DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO COMPESA Nº 4/2024 CEL2
Empresa Vencedora: DL VENDAS E SERVIÇOS LTDA Lote 01 R$ 2.020.000,00.
Recife, 28 de fevereiro de 2024
LUCIANO SARAIVA DE MELO
Agente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO COMPESA Nº 130/2023 CEL2
Empresa Vencedora: B.D ENERGIA LTDA Lote 03 R$ 579,999,90 e Lote 07 R$
1.405.108,56.
Recife, 28 de fevereiro de 2024
PATRÍCIA MENDES CÂNDIDO CAVALCANTI
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE TURISMO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023-SETUR
PROCESSO SEI Nº 00153.000696/2023-25
OBJETO: O Secretário de Turismo do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições
legais, resolve: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores
alterações, e conforme o que consta no Processo Nº 00153.000696/2023-25, HO M O LO G A R
o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços, no regime de empreitada por
preço unitário, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para execução das
obras e serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Altos-PI, em
conformidade com o Convênio nº 7.137.00/2021, TRANSFEREGOV nº 918483/2021, e
ADJUDICAR o objeto licitado da seguinte forma: Foi considerada como vencedora do
certame, por ter ofertado o menor preço, a empresa EXPANDIR ENGENHARIA LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 03.862.309/0001-89, pelo valor de R$ 1.443.895,83 (um milhão,
quatrocentos e quarenta e três mil, oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta e três
centavos).
Teresina-PI, 28 de fevereiro de 2024.
JOSÉ ANTÔNIO MONTEIRO NETO
Secretário de Estado do Turismo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 38/2022-SETUR
PROCESSO SEI Nº 00153.000719/2022-11
OBJETO: O Secretário de Turismo do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições
legais, resolve: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores
alterações, e conforme o que consta no Processo Nº 00153.000719/2022-11, HO M O LO G A R
o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços, no regime de empreitada por
preço global, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para pavimentação em
paralelepípedo do acesso as orlas dos açudes Caldeirão e da Baixa no município de Piripiri-
PI, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 899119/2020, e ADJUDICAR o objeto
licitado da seguinte forma: Foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado
o menor preço, a empresa AGILIZA ENGENHARIA E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 19.455.407/0001-31, pelo valor de R$ 999.865,45 (novecentos e noventa
e nove mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos).
Teresina-PI, 28 de fevereiro de 2024.
JOSÉ ANTÔNIO MONTEIRO NETO
Secretário de Estado do Turismo
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
EDITAL 02/2024. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 90002/2024.
PROCESSO nº 00510050.000062/2024-98. TIPO: MENOR PREÇO, POR ITEM. A Secretaria de
Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), nos autos acima descritos, oriundos
da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, através da Pregoeira e
Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 299/2023 - GS/SEAD, comunica aos
interessados que realizará licitação na modalidade acima, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A POLÍCIA CIVIL/RN, de acordo com o art. 54, da
Lei 14.133/2021 e conforme as disposições previstas no Edital, Termo de Referência (Anexo
I) e na Minuta do Contrato (Anexo II). O Edital se encontra à disposição dos interessados
nos 
seguintes 
endereços 
eletrônicos: 
https://www.gov.br/pncp/pt-br 
(PNCP) 
e
http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao - Portal de Compras/RN. DATA DA SESSÃO:
13/03/2024, 
HORÁRIO 
(Brasília/DF): 
às 
10:00 
horas, 
LOCAL:
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Qualquer
informação 
será
prestada
pela
Coordenadoria de Compras Governamentais/SEAD, com endereço no Centro Administrativo
do Estado - Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN. CEP: 59064-901, no
horário das 08 às 17h ou pelo email: licitacoes@sead.rn.gov.br.
Natal, 28 de fevereiro de 2024
MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Diário Oficial da União número 40, de 28 de fevereiro de 2024, Seção 03, página
177, em EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL, onde se lê: "4500059168; Adriano
Ramalho Garret; R$ 4.000,00; 27/02/2024 / 4500059169; Rogerio Zagallo Camargo; R$
4.000,00; 27/02/2024 / 4500059170; Rogerio Correia da Silva; R$ 4.000,00; 27/02/2024
/ 4500059171; Marilha Naccari Santos; R$ 4.000,00; 27/02/2024 / 4500059172; Lucas
Tosi Soussumi Moura; R$ 4.000,00; 27/02/2024 / 4500059173; Jaime Abram Lerner; R$
4.000,00; 27/02/2024", leia-se: "4500059168; Adriano Ramalho Garret; R$ 6.000,00;
27/02/2024 / 4500059169; Rogerio Zagallo Camargo; R$ 6.000,00; 27/02/2024 /
4500059170; Rogerio Correia da Silva; R$ 6.000,00; 27/02/2024 / 4500059171; Marilha
Naccari Santos; R$ 6.000,00; 27/02/2024 / 4500059172; Lucas Tosi Soussumi Moura; R$
6.000,00; 27/02/2024 / 4500059173; Jaime Abram Lerner; R$ 6.000,00; 27/02/2024".
R E T I F I C AÇ ÃO
No Diário Oficial da União número 40, de 28 de fevereiro de 2024, Seção 03, página 177,
em EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL, onde se lê: "PR-05.142; Produção TV
VOD/2022; Flora Filmes & Vídeos Produções Artísticas Ltda; Games, Mitos e Lendas; R$
750.000,00; 19/02/2024", leia-se: "PR-05.142; Produção TV VOD/2022; Flora Filmes &
Vídeos Produções Artísticas Ltda; Games, Mitos e Lendas; R$ 750.000,00; 16/02/2024".
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 775/2023
A
Diretora
do
DELIC/CELIC,
no uso
de
suas
atribuições,
homologa
o
procedimento licitatório, Processo 23/0500-0001364-3, conforme segue: Lote 01: M. D.
BONÉS PROMOCIONAIS LTDA CNPJ 02.108.085/0001-51; Lote 02: MARIA ELIZABETH
MOURA MORALES CONFECÇÕES LTDA CNPJ 30.577.619/0001-24; Lote 03: FRACASSADO; Os
dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br
e www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 28 de fevereiro de 2024.
KETHY HELEN DE SOUZA BAZO
Diretora DELIC/CELIC/SPGG
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO
ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024/SUPEL/RO
Processo 
Administrativo 
0041.002588/2023-54.
Objeto: 
Contratação 
de
empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Banheiros Químicos tipo
Container VIP, para atender ao público no Espaço Empresarial Internacional e Institucional
- SEDEC que será realizado na FEIRA DE TECNOLOGIAS E NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS - 11ª
Rondônia Rural Show Internacional do Governo do Estado de Rondônia, a ser realizados no
período de maio de 2024, no Centro Tecnológico do Agronegócio Vandeci Rack, no
Município de Ji-Paraná/RO. Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO, adjudicação, POR
ITEM. (PARA O ITEM ÚNICO, aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota no
total de até 25% às empresas ME/EPP). Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$
92.923,20. Data de Abertura: 13/03/2024 às 10h00m. (horário de Brasília DF). Endereço
Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e
retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na
Sede
da 
SUPEL,
ou, 
gratuitamente
no 
endereço
eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br 
ou 
www.rondonia.ro.gov.br/Supel. 
Outras
informações através do telefone: 69.3212-9243.
Porto Velho, 28 de fevereiro de 2024.
IZAURA TAUFMANN FERREIRA
Pregoeira / SUPEL-RO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024/SUPEL/RO
A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL/RO através de sua Pregoeira
e
Equipe de
Apoio,
nomeada por
força das
disposições
contidas Portaria
nº
8/2024/GAB/SUPEL, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia no dia 10 janeiro de
2024.
PREGÃO ELETRÔNICO 16/2024/SUPEL/RO. Tipo menor preço por ITEM, PROC.
ADMINISTRATIVO Nº 0041.002605/2023-53. OBJETO: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de Locação de 02 (dois) Grupos Geradores de Energia e Força de
650kva, para atender ao público no Espaço Empresarial Internacional e Institucional -
SEDEC que será realizado na FEIRA DE TECNOLOGIAS E NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS - 11ª
Rondônia Rural Show Internacional do Governo do Estado de Rondônia, a ser realizados no
período de maio de 2024, no Centro Tecnológico do Agronegócio Vandeci Rack, no
Município de Ji-Paraná/RO. VALOR ESTIMADO: R$ 311.106,42 DATA ABERTURA: 15 de
março
de
2024,
às 
10h00m.(HORÁRIO
DE
BRASÍLIA-DF).
ENDEREÇO
ELETRÔNICO:www.comprasgovernamentais.gov.br. CÓDIGO UASG SUPEL: 925373. EDITAL:
consulta 
e
retirada 
somente
nos 
endereços
eletrônicos
www.comprasgovernamentais.gov.br (site oficial) e www.supel.ro.gov.br (site alternativo).
Informações tel. (69) 3212-9243 das 07h30min às 13h30min (horário Brasília/DF).
Porto Velho-RO, 28 de fevereiro de 2024.
IZAURA TAUFMANN FERREIRA
Pregoeira KAPPA/SUPEL
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO Nº. 002689/2022
TERMO DE RESCISÃO Nº 1/2024 - UASG 93620 - DPE/RR
OBJETO: Este instrumento tem por objetivo formalizar a rescisão antecipada do Contrato
nº 51/2023, que encontra-se positivada na Cláusula Oitava, in verbis: "Poderá o(a)
CONTRATADO(A), a seu critério, mediante comunicação prévia de 30 (trinta) dias, dirigida
à Defensoria Pública do Estado de Roraima, denunciar o presente contrato, nada devendo
com relação aos meses não cumpridos relativamente à presente avença".
DA JUSTIFICATIVA: Justifica-se a extinção contratual de forma antecipada do Contrato nº
51/2023, a pedido da contratada por meio do Ofício 638, por motivos de caráter
pessoal.
ASSINATURA: 22/02/2024.
OLENO INÁCIO DE MATOS
Defensor Público-Geral representante da CONTRATANTE e a senhora LÍLIAN SABINO PAIVA
- ANALISTA DE PROCEDIMENTO.
Boa Vista - RR, 23 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO Nº. 002689/2022
TERMO DE RESCISÃO Nº 2/2024 - UASG 93620 - DPE/RR
OBJETO: Este instrumento tem por objetivo formalizar a rescisão antecipada do Contrato
nº 30/2023, que encontra-se positivada na Cláusula Oitava, in verbis: "Poderá o(a)
CONTRATADO(A), a seu critério, mediante comunicação prévia de 30 (trinta) dias, dirigida
à Defensoria Pública do Estado de Roraima, denunciar o presente contrato, nada devendo
com relação aos meses não cumpridos relativamente à presente avença".
DA JUSTIFICATIVA: Justifica-se a extinção contratual de forma antecipada do Contrato nº
30/2023, a pedido da contratada por meio do Ofício 848, por motivos de caráter
pessoal.
ASSINATURA: 23/02/2024.
OLENO INÁCIO DE MATOS
Defensor Público-Geral representante da CONTRATANTE e a senhora JHENNE YASMIN
VIEIRA MORAIS - ESTAGIÁRIA DE GRADUAÇÃO EM DIREITO
Boa Vista - RR, 23 de fevereiro de 2024.