DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 25/2024
Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas Jurídicas
para prestação de serviços de profissionais de Psicólogo de forma eventual e complementar,
junto ao município de Catiguá - SP.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 26/2024
Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas Jurídicas
para prestação de serviços de profissionais de Técnico em farmácia de forma eventual e
complementar, junto ao município de Catiguá - SP.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 27/2024
Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas Jurídicas
para prestação de serviços de profissionais de Assistente Social de forma eventual e
complementar, junto ao município de Catiguá - SP.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 28/2024
Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas Jurídicas
para prestação de serviços de profissionais de Dentista de forma eventual e complementar,
junto ao município de Catiguá - SP.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 29/2024
Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de
serviços profissionais de Médico (Ultrassonografista) de forma eventual e complementar, junto
ao município de Catiguá -SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em
envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do
edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser
obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.
Catanduva - SP, 28 de fevereiro de 2024.
SILVIO CESAR SARTORELLO
Presidente
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento
parcelado de Veículos Furgão Longo/Teto Alto transformados em Ambulância de
Transporte para Simples Remoção (tipo A) ou de Suporte Básico (tipo B) - Ambulâncias Tipo
A e Tipo B, Novos, Zero Km para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou
Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e
entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta
licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos
estimados (ANEXO VII), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços.
JULGAMENTO: Menor Preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia
29/02/2024 até às 09:00 horas do dia 12/03/2024. Abertura e julgamento das propostas:
das 09:01 às 09:30 horas do dia 12/03/2024. Início da sessão de disputa de preços: às
09:31 horas do dia 12/03/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste
Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.
Florianópolis-SC, 27 de fevereiro de 2024
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA
Diretor Executivo do Cincatarina
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
PC 055/22 Inexig. 002/2022 Credenc. 001/2022 Cred. de pessoas jurídicas p/ integrar o
cadastro de prest de serviços técnicos espec. de asses. em Assist. Social, ass Conv. geral e
educação. Sr. Presidente, Eduardo R. Fonseca, Ratif. Homol. e formaliza o Termo de Credenc.
014/2024 a favor de Wax Assessoria E. Ltda-EPP, CNPJ 16.688.351/0001-77. Assina: Aline P.
Marques p/ contratada. Vr mensal. R$5.000,00. Vigência: 19/02/24 a 18/02/25, e Luciana de
Fátima R. Silva. Ltda-ME, CNPJ 22.592.523/0001-07. Termo de Cred. 015/2024- Assina:
Luciana de F. R. S. p/ contratada. Vr mensal. R$5.000,00. Vigência: 20/02/24 a 19/02/25
CREDENCIAMENTO Nº 002/2022
PC 056/2022 INEXIG. 003/2022 CREDENC. 002/2022 Credenc. PJ p/ integrar cadastro prest.
Serv. p/ execução de ações de educação ambiental. Sr. Presidente, Eduardo R. Fonseca,
Ratifica, Homologa e formaliza os termos a favor de Adailton B. de Souza76905365653/ME,
CNPJ 47.387.695/0001-70 -Termo de Cred. 013/2024-Assina: Adailton B S p/ cont. Prof.
Execução Prof. Formador, Oficineiro e Anal. Ambiental p/ todos municípios- Est. de valor
Unit. R$5.040,00, 4.872,00, 2.000,00 - Vigência: 09/02/24 a 08/02/25.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIS GRÃO MOGOL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PC 002/2024 PE 002/2024
AQ. ARMAÇÕES E LENTES(ÓCULOS) ATENDER MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIS -
GRÃO 
MOGOL-MG
1ª 
retificação. 
ABERTURA
DAS 
PROPOSTAS:
15/03/2024, 
08h30
www.codanorte.mg.gov.br - www.portaldecompraspublicas.com.br - licitacoes@codanorte.mg.gov.br
LUIZ CARLOS MAIA E SILVA
Pregoeiro
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PROCESSO 008/2024. Registro de Preços para compra eventual de MASSA
ASFÁLTICA À FRIO (CAUQ) para 19 municípios consorciados. Tipo: menor preço.
Regência: Lei 14.133/2021. Comunica alterações ocorridas no edital do certame. A nova
sessão pública será realizada no dia 13 (treze) de março de 2024 a partir das 09h00m,
na
plataforma
eletrônica 
(Sistema
Eletrônico
FIORILLI)
http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital. Íntegras disponíveis em www.civap.com.br
- aba "licitações". Informações: licita@civap.com.br ou (18) 3323-2368.
Assis, 28 de fevereiro de 2024.
MARCELO DE SOUZA PECCHIO
Presidente do CIVAP
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico n° 2022.11.04. Extrato de Contrato n° 2024.02.26.44. Partes: CONSÓRCIO
PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa ADILANIA MARIA
MACEDO DE FIGUEIREDO - ME, CNPJ n° 16.433.836/0001-10. Objeto: CONFECÇÃO DE
APARELHOS ORTODÔNTICOS E ORTOPÉDICOS, PRÓTESES DENTARIAS E OUTROS SERVIÇOS
LABORATORIAIS PARA
PRÓTESES DE INTERESSE
DO CENTRO
DE ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS, UNIDADE DE SAÚDE GERENCIADA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE
DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC. Valor Global de R$ 85.234,60 (Oitenta e Cinco Mil,
Duzentos e Trinta e Quatro Reais e Sessenta centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2024.
Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Adilânia Maria Macedo de Figueiredo.
COOPERATIVA BRASILEIRA DOS TRANSPORTADORES
RODOVIÁRIOS AUTÔNOMOS DE BENS LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DE COOPERADOS
Convocamos os cooperados da Cooperativa Brasileira dos Transportadores
Rodoviários Autônomos de Bens Ltda. para uma Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no
dia 30/03/2024, às 8:00h em 1ª convocação, às 09:00h em 2ª convocação ou, às 10:00h
em 3ª convocação, na sede da Cooperativa localizada na Rod. Presidente Dutra nº 555,
Parada de Lucas/RJ, para tratar da seguinte ordem do dia: a) Prestação de Contas dos
órgãos da Administração, correspondente ao exercício de 2023 acompanhada do Parecer
do Conselho Fiscal, compreendendo: 1- Relatório da Diretoria; 2- Demonstrativos de sobras
ou perdas apuradas, com Parecer do Conselho Fiscal; c) Destinação das sobras apuradas. d)
Plano de atividades para o ano de 2024. e) Eleição dos componentes dos Órgãos de
Administração e Conselho Fiscal. Com a publicação do presente edital, fica aberto o prazo
de 08(oito) dias para registro de chapa.
Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024.
BRUNO GUSTAVO GUIMARÃES KAIZER
Diretor Financeiro
COSTA VERDE TENNIS CLUBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O COSTA VERDE TENNIS CLUBE, com sede na Av. Orlando Gomes, nº 323 - Piatã
- CEP: 41650-010 - Salvador/BA, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições
estatutárias, em cumprimento aos termos do Termo de Execução nº 55/2021 - Ato
Convocatório nº 09A - firmado com o Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, torna público,
para conhecimento dos interessados, que:
O Pregão Eletrônico nº 01/2024, do Tipo Menor Preço por Lote para AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS ESPORTIVOS, está previsto para o dia 12/03/2024, às 10h30 para os Lotes 01
a 07, (horário de Brasília), através do site https://novobbmnet.com.br/ .
O Edital completo poderá ser acessado a partir do dia 29/02/2024 no endereço
eletrônico 
https://novobbmnet.com.br/
e 
diretamente
no 
site
do 
Clube:
www.cvct.com.br
Salvador, 28 de fevereiro de 2024
COSME ROSÁRIO DE OLIVEIRA
Presidente
EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL
DO TURISMO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024
Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMB R AT U R
CNPJ: 35.842.428/0001-66. Contratada: ASSOCIACAO INCUBADORA SOCIAL GASTROMOTIVA .,
CNPJ: 08.505.223/0001-12. Objeto: Apoio para realização do evento Gastromotiva nos stands do
Brasil na Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL) e na International Travel Berlin (ITB), que ocorrerá de
28/02/2024 a 03/03/2024 e 05/03/2024 a 07/03/2024, respectivamente, nas cidades de
Lisboa/Portugal e Berlim/Alemanha. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Vigência:
27/02/2024 a 27/06/2024. Data de Assinatura: 27/02/2024. Processo: 272100.000065/2024-11.
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
AVISOS DE LICENÇA
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração do município de Primavera a Licença
de Operação (LO) nº 03/2024, para a Linha de Distribuição de Energia Elétrica 138 kV
Primavera, localizada no município de Primavera, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itaituba as licenças ambientais necessárias para
implantação da Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR "VL. CACAU, 331,
68180-001, VILA DO KM 35, ITAITUBA (430072647), localizada no município de Itaituba, no
Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Muaná - SEMMA, as Licenças: Prévias e de
Instalação (LPs e LIs), as Autorizações de Supressões de Vegetações (ASVs) e a Dispensa de
Licenciamento Ambiental - DLA para as Redes de Distribuição Rural de Energia Elétrica -
RDR 34,5 kV "CT-UNP-MUA-NS-1040710536 - Pedro Rosa, Furo do Carmo, S/N, 68825-000,
Muaná e Ponta Negra, S/N, 68825-000 / Maciel Gomes de Oliveira ID. 430056039
430064045", localizadas no município de Muaná, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Alenquer - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº
002/2024 e a Licença de Instalação (LI) nº 001/2024 para a Rede de Distribuição Rural de
Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "OM JARDIM,68,68200-000 / MARIA JOSÉ LEITÃO DE
ARRUDA (ID. 430067310)", localizada no município de Alenquer, no Estado do Pará.
MARCIO CAIRES VASCONCELOS
Diretor Presidente
AVISOS DE LICENÇA
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Medicilândia as licenças ambientais
necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "Projeto
TRAVESSÃO DO KM 75 NORTE, S/N,68145-000, ZONA RURAL/RAFAEL PEREIRA DA
CONCEIÇÃO - (ID. 430057533)", localizada no município de Medicilândia, no Estado do
Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Medicilândia as licenças ambientais
necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "Projeto - 140
NORTE,S/N,68140-000, 
ZONA
RURAL,URUARA/MARLENE 
SARAIVA
DE
OLIVEIRA/EVANGELISTA
DA 
CONCEICAO/ANTONIO
BELTRAO 
DE
SOUZA/ANTONIO
RODRIGUES 
MEDINA/JOVANE 
VIANA 
DOS 
SANTOS/VANILDO 
SILVA 
DOS
SANTOS/ELIZANGELA MOREIRA/GERALDO VASCO DA SILVA/MARIA ROSA PEREIRA
SANTOS/CARMELITA PESSIM LEITE/SELVINO CABRAL/JOSILENE DA SILVA ALVES/ELIELDE
SOUZA
SANTOS/RODRIGO 
BRIGHENTI/WESLA
LOPES 
DE
MELO/CLAUDIOMAR

                            

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