DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPESA ELETRÔNICA
Modalidade: Dispensa Eletrônica n.º 01/2024 Tipo: Menor preço por item
Processo n.º 01080026/2024 Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de
empresa especializada para AQUISIÇÃO DE MATERIAS E EQUIPAMENTOS PERMANETES para
atender as necessidades do RESTAURANTE POPULAR-PIAU. Data de realização: 05 de março
de 2024, às 09h30. Informações: licitacoes@piranhas.al.gov.br.
WELLINGTON PINTO OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Objeto: registro de preços para futura
e eventual contratação de empresa para aquisição de combustíveis, para atender a
demanda da frota de veículos do Poder Executivo do Município de São Miguel dos
Milagres/AL. Tipo: MAIOR DESCONTO. Data e hora da sessão de disputa: 14/03/2024, às 09
horas e 30 min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL
DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital
através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS,
no
endereço
http://bnc.org.br/sistema.
Informações
pelo
e-mail:
cplsãomigueldosmilagres@gmail.com.
São Miguel dos Milagres/AL, 27 de fevereiro de 2024.
CHRISTIANO DIAS DA SILVA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
AV I S O
PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO
A
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
SAO
SEBASTIAO,
portadora
do
CNPJ
12.247.631/0001-99, localizada na Rua Pedro Vieira de Barros, 82, Centro, São Sebastião,
Alagoas, TORNA PÚBLICO que requereu ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas
(IMA/AL),
a
Autorização
de
Transporte
de
Resíduo
Perigoso
(ATRP)
do
seu
empreendimento.
São Sebastião - AL, 28 de fevereiro de 2024.
JOSÉ PACHECO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE TAQUARANA, através do Setor de Licitações avisa que
realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 (BNC
- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEIXE, ARROZ E LEITE DE COCO, destinados à distribuição
gratuita as famílias carentes, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência
Social do Poder Executivo Município de Taquarana/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da
sessão de disputa: 13/03/2024, às 14:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico
do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br Os interessados
poderão
retirar
o
Edital
através
dos
sites:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1;
https://transparencia.taquarana.al.gov.br/licitacao/licitacao.php;
www.bnc.org.br
e
se
credenciarem
junto
ao
BNC-
BOLSA
NACIONAL
DE
COMPRAS,
no
endereço
http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cpltaquarana@gmail.com.
Taquarana (AL), 28 de fevereiro de 2024.
GERALDO CÍCERO DA SILVA
Prefeito
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
EXTRATO DE ADESÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2023
Termo de Adesão de registro de preços. Órgão Participante (carona): SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.850.721/0001-07. Objeto: Adesão à Ata de Registro de
Preços, GERENCIADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, cuja finalidade é
o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INERENTES À MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA
DOS BENS IMÓVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA, conforme quantidades
especificadas no referido Termo de Adesão. Fornecedor: CARDOSO & SILVA CONS T R U ÇÕ ES
E SERVIÇOS LTDA - EPP inscrita no CNPJ: 21.842.152/0001- 01. Valor Global máximo para 12
meses R$ 826.012,42 (Oitocentos e vinte e seis mil, doze reais e quarenta e dois centavos).
Ferreira Gomes-AP, 27 de Fevereiro de 2024. Alisson Dias do Rêgo. Presidente da CPL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2024/CPL-PMFG
Adesão de Ata de registro de preços, Proc. Administrativo 1374/2023, cujo REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS INERENTES À MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DOS BENS
IMÓVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA, conforme contrato nº 005/2024,
Empresa CONTRATADA: CARDOSO & SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP inscrita
no CNPJ: 21.842.152/0001- 01, valor de R$ 826.012,42 (Oitocentos e vinte e seis mil, doze
reais e quarenta e dois centavos), Data da assinatura 28/02/2024. Contrato original
encontra-se acostada ao processo administrativo nº 1374/2023. Ferreira Gomes-AP, 28 de
Fevereiro de 2024. Pedro do Socorro Dalmacio Rodrigues. Secretário Municipal de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 1/2023-CPL/PMFG
PROC. Nº 1296/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES - através da Secretaria
Municipal de Obras, por Intermédio da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos
os interessados, referente ao processo licitatório nº 1296/2023 - PMFG, na modalidade
CONCORRENCIA, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
REVITALIZAÇÃO DO CANAL DO LAVA SACO NA CIDADE DE FERREIRA GOMES, CONVÊNIO Nº
921057/2012-MD-PCN. torna público, que de acordo com analise técnica da Secretaria
Municipal de Obras, declara VENCEDORA do certame a empresa G. C. CONSTRUTORA LTDA
CNPJ Nº 08.953.673/0001-78, pelo valor global de R$ 9.894.198,23 (nove milhões oitocentos
e noventa e quatro mil cento e noventa e oito reais e vinte e três centavos), sendo o valor
apresentado pela empresa G. C. CONSTRUTORA LTDA o mais vantajoso para a administração
pública. O processo encontrasse a disposição para dirimir dúvidas.
Ferreira Gomes-AP, 28 de fevereiro de 2024.
ALISSON DIAS DO RÊGO
Presidente da CPL/SEMAD/PMFG
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 208.430/2023-SEMAP/PMLJ
Contrato nº 005/2024-SEMAP; Contratada MACPLAN CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ:
05.320.845/0001-88; Objeto: construção do Centro Multiuso no Município de Laranjal do Jarí
- CONVÊNIO Nº 913362/2021; Origem: TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2023-CPL/PMLJ; Vigência:
12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 414.957,12 (quatrocentos e quatorze
mil novecentos e cinquenta e sete reais e doze centavos); Data da assinatura: 20/02/2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023-CPL/PMLJ
Processo nº 208.430/2023-SEMAP/PMLJ.
A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público aos interessados a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º
022/2023-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto a Construção do Centro Multiuso no Município de
Laranjal do Jarí - CONVÊNIO Nº 913362/2021, conforme especificações constantes do Projeto
Básico/Especificações Técnicas (Anexo I), Planilha Orçamentária (Anexo II), Cronograma
Físico-Financeiro (Anexo III) e Projetos de Engenharia; Empresa Vencedora: MACPLAN
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 05.320.845/0001-88; Valor: R$ 414.957,12
(quatrocentos e quatorze mil novecentos e cinquenta e sete reais e doze centavos).
Em 24 de janeiro de 2024.
MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2024-SEME/PMS
Oriundo do Processo Administrativo N° 558/2022- SEME/PMS. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de locação de impressoras e serviço de
impressão,
multifuncionais
e
copiadoras
(outsourcing),
com
fornecimento
de
equipamentos, sistema
de gerenciamento
de impressões
efetivamente realizadas,
manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças,
componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos, exceto
papel, "on-site" e teleatendimento técnico, para atendimento das necessidades da Rede
Municipal de Ensino e dos departamentos Administrativos da Secretaria Municipal de
Educação de Santana-SEME. Da empresa AMAZON INFORMÁTICA LTDA-ME, CNPJ nº
22.663.455/0001-20, de valor: R$ 172.800,00 (cento e setenta e dois mil e oitocentos
reais). O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar de 02/01/2024
a 31/12/2024. Santana, AP 02 de janeiro de 2024. AMARILSON GUILHERME DO AMARAL.
Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 251/2024-SEME/PMS
Oriundo do Processo Administrativo N° 600/2023- SEME/PMS. Objeto: Contratação de
empresa especializada no fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina, Óleo Diesel S-10
e Óleo 2T), visando atender as necessidades da frota de veículos oficiais, roçadeiras e o gerador
pertencente a Secretaria Municipal de Educação-SEME/PMS. Da empresa AUTO POSTO
TERCEIRO MILENIO LTDA, CNPJ nº 03.199.834/0001-66, de valor: R$ 489.578,68 (quatrocentos
e oitenta e nove mil, quinhentos e setenta e oito reais e sessenta e oito centavos). vigência
deste contrato será a contar do dia 23/02/2024 a 31/12/2024. Santana, AP 23 de fevereiro de
2024. AMARILSON GUILHERME DO AMARAL. Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-SEMOBI/PMSN
Processo Administrativo Nº 616/2023-SEMOBI/PMSN. Através do endereço
eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, sob o Nº Licitação: nº 1039373. A Prefeitura Municipal
de Serra do Navio por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, e esta
Agente de contratação designada pelo Decreto nº 021/2024 - PMSN e Equipe de Apoio,
levam ao conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão, na
forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Global. Objeto: Concorrência eletrônica para
Contratação de empresa especializada em Obras e Engenharia para Contratação de
Empresa Especializada em Obras e Engenharia para Pavimentação em Blocos Sextavados
em Via Urbana com Drenagem e Calçada no Município de Serra do Navio/AP, conforme
detalhamento constante no Memorial descritivo, Especificações Técnicas, Orçamento
Descritivo, Planilha
Resumo, Planilhas Orçamentárias,
Memória de
Cálculo dos
Quantitativos da Planilha, Composição de Custos, Cronograma Físico - Financeiro,
Composição Analítica do BDI e Plantas anexas, convênio nº 884163/2019 e Convênio nº
884165/2019 celebrado entre o Município de Serra do Navio e o Ministério da Defesa, no
âmbito do Programa Calha Norte. Acolhimento das Propostas: até o dia 10/04/2024 as
09h00min. (horário de Brasília); Abertura das Propostas: 10/04/2024 as 09h00min (horário
de Brasília); Início da Sessão de Disputa: 10/04/2024 às 10h00min (horário de Brasília).
Informações pelo e-mail: cplserradonavio2023@gmail.com.
Serra do Navio-AP, 26 de fevereiro de 2024.
LORENA FRANKLIN FIGUEIREDO PICANÇO
Agente de Contratação-CCL/PMSN
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
O ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 006/2024 - SEMASTC/PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE
UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Ação Social, Trabalho e Cidadania e suas unidades. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade:
Pregão Eletrônico SRP nº 015/2023-CPL/PMT. Processo Administrativo nº 303.2424/2023 -
SEMASTC/PMT. Empresa vencedora: O. L. LIMA JUNIOR LTDA - CNPJ: 05.522.035/0001-04
- ITENS: 01, 02, 07, 08, 13, 14, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 36, 38, 39; Valor global R$
33.356,25 (trinta e três mil, trezentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos).
Tartarugalzinho-AP, 28 de fevereiro de 2024. Natasha Pinheiro Borges Caldas. Secretária
Municipal de Ação Social, Trabalho e Cidadania
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
O ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 007/2024 - SEMASTC/PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE
UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Ação Social, Trabalho e Cidadania e suas unidades. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade:
Pregão Eletrônico SRP nº 015/2023-CPL/PMT. Processo Administrativo nº 303.2424/2023 -
SEMASTC/PMT.
Empresa
vencedora:
PALMIRA
DISTRIBUIDORA
DE
UTILIDADES
DOMÉSTICAS LTDA - CNPJ: 37.730.284/0001-81 - ITENS: 03, 04, 05, 15, 16, 17, 18, 21, 34;
Valor global R$ 9.640,80 (nove mil, seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos).
Tartarugalzinho-AP, 28 de fevereiro de 2024. Natasha Pinheiro Borges Caldas.Secretária
Municipal de Ação Social, Trabalho e Cidadania
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
O ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 008/2024 - SEMASTC/PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE
UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Ação Social, Trabalho e Cidadania e suas unidades. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade:
Pregão Eletrônico SRP nº 015/2023-CPL/PMT. Processo Administrativo nº 303.2424/2023 -
SEMASTC/PMT. Empresa vencedora: CARVALHO COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - CNPJ:
41.835.803/0001-43 - ITENS: 06, 19, 40, 41, 43; Valor global R$ 6.831,30 (seis mil, oitocentos
e trinta e um reais e trinta centavos). Tartarugalzinho-AP, 28 de fevereiro de 2024. Natasha
Pinheiro Borges Caldas.Secretária Municipal de Ação Social, Trabalho e Cidadania
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