DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FERREIRA/ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA/MICHELE DE OLIVEIRA COSTA/ADEMAR DE
MOURA E SILVA/PERLA GOMES TAVARES/NATALINO BASTOS DA SILVA/NILDO DE SOUZA
MOTA/GILSON JORGE GOULLART DE OLIVEIRA/ ABDIAS CABRAL RODRIGUES/MARIA DAS
GRACASALMEIDA DA SILVA/RUBENI PEREIRA BRITO/EDINA DE JESUS MENEZES/ANTONIO
CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS/ALDIRLEI SOUZA GOMES/VALCILEIA MOREIRA/MARILENE
FELICIANO DE JESUS/RUBENI PEREIRA BRITO - (ID. 430050178)", localizada no município
de Medicilândia, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Medicilândia as licenças ambientais
necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "Projeto VC 120
SUL,06/JOSÉ RAIMUNDO PINHEIRO DE OLIVEIRA - (ID. 430071534)" localizada no
município de Medicilândia, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Medicilândia as licenças ambientais
necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "Projeto
RDTRANSAMAZONICA, S/N, VILA DO KM 106/ELISEU DA COSTA SILVA - (ID. 430071291)"
localizada no município de Medicilândia, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Primavera a Licença Prévia n°001/2024,
Licença de Instalação n°001/2024 e Autorização de Supressão Vegetal n°001/2024, para
implantação da Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "Projeto PA 124, S/N,68707-000,
SANTA TEREZINHA,
PRIMAVERA/FRANCISCO RODRIGUES
DA SILVA
ID 430065191"
localizada no município de Primavera, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S. A, torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Brasil Novo as licenças ambientais necessárias,
para implantação da Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "Projeto _RDBR 230, S/N,
ZONA RURAL, KM 48 VICINAL 16, KM 48, VICINAL 16, EM FRENTE AO RAIMUNDO ACÁCIO,
PERTO DO BETO PAZINHA/VANDERLEI OLIVEIRA DA SILVA_ID 430069788" localizada no
município de Brasil Novo, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S. A, torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Brasil Novo as licenças ambientais necessárias,
para implantação da Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "Projeto _R.03, S/N, ZONA
RURAL, BR 230 KM 48 VICINAL 16 LOTE 56 DA GL, BR 230, KM 48, VICINAL 16, LOTE 56
DA GLEBA 14/MARLI GOMES COSTA ID. 430069762" localizada no município de Brasil
Novo, no Estado do Pará.
MARCIO CAIRES VASCONCELOS
Diretor Presidente
ESCOLA NACIONAL DE NOTARIOS E REGISTRADORES - ENNOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente da Escola Nacional de Notários e Registradores - ENNOR, com
sede social, estabelecida na SRTVS, Quadra 701, Lote 05, Bloco A, Sala 230, Edifício Centro
Empresarial Brasília - Brasília/DF no uso das suas atribuições legais e estatutárias (com
fulcro no artigo 13, inciso I, do caput), do Estatuto Social da Entidade, convoca todos os
membros associados, para participarem da Assembleia Geral Ordinária que será realizada
às 11h do dia 15 de março de 2024, realizada virtualmente, a fim de tratar da seguinte
ordem do dia: a) deliberação e aprovação da prestação de contas relativas ao exercício de
2023; b) previsão orçamentária para o exercício de 2024; e c) demais assuntos correlatos.
Caso não haja, no horário acima citado, número legal de participantes, a mesma ocorrerá,
uma hora após, com a quantidade de membros presentes.
Brasília, DF, 28 de fevereiro de 2024
ROGÉRIO PORTUGAL BACELLAR
ESCOLA SUPERIOR SÃO FRANCISCO DE ASSIS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Serviço Social Educacional
Beneficente - SESEBE, CNPJ:
34.078.881/0001-85, Mantida: Escola Superior São Francisco de Assis - Código 1157, para
fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta
Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 44 (quarenta e quatro)
diplomas no período de 24 de outubro a 22 de dezembro de 2023, nos livros de registro
nos 29, 31, 32 e 35, com os seguintes intervalos de número de registro de diplomas:
Biomedicina: 14190; 15233 e 15234; 15771 a 15785 e 15868. Medicina Veterinária: 15786
a 15806; 15869; 17381, 17382 e 17434. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no Sítio eletrônico: www.esfa.edu.br.
Em 28 de fevereiro de 2024.
JOSÉ WILIAM CORRÊA DE ARAÚJO
Diretor Geral
FACULDADE DINÂMICA DAS CATARATAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATAS
MANTENEDORA: UNIÃO DINÂMICA DE FACULDADES CATARATAS
CNPJ: 01.208.350/0001-00
Para fins do disposto no ART. 21 da PORTARIA MEC Nº 1.095, DE 25.10.2018,
esta instituição de educação superior informa que foram registrados noventa e oito
diplomas no período de 25/01/2024 a 16/02/2024, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: LIVRO 3 REGISTRO 9.107 A 9.204.
Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no
endereço: https://adm.udc.br/sistemas/diplomas/admin/index.php
Foz do Iguaçu-PR, 26 de fevereiro de 2024.
ROSICLER HAUAGGE DO PRADO
Reitora
FACULDADE UNINASSAU MOSSORÓ
CNPJ: 04.986.320/0045-34
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro
de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 65 (SESSENTA E
CINCO) diplomas no período de 07/02/2024 a 08/02/2024, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: [livro 1- registro 310064 a 310359]. A relação do diploma
registrado 
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço
http://www.uninassau.edu.br.
Mossoró- RN, 16 de Fevereiro de 2024
MERCIA CRISTILEY BARRETO VIANA
Diretora de Unidade
FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS E ESTADUAIS DOS ESTADOS DO ACRE, ALAGOAS ,
AMAPÁ, AMAZONAS, BAHIA, MARANHÃO, MINAS GERAIS,
PARANÁ, PIAUÍ, RORAIMA, SERGIPE E TOCANTINS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Federação Interestadual dos Servidores Públicos Municipais e Estaduais do
Estado de Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Piauí,
Roraima, Sergipe, Tocantins - FESEMPRE, CNPJ nº 23.771.314/0001-93, com sede na Rua da
Bahia, nº 1.148, sala 1602, Centro, Belo Horizonte/ MG, CONVOCA ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA, composta por Representantes dos sindicatos filiados, em dia com suas
obrigações sociais, nos termos do Estatuto Social; para ELEIÇÃO DA DIRETORIA e
CONSELHO FISCAL, para gestão 2024/2029, com mandato a iniciar-se em 16.08.2024 e
terminar em 15.08.2029; a realizar-se no dia 05 de abril de 2024, às 9:30 horas em
primeira chamada, ou às 10:00 em segunda chamada, na sede do SINDIBEL, na Avenida
Afonso Pena, nº 726, 18º andar, Centro, Belo Horizonte/MG. O Registro de chapa deverá
ser feito, presencialmente, na sede da FESEMPRE, na Rua da Bahia, nº 1.148, 16º andar,
sala 1602, Centro, Belo Horizonte/MG, nos dias 05 e 06 de março de 2024, no horário de
09:00 às 17:00 horas. O registro será feito mediante envio de formulário próprio,
endereçado à Comissão Eleitoral da FESEMPRE, assinado por qualquer dos candidatos que
a integram, acompanhado de ficha individual de autorização de cada candidato, conforme
regulamento eleitoral aprovado e disposições do estatuto vigente. A publicação das chapas
inscritas será realizada no dia 19/03/2024, até as 17:00 horas, no site oficial da FESEMPRE.
Eventuais requerimentos de impugnações poderão ocorrer até as 17:00 horas do dia
21/03/2024. No dia 26/03/2024, até as 17:00 horas, serão divulgadas no site oficial da
FESEMPRE as chapas aptas a concorrer ao pleito, após a análise de eventuais impugnações.
Estatuto, regulamento das eleições e formulário de inscrição de chapas estão disponíveis
na sede e no site da FESEMPRE.
Belo Horizonte, 27 de novembro de 2024.
ÁUREA IZIDORA DA CONCEIÇÃO
Presidente da FESEMPRE
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ATLETAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL
EDITAL DE ADIAMENTO
ASSEMBLEIA GERAL
Na conformidade dos artigos 16, 17, alínea 'a', e 34 do Estatuto Social, e em
observância à legislação vigente, o Presidente da Federação Nacional dos Atletas
Profissionais de Futebol, entidade sindical inscrita no CNPJ nº 04.281.138/0001-67,
conforme decisão da Comissão Eleitoral, ADIA a assembleia geral originalmente convocada
para o dia 01 de março de 2024. A nova data para realização da assembleia será 11 de
março de 2024, mantendo-se inalterados o local e o horário previamente estipulados, ou
seja, às 13h para a primeira convocação e, meia hora depois, para a segunda convocação,
independentemente do número de presentes. O local permanece sendo a sede da
Federação, localizada na Avenida João Cabral de Mello Neto, 610 - Ed. Península Way
Office - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro-RJ - CEP 22775-057. A ordem do dia será: (i) Eleição
da Diretoria e do Conselho Fiscal para o mandato de 05.04.2024 a 05.04.2028. O período
de votação será das 13h às 18h, no endereço mencionado, podendo ocorrer de maneira
híbrida, conforme os melhores interesses das entidades filiadas. Solicitações para
participação remota deverão ser encaminhadas à Fenapaf, que disponibilizará o link com
antecedência mínima de três dias. A votação será encerrada antes do horário previsto,
caso todos os eleitores aptos compareçam e votem. A apuração dos votos, impugnações e
a proclamação dos resultados ocorrerão imediatamente após o encerramento da votação.
O adiamento da assembleia visa garantir o direito ao duplo grau de jurisdição,
considerando a insuficiência de tempo para a apresentação e julgamento de recursos
relacionados à impugnação das chapas inscritas no processo eleitoral, conforme
estabelecido pelo estatuto social. Destaca-se a urgência da realização desta assembleia,
dada a proximidade do término do mandato atual, conforme disposto no artigo 17,
parágrafo 3º do Estatuto Social. Permanecem vigentes demais disposições do Edital
anterior. Alfredo Sampaio - Presidente da Fenapaf.
Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024
GUSTAVO LOPES PIRES DE SOUZA
Presidente da Comissão Eleitoral
FEDERAÇÃO NACIONAL DE CULTURA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS
A
FEDERAÇÃO 
NACIONAL
DE
CULTURA, 
representante
das
Entidades/Empresas Culturais, Recreativas, de Assistência Social, Orientação e Formação
Profissional, Cursos Livres, Fundações, Institutos, ONGs, Associações Profissionais,
Associações de Pais e Amigos de Excepcionais e Similares, Associações Econômicas,
Bibliotecas, Museus, Empresas de Produções Artísticas, Empresas de Artes Plásticas,
Laboratórios de Pesquisas Tecnológicas e Científicas, Orquestras, Gravadoras de Discos
e Fitas e outras compreendidas no 2º, 3º e 4º Grupos do plano CNEC, art. 577 da CLT ,
(as atividades indicadas não serão da abrangência da FENAC desde que tenham
sindicatos patronais próprios e em atividade plena), por seu Presidente, convoca, nos
termos estatutários, toda a categoria para as Assembleias Gerais Extraordinárias que
serão realizadas, conforme especificado abaixo, nos seguintes Estados: GOIÁS - 13 de
março de 2024, às 14:30 em 1ª convocação e às 15:00 h em 2ª convocação, na Sala
de Convenções do Comfort Hotel, situado na Av. Dr. Ismerino Soares de Carvalho, nº
52, Setor Aeroporto, Goiânia/GO, para análise e discussão das reivindicatórias do
SENALBA/GO, SIENF/GO, SINDMUSI/GO, FITEDCA GO-MT-MS e CNTEEC; ESPÍRITO SANTO
- 14 de março de 2024, às 13:30 em 1ª convocação e às 14:00 h em 2ª convocação,
na sala Convenções do Vitória Praia Hotel, situado na Av. Dante Micheline, 1.057,
Jardim
da Penha,
Vitória/ES,
para análise
e
discussão
das reivindicatórias do
SENALBA/ES e
CNTEEC; Pauta das Assembleias:
1) Discussão das
Pautas de
Reivindicações Salariais e delegação de poderes para negociar e firmar convenções,
acordos e dissídios coletivos de trabalho; 2) Contribuições a serem cobradas pela Fenac
e apresentação de oposição; e 3)
Outros assuntos. Será permitida somente a
participação de Entidades/Empresas em dia com as contribuições patronais. Os
dirigentes das Entidades/Empresas que comparecerão, deverão estar munidos de
documento comprobatório da sua gestão, ou, seus representantes, com procuração
específica, incluindo poderes para discutir, aprovar e votar. Tels.: (21) 2292-4290; (61)
3328-3440; (71) 3264-3605; (31) 3291-7550; (85) 3023-4845; (27) 3307-9907; (81) 3035-
0207.
Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024.
JOSÉ ALMERO MOTA
Presidente da Federação

                            

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