DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
O ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 009/2024 - SEMASTC/PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE
UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Ação Social, Trabalho e Cidadania e suas unidades. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade:
Pregão Eletrônico SRP nº 015/2023-CPL/PMT. Processo Administrativo nº 303.2424/2023 -
SEMASTC/PMT. Empresa vencedora: C E S ARAÚJO ME - CNPJ: 24.603.073/0001-36 -
ITENS: 20, 42, 47; Valor global R$ 2.931,00 (dois mil, novecentos e trinta e um reais).
Tartarugalzinho-AP, 28 de fevereiro de 2024. Natasha Pinheiro Borges Caldas.Secretária
Municipal de Ação Social, Trabalho e Cidadania
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-SEMSA/PMT
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO, no uso de suas
atribuições legais, com fundamento no artigo 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação referente ao Pregão
Eletrônico nº 004/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001408.08.2023 - 25 -
SEMSA/PMT, que tem como o objeto da presente licitação a Aquisição de materiais para
construção do sistema de abastecimento de água potável na UBS Ipujucan da Luz
Nascimento e Prédio da Vigilância em Saúde, com chafariz para a população; e A DJ U D I C A R
os objetos, nos termos do Edital, em favor das empresas arrematantes: P FONSECA DE
FARIAS LTDA - CNPJ 07.056.556/0001-49 Lote I: Material hidráulico e elétrico. Valor Global:
R$ 5.499,98 (cinco mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos);
CONNECT GRAF EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 42.374.468/0001-96 - Lote II: Material
para instalação do filtro e elementos filtrantes. Valor Global: R$ 9.230,40 (nove mil
duzentos e trinta reais e quarenta centavos.)
Tartarugalzinho/AP, 28 de fevereiro de 2024.
LILIAN CORDEIRO DE ABREU
Secretária - SEMSA/PMT
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-SEMSA/PMT
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO, no uso de suas
atribuições legais, com fundamento no artigo 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação referente ao Pregão
Eletrônico
SRP
nº
009/2023, PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
001542.09.2023-25-
SEMSA/PMT, que tem como o objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇO PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO
DE PROTESES
DENTÁRIAS; e ADJUDICAR os objetos, nos termos do Edital, em favor da empresa
arrematante: IDEALLIZE LTDA,- CNPJ Nº 15.177.131/0001-16 - itens 1, 2, 3 e 4. Valor Global:
R$ 2.254.166,66 (dois milhões duzentos e cinquenta e quatro mil cento e sessenta e seis
reais e sessenta e seis centavos).
Tartarugalzinho/AP, 28 de fevereiro de 2024.
LILIAN CORDEIRO DE ABREU
Secretária - SEMSA/PMT
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, comunica a
suspensão do pregão eletrônico nº 01/2024 relativo à aquisição de medicamentos para
atender a central de abastecimento farmacêutico - caf/semsa, para suprir as demandas da
secretaria municipal de saúde, com fornecimento de forma parcelado, conforme
quantidade, especificações técnicas, regras e condições estabelecidas no termo de
referência, que aconteceria no dia 29/02/2024, às 09h30, tendo em vista a necessidade de
alteração no instrumento convocatório e seus anexos. Informando que será republicado
um novo aviso de Licitação, nos termos do §3º do art. 25 da Lei nº 14.133/2021
VITÓRIA DO JARI-AP, 28 de fevereiro de 2024.
IZABELA CINTIA FREITAS MARTINS
Pregoeira
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023-GPMB - CHAMADA
PÚBLICA Nº 6/2022-GPMB
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 012/2023-GPMB, oriundo da
Chamada Pública 006/2022-CPL/PMB - TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023-GPMB -
Processo Administrativo Nº 9.972/22-PMB. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA CNPJ
nº 04.477.568/0001-59 e A F COIMBRA, CNPJ nº 16.605.260/0001-20. OBJETO DO CO N T R AT O :
Chamada Pública Credenciamento para contratação de serviços de transporte fluvial de
pacientes usuários do sistema público de saúde, cidadãos em atenção ao serviço social,
servidores públicos municipais em deslocamentos oficiais para atender a demandas de
interesse do município, de transporte de cargas, documentações, equipamentos e outros
materiais de titularidade da Prefeitura Municipal para a cidade de Manaus/AM, e da capital
para o Município de Borba/AM. OBJETO DO ADITIVO: Fica prorrogado o prazo de vigência do
Termo de Contrato nº 012/2023-GPMB, em mais 12 (doze) meses, a contar de 17 de janeiro
de 2024. DOT. ORÇ.:Und Orç.: 02.02 - Sec. - Mun. De Admin. e Planejamento; 03.03 Fundo
Municipal de
Saúde; 03.04 - Fundo
Municipal de Assistência
Social. Proj./Ativ.:
04.122.0011.2.005 - Manut. da Sec. Mun. De Admin e Planej.; 10.301.0052 - 2.107 - Mant. Do
Bloco de Aten. Prim.; 10.301.0052 - 2.103 - Manut. do Prog. Mac; 08.244.0191.2.026 -
Implemen. de Oper. de Assi. Social. Nat. da Desp.: 33.90.39 - Serv. de Terc. - Pess. Jur. Font.
De Rec.: 0500 - Rec. não Vinc. de Impostos; 0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS
Proven. do Gov Fed. FUND.: O presente aditivo encontra embasamento legal na cláusula
quarta, bem como no artigo 57, II da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são
pelo presente termo aditivo, ratificadas. Borba/AM, 17 de janeiro de 2024. Simão Peixoto
Lima. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Contrato 015/2023-PE, oriundo do Pregão Eletrônico 001/2023; Objeto:
Aquisição de Equipamentos Agrícolas p/Município por meio da Proposta de Aquisição de
Equipamentos 026359/2021 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 1.
Contratante: O Município De Canutama (AM), CNPJ (MF) 04.247.441/0001-43; 2.
Contratada: Mca Assessoria, Importacao e Comercio Ltda, CNPJ 42.519.684/0001-82; 3.
Valor: R$ 22.800,00. 4. Dotação Orçamentaria: 09-Secretaria Municipal de Produção Rural
e Abastecimento; 2.024-Manutenção Secretaria de Produção Rural e Abastecimento;
3.3.90.32.00-Material, bem ou serviço p/ Distribuição Gratuita; Fonte do Recurso: Proposta
de Aquisição de Equipamentos 026359/2021 Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento. 5. Prazo: O prazo de vigência é de 150 dias contados a partir da data de
assinatura, admitida prorrogação por igual período. Canutama-Am, 09 de agosto de 2023.
ROBERTO TORRES DE PONTES - Prefeito MCA ASSESSORIA, IMPORTACAO E COMERCIO
LTDA CNPJ 42.519.684/0001-82 - Contratada
Termo de Contrato 016/2023-PE, oriundo do Pregão Eletrônico 001/2023; Objeto:
Aquisição de Equipamentos Agrícolas p/Município por meio da Proposta de Aquisição de
Equipamentos 026359/2021 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 1.
Contratante: O Município De Canutama (AM), CNPJ (MF) 04.247.441/0001-43; 2.
Contratada: Textor Da Amazonia Comercio De Veiculos Ltda, CNPJ 42.247.180/0001-50; 3.
Valor: R$ 183.700,00. 4. Dotação Orçamentaria: 09-Secretaria Municipal de Produção Rural
e Abastecimento; 2.024-Manutenção Secretaria de Produção Rural e Abastecimento;
3.3.90.32.00-Material, bem ou serviço p/ Distribuição Gratuita; Fonte do Recurso: Proposta
de Aquisição de Equipamentos 026359/2021 Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento. 5. Prazo: O prazo de vigência é de 150 dias contados a partir da data de
assinatura, admitida prorrogação por igual período. Canutama-Am, 09 de agosto de 2023.
ROBERTO TORRES DE PONTES - Prefeito TEXTOR DA AMAZONIA COMERCIO DE VEICULOS
LTDA CNPJ 42.247.180/0001-50 - Contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, o Sr.
Raylan Barroso de Alencar, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no
art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, através da
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, torna público o EDITAL DA
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E
DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL,
DESTINADOS AO
ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, de acordo com
a legislação específica. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores
Individuais) deverão apresentar a Documentação para Habilitação e Projeto de Venda no
período de 29 de fevereiro de 2024 à 20 de março de 2024, e a abertura dos envelopes será no
dia 21 de março de 2024, às 09:00h, na Rua Leland Barroso, nº 158, Térreo, N. Srª Aparecida,
Eirunepé-AM - CEP: 69.880-000. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na Sala da Comissão de Contratação, a partir do dia 29/02/2024, das 08:00 às 13:00
horas, e também no site https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/eirunepe
Eirunepé-AM, 28 de fevereiro de 2024.
ROJANY HONÓRIO DE FREITAS
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
O MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, através da Secretaria Municipal de Educação,
Cultura, Esporte e Lazer, torna público o EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024,
EXCLUSIVA PARA OS POVOS INDÍGENAS DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, para AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE, de acordo com a legislação específica. Os interessados (Grupos Formais,
informais ou Fornecedores
Individuais) deverão apresentar a
Documentação para
Habilitação e Projeto de Venda no período de 29 de fevereiro de 2024 à 20 de março de
2024, e a abertura dos envelopes será no dia 21 de março de 2024, às 14:00h, na Rua
Leland Barroso, nº 158, Térreo, N. Srª Aparecida, Eirunepé-AM - CEP: 69.880-000. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na Sala da Comissão
de Contratação, a partir do dia 29/02/2024, das 08:00 às 13:00 horas, e também no site
https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/eirunepe
Eirunepé-AM, 28 de fevereiro de 2024.
ROJANY HONÓRIO DE FREITAS
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024
OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de testes rápidos destinados a
detecção qualitativa do antígeno do COVID-19, visando auxiliar no diagnóstico inicial no
âmbito do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: Município de
Campo Alegre De Lourdes-BA. CONTRATADA: Procela Participações LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o n. 09.686.716/0001-69. Valor do Contrato: R$ 14.000,00 (quatorze mil
reais). PERÍODO DE VIGENCIA: 28/02/2024 a 28/02/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
REGISTRO Nº 1039464
A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de publicação do
Edital, objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para distribuição de Kits de Cestas Básicas
a famílias que apresentam perfil de Vulnerabilidade Social e Econômica, pertencentes ao
Centro de Referência de Assistência Social CRAS. Serão observados os seguintes horários e
datas para os procedimentos (Horário de Brasília).DATA DA SESSÃO: 12 de Março de 2024
- HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min - LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil
(www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75)
3239 6502 ou via e-mail: pma.licitacao@hotmail.com
Anguera - Ba, 28 de Fevereiro de 2024.
ALESSANDRA FERREIRA BRITO
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO N° 33/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANGUERA, CNPJ nº 30.968.535/0001-
11; CONTRATADA: JACUIPE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 14.191.902/0001-67; LICITAÇ ÃO :
PREGÃO
ELETRONICO
N°
004/2023;
OBJETO: Referente
a
aquisição
de
VEÍCULOS
AUTOMOTIVOS para atender as necessidades da Secretaria de Educação na Rede Municipal
de Ensino, desta municipalidade, em conformidade com as descrições contidas no Termo de
Referência e Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024; REPARTIÇÃO INTERESSA DA :
Secretaria Municipal de Educação; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$
439.000,00 (quatrocentos e trinta e nove mil reais), correspondente a soma do lote I
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024; ASSINATURA CONTRATO: 28/02/2024.
Anguera BA, 28 de Fevereiro de 2024. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA. Prefeito Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024
A Prefeitura de Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Homologação e
Adjudicação, objeto: aquisição de veículos automotivos, zero quilômetros, com ar-condicionado,
flex e diesel, pertencente à Secretaria Municipal de Educação, desta municipalidade. Empresas
favorecidas: JACUIPE VEICULOS LTDA - VALOR TOTAL DO LOTE I: R$ 439.000,00 (quatrocentos e
trinta e nove mil reais), correspondente a soma do lote I; MANUPA COM. EXP. IMP. DE EQUIP.
E VEICULOS ADAPTADOS EIRELI - VALOR TOTAL DO LOTE II: R$ 371.500,00 (trezentos e setenta
e um mil e quinhentos reais), correspondente a soma do lote II.
Em 28 de fevereiro de 2024
MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA
Prefeito
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