DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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182
Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
AEROCLUBE DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO AERO Nº 5/2024 - ANO 02
OBJETO: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Esportivo como Uniformes
de Treino, Jogo e/ou Viagem e Passeio para os Atletas e Comissão Técnica das modalidades
Wrestling, Vôlei de Praia e Quadra, Basquete e basquete 3 x 3, calçados diversos,
equipamentos esportivos como raquetes e equipamentos para academia do Aeroclube do
Rio Grande do Norte (ITENS REMANESCENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO AERO Nº 004/2023
- ANO 02) - Termo de Execução nº 68/2021, parceria AERO e Comitê Brasileiro de Clubes
- CBC. Total de lotes licitados: 3 lotes divididos - menor preço por lote independente. Edital
e informações: O Edital completo estará disponível nos sites https://novobbmnet.com.br/ e
https://aeroclubern.com.br, Maiores informações: Aeroclube do RN - Avenida Hermes da
Fonseca,
1296,
Tirol,
Natal
-
RN,
CEP:
59020-650
(84)
3211-1480
EMAIL
(secretaria@aeroclubern.com.br). Recebimento de Propostas: 29/02/2024 a 14/03/2024.
Abertura de Propostas: 14/03/2024 as 08:00 Min. Início da sessão de disputa de preços:
14/03/2024 as 09:00 Min.
Natal- RN, 27 de fevereiro de 2024
ANTONIO CARLOS VIANA BALBINO
Pregoeiro
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LUTERANA BOM JESUS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade IELUSC mantida pela Associação Educacional Luterana BOM JESUS
IELUSC sob CNPJ 84.685.163/0001-45, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº
1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados oitenta e três diplomas
no período de 31/07/2023 a 01/11/2023, no seguinte livro de registro e sequências
numéricas: Livro 1 - registros 0343 a 0387, 0402, 0406 a 0442. A relação dos diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://faculdade.ielusc.br/servicos/secretaria/, no site da IES.
Joinville, 13 de dezembro de 2023.
SILVIO IUNG
Diretor Geral
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, CNPJ 43.374.768/0016-14.
Mantida: Faculdade Nove de Julho Mauá.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 100 (Cem)
diplomas no período de 20/02/2024 a 21/02/2024, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: Livro 1 - Registro n.º 207 a 306. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://uninove.br
São Paulo, 21 de fevereiro de 2024.
APARECIDO LUCIMAR MUNSON
Secretário Geral
ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA EVANGÉLICA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A
Universidade Evangélica
de Goiás
-
UniEVANGÉLICA, mantido
pela
ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA EVANGÉLICA - CNPJ 01.060.102/0001-65, para fins do disposto no
art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação
Superior informa que foram registrados 117 (cento e dezessete) diplomas no período de
26/01/2024 a 26/02/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 03 -
Graduação: registros de nº 0002975 a 0003091.
Anápolis, 26 de fevereiro de 2024
CARLOS HASSEL DA SILVA MENDES
Reitor
ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO-SANTENSE -
A E B ES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Torna público, por meio da Comissão Permanente de Contratação que está
aberto o Pregão Eletrônico nº 010/2024. Aquisição de equipamento hospitalar para o
Hospital Evangélico de Vila Velha. Abertura da sessão prevista para o dia 14/03/2024, às
09:00hrs.
O
Edital
encontra-se
à
disposição
no
site
www.licitacoes-e.com.br,
www.evangelicovv.com.br, contato: 27.30164115.
FERNANDA MACEDO
P R EG O E I R A
ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE DIREITO DE SEGURO SEÇÃO
BRASILEIRA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam os Senhores Associados da Associação Internacional de Direito de
Seguro - Seção Brasileira, convocados para a realização da Assembleia Geral Ordinária,
a realizar-se no dia 27 de Março de 2024, às 16:00 horas, na sede da associação, Rua
da Consolação nº 222, cjtos. 801 e 802 - São Paulo - Capital, com a seguinte ordem
do dia: I) Apreciação do Relatório das atividades desenvolvidas pela atual Diretoria e
do Parecer do Conselho; II) Deliberação e aprovação das contas da Diretoria; III)
Eleição da Diretoria e do Conselho Deliberativo, biênio 2024/2026; IV) Assuntos
gerais.
São Paulo, 28 de Fevereiro de 2024.
INALDO BEZERRA SILVA JÚNIOR
Presidente do Conselho Deliberativo
ASSOCIAÇÃO PROGRAMA UM MILHÃO DE CISTERNAS PARA O
SEMI ÁRIDO
EXTRATO DE FOMENTO
ASSOCIAÇÃO PROGRAMA UM MILHÃO DE CISTERNAS PARA O SEMIÁRIDO EXTRATO DO
TERMO DE FOMENTO Nº 950542.2023 celebrado com o MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO - Relatório de Execução Física e Financeira - Custo do Projeto: R$ 11.200.000,00
(Onze milhões, duzentos mil, reais). Local de realização do Projeto: O projeto tem
abrangência no Semiárido Brasileiro. Data de assinatura do TF: 29/12/2023 - Início do
Projeto: 29/12/2023 - Término: 29/12/2025. Objetivos do Projeto: Fortalecer as mulheres
rurais, estimulando em todas as etapas do processo sua autonomia social, política e
econômica, bem como a Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, através do estimulo
individual e coletivo ao processo reflexivo sobre suas realidades, assim como na elaboração,
planejamento e execução de projetos produtivos para seus quintais, com foco no consumo
e na comercialização da produção através de circuitos curtos e de programas públicos de
alimentação e abastecimento nos Territórios NE 1 e 2; CUSTO DE IMPLEMENTAÇÃO DO
PROJETO - Categoria da Despesa - 80 Serviço de Implementação de Quintais Produtivos,
Alagoas, previsto R$ 207.120,00, realizado R$ 0,00, saldo R$ 207.120,00; 160 Serviço de
Implementação de Quintais Produtivos, Bahia, previsto R$ 414.240,00, realizado R$ 0,00,
saldo R$ 414.240,00; 160 Serviço de Implementação de Quintais Produtivos, Ceará, previsto
R$ 412.320,00, realizado R$ 0,00, saldo R$ 412.320,00; 80 Serviço de Implementação de
Quintais Produtivos, Maranhão, previsto R$ 206.160,00, realizado R$ 0,00, saldo R$
206.160,00; 160 Serviço de Implementação de Quintais Produtivos, Paraíba, previsto R$
412.320,00, realizado R$ 0,00, saldo R$ 412.320,00; 160 Serviço de Implementação de
Quintais Produtivos, Pernambuco, previsto R$ 414.240,00, realizado R$ 0,00, saldo R$
414.240,00; 160 Serviço de Implementação de Quintais Produtivos, Piauí, previsto R$
412.320,00, realizado R$ 0,00, saldo R$ 412.320,00; 80 Serviço de Implementação de
Quintais Produtivos, Rio Grande do Norte, previsto R$ 206.160,00 realizado R$ 0,00, saldo
R$ 206.160,00; 80 Serviço de Implementação de Quintais Produtivos, Sergipe, previsto R$
207.120,00 realizado R$ 0,00, saldo R$ 207.120,00;1.120 Mobilização e Cadastramento de
Famílias atendidas, previsto R$ 29.736,00; realizado R$ 0,00; saldo R$ 29.736,00; 01 Oficina
de Planejamento da Execução previsto R$ 104.815,00, realizado R$ 0,00, saldo R$
104.815,00; 01 Capacitação Equipe da UGE, previsto R$ 106.015,00, realizado R$ 0,00, saldo
R$ 106.015,00; 09 Capacitações Gestão de Quintais Produtivos, previsto R$ 274.960,00,
realizado R$ 0,00, saldo R$ 274.960,00; 09 Capacitações Gestão Produtiva dos Quintais,
previsto R$ 411.040,00, realizado R$ 0,00, saldo R$ 411.040,00; 09 Capacitações de SSAN,
previsto R$ 274.960,00, realizado R$ 0,00, saldo R$ 274.960,00; 09 Intercâmbios
Intermunicipais, previsto R$ 337.680,00, realizado R$ 0,00, saldo R$ 337.680,00; Custeio do
Projeto - previsto R$ 6.291.130,43, realizado R$ 0,00, saldo R$ 6.291.130,43; 01 Evento de
Monitoramento e Avaliação - previsto R$ 442.665,57, realizado R$ 0,00, saldo R$
442.665,57; 14 Comissões Municipais - previsto R$ 16.410,24, realizado R$ 0,00, saldo R$
16.410,24; 14 Encontros Comunitários - previsto R$ 49.784,00, realizado R$ 0,00, saldo R$
49.784,00; 14 Encontros Territoriais previsto R$ 49.784,00, realizado R$ 0,00, saldo R$
49.784,00; 02 Reuniões de Monitoramento - previsto R$ 85.338,00, realizado R$ 0,00, saldo
R$ 85.338,00; 01 Encontro de Mulheres - previsto R$ 148.580,33, realizado R$ 0,00, saldo
R$ 148.580,33; Produtos de Comunicação - previsto R$ 34.998,00, realizado R$ 0,00, saldo
R$ 34.998,00. TOTAL DO PROJETO: R$ 11.200.000,00, recebido até 31/12/2020 R$ 0,00,
rendimentos R$ 0,00, realizado R$ 0,00, adiantamentos R$ 0,00, saldo R$ 0,00 Nome da
OSCIP: Associação Programa Um Milhão de Cisternas para o Semiárido - AP1MC. Endereço:
Rua Monte Alverne, nº 287, Bairro do Hipódromo - Recife-PE. CEP. 52.041.610. Telefone:
81-2121-7666 Fax: 81-2121-7629 E-mail: ap1mc@ap1mc.org.br. Recife, 28 de fevereiro de
2024. Cícero Félix dos Santos- Presidente.
ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA IMPRENSA NACIONAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÕES PARA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL BIÊNIO 2024/2026
A Diretoria da Asdin, por seu Presidente, nos termos do art. 52 do Estatuto,
declara aberto o processo eleitoral, que obedecerá às normas constantes do Título V
do mencionado Estatuto (Arts. 50 a 62), convocando Assembleia Geral, a ser realizada
nos dias 29 e 30 de abril de 2024, para eleição do Biênio 2024/2026, dos membros
da Diretoria, constituída de Presidente, Vice-Presidente, Primeiro Secretário, Segundo
Secretário, Primeiro Tesoureiro, Segundo Tesoureiro e Procurador, e dos membros do
Conselho Fiscal, constituído de 3 (três) titulares e 3 (três) suplentes. O registro das
chapas para as eleições da Diretoria e de candidatos para as eleições do Conselho
Fiscal deverá ser realizada no período de 29/02 a 15 de março de 2024, na sede da
Associação, mediante petição, contendo os nomes e os números de matrícula dos
servidores, acompanhada da respectiva anuência de cada um deles, bem como, no
caso de chapa, a indicação de seus membros que irão integrar a Comissão Eleitoral
(titular e suplente), além da pessoa designada para representa-la e ainda, o nome com
o qual pretende concorrer às eleições. As chapas para as eleições da Diretoria e os
candidatos
para
as
eleições
do
Conselho
Fiscal
deverão
fornecer,
ainda,
obrigatoriamente, o endereço eletrônico no qual receberão intimações e comunicados.
A divulgação do nome dos candidatos ao Conselho Fiscal e da composição das chapas
para Diretoria ocorrerá em 18 de março de 2024, mediante fixação de edital na sede
da Associação e comunicado por meio eletrônico. No prazo de até 3 (três) dias, a
contar daquela data, qualquer associado efetivo em pleno gozo dos seus direitos e em
dia com suas obrigações para com a Associação, poderá, em petição fundamentada,
impugnar o pedido de registro de chapa concorrente às eleições da Diretoria, ou de
candidato que pretenda disputar o pleito para Conselho Fiscal. O processo eleitoral de
escolha dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal será coordenado por uma
Comissão Eleitoral, à qual competirá apreciar e julgar toda e qualquer matéria
referente ao registro e impugnação de chapas e candidatos, à propaganda eleitoral, à
votação e à apuração dos resultados, observados os limites de suas atribuições nos
termos do Estatuto da Asdin. A Comissão Eleitoral, nos termos do art. 53, Parágrafo
1º, inciso I e II do Estatuto, será integrada por Paulo Roberto da Silva Penha e
Dermeval Fernandes Dantas (titulares) e Marlei Vitorino da Silva (suplente) indicados
pela Diretoria, e Helma Gomes de Lima e Luiz Carlos Barros da Silva (titulares)
Fernando Francisco de Farias (suplente) indicados pela Assembleia Geral Ordinária
ocorrida em 28 de novembro de 2023, além de 1 (um) membro que cada chapa
concorrente indicará no ato de solicitação do registro de candidatura. Poderão votar e
ser votados os associados em pleno gozo dos seus direitos e em dia com suas
obrigações para com a Associação. O associado deverá estar filiado a Asdin há pelo
menos 6 (seis) meses da data de realização das eleições para votar e há pelo menos
1 (um) ano daquela mesma data para poder ser votado para Diretoria e o Conselho
Fiscal. Os cônjuges e parentes em primeiro grau são inelegíveis nas eleições para
Diretoria e o Conselho Fiscal. As normas e prazos para realização de propaganda
eleitoral, bem assim sobre a condução dos trabalhos de votação e apuração, serão
previstas em instruções próprias aprovadas pela Comissão Eleitoral.
JOSE RODRIGUES FERREIRA
Presidente
WAGNER MARCELO CHAGAS DE CARVALHO
Primeiro Secretário
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