DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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193
Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato ARP 011/2024 202300010068211 PE 239/2023
Espécie: Atas de Registro de Preços nº 011/2024, "A", e "B", assinadas em 27 de fevereiro de
2024, pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57,
Pregão eletrônico nº 239/2023, Processo nº 202300010068211. Objeto: Registro de preço para
eventuais aquisições de medicamentos, destinados à Central Estadual de Medicamentos de
Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC, e demais órgãos interessados. Oferecido pela proposta
melhor classificada o item 04 à empresa JANSSEN CILAG FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ
51.780.468/0002-68; para o item 06 à empresa ELFA MEDICAMENTOS S.A, CNPJ nº
09.053.134/0001-45.
Os itens 01, 02 e 05 restaram fracassados.
O item 03 restou deserto.
Validade da Ata: 12 (doze) meses contados da publicação deste extrato no D.O.U.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 019-2024 202300010046389 PE 250/2023
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 019/202 assinada em 27 de fevereiro de 2024, pela
Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Pregão
eletrônico nº 250/2023, Processo nº 202300010046389. Objeto: Registro de preço para
eventuais aquisições de insumos laboratoriais destinados à Seção de Bacteriologia do
Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros - LACEN/SES-GO. Oferecido
pela proposta melhor classificada, para os lotes 01, 02, 03 à empresa MAXLAB PRODUTOS
PARA DIAGNÓSTICOS E PESQUISAS LTDA. CNPJ 04.724.729/0001-61.
Lote fracassado: 04.– – – Validade da Ata: 12 (doze) meses contados da publicação deste
extrato no D.O.U.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 114-2023 202300010011095
PE 143-2023
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 114/2023 'A', 'B', 'C' e 'D'´ assinada em 27 de
Fevereiro de 2024, pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ
02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 143/2023, Processo nº 202300010011095.
Objeto: Registro de preço para eventuais aquisições de Produtos Odontológicos, Grupo
Insumos Gerais I-2023, para atender às necessidades das Unidades Assistenciais desta
Secretaria. Oferecido pela proposta melhor classificada, para os itens 1, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10,
11, 14, 15, 19, 21, 22, 23, 24, 31, 40, 41 e 43 à empresa ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E
COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ 30.082.076/0001-74; para os itens 2, 5,
12, 20 e 29 à empresa MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS E PESQUISAS LTDA, CNPJ
04.724.729/0001-61; para os itens 13, 18, 39 e 42 à empresa PERFIL HOSPITALAR LTDA -
ME, CNPJ 19.430.036/0001-33; para os itens 25, 26, 27, 28, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38
à empresa EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ 71.505.564/0001-24.
Os itens 16 e 17 restaram desertos. Validade da Ata: 12 (doze) meses contados da
publicação deste extrato no D.O.U.
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 925129
Nº Processo: 21475/2023. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição
de Nobreaks de pequeno porte, novos de fábrica, isentos do processo de remanufatura,
com garantia de fábrica e assistência técnica "on site", conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
29/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Professor Carlos Cunha, Nº 3261, Calhau -
São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/925129-5-90012-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/03/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
JOAO CARLOS ALMEIDA DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/02/2024) 925129-00001-2024NE000001
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM
AVISO DE ALTERAÇÃO
LRE ELETRÔNICA N° 2/2024 - EMAP
A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, por
intermédio da Gerência de Compras e Contratos da EMAP, torna público aos interessados
que procedeu alteração nos termos do edital da Licitação LRE ELETRÔNICA N° 002/2024 -
EMAP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de
recuperação estrutural, de pavimento rígido e do sistema de drenagem superficial do Berço
100, no Porto do Itaqui em São Luís - MA.
1) A data da sessão pública da LRE ELETRÔNICA N° 002/2024 - EMAP, em vista
das alterações realizadas no Edital, fica marcada para as 09:30h, horário de Brasília-DF, do
dia 14/03/2024, ou no primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não haver expediente
na EMAP nesta data.
2) A versão alterada do Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados
no sítio www.portodoitaqui.com, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser
solicitados pelo e-mail: csl@emap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas
e das 13:00 às 17:00 horas. Fone: (98) 3216-6533/3216-6531/3216-6532 e 3216-6028.
São Luís-MA, 19 de fevereiro de 2024.
CIANE SOZINHO DE SOUZA
Gerente de Compras e Contratos da EMAP
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 8/2024-CL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 70.856/2023 - EMSERH
OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e
Manutenção para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos
sistemas e das instalações prediais, com fornecimento de mão de obra, ferramentas,
equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição imediata necessários para a
execução de serviços contínuos, eventuais, emergenciais e por demanda em
Estabelecimentos Assistenciais em Saúde (EAS) gerenciados pela Empresa Maranhense de
Serviços Hospitalares localizados no interior do estado do Maranhão.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO LINEAR POR LOTE.
DATA DA DISPUTA: às 09h00min do dia 26/03/2024, horário de Brasília/DF.
ID nº 1038362
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sistema Licitaçõs-e: www.licitacoes-e.com.br.
Edital e demais informações estão
disponíveis no site da EMSERH
(www.emserh.ma.gov.br) e Sistema Licitaçõs-e: www.licitacoes-e.com.br.
Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema,
Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com, e/ou
vanessaleite.cslemserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.
São Luís-MA, 26 de fevereiro de 2024.
VANESSA LEITE MARANHÃO
Agente de Licitação da CSL/EMSERH
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Instrumento de Rerratificação ao CONTRATO DE EMPRÉSTIMO nº 397.767-
50/13, Partes: Caixa Econômica Federal e o Estado de Minas Gerais, com interveniência da
do município de
Contagem. Retificação do Contrato
de Financiamento Programa
Saneamento para Todos, nº. 0397.767-50, datado de 28/11/2013 e retificações posteriores,
tendo em vista a extinção da Diretoria de Edificações do DEER, e alteração de nomenclatura
de SETOP para SEINFRA, mantendo o CNPJ; ratificação do instrumento datado de
28/11/2013 e retificado em 15/03/2017 ora retificado, em todos os demais termos, cláusulas
e condições, passando o presente instrumento de rerratificação fazer parte integrante e
complementar daquele instrumento, a fim de que juntos produzam um só efeito. Data
Assinatura Final: 25/01/2024. Registro: Nº 01692170 de 09/02/2024 -1º oficio de títulos e
documentos de Belo Horizonte. Data: Belo Horizonte/MG, 25 de janeiro de 2024
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023-NUCONT/SEDUC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Proc.2023/376753, referente ao Pregão Eletrônico nº 5/2023,
para formalização de Sistema de Registro de Preços; e,
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente sobre o procedimento
licitatório e o que mais consta nos autos do processo;
CONSIDERANDO os termos do art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021; artigos 14 e
15do Decreto Estadual nº 3.371/2023 e demais legislações que regem a matéria;
resolve:
ADJUDICAR o objeto licitado à(s) empresa(s): VIA DIRETA TELECOMUNICAÇÕES
VIA SATÉLITE E INTERNET LTDA, CNPJ nº 34.549.659/0001-13, com o valor total de R$
108.250.000,00 (cento e oito milhões, duzentos e cinquenta mil reais);
HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 5/2023, que tem por objeto
a contratação
de pessoa
jurídica especializada na
prestação de
serviços de
telecomunicações, para o fornecimento de link de acesso à internet via satélite banda
larga, conhecida no mercado como "empresarial" ou "corporativa", com pontos de
velocidade média de 200Mbps, suporte técnico e manutenção, com disponibilidade 24
(vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação
até o término do contrato, para atender de forma continuada as demandas das escolas e
unidades administrativas da rede pública de ensino do estado do Pará, para gestão integral
de suas ações na educação por meio da Secretaria de Estado de Educação do Pará.
Belém, 20 de fevereiro de 2024.
ROSSIELI SOARES DA SILVA
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 314/2023
Comunicamos a quem interessar que o respectivo procedimento licitatório, cujo
objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO CULTURAL PARA
REALIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO E MONTAGEM DA EXPOSIÇÃO DE LONGA DURAÇÃO DO
MEMORIAL DA DEMOCRACIA DA PARAÍBA - MDPB, destinado a FUNDAÇÃO CASA DE JOSÉ
AMÉRICO, foi FRACASSADO, à luz da legislação vigente.
CADASTRO CGE Nº 23-03107-3
João Pessoa, 28 de fevereiro de 2024.
DIEGO DE ALMEIDA SANTOS
Gerente Executivo de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS
AV I S O
CHAMAMENTO PÚBLICO FAR Nº 10/2023
RESULTADO DE RECURSO
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO - CHAMAMENTO PÚBLICO FAR Nº
010/2023 - VITÓRIA DE SANTO ANTÃO. A Comissão Especial de Chamamento Público -
CECP torna público que, analisado o recurso administrativo do CONSÓRCIO PMCMV
VITÓRIA DE SANTO ANTÃO (TELESIL/J3) e oportunizado o contraditório pelas empresas
participantes do Chamamento, as mesmas optaram por não se pronunciar quanto ao
citado Recurso. Desta forma, esta Comissão decide julgar HABILITADO o CONSÓRCIO
PMCMV VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, constituído pelas empresas TELESIL ENGENHARIA
LTDA, CNPJ/ME: 01.637.593/0001-64 (líder do
Consórcio) e J3 INCORPPORAÇÃO,
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ/ME: 22.213.836/0001-07.
Recife, 28 de fevereiro 2024
EDUARDO JOSE MONTEIRO AMORIM
Presidente CECP/ CEHAB
AV I S O
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 - FAR
RESULTADO FINAL
RESULTADO FINAL PONTUAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 004/2023 - FAR - CABO DE SANTO AGOSTINHO - PROCESSO
ADMINISTRATIVO 013/2023. A CECP torna público que resolve desclassificar a
empresa UCHÔA CONSTRUÇÕES LTDA. com base no Relatório Técnico da DPO;
e classificar as empresas BAPTISTAS LEAL LTDA, com a pontuação de 12,00; a
GRÁFICO EMPREENDIMENTOS LTDA., com a pontuação de 13,00 e a empresa
EXATA
ENGENHARIA
LTDA.,
com
pontuação de
23.
Assim,
com
base
na
pontuação técnica constante no relatório da DPO, esta Comissão declara como
VENCEDORA do Chamamento Público FAR Nº 004/2023 a empresa EXATA
ENGENHARIA LTDA., CNPJ: 08.658.585/0001-43, com Preço Global no valor de
R$ 33.259.200,00 (trinta e três milhões, duzentos e cinquenta e nove mil e
duzentos reais), e preço de R$ 159.900,00 (cento e cinquenta e nove mil e
novecentos reais) para 208 UH, correspondente ao valor unitário por Unidade
Habitacional.
Recife, 28 de fevereiro 2024.
EDUARDO JOSE MONTEIRO AMORIM
Presidente CECP/ CEHAB

                            

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