DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO AO EDITAL CHAMADA PÚBLICA - Nº 284/2023
A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica a Retificação
da Chamada Pública Nº 284/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de
maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar,
para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação Laguna, Braço do Norte,
Tubarão, Araranguá e Criciúma, com entregas durante ano letivo de 2024. A Retificação do
Edital altera as datas de término de envio da documentação e habilitação passando para
às 18h do dia 22 de março de 2024. O edital e as demais retificações estão disponíveis no
sgpe.sea.sc.gov.br. SED 143547/2023.
Florianópolis, 28 de fevereiro de 2024.
PATRÍCIA LUEDERS
Secretária de Estado da Educação
Substituta
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO AO EDITAL CHAMADA PÚBLICA - Nº 285/2023
A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica a Retificação
da Chamada Pública Nº 285/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de
maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar,
para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação Joinville, Jaraguá do Sul, Mafra
e São Bento do Sul, com entregas durante ano letivo de 2024. A Retificação do Edital altera
as datas de término de envio da documentação e habilitação passando para às 18h do dia
22 de março de 2024. O edital e as demais retificações estão disponíveis no
sgpe.sea.sc.gov.br. SED 143545/2023.
Florianópolis, 28 de fevereiro de 2024.
PATRÍCIA LUEDERS
Secretária de Estado da Educação
Substituta
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO AO EDITAL CHAMADA PÚBLICA - Nº 295/2023
A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica a Retificação
da Chamada Pública Nº 295/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de
maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar,
para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação Taió, Rio do Sul, Ibirama,
Curitibanos, Canoinhas e Caçador, com entregas durante ano letivo de 2024. A Retificação
do Edital altera as datas de término de envio da documentação e habilitação passando
para às 18h do dia 22 de março de 2024. O edital e as demais retificações estão
disponíveis no sgpe.sea.sc.gov.br. SED 143554/2023.
Florianópolis, 28 de fevereiro de 2024.
PATRÍCIA LUEDERS
Secretária de Estado da Educação
Substituta
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
COMUNICADO: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 391/2023, PROCESSO
SEI Nº
144.00008455/2023-70, OBJETO: EQUIPAMENTOS MICROPIPETA OPERADA POR PISTAO E
BALANÇA SEMI-ANALITICA MICROPROCESSADA COM INSTALAÇAO E TREINAMENTO
INFORMAMOS QUE O PRESENTE PROCESSO FICOU FRACASSADO
Marília/SP, 28 de fevereiro de 2024
MICHEL BRUSTELLO PEIXOTO
Diretor Técnico II
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 7/2024
DESO - A Companhia de Saneamento de Sergipe, torna público que realizará às
09:30 horas do dia 26 de março 2024, na sala da Comissão Permanente de Licitações,
conforme novo
procedimento das
sessões presenciais de
licitação por
meio de
videoconferência. Licitação Pública nº 007/2024 - DESO. Objeto: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA
PARA DIVERSAS LOCALIDADES (BANCO DO NORDESTE - BNB 2 - 5.2023.854.10111) . O
Edital completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório
poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: PROGRAMA DE
INVESTIMENTOS - BANCO DO NORDESTE - BNB 2 - . Esta Licitação Pública obedece aos
princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal
nº 13.303 de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e
Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em
24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/2018.
ROBERTO BARROS SANTOS JUNIOR
Presidente da CPL
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE REVOGAÇÃO
REVOGAÇÃO PARCIAL
A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao
DESPACHO - 209/2024/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na modalidade
Pregão Eletrônico n° 294/2023, em relação aos itens 20, 21 e 33 e 34 descritos no Anexo
I do Edital, proveniente do Processo nº 6976/2023, que tem por objeto o Registro de
Preços para aquisição de medicamentos de ação no sistema nervoso central, destinados
aos hospitais do estado.
Palmas, 28 de fevereiro de 2024.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
R E T I F I C AÇ ÃO
PARTES PREFEITURA MUNICIPAL DO BUJARI e EMPRESA GOMES E SILVA
CONSTRUÇÕES LTDA.
O Município do Bujari garantido no princípio da autotutela, resolve por
conveniência e oportunidade retificar as informações abaixo, uma vez que não haverá
prejuízos tanto para administração pública como para seus administrados: Justifica-se que
o número do Convênio na publicação do extrato do contrato (publicação do dia
28/02/2024, Edição 40, Seção 03, página 179), foram publicados por um simples erro
material conforme publicado no Diário Oficial da União. Resolve, portanto:
ONDE SE LÊ: 1. OBJETO - Contrato de repasse n° 907700/2020/MDR/CAIXA.
LEIA-SE: 1. OBJETO - Contrato de Repasse, n° 903200/2020.
Bujari-AC, 28 de fevereiro de 2024.
JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA
Gestor Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
Contrato 351/2021 - TOMADA DE PREÇO Nº 11/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL - AC, CNPJ nº 04.012.548/0001-02.
Contratada: PERFURAÇÕES VALE LTDA, CNPJ: 09.079,590/0001-64.
OBJETO: Implantação de Sistema de Abastecimento de Água - Comunidade Santa Luzia.
DA FINALIDADE E DO PRAZO: O presente instrumento tem por finalidade prorrogar o prazo
de vigência do Contrato nº 351/2021 por mais 11 (onze) meses a contar da assinatura,
prolongando-se até dia 20.07.2024.
DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo encontra amparo legal no art. 57, inciso II, da
Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993.
DATA: 20 de agosto de 2023.
ASSINAM: MATHEUS LIMA DE SOUZA, Secretário Municipal de Gestão Estratégica,
Orçamento e Finança - CONTRATANTE e ANTONIO AUGUSTO FREITAS DO VALE, pela a
empresa PERFURAÇÕES VALE LTDA - CONTRATADA.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
Contrato 946/2022
TOMADA DE PREÇO Nº 5/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL - AC, CNPJ nº 04.012.548/0001-02.
Contratada: PERFURAÇÕES VALE LTDA, CNPJ: 09.079,590/0001-64.
OBJETO: Implantação de Sistema de Abastecimento de Água - Variante III.
DA FINALIDADE E DO PRAZO: O presente instrumento tem por finalidade prorrogar o prazo
de vigência do Contrato nº 946/2022 por mais 08 (oito) meses a contar da assinatura,
prolongando-se até dia 16.07.2024.
DO FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993.
DATA: 16 de novembro de 2023.
ASSINAM: MATHEUS LIMA DE SOUZA, Secretário Municipal de Gestão Estratégica,
Orçamento e Finança - CONTRATANTE e ANTONIO AUGUSTO FREITAS DO VALE, pela a
empresa PERFURAÇÕES VALE LTDA - CONTRATADA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
REGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2022
Processo Nº 1356/2022 Para que se produza os efeitos legais e considerando o
que consta dos autos, HOMOLOGO em sua plenitude, todos os atos praticados pela
senhora Pregoeira e sua equipe de apoio referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 10/2022,
cujo objeto é Aquisição de Equipamento de Material Permanente em atendimento a
Emenda Parlamentar - Proposta nº 11507.430000/1210-12,para atender as Unidades
Básicas de Saúde - UBS, conforme especificações e quantitativos estimados constantes no
Termo de Referência, adjudicado em favor das pessoas jurídicas: 1) Razão Social:
OAKMONT LTDA, inscrita no CNPJ: 44.816.310/0001-54, vencedora dos seguintes itens e
valores unitários: 01 - R$ 684,00, 34 - R$ 2.990,00, 52 - R$ 4.985,00, 54 - R$ 438,00, 55 -
R$ 2.148,00, 57 - R$ 472,00, 60 - R$ 998,00 e 64 - R$ 1.830,00; 2) Razão Social:
PRIMEMED EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ: 46.218.314/0001-66, vencedora
dos seguintes itens e valores unitários:02 - R$ 1.890,00, 21 - R$ 23.500,00, 28 - R$
2.280,00, 33 - R$ 3.000,00, 35 - R$ 1.940,00, 47 - R$ 600,00, 62 - R$ 450,00 e 71 - R$
1.950,00. 3) Razão Social: FAC COMERCIOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ:
19.594.649/0001-06, vencedora dos seguintes itens e valores unitários:03 - R$ 486,00, 04
- R$ 450,00 e 24 - R$ 470,00. 4) Razão Social: SUPRIMEDICE PRODUTOS HOSPITALAR ES
LTDA, inscrita no CNPJ n. 10.567.214/0001-06, vencedora dos seguintes itens e valores
unitários:05 - R$ 7.942,00, 08 - R$ 803,00, 18 - R$ 8.865,00, 38 - R$ 980,00, 39 - R$
2.789,92, 40 - R$ 960,00, 53 - R$ 128,00 e 69 - R$ 310,00; 5) Razão Social: COSTA & SOUZA
COMERCIO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ n. 46.093.723/0001-83, vencedora dos
seguintes itens e valores unitários:09 - R$ 4.900,00, 27 - R$ 17.500,00, 29 - R$ 27.998,95,
41 - R$ 469,70, 42 - R$ 120,00, 50 - R$ 2.500,00, 51 - R$ 2.500,00 e 65 - R$ 1.300,00; 6)
Razão Social: K.C.R.S. COMERCIO EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ n.
21.971.041/0001-03, vencedora dos seguintes itens e valores unitários:11 - R$ 870,00, 12
- R$ 1.550,00 e 13 - R$ 1.258,00; 7) Razão Social: M S SERVIÇO COMERCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA- ME, inscrita no CNPJ n. 22.172.177/0001-08, vencedora dos
seguintes itens e valores unitários:14 - R$ 1.400,00, 20 - R$ 678,00 e 72 - R$ 220,00; 8)
Razão Social: E.W MÓVEIS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ n. 33.494.615/0001-70,
vencedora dos seguintes itens e valores unitários:15 - R$ 3.229,00, 36 - R$ 507,49, 56 - R$
1.580,00 e 59 - R$ 2.296,49; 9) Razão Social: SUPREMA DENTAL IMPORTACAO,
EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ n.
28.820.255/0001-10, vencedora dos seguintes itens e valores unitários:17 - R$ 29.870.76,
31 - R$ 7.158,00 e 46 - R$ 1.960,98; 10) Razão Social: 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA. -
ME, inscrita no CNPJ n. 15631700/0001-51, vencedora dos seguintes itens e valores
unitários:26 - R$ 6.528,00, 45 - R$ 2.334,00 e 66 - R$ 482,00; 11) Razão Social: TATA COM
DE EQUIP PARA SAÚDE, ODONTO-MÉDICO LTDA ME, inscrita no CNPJ n. 11.088.993/0001-
11, vencedora do seguinte item e valor unitário:30 - R$ 14.500,00; 12) Razão Social: J. V.
NOGUEIRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n. 27.896.988/0001-75,
vencedor
do
seguinte
item
e
valor unitário:44
-
R$
2.506,00;
13)
HOSPCOM
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - EIRELI, inscrita no CNPJ n. 05.743.288/0001-08, vencedor
do seguinte item e valor unitário:70 - R$ 100.000,00.
Tarauacá, 21 de fevereiro de 2024.
MARIA LUCINÉIA NERY DE LIMA MENEZES
Prefeita
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