DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA CERRADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - CERRADO
Objeto: Aquisição de materiais esportivos, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento.
A aquisição será realizada em 3 lotes, conforme tabela constante no Termo de
Referência, devendo o interessado oferecer proposta para todos os itens de cada lote que o
compõem. Recebimento de propostas: Até 12/03/2023 às 13h59m59s. Abertura e análise das
propostas e início da sessão de disputa de preços: 12/03/2023 - 14h00min (Horários de
Brasília)
Edital completo e seus anexos estarão disponíveis no site https://licitanet.com.br/
e https://cerradobasquete.com.br
informações:
Pregoeiro: 
Ariel
Ricco
Jefferson 
de
Souza,
pregoeiro@cerradobasquete.com.br. E-mail para contato: pregao@cerradobasquete.com.br
Brasília, 28 de fevereiro de 2023
ARIEL RICCO JEFFERSON DE SOUZA
Pregoeiro
ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSUPERO - ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ n. º 06.099.229/0001-
01 Mantida: Universidade Paulista-UNIP, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC
nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação
Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da
Universidade Paulista - UNIP, 847 (oitocentos e quarenta e sete) diplomas no período de
11/01/2024 a 31/01/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas livro 24/1
- registros: 741675 a 742521. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até
quinze dias, no endereço https://www.unip.br.
São Paulo, 6 de fevereiro de 2024.
SOLANGE CRISTINA CARDOSO MEREGE
Secretária Geral Superior
CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Relatório Execução Física Financeira - Termo de Parceria 001/2018 - Sétimo Termo
Aditivo, Partes: Centro de Inclusão Digital e Aprendizagem Profissional - CIDAP e Fundação
Florestan Fernandes, Objeto: Qualificação e requalificação profissional no âmbito do
município de Diadema/SP - Cláusulas alteradas: Cláusula Quarta - acréscimo de valor R$
187.610,65 ao valor inicial e aditado o valor de R$ 191.165,35 ao valor inicial, Cláusula
Sétima - prorrogar o Termo de Parceria 001/2018, assinado em 14/11/2018, a partir de
01/01/2023 até 31/12/2023. Data da assinatura do Sétimo Termo Aditivo: 13/12/2022.
Oitavo Termo Aditivo, Partes: Centro de Inclusão Digital e Aprendizagem Profissional - CIDAP
e Fundação Florestan Fernandes, Objeto: Qualificação e requalificação profissional no
âmbito do município de Diadema/SP - Cláusulas alteradas: Cláusula Quarta - acréscimo de
valor R$ 159.142,00 ao valor inicial, o valor total do Termo de Parceria 001/2018, assinado
em 14/11/2018, passa a ser de R$ 3.000.000,00. Data da assinatura do Oitavo Termo
Aditivo: 26/06/2023, Valor: Previsto R$ 3.000.000,00 - Recebido R$ 3.000.000,00 + Aplicação
Financeira R$ 12.817,56 + Recursos Próprios (Devolução Tarifas Bancárias) R$ 1.425,50 -
Realizado R$ 3.002.057,50 - Devolvido R$ 12.185,56, Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023.
Espécie: Relatório Execução Física Financeira - Termo de Parceria 001/2021, Segundo Termo
Aditivo, Partes: Centro de Inclusão Digital e Aprendizagem Profissional - CIDAP e Fundação
Florestan Fernandes, Objeto: Formação Profissional e Técnica de jovens no âmbito do
Município de Diadema/SP - Cláusulas alteradas: Cláusula quarta -reajuste no valor de R$
163.284,86 ao valor inicial, total do Termo de Parceria passa a ser R$ 2.306.142,00,
Cláusula sétima - prorrogar o Termo de Parceria 001/2021, assinado em 01/06/2021, a
partir de 01/01/2023 até 31/12/2023, Valor: Previsto R$ 2.306.142,00 - Recebido R$
2.306.142,00 + Aplicação Financeira R$ 5.797,67 + Recursos Próprios (Devolução Tarifas
Bancárias) R$ 1.290,50 - Realizado R$ 2.301.658,80 - Devolvido R$ 11.571,37, Vigência:
01/01/2023 a 31/12/2023, Data da assinatura do Segundo Termo Aditivo: 13/12/2022.
CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPEDES DE MARÍLIA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM
Mantenedora: Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha
CNPJ: 52.059.573/0001-94
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 59 (cinquenta e
nove) diplomas no período de 11/12/2023 a 20/02/2024, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: [Livro RD nº 18 - registros nº 011246 a 011304]. A relação do(s) diploma(s)
registrado(s) 
poderá
ser 
consultada 
em
até 
quinze 
dias,
no 
endereço
http://univem.edu.br/registros-academicos/diplomas.
Marília-SP, 23 de fevereiro de 2024.
LUIZ CARLOS DE MACEDO SOARES
Reitor
COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2024
O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para
aquisição, POR LOTE, de rolos e tatames EVA, conforme especificações e demais condições
descritas do edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital
através do site http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras e enviarem suas propostas
até às 14h do dia 05/03/2024, para o e-mail cjp@cob.org.br. Maiores esclarecimentos
somente em dias úteis e em horário comercial, através do e-mail supracitado.
COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para
fornecimento, por lote, de materiais de limpeza e higiene, pelo período de 12 (doze) meses,
conforme necessidades do Comitê Olímpico do Brasil, conforme especificações e demais
condições descritas do edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o
edital 
através 
dos 
sites 
http://www.novobbmnet.com.br 
ou
http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. A sessão pública de oferta de preços será
iniciada a partir das 10:00h do dia 08/03/2024. Para maiores esclarecimentos, entrar em
contato através do e-mail cjp@cob.org.br a partir das 10:00h do dia 29/02/2024.
COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Rev.01
O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo
para contratação de pessoa jurídica para fornecimento POR LOTE, sob demanda, de
Medicamentos, conforme
necessidades do Comitê
Olímpico do
Brasil, conforme
especificações e demais condições descritas do edital de convocação. As empresas
interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou
http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. A sessão pública de oferta de preços será
iniciada a partir das 10:00h do dia 08/03/2024. Para maiores esclarecimentos, entrar em
contato através do e-mail cjp@cob.org.br a partir das 09:00h do dia 29/02/2024.
COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo
para contratação de pessoa jurídica para fornecimento POR LOTE, sob demanda, de
Materiais e Equipamentos da Saúde, conforme necessidades do Comitê Olímpico do Brasil,
conforme especificações e demais condições descritas do edital de convocação. As
empresas
interessadas 
deverão
acessar 
o
edital
através 
dos
sites
http://www.novobbmnet.com.br 
ou 
http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. 
A
sessão pública de oferta de preços será iniciada a partir das 10:00h do dia 12/03/2024.
Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail cjp@cob.org.br a partir
das 09:00h do dia 29/02/2024.
COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/CPB/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor global. Objeto: Aquisição de
Equipamentos Para Manutenção das Piscinas - Robô de Limpeza. Início de recebimento das
propostas e disponibilização do Edital: 29/02/2024. Data da sessão: 12/03/2024 - Horário:
10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou
www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4137 e pregao@cpb.org.br
ROGERIO LOVANTINO
Pregoeiro
COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA
AVISO DE LICENÇA
A CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA ("ISA
CTEEP"), CNPJ 02.998.611/0001-04, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), em 09/02/2024, a Licença
Prévia (LP) para a Linha de Transmissão LT 500 kV Barra II - Correntina - Arinos 2 C1, CS
e SE Correntina (Processo IBAMA nº 02001.029218/2023-66). As instalações serão
localizadas nos estados de Minas Gerais e da Bahia, passando por 12 municípios. O
requerente informa que foram apresentados o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o
Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).
DAYRON ESTEBAN URREGO MORENO
Representante Legal
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP
A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo
Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PISOS ESPORTIVOS MODULARES, para atender as
demandas da CBDE. Abertura 08/03/2024. Edital disponível no site www.cbde.org.br e
www.novobbmnet.com.br.
NATHALIA ARAUJO BATISTA
Pregoeira
CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REGIÃO DE CATANDUVA
AVISOS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS
O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública
a abertura dos seguintes chamamentos:
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 20/2024
Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas Jurídicas
para prestação de serviços de profissionais de Enfermagem de forma eventual e
complementar, junto ao município de Catiguá - SP.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 21/2024
Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas Jurídicas
para prestação de serviços de profissionais de Técnico de Enfermagem de forma eventual e
complementar, junto ao município de Catiguá - SP.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 22/2024
Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas Jurídicas
para prestação de serviços de profissionais de Farmacêutico de forma eventual e
complementar, junto ao município de Catiguá - SP.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 23/2024
Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas Jurídicas
para prestação de serviços de profissionais de Fisioterapeuta de forma eventual e
complementar, junto ao município de Catiguá - SP.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 24/2024
Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas Jurídicas
para prestação de serviços de profissionais de Nutricionista de forma eventual e
complementar, junto ao município de Catiguá - SP.