DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A OSS Viva Rio torna público aos interessados a licitação abaixo especificada, a
ser realizada na sede desta Instituição, localizada na Rua Alberto de Campos,12 - 1º andar,
Ipanema - Rio de Janeiro. Tel. (21) 25553750 Ramal 3217. instruir a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento integrado
da Manutenção Predial Climatização e Refrigeração, incluindo suporte técnico e
operacional, manutenção preditiva, preventiva e corretiva dos sistemas das instalações
prediais a operacionalização dos serviços compreendidos como projeto CAPS - Centro de
Atenção Psicossocial, CAPSi - Centro de Atenção Psicossocial e Infanto-juvenil, CAPS AD -
Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas, UAA - Unidade de Acolhimento
Adulto, a ser implantado e gerido pela OSS Viva Rio, nas Áreas Programáticas 2.1, 3.1, 3.2
e 3.3, localizadas no município do Rio de Janeiro. O Edital encontra-se disponível no site do
Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, sob nº 1039544.
MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS
SHUTTLE TRANSPORTES, LOGÍSTICA E TECNOLOGIA LTDA.
ATO Nº 1, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O Procurador Marcos Alexandre Pinto Varelas torna público o edital anexo
MARCOS ALEXANDRE PINTO VARELAS
EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 14/2024
A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário
dos gêneros e mercadorias recebidos pela matriz da sociedade empresária "SHUTTLE
TRANSPORTES,
LOGÍSTICA
E
TECNOLOGIA
LTDA",
NIRE
35212357840,
CNPJ/MF
00.026.680/0001-12, localizada na Rua Orlando Motta, nº 220, Quadra C, Parte C, Jardim
Alvorada, Jandira/SP, CEP: 06612-260, Sr. José Carlos Passareli Silva, portador da cédula de
identidade RG nº 6.063.257-4 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 574.738.978-53, por
meio do procurador (nº de registro JUCESP 317.594/23-9), Sr. Marcos Alexandre Pinto
Varelas, inscrito na OAB/SP sob nº 229.837, assinou em 02/02/2024 o Termo de
Responsabilidade nº 14/2024, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº
1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro
Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital,
nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto.
Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo.
DUX TRUCKING TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA.
ATO Nº 1, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O Procurador Marcos Alexandre Pinto Varelas torna público o edital anexo
MARCOS ALEXANDRE PINTO VARELAS
EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 15/2024
A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário
dos gêneros e mercadorias recebidos pela matriz da sociedade empresária "Dux Trucking
Transportes e Logística Ltda", NIRE 35228559315, CNPJ/MF 12.136.415/0001-76, localizada
na Estrada da Olaria, nº 640, Vila Pires, Guarulhos/SP, CEP: 07271-360, Sr. Jaime Roberto
Rodrigues, brasileiro, portador da cédula de identidade RG nº 13.043.411-5 - SSP/SP,
inscrito no CPF/MF sob nº 013.447.248-92, por meio do procurador (nº de registro JUCESP
488.384/23-0), Sr. Marcos Alexandre Pinto Varelas, inscrito na OAB/SP sob nº 229.837,
assinou em 02/02/2024 o Termo de Responsabilidade nº 15/2024, com fulcro nos arts. 1º,
§ 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do
Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na
JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa.
Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo.
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO DE TRABALHADORES
EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DOS ESTADOS DO NORDESTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL INTERESTADUAL, PARA FUNDAÇÃO DE FEDERAÇÃO QUE
REPRESENTE PROFESSORES E TRABALHADORES ADMINISTRATIVOS EM ESTADOS
DA REGIÃO NORDESTE
O Sindicato dos Professores no Estado de Pernambuco (Sinpro-PE), entidade
sindical de primeiro grau do Sistema
Confederativo Brasileiro, legal e legítimo
representante dos professores de escolas privadas no estado de Pernambuco, inscrito no
CNPJ sob o N. 12.586.574/00001-72, com sede administrativa na Rua Almeida Cunha, 65,
CEP 50050-480, telefone 81 34239782, Recife-PE, por seu presidente Helmiton José
Gonçalves Beserra, brasileiro, casado, professor, RG 2.882.952, SSP-PE, CPF 432.463.544-
72; O Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino Privado de Maceió
(Sintep), entidade sindical de primeiro grau do Sistema Confederativo Brasileiro, legal e
legítimo representantes de auxiliares de administração escolar no município de Maceió-AL,
inscrito no CNPJ sob o N. 02.400.792/0001-17, com sede administrativa na Rua Lourival
Vieira Costa, nº 32, CEP 57.010-290, telefone 8233367464, Maceió-AL, por seu presidente
Dilson Tenório Cavalcante, boliviano, casado, técnico em informática, RG 3889295-2/SSP-
AL, CPF 894424744-72; O Sindicato dos Trabalhadores nos Estabelecimentos de Ensino do
Estado de Pernambuco (Sinteepe-PE), entidade sindical de primeiro grau do Sistema
Confederativo Brasileiro, legal e legítimo representante de auxiliares de administração
escolar do estado de Pernambuco, inscrito no CNPJ sob o N.24.130.098/0001-60, com sede
na Rua do Verás, CEP, Boa Vista, Recife-PE, telefone 8132317853, por seu Presidente,
Claudivan Bezerra de Lima, brasileiro, técnico administrativo, RG 3750442/SDS, CPF
668383124-68; O Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino da Rede
Particular do Maranhão (Sinterp-MA), entidade sindical de primeiro grau do Sistema
Confederativo Brasileiro, legal e legítimo representante de professores e auxiliares de
administração escolar do estado do Maranhão, inscrito no CNPJ sob o N. 06.351.936/0001-
43, com sede administrativa na Rua da Alegria, nº 56, CEP 65020-010, telefone 98
32322675, São Luís-MA, por seu presidente Luís Jorge Lobão Borges, brasileiro, casado,
professor, RG 0292385120050/SSP-MA CPF 17631750300; e O Sindicato dos Professores e
dos Auxiliares da Administração Escolar do Estado do Piauí (Sinpro-PI), entidade sindical de
primeiro grau do Sistema Confederativo Brasileiro, legal e legítimo representante dos
professores e dos Auxiliares de administração escolar do Estado do Piauí-PI, inscrito no
CNPJ sob o N.05.334.156/0001-22, com sede administrativa na Rua Clodoaldo Freitas, nº
1742,CEP 64000-360, Bairro Centro/norte, Teresina-PI, telefone 8632217448, Teresina-PI,
por seu presidente Jurandir Jacy Soares
Filho, professor, brasileiro, casado, RG
841271/SSP-PI, CPF 395153033-20; no uso das as atribuições conferidas pelos seus
respectivos estatutos e na legislação sindical vigente, com amparo no Art. 8º, da
Constituição Federal (CF), 534, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e 7º, da Portaria
M T E N. 3472/2023, de 4.10.2023, publicada no DOU dia 5.10.2023, CONVOCAM
sindicatos representantes de professores e/ou de trabalhadores administrativos que se
ativam em escolas privadas, de ensino básico e superior, no Senac, Senai, Sesi e Sesc e em
fundações criadas e /ou mantidas pelo Poder Público, de cursos livres e preparatórios, dos
estados que compõem a região Nordeste, que tenham interesse em participar, para
participarem da Assembleia Geral Interestadual, a realizar-se ao dia 23 de abril de 2024,
por
meio
remoto,
pela
plataforma
zoom-link
https://us02web.zoom.
us/j/87498908316?pwd=WWITLON4Wkk5N2ZWYRGckcRuaWFadz09, ID 874 9890 8316,
Senha 190009 em primeira convocação, às 18 horas, e, em segunda e última convocação,
às 19 horas, em consonância com o disposto no Art. 8º, da CF, e 534, da CLT, quando se
discutirá e se deliberará sobre a seguinte ordem do dia: 1 Fundação da Federação de
Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino de Estados do Nordeste, com a sigla
Fitraene. 2 Aprovação de seu Estatuto Social. 3 Definição de sua sede administrativa e seu
endereço provisório. 4 Eleição e posse de sua primeira Diretoria. 5 Filiação à Confederação
Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee).
Em 20 de fevereiro de 2024.
HELMITON JOSÉ GONÇALVES BESERRA
Presidente do Sindicato dos Professores no Estado de
Pernambuco (Sinpro-PE)
DILSON TENÓRIO CAVALCANTE
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em
Estabelecimentos de Ensino Privado de Maceió (Sintep)
CLAUDIVAN BEZERRA DE LIMA
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nos
Estabelecimentos de Ensino do Estado de Pernambuco
(Sinteepe-PE)
LUÍS JORGE LOBÃO BORGES
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em
Estabelecimentos de Ensino Particulares do Maranhão
(Sinterp-MA)
JURANDIR JACY SOARES FILHO
Presidente do Sindicato dos Professores e dos Auxiliares
de Administração Escolar do Estado do Piauí-PI (Sinpro-PI)
CYBER COPA CAFÉ LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Reunião de Regularização de Sociedade, sob pena de baixa da mesma (Distrato)
Fica convocado PEDRO HENRIQUE MAGALHÃES CRUZ, brasileiro, solteiro,
empresário, nascido 05/09/1992, RG n.º 27.271.734-9, DETRAN/RJ, CPF n.º 020.949.531-
65, para reunir-se na data de 28/03/2024 às 10hs no seguinte endereço: Lopes Fe r r e i r a
Advocacia, Rua Paulo Vianna, 31, sala 301, Ed Phoenix, Bairro Novo Rio das Ostras, Rio
das Ostras/RJ, CEP: 28.893-458 a fim de informar o motivo pelo qual fechou
fisicamente a empresa desde o ano de 2020, sem comunicar a sócia majoritária, já que
o ora convocado era quem ficava fisicamente no local, bem como informe seu atual
paradeiro, inclusive informe os meios de contato; informando se pretende reabrir
fisicamente a empresa e regularizar a referida empresa, sob pena de ser procedida a
baixa da mesma perante os órgãos competentes (distrato). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar 123, de 14-12-2006 - artigo 70 (Informativo 50/2006); Lei 10.406, de
10-1-2002 Código Civil - artigos 1.071 a 1.080 e 1.152, §§ 1º e 3º (Portal COAD);
Instrução Normativa 98 DNRC, de 23-12-2003 (Informativo 02/2004)
Rio de Janeiro/RJ, 27 de fevereiro de 2024
GILZA MARIA MACHADO MAGALHÃES CRUZ
Sócia administradora/majoritária
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO DOS
TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE CARGAS DO ESTADO DO
PARANÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente edital, a Comissão
Pró-Fundação da FEDERAÇÃO DOS
TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE CARGAS DO ESTADO DO PARANÁ - FETRAPAR, por
seu representante subscritor, Sr. Carlos Roberto Dellarosa, inscrito no CPF sob o nº
234.551.019-68, nos termos da Portaria nº 3.472, de 4 de outubro de 2023 do Ministério
do Trabalho e Emprego, CONVOCA os representantes legais dos sindicatos a seguir
relacionados: Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens da Região
Oeste do Paraná, CNPJ de nº 02.477.078/0001-27; Sindicato dos Transportadores
Rodoviários Autônomos de Bens de Paranaguá - SINDICAM PARANAGUÁ, CNPJ de nº
79.625.869/0001-81; Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de Campo
Mourão - SINDITAC-CMR, CNPJ de nº 10.976.521/0001-32; Sindicato dos Transportadores
Autônomos de Cargas de Francisco Beltrão e Região do Sudoeste do Paraná, CNPJ de nº
11.393.340/0001-46; Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de São José dos
Pinhais - SINDITAC SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, CNPJ de nº 11.266.452/0001-36; Sindicato dos
Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens de Londrina e Região - SINDICAM-
LONDRINA, CNPJ nº 04.109.991/0001-04, entidades sindicais de base, representantes da
categoria dos transportadores rodoviários autônomos de cargas (TACs), definida na Lei
11.442/2007, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia
01 de abril de 2024, às 15:00h (quinze horas) em primeira e única convocação, no
endereço localizado na Rodovia PR 421, km 1.8, nº 537 - Barigui, Araucária-PR, CEP
83.707.700, com a seguinte ordem do dia: a) Aprovação da fundação da Federação dos
Transportadores Autônomos de Cargas do Estado do Paraná - FETRAPAR; b) Discussão e
aprovação do Estatuto Social da FETRAPAR; c) Eleição e posse da Diretoria da FETRAPAR;
d) Aprovação para filiação da FETRAPAR à Confederação Nacional dos Transportadores
Autônomos - CNTA; e) Outros assuntos de interesse.
Curitiba, 26 de fevereiro de 2024.
CARLOS ROBERTO DELLAROSA
Representante Legal da Comissão Pró-Fundação FETRAPAR
VIVA RIO
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023
PROCESSO SEI Nº 00053-00251711/2023-84 - CBMDF. TIPO: Menor preço.
Aquisição de material de consumo (clínica geral) para as atividades clínicas da
PODON do CBMDF, conforme Edital e anexos. O DICOA informa: 1) a ADJUDICAÇÃO pelo
Pregoeiro dos objetos dos grupos 1, 2, 11 e 15 à empresa THIAGO ALMEIDA DA SILVA LTDA,
CNPJ: 50.541.407/0001-02, com o valor total de R$ 16.725,85; dos grupos 3, 4, 10 e 12 e
do Item 140 à empresa DENTAL UNIVERSO LTDA, CNPJ: 26.395.502/0001-52, com o valor
total de R$ 64.301,08; dos grupos 5, 6, 7, 14, 16, 18, 20 e 21 e do item 141 à empresa
SAÚDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 33.498.171/0001-41, com o
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