA EM REFORMA E PINTURA IMOBILIÁRIA LTDA RNP 0000006797;
TERMO DE COMPROMISSO DE CONSTITUIÇÃO DE CONSORCIO SUTECH - AIR NAV -
THALES RNP 0000007979; THOMPSON PEREIRA DE CARVALHO - ME RNP 0000016726;
TLB DE MORAIS EIRELI - ME RNP 2000023842; T.L. DANTAS DE ARAÚJO ME RNP
0000015807; TOPOGRAFIA SANTA LUZIA E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP RNP 2000024270;
VALDIR BARBOSA DE SOUZA - ME RNP 2000029557; VG SERVIÇOS PREDIAIS LTDA RNP
2000000133; VICTORIA QUALIDADE INDUSTRIAL LTDA RNP 2000037290; WELLFIELD
SERVIÇOS GEOFISICOS DO BRASIL LTDA RNP 0200000618.
Natal/RN, 26 de fevereiro 2024
ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES
Presidente do CREA/RN
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: C-006/2024, firmado entre o CREA-SP e a empresa RIO MINAS CONSERVAÇ ÃO
E LIMPEZA LTDA. - CNPJ nº 12.904.815/0001-84. OBJETO: Contratação de empresa
prestação de serviços de motorista. VIGÊNCIA: 30 meses PROCESSO: V-0129/2021 PREGÃO
ELETRÔNICO: nº 005/2023 VALOR TOTAL: R$ 149.522,16 EMPENHO: 989/2024 DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.09.022 - Demais Serviços Profissionais - PJ DATA DA
ASSINATURA: 23/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo, firmado entre o CREA-SP e a EMPRESA DE SEGURANÇA
INFINITY EIRELI - CNPJ nº 18.714.967/0001-09 Objeto: Prorrogação do contrato C-001/2022
pelo período de 06 meses a partir de 03/02/2024. Processo: V-0187/2021 Empenho:
643/2024 Data da Assinatura: 02/02/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 18/2022
CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA / T O ;
CNPJ Nº 26.753.608/0001-80; CONTRATADA: MED WORK CENTRO MÉDICO LTDA.; CNPJ:
24.763.267/0001-07. FUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei n. 8.666/93. OBJETO: Renovação da
vigência do Contrato de prestação de serviços técnicos de elaboração do programa de
gerenciamento de risco (PGR), programa de controle médico de saúde ocupacional
(PCMSO) e exames médicos ocupacional, pelo período de 01 (um) ano. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 14.350,00 (quatorze mil e trezentos e cinquenta reais).
DATA DE ASSINATURA: Palmas, 30 de setembro de 2023.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PIAUÍ
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL. DISPENSAS Nºs 043/2023 e 044/2023.
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nºs 462/2023 e 463/2023; CONTRATOS Nºs 043/2023 e
044/2023; CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PIAUÍ, pessoa jurídica de direito
público, inscrita no CNPJ n° 06.511.307/0001-33, neste ato representado por seu
Presidente, o Sr. RAULINO FIRMINO FERRERIA, doravante denominado simplesmente
RESCINDENTE,
e
EASWELL
ENGENHARIA LTDA,
CNPJ:
37.827.616/0001-40,
pessoa
jurídica de direito privado, tem como sua representante legal sua sócia administradora,
doravante denominada simplesmente RESCINDIDA. Celebram o presente Termo de
Rescisão Amigável dos Contratos n°s 043/2023 e 044/2024, originários dos certames na
modalidade DISPENSA Nº 043/2023 e 044/2023, que tem como objeto a PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AR- CONDICIONADO E FORNECIMENTO DE PEÇAS
PARA REALIZAR MANUTENÇÃO, no CRF - PI, se dá entre as partes ora mencionadas,
com base em acordo feito entre as partes.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2019/003 - UASG 389496. Processo Administrativo: 048/2019.
Contrato: 001/2020 Contratante: OGVIG SEGURANÇA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA.
Objeto: Prestação de Serviços de vigilância patrimonial, desarmada diurna e noturna,
na Sede da CONTRATANTE. Prorrogação da Vigência no 7º Termo Aditivo, sendo do dia
31/01/2024 até o dia 30/01/2025, nas hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 57
da Lei nº 8.666, de 1993. Valor global de R$ 532.105,27 (quinhentos e trinta e dois
mil, cento e cinco reais e vinte e sete centavos).
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
TERMO DE CONTRATO nº 1/2024. Processo nº 2123, Contratante: Conselho Regional de
Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região. Contratada: MAPFRE Seguros Gerais
S/A, CNPJ 61.074.175/0001-38. Objeto: empresa especializada na prestação dos serviços
de seguro para bens patrimoniais, para frota de veículos. Legal: Lei nº 14.133/2021.
Vigência 28/02/2024 à 28/02/2029. Valor R$ 128.359,20. Orçamento: 6.2.2.1.1.01.06.16
- Despesas com Fiscalização.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
O CONSELHO DE MEDICINA DE ALAGOAS/AL, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, com base no parecer da Procuradoria Jurídica do CREMAL na forma das
peças que compõem os autos do processo administrativo de inexigibilidade de licitação nº
01/2024 nos termos do art. 74, inciso III da Lei 14.133/21 e suas posteriores alterações,
RATIFICA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, objetivando a contratação da empresa CGAP
CAPACITACAO & GESTAO EM AQUISICOES PUBLICAS - LTDA, com CNPJ sob nº 21.756.191/0001-
96, com sede na AV DEPUTADO HUMBERTO MENDES, 796, Edif. Wall Street Center, Sala 69,
Poço, Maceió/AL - CEP: 57.025-275, para realização de capacitação na área de licitações e
contratos, a fim de possibilitar a formação e aperfeiçoamento dos funcionários deste Conselho
Regional de Medicina do Estado de Alagoas. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais).
Maceió, 23 de fevereiro de 2024
BENICIO LUIZ BULHÕES BARROS PAULA NUNES
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº SEI- 001/2024 referente a Pregão Eletrônico nº 013/2023,
CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: G F
GUIMARAES, CNPJ 44.864.693/0001-36. OBJETO: contratação de serviços comuns de
manutenção preventiva, preditiva e corretiva do Sistema de Climatização, instalados na
Seccional CREMEC Juazeiro do Norte. VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VIGÊNCIA: 23/02/2024
a 23/02/2025. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.012. PRESIDENTE: Inês Tavares Vale e Melo.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº SEI- 002/2024 referente a Pregão Eletrônico nº 013/2023,
CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA:
STARFRIO COMERCIAL E SERVICOS DEREFRIGERACAO LTDA, CNPJ 18.627.036/0001-65.
OBJETO: contratação de serviços comuns de manutenção preventiva, preditiva e corretiva
do Sistema de Climatização, instalados na Seccional CREMEC Zona Norte (Sobral). VALOR
GLOBAL: R$ 11.160,00 (onz mil cento e sessenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VIGÊNCIA: 27/02/2024 a 27/02/2025. DOTAÇÃO:
6.2.2.1.1.33.90.39.012. PRESIDENTE: Inês Tavares Vale e Melo.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO - LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 1/2022
- GRUPOS 01, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11 - VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 01/03/2026
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-
CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18
CONTRATADA: TELEFONICA BRASIL S/A. CNPJ: 02.558.157/0001-62
DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.030 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - TELEFONIA E INTERNET.
SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela
contratada: MARGARETH DA ROCHA PASSOS MEDINA e SANDRO MARQUES BARBOSA
COUTINHO - Representantes Legais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO - LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 1/2022
- GRUPO 03 - VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 01/03/2026
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-
CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18
CONTRATADA: ALGAR TELECOM S/A. CNPJ: 71.208.516/0001-74
DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.030 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - TELEFONIA E INTERNET.
SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela
contratada: JEANKARLO RODRIGUES DA CUNHA - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO - LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 1/2022
- GRUPO 04 - VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 01/03/2026
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-
CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18
CONTRATADA:
PENHA
DE
SOUZA
JAMARIQUELI
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
DE
TELECOMUNICAÇÃO LTDA. CNPJ: 01.771.852/0001-71
DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.030 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - TELEFONIA E INTERNET.
SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela
contratada: PENHA DE SOUZA JAMARIQUELI - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO - LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº
1/2022 - GRUPO 02 - VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 01/03/2026
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-
CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18
CONTRATADA: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A. CNPJ:
05.872.814/0021-83
DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.030 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - TELEFONIA E INTERNET.
SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela
contratada: JEANKARLO RODRIGUES DA CUNHA - Representante Legal.