DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n° 001/2024, cujo objeto é: " REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
(CAFÉ E AÇÚCAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO REGIONAL DE
ODONTOLOGIA DO CEARÁ.", originário do Processo de Pregão Eletrônico n° 001/2023, com
fulcro no Decreto Federal 10.024/2019, e subsidiariamente pela da Lei 8.666/93, Lei nº
10.520/2002 e Lei Complementar nº 198/2002 em seu art. 3º. sendo assinado no dia 23 de
fevereiro de 2024, tendo como partes contratantes, de um lado, o Sr. Gládyo Gonçalves
Vidal, presidente do CRO/CE e, de outa lado, a empresa Werbenia Amed da Silva, inscrita
sob CNPJ nº 07.405.331/0001-50. O presente contrato possui o valor global de R$
34.770,50 (trinta e quatro mil, setecentos e setenta reais e cinquenta centavos),
proveniente de recurso próprio do CRO/CE, identificado pela seguinte dotações
orçamentárias: 
6.2.2.1.1.01.04.04.002.001, 
6.2.2.1.1.01.04.04.002.002,
6.2.2.1.1.01.04.04.002.006 e possui prazo de vigência de 12 (doze) meses.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 01/2024. Contratada: ART CAR VEICULOS LTDA, CNPJ:
23.207.454/0001-33. Objeto: Ata de Registro de Preço para futura e eventual contratação
de pessoa jurídica para locação de veículos para atender as delegacias do interior do
Conselho Regional de Odontologia do Estado de Mato Grosso. Valor Global estimado: R$
210.000,00. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 0001/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO N° 46/2023
Decorrente da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2023, oriunda do PREGÃO ELETRÔN I CO
SRP N° 04/2023. Contratante: Conselho Regional de Odontologia de Sergipe. Contratada:
ERONILDES COSTA DOS SANTOS 38374293500 - CNPJ 42.350.711/0001-36. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO
DE EVENTOS. Valor Total Contratado: PARA O LOTE - 8: R$ 32.000,00. Prazo de Execução:
De 25.09.2023 até 01/11/2023. Classificação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.011 -
Congressos, convenções, conferências e simpósios.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) N° 03/2023. DECORRENTE DO PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 04/2023. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa
(Pessoa Jurídica) especializada na prestação de serviço de organização de eventos.
CONTRATANTE: 
CONSELHO 
REGIONAL 
DE 
ODONTOLOGIA 
DE 
SERGIPE 
CRO/SE.
CONTRATADA: ERONILDES COSTA DOS SANTOS 38374293500 - CNPJ 42.350.711/0001-36:
LOTE 1 - R$ - 7.700,00; LOTE - 2 - R$ 4.600,00; LOTE - 6 - R$ 6.390,00; LOTE - 8 - R$
32.000,00. VALOR REGISTRADO: R$ 50.880,00. VIGÊNCIA DA ARP: DE 23.08.2023 AT É
23.08.2024. BASE LEGAL: Lei Federal Nº 10.520/2002, Lei Complementar Nº. 123/2006,
Decreto N. 8.250/2014, Lei Federal Nº. 8.078/1990 e Lei Federal Nº. 8.666/93. PARECER
JURÍDICO: N° 00068/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) N° 04/2023. DECORRENTE DO PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 04/2023. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa
(Pessoa Jurídica) especializada na prestação de serviço de organização de eventos.
CONTRATANTE: 
CONSELHO 
REGIONAL 
DE 
ODONTOLOGIA 
DE 
SERGIPE 
CRO/SE.
CONTRATADA, LOTE(S), VALOR(ES)R$: RCB EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS & INDÚSTRIA
EIRELI - CNPJ 31.985.064/0001-12: LOTE 3 - R$ 5.770,00. VIGÊNCIA DA ARP: DE 23.08.2023
ATÉ 23.08.2024. BASE LEGAL: Lei Federal Nº 10.520/2002, Lei Complementar Nº. 123/2006,
Decreto N. 8.250/2014, Lei Federal Nº. 8.078/1990 e Lei Federal Nº. 8.666/93. PARECER
JURÍDICO: N° 00068/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) N° 05/2023. DECORRENTE DO PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 04/2023. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa
(Pessoa Jurídica) especializada na prestação de serviço de organização de eventos.
CONTRATANTE: 
CONSELHO 
REGIONAL 
DE 
ODONTOLOGIA 
DE 
SERGIPE 
CRO/SE.
CONTRATADA, LOTE(S), VALOR(ES)R$: EMPÓRIO EVENTUALL LTDA - CNPJ 49.286.066/0001-
89: LOTE 4 - R$ 11.397,40; LOTE - 7 - R$ 10.226,30. VIGÊNCIA DA ARP: DE 22.08.2023 ATÉ
22.08.2024. BASE LEGAL: Lei Federal Nº 10.520/2002, Lei Complementar Nº. 123/2006,
Decreto N. 8.250/2014, Lei Federal Nº. 8.078/1990 e Lei Federal Nº. 8.666/93. PARECER
JURÍDICO: N° 00068/2023.
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 389267
Nº Processo: 004. Objeto: Contratação do serviço de locação de sala para
a reunião do colégio de presidentes (COPRESI) do sistema CRQs/CFQ, incluindo os
equipamentos e o fornecimento de coffee break e serviço de sala.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 29/02/2024 das 08h30 às 13h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço:
Av. 
Presidente 
Getúlio 
Vargas 
3960, 
Vila 
Izabel 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/389267-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 29/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDWARD BORGO
Presidente do Crq9
(SIASGnet - 28/02/2024) 389267-00007-2024NE000004
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DO PARANÁ
EDITAL DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
Convocação de Candidato
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO
RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR
Pelo presente Edital fica convocada a Senhora Candidata, a seguir nominada,
habilitada em concurso público realizado pelo CONSELHO REGIONAL DOS REPRES E N T A N T ES
COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ - CORE-PR, para apresentação de todos os documentos
constantes no Edital nº 1 de 28 de janeiro de 2020, na data de 04 de março de 2024, das 09h00
às 11h00, na sede do CORE-PR, na Rua José Loureiro, 746, Curitiba-Paraná. A falta da
apresentação da documentação exigida em Edital, o (a) candidato (a) será automaticamente
eliminado (a) do Concurso Público.
Candidato convocado para entrega da documentação:
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO JÚNIOR
Simone Oberg - 11º Lugar Ampla Concorrência
PAULO CESAR NAUIACK
Diretor-Presidente
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO
DE SÃO PAULO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
000048.029.2023. , publicada no D.O.U de 22/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa, mediante registro de preços, para prestação de serviços de
subscrição de licenças de uso de softwares por 12 (doze) meses, com direito de
atualização e suporte, visando ao atendimento de soluções de escritório digital que
demandam as diversas gerências do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do
Estado de São Paulo. Novo Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Avenida da Liberdade, N.º 1.000, 02º Andar Liberdade - SAO P AU LO
- 
SPEntrega 
das 
Propostas: 
a 
partir 
de 
29/02/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 14/03/2024,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
GILBERTO TAKAO SAKAMOTO
Presidente
(SIDEC - 28/02/2024) 927461-02024-2024NE000014
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS
INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Contrato e resumo de contrato. Processo administrativo 004/2020 -
Aditivo 04. Objeto: 4º Aditivo de contratação de empresa para serviços de intermediação
dos Estagiários para este Conselho. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais
do RN, CNPJ nº 32.752.798/0001-14. Contratado: INSTITUTO EUVALDO LODI - NÚC L EO
REGIONAL DO RN - IEL-RN, cujo CNPJ: 08.431.454/0001-29. Valor do contrato: R$ 3.300,00.
Vigência: 01/03/2024 a 28/02/025. Fundamento Legal: Art. 24, inc. II, da Lei no
8.666/93.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024
Processo: 006/2024.
O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio Grande do Norte, torna
público para conhecimento, a instauração de Dispensa de Licitação, na modalidade
Dispensa Eletrônica nº 004/2024, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços de
seguro veicular para uma viatura do CRT-RN. As propostas poderão ser enviadas ao sistema
eletrônico: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br a partir do
dia 29/02/2024 às 08:00 até às 07:59h do dia 05/03/2024. Abertura da disputa: Dia
05/02/2024 às 8:00h. O Aviso e seus anexos podem ser obtidos no site do sistema
eletrônico utilizado.
Em 28 de fevereiro de 2024.
BRUNO LIRA
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 927487
Nº Processo: 000171/2024. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da
informação e comunicação para instalação de rede lógica GPON (Gigabit Passive Optical
Network), no modelo de execução global, incluindo o transporte, armazenamento,
instalação, testes, certificação, assistência técnica, documentação técnica, treinamento e
garantia dos produtos ofertados na Sede do CRT-04.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
29/02/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: r Felipe Schmidt, -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/927487-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FILIPE ADRIANO DANIEL
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/02/2024) 927487-38895-2024NE000089
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 22ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Órgão: CRECI/AL.
Processo nº: 30044053
Objeto: Aquisição de Veículo utilitário tipo pick up, motor 1.3, zero km, novo 24/24
Valor estimado: R$ 149.279,44
Acolhimento das propostas: 27/02/24 às 8:30h - 11/03/24 às 09:00h
Sessão Pública: 11/03/24 às 10:00h
O certame será realizado por meio do sistema bll.compras, estando o edital
disponível no endereço www.pncp.gov.br
Os interessados em participar da licitação deverão efetuar seu cadastro no
sistema bll.compras
Contato: 82-981126775 / clcc@creci-al.gov.br
WEMENSON ANDRADE
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RIO DE
JA N E I R O
EDITAL DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
Convocação de Candidato
Espécie: O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do
Rio de Janeiro - CRMV-RJ, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar
empregados pelo Concurso Público nº 1/2021, homologado no Diário Oficial da União nº 216,
Seção 3, de 17/11/2022, convoca o candidato relacionado a seguir, classificado, a comparecer
à Sede do CRMV-RJ, Departamento Pessoal, à Rua da Alfândega, nº 91/14º andar, Centro, Rio
de Janeiro, RJ, no horário das 09:00 às 16:00 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da
data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos
mínimos para admissão conforme Edital. Nome: Raffael Rodrigues Silveira, CPF nº 058.xxx.xxx-
40, Cargo: Auxiliar Administrativo, 7º lugar - listagem ampla concorrência. O não
comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga.
DIOGO ALVES DA CONCEIÇÃO
Presidente

                            

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